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O País – A verdade como notícia

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) precisa de dois mil milhões de dólares para assegurar a sua participação no projecto de gás da área 1 na Bacia do Rovuma. Até aqui três credores ofereceram-se a fazer o financiamento e a ENH diz estar a analisar a proposta mais “favorável” a informação foi revelada hoje pelo director comercial da empresa, Titos Nhabomba.

Era suposto que o financiamento estivesse fechado até dia 15 de setembro corrente, mas o director comercial da ENH diz que a empresa ainda está dentro dos prazos e “qualquer arranjo que tenha sido feito foi em coordenação com a outra parte do projecto”, no caso a Anadarko, firma que lidera o consórcio.

Recorde-se que na recente visita que o Presidente da República efectuou à Rússia, o Gazprombank manifestou interesse em financiar a participação da ENH neste negócio e disse ainda ter preparado um valor para emprestar a ENH caso precise.

A factura de combustíveis líquidos (gasóleo e gasolina) em Moçambique é cada vez mais alta para as contas públicas. Em 2018, a despesa foi na ordem 946 milhões de dólares, contra USD 794 milhões no ano anterior e USD 584 milhões em 2016.
Entretanto, dados do segundo trimestre de 2019, mostram uma redução na importação deste produto, comparativamente aos primeiros três meses deste ano.  

Segundo a síntese de conjuntura económica do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre Abril e Junho deste ano, a importação do gasóleo (diesel) baixou 49,8% e gasolina 62,1%.
Em termos homólogos (2º trimestre de 2018), a queda na importação do gasóleo foi de 42,2% e 34,6% para gasolina.
Recorda-se, que em Agosto passado, a empresa fornecedora de combustíveis a Moçambique, a Fienergy, entrou em choque com o Executivo de Maputo, em causa o registo de atrasos no abastecimento do produto no mercado.

O contrato (de seis meses) de fornecimento de combustíveis pela Fienergy, está a cerca de dois meses do término, mas a empresa tem revelado várias dificuldades no cumprimento do mesmo. O Governo diz estar a monitorar a situação para evitar ruptura do stock no mercado.

 

 

A inflação média da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) situou-se nos 8,6%, no segundo trimestre de 2019, uma desaceleração em 0,43 pontos percentuais face ao igual período do ano passado.

Moçambique apresentou-se com a menor variação de preços da zona Austral, situando-se em 0,9%, seguido de Lesotho com 0,50% e Botswana com 3,23%, que fecham o top 3 dos países mais “baratos” da SADC.

Zimbabwe com maior variação de preços na ordem de 118,1%, foi o país mais caro da região, segue-se Angola com 16,17% e Malawi com 7,53%, indica o Índice de Preços Harmonizado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

As divisões de saúde e de habitação, água, eletricidade, gás e outros foram as que apresentaram variação de preços durante o segundo trimestre de 2019 com 10,2% e 10%.

Refira-se, que o objectivo do Executivo de Maputo para 2019, é fechar o ano com uma inflação na casa de um dígito (em torno de 5%). Nos primeiros sete meses, o índice de custo de vida situou-se nos 1,18%.

 

 

 

O volume de negócios das telefonias móveis activas no mercado moçambicano cresceu 66%, em 2018, ao atingir mais de 26 mil milhões de meticais, informa o regulador do sector.

A Autoridade Reguladora das Comunicações em Moçambique (ARECOM) indica que o negócio da telefonia móvel (Vodacom, Tmcel e Movitel) cresceu 66%, para 26.4 mil milhões de meticais no ano passado, contra 15.9 mil milhões de meticais em 2017.

O número de subscritores cresceu 7%, ao atingir cerca de 14 milhões em 2018, dois quais 13.9 milhões são clientes pré-pago e os restantes correspondem ao serviço pós-pago.
Porém, e recuando dois anos, consta que o número de subscritores dos serviços de celular em Moçambique foi inferior no ano passado, comparativamente ao registo de 2016, ano em que se situou nos mais de 15 milhões clientes, mais um milhão que em 2018.

Em meio ao “boom” do negócio das telecomunicações, o ano de 2019 está a ser marcado de mudanças neste sector. Em Julho, o regulador do sector das comunicações em Moçambique introduziu novas regras no mercado.
Trata-se do Regulamento de Protecção do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações, que prevê multas entre 50 mil e um milhão às operadoras infractoras em Moçambique.

Entre várias cláusulas deste dispositivo legal, destaca-se o artigo 10 (Direito à privacidade), “o consumidor deve ter direito à privacidade e protecção contra o uso não autorizado da sua informação pessoal (fornecimento do número à terceiros, por exemplo).
Refira-se, que ainda no mesmo mês (Julho), o regulador acusou a Vodacom, Tmcel e Movitel de terem violado o regulamento de registos e activação de módulos de identificação do subscritor de cartões SIM, aprovado pelo decreto nº 18/2015, de 28 de Agosto.
Como medida punitiva, a Autoridade Reguladora das Comunicações em Moçambique mandou bloquear cartões SIM não registados e/ou com registo irregular que alegadamente circulam no mercado.
 

 

A Área de Estudos Económicos do Millennium Bim antevê uma subida geral de preços no último trimestre deste ano, em Moçambique, devido ao agravamento de choques internos e externos.
Na componente externa, os economistas deste banco comercial apontam os efeitos da xenofobia que se regista na vizinha África do Sul, afectando os sectores de transporte e comércio.

Incertezas no mercado petrolífero, aliada a restrições da produção global, escalada de tensões entre as principais economias e a elevada dívida interna, são outros factores que poderão ditar o agravamento do custo de vida em Moçambique.
“Não obstante as condições económicas favorecerem a projecção da inflação em torno de um dígito, antevemos uma postura prudente na condução da política monetária”, refere a Área de Estudos Económicos do Millennium Bim, na sua mais recente nota sobre a conjuntura económica.

Em Agosto passado, o nível geral de preços registou uma aceleração mensal de 0,11%, contrariando a trajectória de deflação (queda de preços) observada nos dois meses anteriores.
No período em análise, a cidade da Beira foi a mais cara do país, ao registar um agravamento de custo de vida na ordem de 3,98%, seguida de Nampula e Maputo com 3,55% e 0,62%, respectivamente.
O aumento de preços na Beira, deveu-se, essencialmente, aos efeitos devastadores do ciclone Idai, que limitaram a oferta dos bens primários para atender as necessidades de consumo interno.

ALERTA ÀS EMPRESAS
Em linha com a avaliação da conjuntura, o Millennium Bim alertou durante o Economic Briefing, realizado semana passada, em Maputo, para o facto de “as empresas terem dificuldades em apresentar informação financeira adequada”.
Sobre o mercado cambial, os economistas desta instituição financeira referem que a divisa moçambicana, o Metical, tem observado menor volatilidade, em parte devido aos efeitos de medidas regulatórias e fluxo de ajudas humanitárias para apoiar o processo de reconstrução de infra-estruturas nas regiões afectadas pelos ciclones, prevendo-se que a moeda nacional se mantenha relativamente estável até final do ano.
Este banco conta uma vasta rede de balcões, mais de 300 agentes bancários e uma das maiores redes de ATM e POS, e com o contributo dos seus 2.500 colaboradores que servem mais de 1.8 milhão de clientes.

O economista Carlos Nuno Castel-Branco mostra reservas sobre a criação do fundo soberano em Moçambique, com base em receitas da indústria extractiva. Sobre o acordo de reestruturação da dívida da Ematum, Castel-Branco aponta que o Estado está agir dentro da ilegalidade.

Uma década de publicação do relatório “Desafios para Moçambique”. O Instituto de Estudos Sociais e Económicos, IESE, iniciou esta quinta-feira, em Maputo, uma reflexão de dois dias sobre a trajectória da economia do país.

O economista Carlos Nuno Castel-Branco abordou as expectativas em volta dos futuros ganhos da indústria do gás e petróleo, defendendo que o debate sobre a criação do fundo soberano ignora choques socioeconómicos.

“O fundo soberano não é uma alternativa para estabilização e reservas de uma economia que é muito dependente de exportação de recursos primários, sem a diversificação a economia vai estruturalmente ser instável e as pressões sobre o fundo soberano vão ser muito fortes. É preciso se pensar se vamos ter recursos para pôr lá dentro pelo menos até a próxima década”, disse Castel-Bravo

O mais recente acordo entre o Governo e os detentores dos títulos da Ematum, que ignora por completo o acórdão do Conselho Constitucional, que declarara esta dívida ilegal, o acadêmico disse há um duplo ilícito.
 

“A dívida ilícita é ilícita e como tal deve ser ilícito o Estado estar a assumir a responsabilidade para essa dívida, portanto há dois ilícitos aqui, uma é a contração da dívida ilícita e outra é pôr o Estado a pagar esta dívida. Não nos vale de muito prender os hipotéticos executantes das dívidas e eventualmente os seus mandantes se os cidadãos de Moçambique continuarem a pagar isso”, acrescentou o economista.
 
A conferência do IESE por ocasião do décimo aniversário das publicações dos desafios socioeconómicos de Moçambique juntou vários investigadores e alguns parceiros externos.

O volume das exportações moçambicanas caiu em 13,8% no segundo trimestre deste ano, face ao período homólogo. Concretamente, as vendas no exterior rondaram 1.1 mil milhões de dólares.

Dados provisórios sobre o comércio externo indicam que no segundo trimestre de 2019, o défice da balança comercial de bens em Moçambique fixou-se em cerca de 782,9 milhões de dólares americanos, ou seja, o país vendeu menos e comprou mais no exterior, no período em análise.

As exportações diminuíram em 13,8% e as importações aumentaram em 8%, quando comparadas às do trimestre homólogo de 2018, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a conjuntura económica, a que “O País” teve acesso.

Concretamente, no segundo trimestre de 2019, as exportações rondaram em cerca de 1.1 mil milhões de dólares norte-americanos, enquanto às importações absorveram perto de USD 1.6 mil milhões.
Dos principais produtos exportados no trimestre em referência, o destaque vai para o carvão mineral (Hulha) com 31,6%, barras e perfis de alumínio com 22,5% e a energia eléctrica com 9,3%.

Já nas importações, destaca-se as maquinarias, cereais e automóveis, cujos pesos sobre as vendas totais no exterior estimaram-se em 19,5%, 6,9% e 5,3%, respectivamente, indica o INE.

O grupo dos principais países que se evidenciaram nas relações comerciais com Moçambique no segundo trimestre de 2019, como destino das exportações foram: África do Sul (17,5%), Índia (16,8%), Países Baixos (9,7%) e China (8,3%).

Com estes países, os produtos transaccionados foram energia eléctrica, gás de petróleo, carvão mineral, briquetes, alumínio bruto, minérios de titânio e combustíveis sólidos.

Relativamente às importações, entre os fornecedores para Moçambique tiveram maior relevo (também) a África do Sul com um peso de 26%, os Emiratos Árabes Unidos (11,9%), a China (11,5%) e a Índia (6,8%), tendo como produtos transaccionados com maior expressão a energia eléctrica, os automóveis, os óleos de petróleo, os medicamentos, as barras de ferro, as bombas, os tubos e perfis ocos, as bicicletas e os gipsites.

ACTIVIDADE ECONÓMICA

Do comércio externo de bens, o relatório de conjuntura económica avalia igualmente outros indicadores da economia (comércio interno).
A título ilustrativo, o fluxo de hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros em Moçambique aumentou ligeiramente em 1,4% no segundo trimestre deste ano, face ao índice registado nos primeiros três meses.
Em contrapartida, e durante o mesmo período, as dormidas (noites em hotéis) registaram um ligeiro decréscimo na ordem de 1,2%, relativamente ao período homólogo e face ao trimestre passado cresceu em cerca de 4,4%.

E mais, o volume de negócios do sector de restauração decresceu no segundo trimestre deste ano, em termos homólogos de 2018 e anterior em cerca de 6,7% e 1,5%, respectivamente. O volume de negócios do comércio cresceu face ao trimestre homólogo de 2018 em cerca de 17,2% e relativamente ao anterior decresceu em cerca de 19%.

 

CIMENTO NACIONAL EM ALTA

Com o Produto Interno Bruto (PIB) do país a crescer 2,3% no segundo trimestre de 2019, o negócio de cimento nacional esteve em alta.
O volume de cimento nacional vendido teve um incremento de 7,8%, face ao período homólogo de 2018 e relativamente ao trimestre anterior (Janeiro a Março de 2019), a venda também aumentou em cerca de 56,2%.

Com o negócio em alta, o nível de importação do cimento diminuiu tanto para o trimestre homólogo de 2018, assim como para o anterior em cerca de 49,2% e 32,9%, respectivamente.

Em sentido, inverso, segundo o INE, o nível de carvão vendido reduziu entre Abril e Junho deste ano, em termos homólogo (2º trimestre de 2018) e primeiros três meses do ano de 2019, em cerca de 9,3% e 0,7%, respectivamente.

O volume de alumínio vendido também reduziu tanto para o trimestre homólogo de 2018 e primeiros três meses do corrente ano, em cerca de 1,8% e 2,6%, respectivamente.

 

O grupo holandês Smit Lamnalco, ganhou o contrato de fornecimento de serviços marítimos integrados na instalação da fábrica flutuante de Gás Natural Liquefeito na Área 4, da Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique. Trata-se do projecto Coral Sul FLNG, do consórcio liderado pela petrolífera italiana Eni.

Os operadores da Área 4, da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, anunciaram esta quinta-feira, a adjudicação de um contrato de prazo fixo de 10 anos à Smit Lamnalco, para fornecimento de serviços marítimos integrados à primeira instalação de gás natural liquefeito flutuante (FLNG) em Moçambique, mais conhecido por “Coral Sul”.

“Após um concurso internacional e uma extensa avaliação técnica e comercial aprovada pela Autoridade Reguladora para Operações Petrolíferas em Moçambique, o INP, hoje (quinta-feira) temos o orgulho de anunciar a adjudicação de um contrato estratégico à uma empresa reconhecida e experiente, como Smit Lamnalco, para apoiar as operações marítimas e de descarga seguras, confiáveis e eficazes do nosso Coral Sul FLNG”, disse Maurizio Lanzo, gerente geral do Coral FLNG SA, em nota enviada a nossa redacção.

Para a prestação de seus serviços, a Smit Lamnalco, presente em mais de 30 países, implantará três rebocadores para serviços de escolta, atracagem e desatracagem de navios transportadores de Gás Natural Liquefeito junto ao barco flutuante. Um quarto rebocador será utilizado para assistência às operações marítimas.

O contrato assinado inclui, igualmente, um extenso plano de conteúdo local que abrange oportunidade de formação e emprego para jovens moçambicanos, confirmando o compromisso contínuo dos parceiros da petrolífera Eni (líder do consórcio da Área 4) com o desenvolvimento sustentável a longo prazo de Moçambique.

O Coral FLNG é uma entidade de propósito específico criada pelos parceiros da Eni e da Área 4, nomeadamente, ExxonMobil, CNPC, Kogas, Galp Energia e ENH. O Coral Sul FLNG, uma parte essencial do Projeto Coral South, liderado pela Eni, que colocará em produção o gigantesco reservatório de Coral, com 450 biliões de metros cúbicos de gás, operará na costa norte de Moçambique a uma profundidade de água de 2000 metros.

O projecto de liquefacção de gás do “Coral Sul” é o primeiro aprovado pelos parceiros da Área 4, para o desenvolvimento dos consideráveis recursos de gás descobertos por este consórcio na Bacia do Rovuma, em offshore (no mar).

Recorda-se, que a Eni é operadora da Área 4, com um interesse participativo indireto de 50%, através da sua participação na Eni East Africa (EEA). Em Março de 2017, Eni e ExxonMobil assinaram um Contrato de Compra e Venda para permitir que esta última (ExxonMobil) adquira 25% das acções no bloco. Após a conclusão da transacção, a gigante italiana irá reduzir sua participação para metade (25%). As restantes acções são detidas pelo CNODC (20%), Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH, 10%), Kogas (10%) e Galp Energia (10%).

A petrolífera italiana está presente em Moçambique desde 2006, sendo que entre 2011 e 2014, descobriu grandes reservas de gás natural.

 

Cerca de 500 trabalhadores da açucareira da Maragra, no distrito da Manhiça, província de Maputo, estão em grave, há 19 dias, em reivindicação de melhores salários. O grupo exige um aumento de 30%, mas o patronato promete 20% condicionados à retoma ao trabalho e produção de 350 mil toneladas de açúcar até Dezembro próximo. A proposta foi recusada pelo sindicato.

Não é a primeira vez, este ano, que centenas dos mais quatro mil trabalhadores da Maragra Açúcar SA entram em greve. Em Julho passado, por exemplo, o Sindicato Nacional da Indústria do Açúcar e Afins interveio para mediar o conflito mas sem sucesso. A intervenção das autoridades de mediação de conflitos laborais também não foi capaz de pôr termo à zanga dos operários perante a falta de cedência por parte do patronato.

O grosso dos trabalhadores daquela açucareira está afecto à fábrica, onde transforma a cana em açúcar, pelo que exige ser remunerado como trabalhadores da indústria transformadora e não como seus colegas que trabalham no corte da cana-de-açúcar, por exemplo, mas o patronato recusa alegando problemas financeiros.

Sem outra saída, os operários têm observado greves sucessivas e prometem continuar a fazê-lo até que as suas reivindicações sejam atendidas. Aliás, em Agosto passado, perto de 45 hectares de cana-de-açúcar foram queimados durante uma greve de trabalhadores. A Polícia foi accionada e recorreu à força para amainar os ânimos.

Volvidas quase três semanas de uma nova greve, ontem, a Maragra Açúcar SA e a contraparte que representa os cerca 500 trabalhadores que recusam regressar aos seus postos tiveram um frente-a-frente: todas as tentativas de pôr fim ao braço-de-ferro redundaram em fracasso. O comité sindical queixa-se da falta de abertura do patronato para as negociações.

A fábrica foi encerrada e os trabalhadores garantem que não vão retomar as actividades enquanto as suas reivindicações não forem satisfeitas, segundo o secretário do Comité Sindical da Maragra, uma organização membro do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria do Açúcar (SINTIA), Alexandre Júlio.

O patronato não se pronunciou sobre o assunto e a massa laboral pediu, em declarações ao “O País”, a intervenção do Governo.

 

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