O Africa Risk-Reward Index, relatório que avalia os indicadores sobre o risco de investimento no continente africano, indica que Moçambique obteve uma pontuação de 6,07 em 2019, uma melhoria em 0,11 pontos face a classificação do ano anterior.

O mais recente estudo sobre os indicadores de risco de investimento em África, elaborado pela Oxford Economics e Control Risks, mantém Moçambique no grupo dos países africanos com elevado risco para os investidores em 2019.

Intitulado, Africa Risk-Reward Index  (Índice Risco-Retorno), que já vai na sua quarta edição, a avaliação constata, porém, que apesar do país continuar na “lista negra”, melhorou na pontuação. Em 2019, obteve uma redução do risco para 6,07 pontos, contra 6,18 da classificação do ano anterior.

Maurícias e Botswana são os países africanos com menor risco, com pontuações de 3,43 e 2,41, respectivamente. A República Democrática de Congo (RDC) é o pior nesse capítulo (8,10 pontos), seguida do Sudão com 7,24 pontos e Zimbabwe com 7,09 pontos.
O Africa Risk-Reward Index 2019 compara Angola e Moçambique, dois países “irmão” com risco mais elevado nos Países Africanos de Lígua Oficial Portuguesa (PALOP).

Segundo os economistas da Oxford Economics e Control Risks, Moçambique leva a melhor em relação a Angola, que apresenta uma de pontuação de 6,16 em 2019.

Moçambique obtém também uma melhor classificação do que Angola quanto a retorno, 3,72 face a 3,18, embora a evolução seja menos favorável do que a angolana (0,24 face a 0,69).

A melhoria dos indicadores angolanos é atribuída à ambiciosa agenda de reformas prosseguida pelo presidente João Lourenço desde que chegou ao poder, há dois anos, embora a situação do país seja avaliada com algumas reservas, recordando que os níveis de risco e de retorno são, respectivamente superiores e inferiores às médias do continente.

A quarta edição do relatório do Control Risks e da empresa de assessoria independente internacional Oxford Economics, oferece uma perspectiva abrangente e actualizada do panorama do investimento empresarial altamente dinâmico.

A economia moçambicana poderá registar um crescimento económico de 6,2%, nos próximos dez anos. A previsão é da consultora Fitch, que aponta os investimentos que estão a ser feitos nos Mega-projectos, como principais factores. É uma previsão que aponta para um crescimento acima da média de 5,9% registada entre 2009 e 2018.

“Prevemos que o PIB cresça 6,2%, em média, entre 2019 e 2028, acima da média de 5,9% registada entre 2009 e 2018, com o crescimento económico a acelerar lentamente na próxima década, devido ao fluxo de investimentos no sector das matérias-primas”, lê-se na análise que a consultora faz à próxima década em Moçambique.

De acordo com o relatório, estes investimentos “vão permitir que o país recupere do colapso no preço das matérias-primas e da suspensão do apoio orçamental por parte dos doadores”. Para os consultores, esta alteração “vai fazer com que o consumo desça em percentagem do PIB, aumentando o investimento e as exportações líquidas”.

Entretanto, na previsão de curto prazo, a Fitch Solutions mantém a estimativa de um crescimento de 1,4% este ano e, de 3,8% em 2020, devido aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth.

Além destas abordagens, como um outro factor motivador para o crescimento da economia moçambicana nos próximos dez anos, os analistas falam do cessar-fogo entre o governo e a Renamo, assinado em dezembro de 2016. Não obstante, alertam igualmente, que os riscos de um regresso à instabilidade mantêm-se elevados, particularmente devido às eleições de outubro.

Ter um banco na mão, ou por outra, o uso do telefone celular nas transacções bancárias é cada vez mais comum no país, embora o nível de literacia financeira seja baixa.

A globalização obriga a uma transformação digital e inovação no sector financeiro em Moçambique.

Os gestores da banca comercial e provedores de serviços de carteira móvel querem expandir o uso deste aparelho no sistema financeiro em Moçambique. O plano passa por uma transformação digital.

“Os desafios são grandes, desde a exiguidade de infra-estruturas e baixa literacia financeira. A digitalização tornou-se um imperativo num mundo cada vez mais globalizado”, disse Rogério Lam, director central das Direcções de Marketing e de Canais Electrónicos do Banco Comercial e de Investimentos (BCI).

Para maior inclusão financeira em Moçambique, tendo como base a carteira móvel, Rogério Lam, avançou que há uma proposta junto da Associação Moçambicana de Bancos (AMB) para a simplificação de alguns procedimentos bancários.

“A exigência de comprovativos de residências, declaração de rendimento, entre outros documentos, deve ser repensada em algumas regiões do país”, defendeu o director central das Direcções de Marketing e de Canais Electrónicos do BCI.

Para Gulamo Nabi, director-geral da Vodacom M-pesa em Moçambique, o negócio da certeira móvel está a ter muita aceitação no mercado.
“Hoje depois de cerca de seis anos de operação, o M-pesa conta já com mais de quatro milhões de clientes”, apontou Nabi, aquando da conferência sobre transformação digital e inovação no sector financeiro, em Maputo.
 

O Conselho de Administração do Banco de Exportações e Importações dos Estados Unidos da América aprovou o empréstimo de cinco mil milhões de dólares para a construção da fábrica de Gás Natural Liquefeito da Área 1 da Bacia do Rovuma.

As obras de construção da fábrica de Gás Natural Liquefeito na península de Afungi, distrito de Palma, em Cabo Delgado, estão em curso desde Agosto último. Com uma capacidade de produção de cerca de 12 milhões de toneladas de gás natural por ano, o megaprojecto acaba de encaixar um empréstimo bilionário.

Numa reunião em Washington DC na quinta-feira, o Conselho de Administração do Banco de Exportações e Importações dos Estados Unidos da América aprovou, por unanimidade, um empréstimo de cinco biliões de dólares para a construção da fábrica, que a partir desta sexta-feira passa a ser operada pela francesa Total.

“Os Estados Unidos da América saúdam o voto unânime do Conselho de Administração do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos de autorizar um empréstimo directo de cinco mil milhões de dólares para apoiar um projecto de Gás Natural Liquefeito no norte de Moçambique. Este investimento irá impulsionar o crescimento económico, criar empregos e aumentar as receitas fiscais em Moçambique, ao mesmo tempo que apoia milhares de empregos nos Estados Unidos”, refere a nota da Embaixada norte-americana em Maputo.

E, acrescenta: “É também um passo importante no cumprimento do compromisso da iniciativa Prosper Africa dos Estados Unidos de duplicar o seu investimento, impulsionar o crescimento e aprofundar as nossas parcerias em África”.

Já o Conselho de Administração do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos considera o projecto da Área 1 da Bacia do Rovuma como sendo estratégico e transformador para o crescimento económico de Moçambique. Os membros do conselho de administração dizem mesmo que se o financiamento não tivesse sido autorizado e os Estados Unidos não participassem do projecto, outros países iriam mobilizar esforços para se posicionar como financiadores.
 

O Centro de Integridade Pública alerta para possíveis saídas ilícitas de capital no negócio de gás e petróleo em Moçambique. Uma das soluções passa pela melhoria na legislação do sector.

Adeus carvão! Moçambique é, nos dias de hoje, a “nação do gás”. São cerca de 60 biliões de dólares norte-americanos que deverão ser investidos nas áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

A primeira produção do Gás Natural Liquefeito (GNL) inicia em 2023. Trata-se do projecto liderado pela norte-americana Occidental, que adquiriu os activos da Anadarko, na Área 1, cuja Decisão Final de Investimento (DFI) foi tomada a 18 de Junho passado, em Maputo. Na Área 4, liderada pela ExxonMobil, a DFI será anunciada no final do ano.

O Estado moçambicano já “esfrega” as mãos com as receitas milionárias desta indústria de hidrocarbonetos. Porém, o Centro de Integridade Pública (CIP) indicou possíveis riscos, ou seja, o encaixe em impostos poderá ser muito menos do que se espera.

“Há sérios riscos de saída ilícita de capitais no gás moçambicano. No projecto da Área 4, por exemplo, o negócio é feito entre as subsidiárias e no fim das contas o que as petrolíferas irão declarar como custo irá impactar nas receitas que o Estado espera”, segundo Inocência Mapisse, pesquisadora do CIP.

O grande problema está na fragilidade da legislação sobre a indústria extractiva, em particular, o Decreto n.º 70/2017, de 6 de Dezembro. “Há muitas lacunas nesse decreto. O mesmo peca pela ausência de um regulamento e pelo facto de não ser específico”, apontou.

Para o efeito, Inocência Mapisse defendeu uma revisão do decreto e aumento da capacidade de fiscalização dos agentes da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), por forma a evitar e/ou minimizar a saída ilícita de capitais no gás do Rovuma.

Trata-se da revisão do Regime dos Preços de Transferência (RPT) publicado pelo Decreto n.º 70/2017, de 6 de Dezembro, em vigor há cerca de dois anos.
O RPT aplica-se a pessoas singulares e colectivas que sejam residentes ou que se encontrem domiciliadas em Moçambique, bem como a estabelecimentos estáveis de entidades não residentes no país que realizem operações vinculadas com entidades não residentes, bem como com outros estabelecimentos estáveis da mesma entidade situados fora.

Concretamente, o RPT visa desenvolver e concretizar as regras de preços de transferência que se encontravam previstas no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRPC).