Os “mega-projectos” da indústria extractiva injectaram menos receitas para o Estado, entre Janeiro e Setembro de 2018, a contribuir com cerca de 10,4 biliões de meticais, contra pouco mais de 12,6 biliões de meticais, registados nos primeiros nove meses do ano passado.
O sector da indústria extractiva tem sido um dos maiores impulsionadores da economia moçambicana, no entanto, registou um decréscimo na ordem de 17,8 por cento, indica o Relatório de Execução Orçamental, referente aos primeiros nove meses de 2018.
A queda, segundo o relatório, deveu-se a baixa performance dos sectores de exploração de recursos minerais, petróleo e de produção de energia, que registaram decréscimos de 19,2%, 2% e 36,5% respectivamente.
Para o sector de recursos minerais, o argumento é o aumento da tarifa de transporte do carvão na linha de Tete a Nacala-Porto e ainda pelo facto de algumas mineradoras não se encontrarem em pleno funcionamento, como é o caso da paralisação da Moatize II, pertencente a empresa Vale Moçambique.
As concessões (empresas concessionárias) registaram um aumento das suas contribuições nos cofres do Estado entre Janeiro e Setembro de 2018. Este grupo canalizou 2.791,7 milhões de meticais, quase o dobro que o registo dos primeiros nove meses do ano passado.
Do total das receitas de concessões, a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) contribuiu com o equivalente a 32,8%, seguido da Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) com 28,4% e Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) com o equivalente a 23,2%.
Com estes números, e relativamente a igual período do ano transacto, as receitas de concessões registaram um crescimento de 90,3% em termos nominais, influenciado pelo crescimento do volume de negócios das Empresas do corredor do Desenvolvimento do Norte, Maputo Port Development Company e Gestão de Terminais, com cifras entre os intervalos de 81% à 225,3%, e ainda a contribuição da Vodacom.
No geral, a execução do Orçamento do Estado (OE) no período de Janeiro a Setembro de 2018, resultou o equilíbrio orçamental do qual foram cobradas receitas do Estado no valor de 152.447,9 milhões de meticais, equivalentes a 68,4% da previsão anual, tendo sido realizadas despesas totais que atingiram o montante de 190.351,3 milhões de meticais, correspondente a 62,8% do orçamento anual.
Para a cobertura do défice, o Estado teve que recorrer ao financiamento interno e externo nos valores de 11.907,0 e 32.885,0 milhões de Meticais, correspondentes a 62,0% e 54,0%, respectivamente.
Os recursos mobilizados no período, totalizaram o montante de 197.239,9 milhões de meticais, tendo sido realizadas despesas no valor de 190.351,3 milhões de meticais resultando numa variação de saldos no montante de 6.888,5 milhões de meticais.