A alocação de recursos financeiros para os sectores socioeconómicos ao longo dos primeiros três meses deste ano, revela que houve menos despesa na saúde e infra-estruturas, em relação ao igual período de 2018.
O Governo moçambicano gastou menos 8,9% no sector da saúde no primeiro trimestre de 2019, que no igual período do ano passado, ao alocar cerca de 3.8 biliões de meticais, contra 4.1 biliões de meticais, segundo o relatório de execução orçamental, consultado pelo “O País”.
A mesma realidade constatou-se no sector das infra-estruturas (destaque para estradas com gasto na ordem de 1.3 bilião de meticais, contra 2.6 biliões do 1º trimestre de 2018), onde os encargos situaram-se nos 3.1 biliões de meticais entre Janeiro e Março de 2019, menos 26,2% que no igual período do ano passado.
Contudo, em termos de despesa total do Estado com os sectores sociais e económicos, o da educação com 53%, é que absorveu maior volume de recursos alocados este ano, seguida da saúde e infra-estruturas com 13,7% e 11,2%, respectivamente. Ao todo, a alocação de recursos nos sectores socioeconómicos no primeiro trimestre de 2019, atingiu o montante de 27.359,7 milhões de meticais, correspondente a 16,1% do orçamento anual.
Comparativamente a igual período de 2018, as despesas dos sectores económicos e sociais registaram um crescimento de 0,6% em termos reais, por influência do ramo de transporte e comunicação que registou um crescimento na ordem de 54,5%, refere o Ministério da Economia e Finanças.
No global, as despesas totais do Estado atingiram o montante de 60.280,6 milhões de meticais, correspondente a 17,7% do orçamento anual, tendo os encargos com o funcionamento se situado nos 46.945,8 milhões de meticais, do investimento 7.077,4 milhões de meticais e das operações financeiras 6.257,4 milhões de meticais, correspondentes a 23,9%, 6,9% e 15,1%, respectivamente. Deste montante, as despesas com o pessoal tiveram uma realização de 29.250,5 milhões de meticais, correspondente a 28% do orçamento anual, tendo os salários e remunerações atingido o equivalente a 28,5% e as demais despesas com o pessoal 16,3%.
Em relação ao período homólogo, as despesas com o pessoal registaram um crescimento de 11,4% em termos reais, sendo que os salários e remunerações registaram um incremento de 11,7% e as demais despesas com o pessoal com 3%. 72. O crescimento registado na rubrica de despesas com o pessoal, explica-se pela introdução de diversos actos administrativos (novas fixações, atualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira) ocorridos no segundo semestre de 2018, cujo impacto se reflete nas folhas de salário do corrente ano.
O pagamento aos fornecedores de bens e serviços ao Estado absorveu o montante de 3.869,9 milhões de meticais, equivalente a 12,3% do orçamento anual e a um decrescimento de 20,7% em termos reais, relativamente a igual período do exercício económico anterior.
