Angola deverá ter dois anos consecutivos de contracção da sua economia, estimando a Economist Intelligence Unit (EIU) taxas negativas e 4,5% em 2019 e 4,8% em 2019, segundo a mais recente análise da evolução política e económica do país.

A EIU adianta que Angola só voltará a crescer a partir de 2021, ano em que a sua economia deverá crescer 4,2%, antes de cair para 3,5% em 2022 e 3,4% em 2023, os anos abrangidos por este relatório.

A razão para dois anos consecutivos de contracção económica deriva, segundo o relatório, da evolução dos preços do petróleo, de que a economia de Angola depende em cerca de 70%, “atendendo a que os esforços desenvolvidos no sentido de proceder à sua diversificação têm produzido resultados pouco visíveis.”

A fraqueza demonstrada pelo economia de Angola, segundo os analistas da EIU, continuará a pesar de forma significativa no valor da moeda angolana, o kwanza, que se situa actualmente em 324,4 kwanzas por cada dólar, sendo possível de antecipar uma pressão continuada no sentido da baixa.

“No final do período em análise, 2023, a moeda angolana ter-se-á depreciado para 361,9 kwanzas por dólar”, pode ler-se no documento.

Os analistas da EIU prevêem igualmente que a taxa de inflação permaneça em valores elevados, aumentando para 22,8% em 2019, para depois desacelerar para valores ligeiramente mais baixos, chegando a 2023 com uma taxa de 11,4%.

O Banco Nacional de Angola, que em Janeiro de 2019 baixou a taxa de referência do mercado de 16,5% para 15,75%, deverá manter essa taxa ao longo do ano a fim de tentar estimular a economia não directamente relacionada com o petróleo, não obstante o aumento dos preços derivado da depreciação do kwanza.

O Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento económico de 0,4% e uma taxa de inflação de 17,5% para Angola em 2019. (Macauhub)

Este stock, não toma em consideração outros valores de dívida pública interna, tais como contratos mútuos e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora, indica o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco Central.

Reunido, esta quinta-feira, o CPMO decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 11,25% e 17,25%, respectivamente, bem como os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 14% e 36%, respectivamente.

A decisão é fundamentada pelo facto de as perspectivas actuais de médio prazo apontarem para um “ligeiro agravamento das projecções de inflação para o final do ano”, sem, no entanto, comprometer o objectivo de estabilidade macroeconómica.

Essa ligeira aceleração do custo de vida, segundo o Banco Central, resulta sobretudo do choque de oferta causado pelos desastres naturais que têm assolado Moçambique nos tempos mais recentes, conjugado com as tendências para depreciação do metical no mercado cambial doméstico, e para aumento do preço do combustível no mercado internacional.

Adicionalmente, dado que as projecções da inflação e do crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) real para 2019 que estão sujeitas aos impactos destas intempéries, o CPMO, ponderando os riscos e as incertezas subjacentes, considerou “oportuno manter as taxas de juro”.

EFEITOS DO CICLONE IDAI

Nesse contexto, a actividade económica mante-se “modesta”, perante as incertezas quanto à magnitude do efeito dos desastres naturais, com destaque para o do ciclone Idai, que fustigou a região centro do país.

O mau tempo agravou as fontes de riscos sobre as projecções de inflação. “A nível interno, as principais fontes de risco são a sustentabilidade da dívida pública no contexto das incertezas quanto ao financiamento do défice das eleições de 2019, à qual acresce a necessidade de assistência humanitária, reconstrução de infra-estruturas e perda de receita pública na região centro”, apontou o Banco de Moçambique.

Prevendo, que a curto prazo, e reflectindo os impactos do ciclone, poderá observar-se um “refreamento do crescimento” este ano, prevendo-se uma recuperação em 2020, ainda que abaixo da máxima capacidade produtiva do país.

Já nível externo, subsistem riscos significativos de refreamento do crescimento mundial em face da continuação da tensão comercial entre as principais economias, com impacto nos fluxos de comércio externo e na volatilidade dos preços internacionais das mercadorias, com destaque para o do petróleo.

O preço do barril de petróleo, por exemplo, situou-se em USD 74,57 no fecho do dia 24 de Abril de 2019, contra os USD 73,86 observados no mesmo período de 2018.

Contudo, as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) mantêm-se em níveis confortáveis, com o saldo a aumentar USD 99,3 milhões, para USD 3.047,6 milhões, valor que permite cobrir acima de seis meses de importação de bens e serviços, excluindo as transacções dos grandes projectos.

Várias empresas públicas que operam nos sectores de energia e de hidrocarbonetos (gás e petróleo) beneficiam de fundos na ordem de USD 262 milhões, mobilizados pelo BNI junto dos parceiros, indica o Relatório e Contas de 2018.

A instituição destaca ainda, que definiu como prioridade das suas acções comerciais, o aumento do volume de operações bancárias, que resultaram no incremento da sua carteira de crédito em cerca de 28%, para cerca de 1.9 bilião de meticais, face a 2017.

Porém, alguns indicadores-chave do desempenho do BNI recuaram em 2018, relativamente ao exercício económico do ano anterior. Os resultados líquidos (lucros), por exemplo, registaram uma ligeira diminuição para 182.3 milhões de meticais, contra 187.8 milhões de meticais registados em 2017.

Os accionistas deste banco, que funciona como instituição de desenvolvimento e de investimento do Estado, justificam que o recuo dos lucros, deveu-se a dedução dos impostos sobre os rendimentos diferidos na ordem de 9.4 milhões de meticais.

Já o passivo (carteira em dívida), segundo o Relatório e Contas do BNI, situou-se nos 4.420,15 milhões de meticais, correspondente a um crescimento de 30% (mais de 786 milhões de meticais) face ao valor registado no período homólogo.

Entretanto, e apesar do recuo dos lucros em 2018, o Conselho de Administração desta instituição financeira, liderada por Tomás Matola, faz um balanço positivo do desempenho do banco.

“Os resultados positivos do desempenho do banco em 2018 revestem-se de um significado digno de realce. Foram alcançados num contexto macroeconómico ainda caracterizado por um conjunto de adversidades com impacto negativo no sistema financeiro nacional”, refere o Conselho de Administração do BNI.

PERSPECTIVA PARA 2019

Para este ano, o BNI reitera o compromisso de manter a estratégia corporativa e de negócio, orientada na maximização dos resultados.

Essa estratégia, será através da melhoria contínua da eficiência operacional, diversificação e aperfeiçoamento das fontes da receita, melhoria da robustez do balanço e aprimoramento dos processos de gestão de risco de capital.

A empresa Moçambique Telecomunicações (Tmcel) vai investir 23 milhões de dólares em equipamento de telecomunicações ao abrigo de um contrato assinado, terça-feira, em Pequim com o grupo chinês Huawei.

O valor a ser investido pela Tmcel, empresa criada em 2018 a partir da fusão das empresas públicas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Moçambique Celular (Mcel), será proveniente de recursos próprios da empresa, segundo escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Esse dinheiro vai ser o resultado da venda de activos “que não constituem o foco principal do negócio da Mcel” sendo que, nos termos do contrato, o projecto terá início o mais depressa possível.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse dever-se iniciar ainda este ano um projecto de investimento, igualmente no sector das telecomunicações, com um valor estimado em 130 milhões de dólares.

Ainda citado pela AIM, Carlos Mesquita adiantou que este projecto, cuja comparticipação da China não divulgou, visa a instalação de uma rede de fibra óptica em Moçambique, ligando o norte e o sul do país, bem como os nós que estabelecem a ligação aos países vizinhos.

“O projecto está muito bem encaminhado, já foi aprovado pelo governo da China, indo agora decorrer os aspectos práticos para os desembolsos”, afirmou Mesquita, que integra a delegação presidencial ao II Fórum Internacional “Faixa e Rota”.

O enredo da fusão das duas empresas

Já quase sem expressão no mercado, o Governo decidiu, em 2016, fundir a Moçambique Celular e a Telecomunicações de Moçambique. Uma decisão que só se efectivou no final do ano passado. Com a decisão, o Executivo pretendia salvar as duas empresas estatais que estavam à beira da falência por falta de sustentabilidade e com elevadas dívidas.

A operacionalização da decisão implicaria a partilha de recursos financeiros, tecnológicos e humanos, da gestão empresarial e de instalações. Mas antes, teve de ser criada uma comissão executiva que deveria dirigir o processo de fusão.

Rafique Jusob foi confiado para dirigir o conselho de Administração das duas empresas e o processo de fusão das mesmas. Aliás, foi pelas mãos dele que se assinou o contrato com a Huawei.

O plano previa que a fusão terminasse em Dezembro de 2018 e já em Janeiro de 2019, a nova empresa já tinha sido criada e nos últimos tempos tem vindo a enfrentar as suas concorrentes que, a cada dia, mostram-se mais gigantes e, no meio a um processo de reestruturação tem de agir como se estivesse no seu melhor momento.

O Porto de Nacala está a registar resultados positivos de capitais próprios, contrariando a tendência dos últimos dois anos. O Presidente do Conselho Executivo da empresa Portos do Norte não revelou números, mas deu a entender que no último desempenho económico houve crescimento de receitas.
 
O porto de Nacala é o principal porto da zona Norte do país, está localizado na parte costeira da província de Nampula e serve não apenas Moçambique, como também os países vizinhos que não têm acesso ao mar.

Até junho do ano passado a gestão global do Porto de Nacala era assumida pela empresa nacional, Portos do Norte, mas depois de uma negociação liderada pela concessionária Corredor de Desenvolvimento do Norte, essa responsabilidade passou para as empresas estrangeiras Vale e Mitsui. Entretanto, a Portos do Norte continua com a gestão operacional.

Com o sentido de resultados positivos, os gestores apostam no investimento, tudo na perspectiva de aumentar a eficiência. Porque o Porto de Nacala não dispõe de guindastes para o descarregamento e carregamento de contentores nos navios, a aquisição de equipamentos, como a empilhadeira, é a solução, pelo menos por enquanto.

A empresa gastou 800 mil dólares para a compra da máquina, dinheiro que é fruto das receitas da empresa.

As notícias do projecto de gás em Palma são animadoras e o Porto de Nacala prepara-se para ser a primeira testa de ponte.

Localizado na Baía de Nacala, o porto distingue-se pelas águas profundas que vão até 26 metros de profundidade, o que permite a atracagem de grandes cargueiros do mar.

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) diz que o aumento salarial deste ano poderá  ser menor que o do ano passado.

Isso não é  o que os trabalhadores desejavam, “mas era o possível na actual conjuntura”, tal como explicou, hoje, Amélia Bibiane, Secretária para Relações  Jurídico-laborais da OTM. Ao falar da “conjuntura” Bibiane referia-se aos estragos causados pelo  ciclone  tropical Idai que assolou a cidade da Beira nos meados de Março passado.

Em entrevista exclusiva ao jornal “O País”, Amélia Bibiane não aceitou revelar os números, apenas deu a entender que o aumento vai ser de menor que o do ano passado que variou de 6% a 18.7%.
 

Os accionistas do Moza Banco têm razões para sorrir. Em meio a restruturação que tem sido alvo desde 2017, a instituição já apresenta resultados financeiros animadores.

A título ilustrativo, o volume de negócios do Moza Banco registou um crescimento na ordem de 29 por cento, para 46.7 biliões de meticais em 2018, comparativamente ao exercício económico do ano anterior, que fixara-se nos cerca de 36.1 biliões de meticais.

A carteira de clientes aumentou em 16 por cento, atingindo 134.987 em 2018, contra perto de 116 mil clientes em 2017, indica o Relatório e Contas da instituição, consultado pela STV.

Contudo, os resultados líquidos do Moza Banco apontam para prejuízos no valor cerca de 768.4 milhões de meticais, abaixo de 1.4 bilião de meticais, registado em 2017, reflectindo, deste modo, uma melhoria de 47 por cento.

Os accionistas deste banco associam a evolução positiva dos resultados de 2018, ao acréscimo das comissões líquidas decorrentes de prestação de serviços bancários, e por outro lado, pelo registo de menores custos com imparidade de crédito.

Já o passivo do banco aumentou para cerca de 27.3 biliões de meticais, contra 19.4 biliões de meticais de 2017, com o rácio de solvabilidade a fixar-se nos 21,70 por cento, muito acima do recomendado pelo Banco de Moçambique, que é de 12 por cento.

O Ministério da Industria e Comercio acredita que a revisão pontual do Código Comercial é razão para que Moçambique tenha mais subidas no ranking do doing business. A posição foi apresentada hoje pelo Director Nacional de Apoio ao Sector Privado do MIC, Nicolau  Sululo.

Sululo justifica o posicionamento no facto de que, segundo ele, houve desburocratização de muitos processos no âmbito da constituição das sociedades (empresariais).

Exemplo disso são os estatutos das sociedades que já não precisam ser publicados na totalidade, "só  as partes fundamentais".

Esta segunda-feira, o MIC realizou um seminário para divulgar as alterações para os interessados, onde marcaram presença membros do sector público e do privado.

O projecto de pesquisa de hidrocarbonetos no bloco A5-B, em Angoche, província de Nampula, liderado pela petrolífera norte-americana ExxonMobil, poderá ir a consulta pública em Outubro próximo.

Com a tomada de Decisão Final de Investimento (DFI) bem encaminhada, a ExxonMobil já acelera nos procedimentos ambientais, ou seja, no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na sua área de concessão, documento imprescindível para dar “luz verde” aos trabalhos de pesquisa de gás e petróleo.

Ao que “O País” apurou junto dos consultores ambientais (Impacto e Acorn International) contratados pela ExxonMobil para desenvolver o EIA da área A5-B, o Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA), cuja versão preliminar do documento foi divulgada em Março passado.

Segundo o cronograma, a versão final do EIA deverá ser aprovado pelo Governo moçambicano em Março do próximo ano, sendo que o EPDA será submetido ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) ao longo deste mês de Abril.

Refira-se, que ao abrigo do Contrato de Concessão, Pesquisa e Produção (CCPP), a ExxonMobil pretende realizar actividades de pesquisa por um período máximo de oito anos, a contar a partir de 1 de Dezembro de 2018. O plano contempla a perfuração de, no mínimo, um poço de pesquisa na Área A5-B, durante o primeiro período de pesquisa, sendo provável que os poços sejam perfurados até uma profundidade total de aproximadamente 4.400 metros abaixo da superfície do mar.

Mas os ambientalistas destacam, que “uma vez que ainda está em curso um trabalho técnico pormenorizado, o local exacto e a profundidade total de cada poço ainda estão por determinar”. A perfuração será feita com base numa unidade de posicionamento dinâmico (plataforma), a se situar em localizações finais que serão identificadas com recurso a dados sísmicos 3D modernos.

Uma vez que a plataforma terá um posicionamento dinâmico, será utilizado um sistema integrado de sensores de posicionamento e propulsores para manter, de forma automática, a posição da plataforma. A mesma (plataforma) não requer ancoragem, portanto “o impacto directo do posicionamento da plataforma no leito do mar será limitado”, indicam os consultores da Impacto e da Acorn International.

O objectivo das operações de perfuração dos poços de pesquisa da ExxonMobil, na Área A5-B, visam determinar a quantidade das reservas de hidrocarbonetos comercialmente viáveis.

POTENCIAIS IMPACTOS IDENTIFICADOS

Resultados preliminares do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito, realizado na referida área de concessão da Exxon Mobil, concluíram que “não foram identificadas questões fatais, quer do ponto de vista ambiental quer do ponto de vista socioeconómico, que possam impedir o avanço das actividades de pesquisa e possível testagem de poços na área A5-B”.

Foram, no entanto, identificadas potenciais questões ambientais e sociais (18 potenciais impactos) e, onde necessário, recomenda-se que estas sejam investigadas mais a fundo durante os estudos especializados para o EIA.

Os resultados das investigações especializadas independentes, a informação sobre os potenciais impactos das actividades, assim como as medidas de mitigação propostas, serão apresentados numa versão preliminar do Relatório do Estudo de Impacto Ambiental.

A versão será apresentada ao público, em locais seleccionados, antes da submissão do relatório final ao MITADER, em Março de 2020.