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O País – A verdade como notícia

Rubis de Montepuez rendem mais de 55 milhões de dólares em receitas de leilão realizado na primeira quinzena de Dezembro corrente, em Singapura. O leilão destas pedras preciosas teve uma participação de 51 empresas.
 
O décimo leilão de rubis extraídos na mina de Montepuez, na província de Cabo Delgado, que decorreu de 10 a 14 deste mês, na Singapura, rendeu 55.3 milhões de dólares em receitas.
 
No comunicado enviado à nossa redacção, a Montepuez Ruby Mining, que é 75% propriedade da Gemfields e 25% da empresa moçambicana Mwiriti Limitada, consta que o leilão teve uma participação de 51 empresas, que apresentaram as suas propostas de compra.
 
“Moçambique deve beneficiar equitativamente dos seus recursos naturais. Os valores arrecadados neste leilão serão totalmente repatriados para a MRM em Moçambique, com o imposto de produção devidos ao Governo”, lê-se no comunicado.
 
Refira-se, que desde Fevereiro de 2013, a Montepuez Ruby Mining já investiu mais de 182 milhões de dólares na construção e operação da mina e contribuiu com um total de 107 milhões de dólares ao Governo moçambicano em impostos de produção, o que representa cerca de 26% do total das suas receitas.
 

A empresa de exploração de grafite em Balama, Syrah Resources, assinou um contrato com a empresa chinesa, Qingdao Langruite Graphite para fornecer 48 mil toneladas de grafite. O acordo inclui também flocos de grafites.

Dea acordo com o Macauhub a Langruite Graphite é uma empresa relacionada com a Qingdao Guangxing Electronic Materials, com a qual a Syrah Resources efectuou negócios à vista já este ano.

Para além da Qingdao Langruite Graphite, a Syrah assinou um contrato para fornecer 6000 toneladas de grafite, a extrair em Balama, a empresa chinesa Qingdao Freyr Graphite Co., Ltd.

A Syrah Resources está envolvida num projecto de extracção de grafite em Balama, Cabo Delgado, norte de Moçambique, que desde o início da exploração e processamento em Novembro de 2017 produziu mais de 160 mil toneladas de grafite, grande parte da qual foi já exportada através do porto de Nacala, na província de Nampula, escreve o Macauhub.
 

Empresários norte-americanos deverão ser nos próximos anos os maiores investidores em Moçambique. A revelação foi feita hoje pelo embaixador dos Estados Unidos, após se despedir do Presidente da República.

Chegou a Maputo no início de 2016 e passados cerca de três anos Dean Pittman voltou à Presidência da República desta vez para despedir-se de Filipe Nyusi. Na hora de balanço, o embaixador dos Estados Unidos disse que o seu país coloca anualmente cerca de 500 milhões de dólares para financiar projectos em vários sectores, com destaque para educação, saúde e agricultura. Do maior doador do país, os Estados Unidos pretendem tornar-se também no maior investidor em Moçambique.

Para tornarem-se no maior investidor, os Estados Unidos da América enfrentam a concorrência da China, potência a quem Washington tem lançado duras críticas. Mas Dean Pittman disse esperar que os contratos celebrados com  a China sejam benéficos para os países africanos.

Durante a sua presença em Maputo, Dean Pittman envolveu-se no processo de pacificação e, na hora do adeus, o diplomata  norte-americano reconhece que é um processo difícil e que exige confiança das partes para o sucesso das negociações.
 

Impasse entre Governo e petrolíferas adia Decisão Final de Investimento (DFI) na área 4, da bacia do Rovuma, para exploração de hidrocarbonetos. A tomada de decisão estava inicialmente prevista para primeiro trimestre de 2019, mas os novos desenvolvimentos podem esticar o prazo para o 3º trimestre.

A Decisão Final de Investimento do consórcio Mozambique Rovuma Venture (MRV), cujos acionistas são a ExxonMobil, Eni e CNODC, para o investimento de USD 30 biliões na exploração de hidrocarbonetos, já não será nos primeiros três meses do próximo ano, em causa as lacunas identificadas pelo Executivo de Maputo no plano de desenvolvimento apresentado pelas petrolíferas.

"Devolvemos o plano de desenvolvimento do projecto de gás na área 4, da bacia do Rovuma, apresentado pelas petrolíferas em Julho deste ano. O documento apresentava muitas lacunas e violava uma série de requisitos", explicou em exclusivo ao "O País", o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Petróleos (INP), Carlos Zacarias.

Acrescentando, que segundo a Lei de Petróleos, vigente em Moçambique, o Governo tem nove meses para avaliar o plano actualizado do consórcio, ou seja, caso seja rigorosamente seguida a lei, a DFI só pode ocorrer no terceiro trimestre de 2019.

De acordo com dados que tivemos acesso, a área 4, liderado pelo consórcio Eni-ExxonMobil, necessita de 21 a 22 triliões de pés cúbicos (TCF) de gás para alimentar o seu projecto offshore (no mar).

Desta quantidade, 5 TCF virão do complexo Coral Sul, sendo que o complexo Mamba deverá produzir entra 16 a 17 TCF para completar a quantidade total necessária. Porém, o limite autorizado para este campo é de 12 TCF, o que faz com que fique incerta a fonte para as quantidades em défice.

E mais, o argumento das petrolíferas é de que o plano de investimento de 30 biliões de dólares norte-americanos projectados nessa área da bacia do Rovuma, só pode ser viável com a quantidade por elas exigida.

Resumindo. O Governo devolveu o plano inicial de desenvolvimento do consórcio Mozambique Rovuma Venture, em contrapartida este consórcio exige a revisão do limite da extracção do gás natural, ou seja, o impasse é mais complexo do que parece.

Porém, apesar dessas questões, o Presidente do Conselho de Administração do INP, Carlos Zacarias assegura que o projecto não "está estremecido", e sublinha, "tudo depende das petrolíferas".

Refira-se, através do consórcio MRV, a norte-americana ExxonMobil vai liderar a construção e operação das unidades de liquefação e infra-estruturas associadas, em terra (onshore), enquanto a italiana Eni irá liderar a construção e operação das infra-estruturas ‘upstream’, ou seja, de extracção do gás dos depósitos subterrâneos (jazidas), debaixo do fundo do mar, até à superfície, para depois ser conduzido até à fábrica.

Mozambique Rovuma Venture tem, para além, da ExxonMobil, Eni e CNODC que conjuntamente possuem uma participação de 70% por cento na concessão da área 4, cabendo três parcelas de 10% à coreana Kogas, Galp Energia e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

O Instituto Nacional de Petróleos (INP) vai divulgar já no próximo os resultados da auditoria forense aos custos de operação declarados pelas petrolíferas, após suspeitas nas despesas operacionais apresentadas pelas multinacionais da indústria de gás e petróleo.

O Instituto Nacional de Petróleos (INP) garante ter já concluído a auditoria forense aos custos de operação declarados pelas petrolíferas. O apuramento referente às operações nas áreas 1 e 4 da bacia de Rovuma.

"Posso adiantar que já há resultados preliminares. Neste momento os nossos auditores só estão a finalizar os detalhes finais do processo. Dentro de poucos dias vamos fechar com tudo", revelou o PCA do INP, Carlos Zacarias.

Esta operação deve-se a suspeitas nas despesas operacionais apresentadas pelas multinacionais da indústria de gás e petróleo, ou seja, as mesmas (multinacionais) terão inflaccionado os custos, com vista a sonegação de impostos ao Estado, segundo um levantamento do Centro de Integridade Pública (CIP).

O Tribunal Administrativo (TA) considera que o Instituto Nacional de Petróleos mostra-se incapaz de controlar as operações petrolíferas no país, desconhecendo, ao certo, os custos suportados pelas empresas do sector.

A legislação moçambicana no sector mineiro é tida como propícia para este tipo de esquemas, pois, quanto maior forem as despesas, mais tempo o Estado tem de esperar pela sua parte do lucro no negócio.

Refira-se, que à luz da legislação moçambicana, realização de uma auditoria pelo órgão regulador do sector, o INP deve ser feita no período de três anos sobre os custos reportados e por isso, o TA recomenda que sejam tomadas todas as providências necessárias para a certificação dos custos recuperáveis e que o pronunciamento do Governo seja, quanto breve, materializado.

Experiências em outros países ricos em hidrocarbonetos mostram que as empresas inflacionam os custos operacionais de forma a maximizar os seus lucros. Timor-Leste, por exemplo, iniciou um amplo programa de auditorias que já culminou em centenas de milhões de dólares norte-americanos de receitas adicionais para o Estado daquele país lusófono.

 

 

As exportações moçambicanas atingiram cerca de 1.2 mil milhões de dólares entre Julho e Setembro deste ano, com o carvão mineral de Moatize em primeiro plano, ao registar um peso de 33,9 porcento, seguido do alumínio, energia eléctrica e tabaco.

Já as importações do país situaram-se nos 1.6 mil milhões de dólares no terceiro trimestre de 2018, resultando num défice de balança comercial em cerca de 366.1 milhões de dólares, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

Comparativamente ao trimestre homólogo, tanto as exportações, assim como as importações aumentaram em 1,6 por cento e 26,1 porcento, respectivamente.

Refira-se, que com a pressão no mercado internacional, aliada as expectativas de agravamento de preços de grande parte das matérias-primas, Moçambique poderá ver agravado o défice da conta corrente, reduzir as reservas internacionais e criar pressões inflaccionárias, uma vez que o país continua dependente de importações.

 

O Banco Mundial prevê que Moçambique aumente a inclusão financeira e a estabilidade nos próximos anos. Este prognóstico foi avançado há dias, em Washington DC, capital norte-americana, após aprovar uma doação de USD 40 milhões.

"Estou satisfeito com a aprovação desta doação, particularmente, devido ao seu enfoque em possibilitar e ampliar o acesso para os grupos pobres e mais vulneráveis, bem como, facilitar a gestão de riscos, reduzindo a sua vulnerabilidade a choques", disse Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seychelles e Comores.

Acrescentando, que "esse financiamento ajudará mais indivíduos e famílias a terem acesso a produtos e serviços financeiros úteis e acessíveis, incluindo contas de transações básicas, que atendam às suas necessidades".

Isto é particularmente importante nas zonas rurais, onde as pessoas chegam a despender até uma semana ou o equivalente a cinco dias de salários, apenas para receber o seu ordenado ou fazer um pagamento electrónico.

O Banco Mundial entende que uma conta de transação é o primeiro passo para uma inclusão financeira mais ampla, pois permite que as pessoas amealhem dinheiro, enviem-no e recebam pagamentos. Em linhas gerais, isso será implementado por meio de medidas técnicas e consultivas para aumentar o uso de contas de transações, facilitando a digitalização de pagamentos do Governo e o desenvolvimento de um programa para melhorar o ecossistema para transações eletrônicas, particularmente em áreas rurais.

O projecto também apoiará a educação financeira e campanhas de consciencialização entre potenciais titulares de contas e empresas, particularmente aquelas pertencentes a mulheres, e financiará ainda, a criação de um novo registro de garantias móveis para promover o acesso ao financiamento.

Apoiará os esforços para aumentar a capacidade do fundo de garantia de depósitos e disponibilizará apoio institucional para melhorar a supervisão do sector financeiro e aprofundar os mercados internos de capital.

O projecto está alinhado com a primeira área de enfoque do quadro de parceria de Moçambique (2017 – 2021), que visa promover um crescimento diversificado e aumentar a produtividade através de um maior acesso ao financiamento.

O mesmo está em linha com a implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Sector Financeiro do Governo para 2013–2022, que visa promover a estabilidade do sector financeiro, melhorar o acesso a serviços financeiros e inclusão financeira e ainda, aumentar a oferta de capital privado para o desenvolvimento.

Até 2022, e mercê da implementação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira, o Executivo de Maputo prevê aumentar o acesso a serviços financeiros de 25% a 60% da população adulta.

"Este projeto apoiará os esforços do Governo para empreender reformas priorizadas para aprofundar os mercados financeiros, promover o acesso a serviços financeiros essenciais, melhorar as redes de segurança financeira e melhorar a supervisão das instituições financeiras em linha com as prioridades e estratégias nacionais", disse Julián Casal, economista-sénior do Banco Mundial.
 
RITMO LENTO DA ECONOMIA
Entretanto, o conselho directivo desta instituição financeira internacional, refere que o país moderou o seu ritmo de crescimento económico, que agora está pouco acima do crescimento populacional. O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de uma média de 7% em 2010-15 para 3% em 2016-18.

A redução das exportações, a consolidação fiscal e a política monetária mais rígida, contribuíram para a desaceleração, que se espera, deverá continuar a médio prazo. O crescimento não foi inclusivo e não se espera que a dependência do sector extrativo e de minerais gere oportunidades de renda suficientes para o influxo anual líquido de candidatos a emprego.

"Os esforços para alocar mais recursos para as Pequenas e Médias Empresas e para diversificar a economia são necessários para apoiar um crescimento mais inclusivo", aponta o Banco Mundial.

Acrescentando, que "o desenvolvimento do sector financeiro é importante para o crescimento económico e a redução da pobreza.

A empresa britânica, Wentworth Resources, anunciou em comunicado que vai abandonar a participação de 85% que detém no bloco terrestres Tembo, na bacia do Rovuma,para a exploração do petróleo em Moçambique. Escreveu o site moçambicano Macauhub.

A empresa anunciou que irá encerrar o escritório em Maputo, no dia 30 de Abril de 2019, abandonando as operações nos campos de Muxara e Palma, para concentrar-se nos activos que detém na Baía Mnazi, na Tanzânia.

A Wentworth adianta ainda em comunicado citado pelo Macauhub que foi feita uma reavaliação pormenorizada da descoberta Tembo, que, além de rever em baixa as estimativas de reservas existentes para cerca de 61 mil milhões de pés cúbicos de gás natural, concluiu não haver boas soluções para transformar essas reservas em dinheiro.

A Wentworth Resources é uma empresa cotada nas bolsas de valores de Londres e de Oslo, cuja actividade se centra na exploração de activos de gás natural na bacia do Rovuma, sul da Tanzânia e norte de Moçambique.

 

O movimento de hóspedes nos hotéis moçambicanos cresceu no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, indica o Instituto Nacional de Estatística.

Dados recolhidos com base na amostra do inquérito mensal aos estabelecimentos hoteleiros em Moçambique revelam um incremento do fluxo de hóspedes de 16,9% no terceiro trimestre de 2018, contra 15% do movimento registado em igual período do ano passado.
 
Como reflexo do aumento de hóspedes, as dormidas conheceram, igualmente, um crescimento generalizado, apontando para 20,8% face ao trimestre anterior e 33,6% em relação ao período homólogo de 2017.

Em paralelo, o volume de negócios deste sector fechou em alta no terceiro trimestre, relativamente ao trimestre anterior e homólogo.

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