Cerca de 33% da energia gerada em Moçambique é proveniente do gás explorado nos blocos de Pande e Temane, na província de Inhambane, segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

“Os ganhos de exploração do gás, pelo menos na região sul do país, estão a vista. Hoje o gás já contabiliza um terço só em cinco TCF”, disse Omar Mithá, perspectivando, que o plano da ENH é tornar o gás na maior fonte de geração de energia nos próximos anos.

O PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos foi orador principal da palestra promovida pela Universidade de Maputo, com tema “Petróleo e Gás: Perspectivas sócio-económicas”.

Na ocasião, o reitor da Universidade de Maputo questionou a ligação da indústria de hidrocarbonetos com o currículo escolar actual.

“A ligação da indústria do gás e petróleo continua sendo uma miragem para as nossas instituições de ensino porque os canais que nos deveria aproximar, nomeadamente, o regulador (Instituto Nacional de Petróleo) e os operadores (petrolíferas) parece estar ainda muito longo do consenso”, referiu Jorge Ferrão.

Sobre os riscos da chamada “doença holandesa”, ou maldição dos recursos naturais, o acadêmico indicou que para o caso de Moçambique, “dá impressão que estamos condenados a sofrer as consequências de algo que nem sequer conhecemos e dominamos”.

O termo doença holandesa surgiu na Holanda nos anos 60 e 70 a partir da descoberta de enormes reservas de gás. O acréscimo repentino de exportações desse produto causou mudanças importantes na economia desse país. A excessiva apreciação cambial decorrente da renda gerada pela nova descoberta implicou numa retração do sector de bens comercializáveis manufactureiro, que acabou por gerar desemprego e menores taxas de crescimento.

“INDÚSTRIA DO GÁS FALA INGLÊS”
Numa altura em que as oportunidades fornecidas pela indústria do gás e petróleo têm originado vários debates, Jorge Ferrão desafiou os jovens estudantes moçambicanos a apostar a língua inglesa, pois “a indústria do gás fala inglês”.

“Vejo muitos jovens a colocar a língua inglesa em segundo plano…ora porque não é a nossa língua oficial. Mais isso só vai afastar as oportunidades. É preciso reformular o nosso ensino”, sublinhou o reitor da Universidade de Maputo.

O Presidente da República acaba de lançar a primeira pedra do projecto de construção da Fábrica de Gás Natural Liquefeito na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

A fábrica, a ser instalada em terra, pertence à petrolífera norte-americana Anadarko que vai investir no projecto cerca de 23 biliões de dólares. O plano de desenvolvimento do chamado campo Golfinho Atum, localizado na área 1 da Bacia do Rovuma, foi aprovado em 2018 e a Decisão Final de Investimento foi tomada no dia 18 de Junho do presente ano.

A fábrica terá capacidade de produzir cerca de 12 milhões de toneladas de gás natural por ano. Segundo o Governo, o projecto vai disponibilizar cerca de 400 milhões de pés cúbicos de gás natural por dia ao mercado doméstico. O principal objectivo é alavancar a indústria nacional.

O projecto vai consistir na extracção, liquefação e comercialização do gás na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, região norte do país.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que o projecto de gás natural liquefeito liderado pela companhia americana  Anadarko vai trazer mais dinâmica à economia nacional.
Filipe Nyusi enalteceu a Anadarko por apostar na mão-de-obra nacional, facto que no seu entender vai promover o desenvolvimento no país.

Com a instalação da fábrica, o Governo diz que já estão projectadas várias indústrias no país. Do total de 12 milhões de toneladas por ano de gás natural que deverão ficar no mercado doméstico, Nyusi assegura que  11.1 milhões  de toneladas já têm comparadores.

"Com o projecto, Moçambique vai mudar, Palma  vai mudar e Afungi vai mudar", considera o Chefe de Estado.
Filipe Nyusi discursava após o lançamento da primeira da Construção do projecto de gás natural liquefeito da Anadarko.

A Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS), representada por 400 empresas que operam em Moçambique exige eliminação de barreiras que minam o ambiente de negócio no país, com destaque para altas taxas de juros aplicadas pelos bancos comerciais na concessão de crédito.

Em entrevista ao “O País”, a nova direcção executiva desta agremiação, disse que vai privilegiar o diálogo com o Governo, com vista a encontrar soluções para os grandes desafios que as empresas membros enfrentam nos seus negócios.

“É preciso olhar para o quadro geral do ambiente de negócios em Moçambique e desencadear acções de lobby e advocacia para a remoção das barreiras que ainda persistem”, anotou Edson Chichongue, director-executivo da ACIS.

Altas taxas de juro aplicadas pelos bancos nacionais para a concessão de crédito, sem ter em consideração a ponderação necessária para aquelas entidades que estão iniciando o negócio ou que estão desenvolvendo um projecto que necessita de uma maior injecção de capital, reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), barreiras na contratação de mão-de-obra estrangeira e falta de sincronização da legislação relativa a constituição, registo e licenciamento das sociedades comerciais, são os principais pontos a atacar pela nova direcção da ACIS.

“Falta de uma política e orientação institucional clara, o que na prática leva a que diferentes entidades governamentais funcionem como ilhas e apliquem a lei de forma inconsistente, sendo que um ministro não pode impor nada a outro ministro. Deveria ser o presidente a tomar o papel de entidade a quem responde o APIEX e que garante que as instituições governamentais trabalhem em conjunto para promover maior investimento no país”, apontou Edson Chichongue.

Acrescentando, que o sistema fiscal moçambicano tem mais de 20 impostos diferentes, pelo que alguma simplificação poderia tornar o ambiente de negócios mais atractivo, bem como a simplificação de processos e documentos para a obtenção do registo fiscal e declaração de início de actividades e possível integração das obrigações declarativas no sistema e-tributação.

“É preciso reformular o Código de Benefícios Fiscais, mudando a perspectiva, concedendo benefícios fiscais apropriados a cada sector e não colocar todos os sectores com a peculiaridades que cada um tem num mesmo pacto de benefícios fiscais cuja importância em cada sector não é similar”, concluiu.

O Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) colocou à venda a empresa estatal de importação e distribuição de medicamentos, Medimoc.

Em anúncio público divulgado na passada sexta-feira, o IGEPE refere que pretende alienar a Medimoc a uma entidade nacional ou estrangeira, técnica e financeiramente capaz de dar continuidade ao negócio da empresa.

Como requisitos, o Instituto de Gestão de Participações do Estado diz que procura concorrentes que já tenham realizado negócios similares e com capacidade técnica e financeira comprovada.

A Medimoc é uma sociedade anónima com capital social de 59 milhões de meticais e com três delegações nas cidades de Maputo, Beira e Nampula. O Estado detém 65% da empresa e a Midigest, que representa os gestores, técnicos e trabalhadores, têm os restantes 35%.

A alienação da Medimoc enquadra-se no processo de reestruturação do sector empresarial do Estado, visando o saneamento financeiro das companhias estatais, muitas das quais se encontram estagnadas.

Refira-se, que a Medimoc é uma das oito empresas estatais cujo processo de reestruturação foi concluído em 2018, no âmbito da revitalização do tecido empresarial do Estado.

Com esta empresa, o processo foi com base num acordo com a empresa Medigest sobre a sua participação e a abertura de capitais, elaboração do plano de redimensionamento da mão-de-obra e liquidação da dívida com a banca através da venda de alguns imóveis, segundo consta da Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, em poder do “O País”.

TDM/Mcel, LAM, PETROMOC, SEMOC, Transmarítima, Complexo Agro Industrial de Chókwè e FARMAC fecham o lote das empresas públicas com o processo de reestruturação concluídos.

Com a TDM/Mcel houve uma reestruturação operacional, financeira e de recursos humanos. Já para a SEMOC foi celebrada parceria com a Agência do Vale do Zambeze para injecção de 300 milhões de meticais.

Para a Transmarítima, celebrou-se um memorando de entendimento com a empresa Preschaut para o desenvolvimento do projecto de cabotagem marítima, elaborada a estrutura de dívidas e sua priorização, elaborado o plano de indemnização de trabalhadores, aumento de tarifas.

A FARMAC, a sua gestão foi transferida para o IGEPE, constituída uma comissão de reestruturação. Para o Complexo Agro Industrial de Chókwè está em curso a negociação do contrato de cessão de exploração, rescisão do contrato de trabalho com os funcionários, mantendo-se somente os da área de segurança.

Já no processo de reestruturação da LAM e PETROMOC, o Governo repassou os créditos conseguidos através de acordos de retrocessão.

Importa salientar, que sobre a saúde financeira das empresas públicas, a Assembleia da República (AR), na sua apreciação da Conta Geral do Estado de 2018, recomendara que o IGEPE exerça um controlo efectivo e acompanhamento adequado das empresas participadas pelo Estado.

Em linha com o plano de negócios para os próximos dois anos, os accionistas do First National Bank (FNB) Moçambique anunciaram mais um aumento de capital social no valor de USD 4.7 milhões de dólares.

Em fase de restruturação no mercado, e como parte do plano de investimento estratégico a executar entre 2019-20, o FNB voltou a reforçar o seu capital social (injecção de USD 4.5 milhões). No ano passado, os accionistas deste banco injectaram cinco milhões de dólares.

“Os próximos dois anos, tal como previsto, serão de investimento centrado na transformação, revisão de todos os processos internos, tecnologias de suporte e também de elevado investimento no capital humano”, referiu Paulo Pereira, Administrador Delegado-adjunto do First National Bank em Moçambique.

Salientando, que o banco está a implementar a reestruturação, priorizando o desenvolvimento das competências e de excelência, infra-estruturas tecnológicas e operacionais, com vista ao melhoramento da qualidade e a comodidade no atendimento dos clientes.

Como parte do referido plano de transformação o FNB Moçambique está também a executar uma reestruturação da sua rede de distribuição, investindo na presença em geografias estratégicas para o banco.

Para o alcance dessas metas, Paulo Pereira, indicou que “uma parte significativa do investimento irá ser feita no capital humano, com vista ao desenvolvimento de competências alinhadas ao novo posicionamento, ao reforço da equipa com profissionais experientes e com níveis de performance alinhados a estratégia e ao reajuste na dimensão da força de trabalho acompanhada de ganhos de eficiência na execução de processos por via de automatização suportados por tecnologias adequadas.”

Contudo, o forte investimento nesta estratégia de transformação, conforme previsto no plano de negócios do FNB Moçambique, irá deteriorar os resultados de 2019 e 2020, devido ao custo de implementação das iniciativas de referida transformação.

A recuperação, ou seja, os resultados positivos do First National Bank Moçambique está prevista para 2021.

Refira-se, que o FNB Moçambique é membro do First Rand Bank Limited, o maior grupo financeiro de África por capitalização bolsista e uma das maiores instituições listadas na Bolsa de Valores de Joanesburgo, na África do Sul, com presença em 11 países africanos, Inglaterra, Emirados Árabes Unidos, Índia e China.

O banco é detido pela First Rand Moçambique Holding Limitada, pela Sociedade de Gestão e Controle de Participações, S.A. e pela First Rand Investment Holding e opera no mercado nacional há 11 anos, com enfoque na prestação de serviços financeiros ao sector empresarial moçambicano, a respectiva cadeia de valor bem como as pessoas singulares.