A Associação Internacional de Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) desafia os empresários a reinventarem-se para fazer face à economia digital que surge em resultado das plataformas virtuais. Este desafio foi lançado na abertura do vigésimo sétimo Fórum deste organismo, que decorreu em Maputo.

A chegada das Tecnologias de Informação e Comunicação trouxe uma nova realidade, seja social quanto económica. Como aproveitar esta realidade para ganhar mais dinheiro? O presidente da Associação Internacional de Comunicações de Expressão Portuguesa diz que o maior desafio vai para os empresários.

Segundo João Santana, “África foi o continente onde a utilização da internet mais cresceu em termos relativos em 2018. Note-se que em 2015, apenas 2.1 porcento da população total tinha acesso online, tendo crescido para 24.4 porcento em 2018”.
É tendo em conta estes dados que João Santana considera os empresários “devem abraçar com confiança o futuro, o futuro que é hoje”.

Falando na Abertura do Fórum, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita disse que a transformação social é imprescindível, mas os empresários do ramo devem tomar a dianteira para garantir que estes meios não sejam pretexto para regressão.

Mesquita deu a sua opinião em forma de perguntas que deveriam ser respondidas naquele evento. “Como assegurar que as comunicações aproximem mais as pessoas ao invés de separá-las, reforço da segurança cibernética e privacidade, divulgação das mais recentes tecnologias e de como estas que estão a transformar as organizações e as economias dos nossos países”.

O vigésimo Sétimo Fórum da Associação Internacional de Comunicações de Expressão Portuguesa durou só um dia e teve quatro temas, todos à volta de do lema: “Visão, Inovação e Acção: É Tempo de Futuro”.

A internacionalização crescente da moeda da China reforça o interesse de Moçambique em fazer aplicações em yuans, disse em Macau o governador do Banco Central, Rogério Zandamela, no 10.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas.

Zandamela informou que 10% de reservas cambiais do país estão aplicadas na moeda chinesa e salientou o papel cada vez mais preponderante que a yuan tem vindo a assumir como moeda de reserva internacional.

O governador sublinhou a sua convicção de que essa tendência vai ser reforçada com a iniciativa “Faixa e Rota”, um projecto de construção de infra-estruturas para ligar a Ásia a Europa e a África.

A iniciativa “constitui uma plataforma de promoção da moeda chinesa como moeda global através da modernização das rotas comerciais, com o desenvolvimento de infra-estruturas”, sustentou, citado pela agência noticiosa Lusa.

“Não obstante este optimismo, pelo crescente uso do yuan como moeda de reserva internacional, não podemos perder de vista alguns riscos e desafios associados ao [seu] uso”, advertiu, tendo mencionado os riscos associados a um provável agravamento das tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos.

Rogério Lucas Zandamela adiantou que um dos desafios para Moçambique passa por fazer crescer o mercado de capitais, que “é relativamente pequeno e novo” e acrescentou “podemos vir a trabalhar com Macau para obter mais financiamento mas também para desenvolver o mercado de capitais.”

A edição de 2019 do fórum contou com mais de dois mil empresários, académicos e políticos, dos quais mais de 50 governantes oriundos de 40 países e regiões, num evento promovido sob a orientação do Ministério do Comércio da República Popular da China e do Governo de Macau.

O IIICF incluiu 36 fóruns paralelos, exposições, seminários de promoção de projectos e bolsas de contacto, entre outras actividades de negociação comercial, para operacionalizar a cooperação entre os países envolvidos na iniciativa “Faixa e Rota”.

Receitas fiscais do gás natural já não serão usadas para pagar a dívida da Ematum, assumida como soberana pelo Estado. A informação consta de um comunicado divulgado ontem pelo Ministério da Economia e Finanças.

O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, chegou a um novo acordo com os detentores de títulos da dívida pública moçambicana. O acordo anunciado na sexta-feira substitui na totalidade o acordo anunciado em Novembro de 2018.

Assim, parte das receitas fiscais do gás natural a ser extraído na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, deixa de servir como um dos meios de pagamento da dívida soberana, que no passado era da empresa Ematum.

“A Reestruturação deixará de incluir a emissão de instrumentos de recuperação de valores associados a recuperações fiscais dos projetos de gás da Área 1 e da Área 4 em Moçambique. As novas Obrigações terão termos comerciais diferentes para refletir essa alteração”.

O comunicado prevê ainda que os obrigacionistas sejam convidados a votar a favor da troca de suas obrigações por novos títulos de dívida representativos de obrigações seniores sem garantia da República de Moçambique.

Os novos títulos serão emitidos tendo em conta os seguintes termos comerciais principais: o Estado deverá pagar a dívida soberana de 900 milhões de dólares a cada dia 15 de Março e 15 de Setembro de cada ano, a partir de 2020 até 2031.

Segundo o acordo, até Setembro de 2023, a taxa de juro a ser praticada é de 5%. Após esse período, irá aumentar para 9%.

“O Ministério da Economia e Finanças e os membros do Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique esperam que a Reestruturação seja implementada por meio de uma solicitação de consentimento e troca formal em relação às obrigações, às quais o Ministério pretende lançar o mais breve possível, de modo que a implementação da Reestruturação seja feita o mais tardar até 1 de Setembro de 2019, ou mais cedo, se for viável”, lê-se no comunicado.

Os trabalhos com vista à implementação da reestruturação proposta iniciam de imediato. Prevê-se a intervenção de assessores para se chegar a um acordo sobre a documentação mutuamente aceitável.
 

A proposta da lei que determina a participação das empresas moçambicanas no negócio de gás e petróleo deverá ser aprovada ainda este ano. O documento vai dar entrada no Conselho Económico nos próximos dias.
 
Junho é um mês de grandes decisões na bilionária indústria de hidrocarbonetos em Moçambique, principalmente nas Áreas 1 e 4, da bacia do Rovuma, onde os consórcios liderados pela Anadarko e ExxonMobil preparam-se para investir cerca de 50 biliões de dólares.
 
É na velocidade destes acontecimentos que o Governo já acelera na aprovação da Lei de Conteúdo Local, um instrumento legal que determina a participação das empresas nacionais.
 
O director-nacional de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças também avançou que o documento agrega algumas experiências externas.
 
Entretanto, o Presidente da Comissão do Conteúdo Local e Ligações Empresariais da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Florival Mucave, apontou os riscos de uma aprovação tardia deste dispositivo.

A concretizar-se a aprovação desta lei em 2019, encerra-se um longo período de consulta e debate público iniciado em 2013.
 

A hidroeléctrica de Cahora Bassa poderá receber muitas propostas de compra de acções a partir de Cabo Delgado. O preço aplicado na venda das acções da HCB atrai empresários e singulares, que garantem não deixar escapar a oportunidade que o governo esta a dar para o empoderamento dos moçambicanos.

A intenção foi manifestada na cidade de Pemba, durante uma reunião de divulgação de venda de acções, realizada pela HCB.

"Vou tentar e vou conseguir. Espero que a minha empresa seja sorteada", disse o empresário, Almeida Abujate.

Outro empresário, Alcino Pinheiro afirmou que HCB " é uma das empresas mais rentáveis e abrir espaço para os moçambicanos para poderem comprar participação, mesmo que seja pequena, é um acto de podermos dizer que a Cahora Bassa é nossa".

O governo da província considera uma oportunidade ímpar para fortalecer a economia de Cabo Delgado, e espera que o processo seja mesmo transparente, de modo para que nenhum moçambicano se sinta excluído ou descriminado.

A venda dos 2.5 % de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, vai decorrer de 12 de Junho a 17 de Julho próximo.

A petrolífera adquiriu direitos para explorar e desenvolver os blocos offshore A5-B, Z5-C e Z5-D, localizados nas águas profundas das bacias de Angoche e Zambeze, através de um acordo assinado com a norte-americana ExxonMobil.

É caso para dizer que a italiana ENI está a expandir a sua presença em Moçambique. Desta vez, fê-lo adquirindo três participações de 10% em igual número de licenças de exploração petrolífera, segundo um comunicado quarta-feira divulgado em Milão e disponível no site da empresa.

Trata-se de uma operação que foi realizada através da subsidiária ENI Mozambico e envolve os blocos marítimos A5-B, Z5-C e Z5-D, localizados em águas profundas das bacias de Angoche e do Zambeze.
O grupo adiantou que a aquisição de uma participação de 10% em cada um dos três blocos foi efectuada ao abrigo de um acordo com a empresa ExxonMobil Moçambique Exploration & Production Limitada, subsidiária do grupo americano ExxonMobil. Tudo com o envolvimento das autoridades moçambicanas.

O bloco A5-B situa-se a 1300 quilómetros a nordeste da capital Maputo, numa zona por explorar fronteira à vila de Angoche, abrangendo uma área de 6080 quilómetros quadrados e uma profundidade entre 1800 e 2500 metros.

Os outros dois blocos cobrem uma área de 10 205 quilómetros quadrados, com uma profundidade entre 500 e 2100 metros, numa zona muito pouco explorada da bacia do Zambeze, a 800 quilómetros a nordeste da capital Maputo.

Os três blocos, atribuídos no decurso do 5.º leilão, são operados pela ExxonMobil (40%), em parceria com a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (20%), Rosneft (20%) e Qatar Petroleum (10%).

No decurso daquele leilão a ENI Mozambico obteve a operação do bloco A5-A, adjacente ao bloco A5-B, com uma participação de 59,5%, tendo como parceiros a Sasol (25,5%) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15%.

A venda posterior de uma parcela de 25,5% naquele bloco à Qatar Petroleum, reduzindo a participação do grupo italiano para 34%, aguarda a aprovação das autoridades de Moçambique.

Enquanto isso, já decorrem actividades conducentes ao início da pesquisa de hidrocarbonetos nesta área A5-5, sendo que há um mês, a ENI  apresentou o estudo de pré-viabilidade ambiental e Definição de Âmbito para a pesquisa na Bacia de Angoche.

Um instrumento que não trouxe muito sossego à sociedade civil. O facto é, embora se descartem fatais, fala-se de impactos nos recursos marítimos na zona que se situa a 60 quilómetros da costa. E é com os recursos marinhos que a sociedade civil, representada pela WWF, mostra preocupação.

Ainda não se sabe se será encontrado hidrocarboneto comerciável no fundo do poço e a ENI avança que a possibilidade de sucesso é de apenas 10 a 20 porcento. E até lá, deverão ser seguidos muitos outros passos.

O Instituto Nacional de Petróleo garante estar a acompanhar atentamente o processo de estudo ambiental e diz que até aqui está tudo dentro do que é legalmente exigido.