O País – A verdade como notícia

Com um índice de custo de vida na ordem de 3.3% no arranque do 2º trimestre deste ano (Abril), Moçambique teve a sexta inflação mais baixa a nível dos países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Índice de Preços Harmonizado da SADC (HCPI, sigla em inglês) indica que Moçambique foi o sexto país da região mais barato, com um custo de vida de 3.3% em Abril, atrás da Tanzânia (3.2%), Botswana (3.1%), Eswatini (2%), Seychelles (1.9%) e Maurícias (record de 0.1% negativo).

Em contrapartida, a “irmã” Angola e o vizinho Zimbabwe figuraram como os dois países mais caros da região, com o índice de inflação a registar taxas de dois dígitos, ou seja, 16.5% e 71.3%, respectivamente.

A inflação média da SADC situou-se nos 7.9% no início do segundo trimestre (Abril), sendo que a maioria dos estados-membros observaram taxas abaixo desta média regional, excepto Angola e Zimbabwe. Malawi igualou a média.

Na sua série número 92, o HCPI refere que a maioria dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral registaram aumentos na taxa de inflação mensal em Abril de 2019, com a excepção das Maurícias (sem alteração), enquanto o Malawi registou uma desaceleração significativa de 3.9%. O maior aumento foi verificado pelo Zimbabwe (6%).

Em termos de inflação homóloga por produtos, consta que cinco divisões registaram inflação anual inferior à média regional de 7.9% em Abril de 2019. Entre elas estão a comunicação (0.5%), educação (5%), alimentos e bebidas não alcoólicas (6.8%), transporte (7.3%) e divisão de restauração e hotéis (7.4%).

Já em termos mensais, ou seja, entre Março e Abril, todas as divisões registaram aceleração no índice de custo de vida. O maior aumento foi registado nas divisões de transportes (1.7%), seguido por bebidas alcoólicas e tabaco (0.9%).

 

As Pequenas e Médias Empresas (PME) conseguiram um volume de negócios na ordem de 549.2 milhões de dólares, resultante da prestação de serviços às multinacionais da indústria extractiva em 2018.
 
Um total de 365 PME moçambicanas foram contratadas pelas multinacionais da indústria extractiva no ano passado, para fornecerem bens e serviços. O número de empresas contratadas representa um crescimento de 68% em relação ao registo de 2017.

Esses contratos resultaram num volume de negócios de cerca de USD 549.2 milhões em 2018, contra USD 97 milhões, um aumento em cerca de 466%, indica a Conta Geral do Estado.

No período em análise, constatou-se que a Sasol, Mozal, Areias Pesadas de Moma, Jindal Africa e a ICVL Benga, obtiveram lucros que totalizaram 282,52 milhões de dólares. No sentido inverso os projectos de Minas de Revúboe, Vale Moçambique, MidWest Africa e Ncondezi registaram um prejuízo no valor de 1.089,72 milhões de dólares.

No global, as empresas deste ramo de actividade tiveram um prejuízo na ordem de 807,2 milhões de dólares, refere a CGE de 2018, consultada pelo “O País”.
Relativamente à contribuição para a receita do Estado, este grupo canalizou cerca de 175,7 milhões de dólares em 2018, equivalentes a 5% da receita total cobrada, o que corresponde a um decrescimento de 3,7% face ao anterior.
Durante o ano de 2018, os empreendimentos da indústria extractiva empregaram 6.280 trabalhadores, contra 6.268 trabalhadores em 2017, o que corresponde a um aumento de 0,2%. 

Do total dos trabalhadores em 2018, cerca de 5.804 são nacionais e 476 são estrangeiros. O sector mineiro foi o que mais trabalhadores empregou num total de 4.971, o que corresponde a 79,2% do total dos trabalhadores.

 

 

O The Economist Intelligence Unit acredita que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos não vai enfrentar dificuldades para obter o financiamento de mais de dois mil milhões de dólares para garantir sua participação no negócio da Área 1 da Bacia do Rovuma.

A estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique deverá ter muita facilidade para conseguir o financiamento necessário para garantir a sua participação nos projectos de gás natural da bacia do Rovuma, escreve a EIU, citado pela plataforma Macauhub.

O projecto Área 1, liderado pelo grupo americano Anadarko Petroleum Corporation, exige que cada parceiro angarie os fundos necessários para garantir a sua participação, sendo que no caso da ENH, que detém 15% do consórcio, esse montante ascende a dois mil milhões de dólares.
A EIU afirma que a estatal não deverá ter dificuldade em angariar aquela soma de dinheiro, não obstante todos os problemas relacionados com as dívidas contraídas por empresas públicas com avais do Estado cujos juros nunca foram pagos nem o capital começou a ser amortizado.

O mais recente relatório da EIU sobre Moçambique recorda que o projecto Área 1 é sólido em termos financeiros, envolve empresas estrangeiras credíveis, que o processo é transparente e que foi aprovado pelo parlamento do país, o que não aconteceu com a emissão de euro-obrigações e os dois empréstimos contraídos por três empresas públicas.

O início do processo de exploração dos depósitos de gás natural, cuja decisão final de investimento do bloco Área1 foi anunciado no passado dia 18 de Junho corrente, irá desempenhar um papel importante na evolução do Produto Interno Bruto do país, que a EIU prevê venha a crescer à taxa de 7,5% em 2023.
Este ano a economia de Moçambique deverá registar uma contracção de 2,2%, para voltar a terreno positivo em 2020, com uma taxa de 2,7% e de 5,6% nos anos de 2021 e 2022.

A EIU recorda, no entanto, que o mercado mundial de gás natural regista neste momento uma oferta que excede a procura, se bem que a decisão final de investimento do bloco Área 1 tenha sido tomada depois de o consórcio ter conseguido contratos de longo para o fornecimento de 11,18 milhões de toneladas de gás natural por ano, nomeadamente nos mercados da Ásia.
A contracção económica prevista para este ano deriva dos prejuízos de grande dimensão causados em infra-estruturas, edifícios, portos e campos agrícolas com a passagem dos ciclones Idai e Kenneth.

Economist Intelligence Unit (The EIU) é a líder mundial em inteligência de negócios. Ajuda as empresas, o sector financeiro e os governos a entenderem como o mundo está em mudanças e como isso pode criar oportunidades a serem aproveitadas e riscos a serem gerenciados.

 

A empresa Aeroportos de Moçambique diz ter pago todos os salários no dia 20 de Junho graças "às boas relações" que tem com os bancos. Isto permitiu fazer uma dívida enquanto as suas contas estiverem congeladas por ordem do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

A empresa não aceitou revelar os números, mas garantiu que se trata de uma dívida de muito curto prazo, mesmo assim pressupõe pagamento com juros.

O congelamento ordenado pelo tribunal deve-se a uma acção judicial movida pela Comissão Liquidatária do extinto Nosso Banco.

A comissão exige que a Aeroportos de Moçambique pague a dívida de 820 milhões de meticais em menos de um ano, "o que é impossível tendo em conta a situação actual da empresa", como explicou o Administrador Financeiro da empresa, Saíde Júnior.

De qualquer das formas, a empresa espera que a situação seja resolvida ainda hoje ou, "mais tardar, quarta-feira".

Um estudo recente da rede mundial de aviso prévio sobre segurança alimentar, Fews Net, antevê que muitas famílias dependentes da agricultura esgotem suas reservas nos celeiros até Setembro próximo.

A produção agrícola da época 2018/2019 está com níveis abaixo da média dos últimos cinco anos, com a Fews Net, a prever que as famílias com alguns produtos nos seus celeiros esgotem até Setembro próximo. Devido à esses choques, as famílias estão a realizar trocas dos seus animais por comida, bem como a venda de carvão vegetal e madeira.

E mais, “Moçambique enfrenta a pior insegurança alimentar dos últimos três anos”, refere a Fews Net, citada pelo Observador.

Na sua análise intitulada “Perspectiva sobre segurança alimentar”, a Fews Net aponta que a emergência humanitária que se vive em muitos distritos de Moçambique é provocada pela passagem dos ciclones Desmond, Idai e Kenneth, chuvas torrenciais e inundações, no centro e norte, e pela seca, no sul.

O estudo refere ainda que 67.500 crianças com idades entre seis e 59 meses sofrem de malnutrição aguda nos distritos analisados. Deste número, 6.500 crianças sofrem de malnutrição severa aguda.

Entre Maio e Junho, a assistência humanitária às populações em situação de fome atingiu 1,6 milhão de pessoas nos distritos afectados por ciclones no centro e norte do país.
“Há, contudo, muitos agregados que ainda não recebem nenhum tipo de assistência alimentar”, realça a rede mundial de sistemas de aviso prévio.

A Fews Net indica que mais de um milhão de toneladas de culturas, incluindo milho, arroz, amendoim, feijão e vegetais, foram destruídas nas três regiões do país, devido aos ciclones e à seca. Os desastres naturais destruíram embarcações e equipamentos de pesca, uma actividade importante para a sobrevivência de milhares de famílias das zonas costeiras.

 

 

O Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial acaba de aprovar um montante total de 420 milhões de dólares em doações e garantias da Associação Internacional de Desenvolvimento para Moçambique, destinado a reforçar a capacidade de transmissão de energia para o mercado interno e regional, assim como o aumento da capacidade de geração de energia através de investimentos do sector privado.

O projecto irá beneficiar igualmente de cofinanciamento resultante de uma subvenção de 24 milhões de dólares do Fundo Fiduciário Norueguês.  

Elaborado como uma operação integrada que inclui simultaneamente investimentos públicos e privados, o Projecto Regional de Electricidade de Temane (TREP) irá financiar a construção de uma linha transmissora de alta voltagem de 563 km entre Maputo e Vilanculos, mais concretamente Temane, e apoiar o financiamento do sector privado de uma central de ciclo combinado de 400 MW.

Em conjunto, essas operações deverão reforçar a produção e transmissão de energia em Moçambique e na África Austral. O projecto possibilitará um investimento privado na ordem dos 750 milhões de dólares na produção de energia.  

 

 

 

Com o financiamento directo ao Orçamento do Estado (OE) suspenso desde Abril de 2016, na sequência do escândalo da dívida pública, o Fundo Monetário Internacional(FMI) abre novas perspectivas para o país.

“Um possível retorno ao financiamento a Moçambique só será discutido depois das eleições gerais de 15 de Outubro próximo. Mas, há boas perspectivas”, revelou Ari Aisen, representante do FMI em Maputo.

Para Aisen, a recente Decisão Final de Investimento (DFI) do consórcio liderado pela Anadarko, na Área 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, trouxe um “voto de confiança”.

Sobre a declaração da nulidade da controversa dívida da Ematum, por parte do Conselho Constitucional (CC), o FMI diz ser um “espectador” entre o Governo e credores.

O Banco Mundial está a financiar com 47 milhões de dólares na gestão florestal nas províncias da Zambézia e Cabo Delgado. Com o investimento, o MITADER tem a responsabilidade de garantir condições propícias de gestão de florestas e terras em áreas já selecionadas naquelas duas províncias do centro e norte do país.

 A fotografia do desmatamento das florestas não é das melhores a escala nacional. Todos os anos Mais de duzentos mil hectares são desmatados. O projecto de investimento florestal designado (MozFip), coordenado pelo Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, está a promover plantações florestais em nove distritos da Zambézia e sete distritos de cabo delgado.

“200 mil hectares que eram desmatados por ano, mas o último estudo que foi feito do relatório de desmatamento que foi divulgado a pouco tempo essa taxa subiu para 0.78 por cento”, disse Faruk Tavares-Técnico Florestal/FNDS

O processo de reflorestamento está a decorrer em coordenação com as comunidades e sector privado naquelas duas províncias do centro e norte do país.
 

O Governo ainda não tem data para criação do Fundo Soberano para gestão das receitas provenientes da indústria extractiva. O instrumento foi mais uma vez a debate nas jornadas científicas anuais do Banco Central.

A definição do modelo do Fundo Soberano a seguir, tem sido o principal “Calcanhar de Aquiles” para Moçambique avançar em definitivo com a criação deste fundo, visando a gestão das receitas provenientes da exploração de hidrocarbonetos.

“É uma reflexão que está a acontecer e estamos a acolher contribuições da sociedade para encontrar o melhor modelo que se ajusta a Moçambique”, disse Adriano Ubisse, Director-nacional do Tesouro
 
Entretanto, Adriano Ubisse diz que não foi definido o prazo para criação do fundo.

“Penso que a dinâmica das discussões vai determinar o horizonte temporal, mas claro que é uma prioridade naquilo que são os objectivos do Governo”, acrescentou Ubisse.
 
O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Mateus Magala, um dos principais oradores das jornadas científicas do Banco de Moçambique, defendeu que o modelo a seguir deve estar alinhado com a realidade do país.
 
Refira-se, que o Fundo Monetário Internacional predispõe-se a apoiar na institucionalização do Fundo Soberano em Moçambique, elogiando a iniciativa do Banco Central levar a debate este tema.
 

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