O projecto de pesquisa de hidrocarbonetos no bloco A5-B, em Angoche, província de Nampula, liderado pela petrolífera norte-americana ExxonMobil, poderá ir a consulta pública em Outubro próximo.
Com a tomada de Decisão Final de Investimento (DFI) bem encaminhada, a ExxonMobil já acelera nos procedimentos ambientais, ou seja, no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na sua área de concessão, documento imprescindível para dar “luz verde” aos trabalhos de pesquisa de gás e petróleo.
Ao que “O País” apurou junto dos consultores ambientais (Impacto e Acorn International) contratados pela ExxonMobil para desenvolver o EIA da área A5-B, o Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA), cuja versão preliminar do documento foi divulgada em Março passado.
Segundo o cronograma, a versão final do EIA deverá ser aprovado pelo Governo moçambicano em Março do próximo ano, sendo que o EPDA será submetido ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) ao longo deste mês de Abril.
Refira-se, que ao abrigo do Contrato de Concessão, Pesquisa e Produção (CCPP), a ExxonMobil pretende realizar actividades de pesquisa por um período máximo de oito anos, a contar a partir de 1 de Dezembro de 2018. O plano contempla a perfuração de, no mínimo, um poço de pesquisa na Área A5-B, durante o primeiro período de pesquisa, sendo provável que os poços sejam perfurados até uma profundidade total de aproximadamente 4.400 metros abaixo da superfície do mar.
Mas os ambientalistas destacam, que “uma vez que ainda está em curso um trabalho técnico pormenorizado, o local exacto e a profundidade total de cada poço ainda estão por determinar”. A perfuração será feita com base numa unidade de posicionamento dinâmico (plataforma), a se situar em localizações finais que serão identificadas com recurso a dados sísmicos 3D modernos.
Uma vez que a plataforma terá um posicionamento dinâmico, será utilizado um sistema integrado de sensores de posicionamento e propulsores para manter, de forma automática, a posição da plataforma. A mesma (plataforma) não requer ancoragem, portanto “o impacto directo do posicionamento da plataforma no leito do mar será limitado”, indicam os consultores da Impacto e da Acorn International.
O objectivo das operações de perfuração dos poços de pesquisa da ExxonMobil, na Área A5-B, visam determinar a quantidade das reservas de hidrocarbonetos comercialmente viáveis.
POTENCIAIS IMPACTOS IDENTIFICADOS
Resultados preliminares do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito, realizado na referida área de concessão da Exxon Mobil, concluíram que “não foram identificadas questões fatais, quer do ponto de vista ambiental quer do ponto de vista socioeconómico, que possam impedir o avanço das actividades de pesquisa e possível testagem de poços na área A5-B”.
Foram, no entanto, identificadas potenciais questões ambientais e sociais (18 potenciais impactos) e, onde necessário, recomenda-se que estas sejam investigadas mais a fundo durante os estudos especializados para o EIA.
Os resultados das investigações especializadas independentes, a informação sobre os potenciais impactos das actividades, assim como as medidas de mitigação propostas, serão apresentados numa versão preliminar do Relatório do Estudo de Impacto Ambiental.
A versão será apresentada ao público, em locais seleccionados, antes da submissão do relatório final ao MITADER, em Março de 2020.
