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O País – A verdade como notícia

A burocracia continua a ser uma das maiores barreiras para o melhoramento do ambiente de negócios em Moçambique. Isto é o que diz o primeiro relatório do Doing Business sub-nacional realizado pelo Grupo Banco Mundial e apresentado hoje em Maputo.

Entre os três itens avaliados pelo Banco Mundial, a cidade de Maputo é o melhor lugar para abrir empresas, Manica é onde melhor são executados os contratos e Zambézia é a província mais indicada para registo de propriedade. Ainda assim, Moçambique está entre as 12 economias no mundo onde abrir empresa é mais difícil, tudo devido à excessiva burocracia.

Sobre os informais, o Ministro da Indústria e Comércio diz que há necessidade de se definir com clareza a quem chamar de informal, principalmente porque isso tem implicações na classificação geral do Doing Business.

Em representação do sector privado, o empresário Kekobad Patel afirmou que o ambiente de negócios não está bem e diz que há falta de vontade por parte do Governo e do Parlamento.

O estudo do Banco Mundial indica que se todas as províncias adoptassem as boas práticas identificadas em cada uma delas, a classificação geral de Moçambique no Doing Business melhoraria em 22 lugares, saindo de 135 para 113 entre 190 economia.

O consórcio liderado pela petrolífera italiana Eni reafirma que vai começar a produzir gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, em meados de 2022. Será o primeiro projecto a extrair gás naquela área onde estão as maiores reservas do país.

O arranque da primeira produção de gás natural liquefeito na Bacia do Rovuma, região norte do país, está dependente da construção de uma plataforma flutuante já em curso na cidade de Busan, na Coreia do Sul, com um nível de acabamento de 40%. A infra-estrutura está em construção na segunda cidade mais populosa e no principal centro económico da Coreia do Sul, na Ásia Oriental. Os trabalhos estão a cargo do estaleiro da Samsung Heavy Industries, uma das companhias líderes da indústria naval a nível mundial.

Para perceber o trabalho em curso, uma equipa do “O País” deslocou¬-se, hoje, ao estaleiro da Samusung. No terreno, confirmou a montagem de um bloco ou compartimento da plataforma,  de um total de 22, um dos marcos considerados mais importantes do projecto.

Trata-se de um passo de muitos que se seguem, no sentido de concluir a instalação da plataforma até finais do ano 2021. Após concluído, o navio flutuante deverá ser conduzido a Moçambique, num percurso que deverá levar cerca de um mês, segundo o director geral da Coral FLNG (Eni). Para flexibilizar os trabalhos, os equipamentos para a plataforma estão a ser construídos em muitos países, entre eles, Estados Unidos de América, Singapura, Itália, França. Depois de concluidas, as peças serão levadas à Coreia do Sul para a montage.

O director geral do projecto Coral FLNG da Eni, garante que até próximo mês, metade da infra-estrutura estará pronta.
“Vamos produzir o gás liquefeito a partir de 2022. A fase actual é muito importante porque vamos construir o casco e depois todo o equipamento que vai fazer a produção. Estamos a produzir outro equipamento importantre em Singapura”, informou o director geral do Coral FLNG da Eni.

Em Setembro deste ano, arrancam as perfurações no fundo do mar e a instalação de equipamento submarino na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

“A fase que estamos a desenvolver em Moçambique também é muito importante porque a perfuração ‘e muito importante para fazer seis poços, onde o gás vai, depois, sair na nossa planta lutuante”, considera Maurizio Lanzo que acrecenta que a instalação da logistica está em curso.

Caberá a BP comprar toda a produção do projecto Coral Su, isto é, cerca de 3,4 milhões de toneladas de gás ao ano, durante 20 anos, sem deixar nada para Moçambique conforme explica o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo, Carlos Zacarias.

“Foi de princípio, de consenso, entre os concessionários e o Governo, que neste projecto não iríamos ter gás directamente para o mercado nacional porque seria muito mais caro levar o gás natural liquifeito no alto mar para a terra, o que iria trazer complicações no fornecimento”, explicou Carlos Zacarias, PCA do Instituto Nacional de Petróleo.

Contudo, esclarece Carlos Zacarias, há outros dois projectos em papeline que vão acontecer ao mesmo tempo até 2024 que vão permitir ao país ter 400 milhões de pés cúbicos para um dos projectos e 500 milhões de pés cúbicos para outro, quantidades.

“São quantidades muito grandes que vão permitir a implementação de projectos para o mercado nacional como seja projectos de fertilizantes, de combustíveis líquidos, electricidade, entre outros”, referiu o Presidente do Conselho de Adminitração do Instituto Nacional de Petróleo.

As empresas com participações na área 4 do Rovuma testemunharam, hoje, a montagem do primeiro bloco na plataforma em construção na Coreia do Sul, entre elas, a moçambicana ENH, Galp, Kogas e CNPC, com 10% cada e a Eni e ExxonMobil com 25% cada.

 

A equipa multidisciplinar que analisa a venda da Anadarco à companhia Occidental Petrolium aguarda ainda por documentos do negócio para decidir se haverá encaixe de mais-valias. A imformação é avançada pelo PCA do Instituto Nacional de Petróleo, Carlos Zacarias.

A equipa multidisciplinar é liderada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela. Segundo o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Petróleo, não se pode estimar o valor das mais-valias antes da conclusão do negócios.

“Esse é um processo que ainda não foi concluído e estamos à espera que o processo seja concluído e que a documentação seja apresentada ao Governo para que se faça a avaliação final daquilo que potencialmente podem ser mais-valias”, disse Carlos Zacarias.

Porém, o Instituto Nacional dos Petróleos, um dos integrantes da equipa multidisciplinar, faz saber que já estão em curso avaliações preliminares do possível encaixe de mais-valias.
“Neste momento, nós estamos a fazer alguma avaliação, mas a avaliação de todo um processo depende dos factos reais. Os factos reais mostram, neste momento, que a Anadarko está a ser adquiridada pela Occidental e existe a intenção dessa companhia em vender os accets em África às Total”, explicou o PCA do Instituto Nacional de Petróleos.

Importa referir que a Occidental Petroleum juntou-se à Total para adquirir a petrolífera Anadarko, que lidera um dos maiores investimentos de gás natural no país, na área 1 da Bacia do Rovuma, por 38 biliões de dólares.

 

 

A Associação Internacional de Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) desafia os empresários a reinventarem-se para fazer face à economia digital que surge em resultado das plataformas virtuais. Este desafio foi lançado na abertura do vigésimo sétimo Fórum deste organismo, que decorreu em Maputo.

A chegada das Tecnologias de Informação e Comunicação trouxe uma nova realidade, seja social quanto económica. Como aproveitar esta realidade para ganhar mais dinheiro? O presidente da Associação Internacional de Comunicações de Expressão Portuguesa diz que o maior desafio vai para os empresários.

Segundo João Santana, “África foi o continente onde a utilização da internet mais cresceu em termos relativos em 2018. Note-se que em 2015, apenas 2.1 porcento da população total tinha acesso online, tendo crescido para 24.4 porcento em 2018”.
É tendo em conta estes dados que João Santana considera os empresários “devem abraçar com confiança o futuro, o futuro que é hoje”.

Falando na Abertura do Fórum, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita disse que a transformação social é imprescindível, mas os empresários do ramo devem tomar a dianteira para garantir que estes meios não sejam pretexto para regressão.

Mesquita deu a sua opinião em forma de perguntas que deveriam ser respondidas naquele evento. “Como assegurar que as comunicações aproximem mais as pessoas ao invés de separá-las, reforço da segurança cibernética e privacidade, divulgação das mais recentes tecnologias e de como estas que estão a transformar as organizações e as economias dos nossos países”.

O vigésimo Sétimo Fórum da Associação Internacional de Comunicações de Expressão Portuguesa durou só um dia e teve quatro temas, todos à volta de do lema: “Visão, Inovação e Acção: É Tempo de Futuro”.

 

 

A internacionalização crescente da moeda da China reforça o interesse de Moçambique em fazer aplicações em yuans, disse em Macau o governador do Banco Central, Rogério Zandamela, no 10.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas.

Zandamela informou que 10% de reservas cambiais do país estão aplicadas na moeda chinesa e salientou o papel cada vez mais preponderante que a yuan tem vindo a assumir como moeda de reserva internacional.

O governador sublinhou a sua convicção de que essa tendência vai ser reforçada com a iniciativa “Faixa e Rota”, um projecto de construção de infra-estruturas para ligar a Ásia a Europa e a África.

A iniciativa “constitui uma plataforma de promoção da moeda chinesa como moeda global através da modernização das rotas comerciais, com o desenvolvimento de infra-estruturas”, sustentou, citado pela agência noticiosa Lusa.

“Não obstante este optimismo, pelo crescente uso do yuan como moeda de reserva internacional, não podemos perder de vista alguns riscos e desafios associados ao [seu] uso”, advertiu, tendo mencionado os riscos associados a um provável agravamento das tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos.

Rogério Lucas Zandamela adiantou que um dos desafios para Moçambique passa por fazer crescer o mercado de capitais, que “é relativamente pequeno e novo” e acrescentou “podemos vir a trabalhar com Macau para obter mais financiamento mas também para desenvolver o mercado de capitais.”

A edição de 2019 do fórum contou com mais de dois mil empresários, académicos e políticos, dos quais mais de 50 governantes oriundos de 40 países e regiões, num evento promovido sob a orientação do Ministério do Comércio da República Popular da China e do Governo de Macau.

O IIICF incluiu 36 fóruns paralelos, exposições, seminários de promoção de projectos e bolsas de contacto, entre outras actividades de negociação comercial, para operacionalizar a cooperação entre os países envolvidos na iniciativa “Faixa e Rota”.

Receitas fiscais do gás natural já não serão usadas para pagar a dívida da Ematum, assumida como soberana pelo Estado. A informação consta de um comunicado divulgado ontem pelo Ministério da Economia e Finanças.

O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, chegou a um novo acordo com os detentores de títulos da dívida pública moçambicana. O acordo anunciado na sexta-feira substitui na totalidade o acordo anunciado em Novembro de 2018.

Assim, parte das receitas fiscais do gás natural a ser extraído na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, deixa de servir como um dos meios de pagamento da dívida soberana, que no passado era da empresa Ematum.

“A Reestruturação deixará de incluir a emissão de instrumentos de recuperação de valores associados a recuperações fiscais dos projetos de gás da Área 1 e da Área 4 em Moçambique. As novas Obrigações terão termos comerciais diferentes para refletir essa alteração”.

O comunicado prevê ainda que os obrigacionistas sejam convidados a votar a favor da troca de suas obrigações por novos títulos de dívida representativos de obrigações seniores sem garantia da República de Moçambique.

Os novos títulos serão emitidos tendo em conta os seguintes termos comerciais principais: o Estado deverá pagar a dívida soberana de 900 milhões de dólares a cada dia 15 de Março e 15 de Setembro de cada ano, a partir de 2020 até 2031.

Segundo o acordo, até Setembro de 2023, a taxa de juro a ser praticada é de 5%. Após esse período, irá aumentar para 9%.

“O Ministério da Economia e Finanças e os membros do Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique esperam que a Reestruturação seja implementada por meio de uma solicitação de consentimento e troca formal em relação às obrigações, às quais o Ministério pretende lançar o mais breve possível, de modo que a implementação da Reestruturação seja feita o mais tardar até 1 de Setembro de 2019, ou mais cedo, se for viável”, lê-se no comunicado.

Os trabalhos com vista à implementação da reestruturação proposta iniciam de imediato. Prevê-se a intervenção de assessores para se chegar a um acordo sobre a documentação mutuamente aceitável.
 

A proposta da lei que determina a participação das empresas moçambicanas no negócio de gás e petróleo deverá ser aprovada ainda este ano. O documento vai dar entrada no Conselho Económico nos próximos dias.
 
Junho é um mês de grandes decisões na bilionária indústria de hidrocarbonetos em Moçambique, principalmente nas Áreas 1 e 4, da bacia do Rovuma, onde os consórcios liderados pela Anadarko e ExxonMobil preparam-se para investir cerca de 50 biliões de dólares.
 
É na velocidade destes acontecimentos que o Governo já acelera na aprovação da Lei de Conteúdo Local, um instrumento legal que determina a participação das empresas nacionais.
 
O director-nacional de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças também avançou que o documento agrega algumas experiências externas.
 
Entretanto, o Presidente da Comissão do Conteúdo Local e Ligações Empresariais da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Florival Mucave, apontou os riscos de uma aprovação tardia deste dispositivo.

A concretizar-se a aprovação desta lei em 2019, encerra-se um longo período de consulta e debate público iniciado em 2013.
 

Hermenegildo Gamito diz que governos corruptos retraem investimentos e reduzem a velocidade com que se fazem negócios. Falando em Maputo, na qualidade de antigo gestor empresarial, Gamito considerou que a corrupção leva à burocratização dos negócios.

Gamito fez esses pronunciamentos durante a  abertura da segunda Conferência Anual da Associação de Comércio, Indústria e Serviços, onde foi orador.
 
Clarificando não estar a falar na qualidade de Presidente do Conselho Constitucional, Gamito falou do quão a corrupção na Administração Pública é negativa para a imagem de um Governo e para a atracção de investimentos.
 
Outros factores negativos ao desenvolvimento, na visão de Gamito são as fragilidades no combate aos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal.
 
A Conferência Anual da Associação de Comércio, Indústria e Serviços realizada em Maputo teve como foco a prestação de contas e transparência.
 

A alocação de recursos financeiros para os sectores socioeconómicos ao longo dos primeiros três meses deste ano, revela que houve menos despesa na saúde e infra-estruturas, em relação ao igual período de 2018.

O Governo moçambicano gastou menos 8,9% no sector da saúde no primeiro trimestre de 2019, que no igual período do ano passado, ao alocar cerca de 3.8 biliões de meticais, contra 4.1 biliões de meticais, segundo o relatório de execução orçamental, consultado pelo “O País”.

A mesma realidade constatou-se no sector das infra-estruturas (destaque para estradas com gasto na ordem de 1.3 bilião de meticais, contra 2.6 biliões do 1º trimestre de 2018), onde os encargos situaram-se nos 3.1 biliões de meticais entre Janeiro e Março de 2019, menos 26,2% que no igual período do ano passado.

Contudo, em termos de despesa total do Estado com os sectores sociais e económicos, o da educação com 53%, é que absorveu maior volume de recursos alocados este ano, seguida da saúde e infra-estruturas com 13,7% e 11,2%, respectivamente. Ao todo, a alocação de recursos nos sectores socioeconómicos no primeiro trimestre de 2019, atingiu o montante de 27.359,7 milhões de meticais, correspondente a 16,1% do orçamento anual.

Comparativamente a igual período de 2018, as despesas dos sectores económicos e sociais registaram um crescimento de 0,6% em termos reais, por influência do ramo de transporte e comunicação que registou um crescimento na ordem de 54,5%, refere o Ministério da Economia e Finanças.

No global, as despesas totais do Estado atingiram o montante de 60.280,6 milhões de meticais, correspondente a 17,7% do orçamento anual, tendo os encargos com o funcionamento se situado nos 46.945,8 milhões de meticais, do investimento 7.077,4 milhões de meticais e das operações financeiras 6.257,4 milhões de meticais, correspondentes a 23,9%, 6,9% e 15,1%, respectivamente. Deste montante, as despesas com o pessoal tiveram uma realização de 29.250,5 milhões de meticais, correspondente a 28% do orçamento anual, tendo os salários e remunerações atingido o equivalente a 28,5% e as demais despesas com o pessoal 16,3%.

Em relação ao período homólogo, as despesas com o pessoal registaram um crescimento de 11,4% em termos reais, sendo que os salários e remunerações registaram um incremento de 11,7% e as demais despesas com o pessoal com 3%. 72. O crescimento registado na rubrica de despesas com o pessoal, explica-se pela introdução de diversos actos administrativos (novas fixações, atualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira) ocorridos no segundo semestre de 2018, cujo impacto se reflete nas folhas de salário do corrente ano.

O pagamento aos fornecedores de bens e serviços ao Estado absorveu o montante de 3.869,9 milhões de meticais, equivalente a 12,3% do orçamento anual e a um decrescimento de 20,7% em termos reais, relativamente a igual período do exercício económico anterior.

 

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