O número de moçambicanos em situação de pobreza extrema terá aumentado entre 55 e 60 por cento desde 2015, ou seja, mais da metade da população é pobre, indica o Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Depois de recuos substanciais entre 1996 e 2014, a taxa de pobreza em Moçambique disparou nos anos subsequentes, devido a crise económica que empurrou muitas famílias para indigência. 

Com base no índice de preços ao consumidor e dados do Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento Familiar de 2014/15, o Ministério da Economia e Finanças calcula que o custo de uma cesta básica pode ter aumentado entre 55% e 70% no período de 2014 e 2016, reflectindo-se na taxa nacional de pobreza que terá subido entre 55 e 60% nos anos seguintes.

Antes da crise, o índice de indigência situava-se nos 46,1%, ou seja, entre 10.5 e 11.3 milhões de pessoas em situação de pobreza absoluta, valores inferiores ao número de 12 milhões que registava-se entre 1996/97.

“Os resultados do nosso estudo fornecem elementos importantes para uma avaliação mais completa do impacto microeconómico da crise de 2015/16 e para uma análise da vulnerabilidade das famílias à mudança súbita de preços”, lê-se no mais recente relatório do MEF, consultado pelo “O País”.

Apesar do aumento do índice de pobreza, o relatório divulgado na página oficial do MEF, refere que os níveis de bem-estar da população moçambicana registam melhorias significativas, embora persistam desafios.

“Contudo, estes avanços não ajudaram na convergência dos níveis de bem-estar entre as zonas rurais e urbanas ou entre regiões geográficas, e ainda persistem diferenças muito substanciais nos níveis de bem-estar. As condições de vida no sul são muito melhores do que nas outras regiões, em quase a totalidade das dimensões de bem-estar consideradas e de acordo com todos os métodos”, indica.

POBREZA POR REGIÃO

Numa perspectiva regional, o Ministério da Economia e Finanças aponta que a redução da pobreza foi rápida nas províncias do sul, onde a taxa diminuiu cerca de 18 pontos percentuais, com destaque para a província de Maputo. As reduções foram significativas, mas menos rápidas, no centro onde as taxas recuaram cerca de 11 pontos percentuais. 
Em jeito de conclusão, a avaliação refere que ao longo das últimas duas décadas, Moçambique alcançou progressos significativos em ordem ao seu desenvolvimento. 
O relatório mostra também que grandes diferenças permanecem entre grupos socioeconómicos e áreas geográficas, em termos de bem-estar, tendo a tendência sido de manutenção ou mesmo crescimento dessas diferenças.
 
Em geral, desigualdade e as diferenças espaciais aumentaram. “Daqui decorre a necessidade imprescindível de políticas equilibradas do ponto de vista espacial, económico, infra-estrutural e social, tanto numa perspectiva do bem-estar como na perspectiva da economia política”, realça.

O relatório foi produzido no âmbito do Programa Crescimento Inclusivo em Moçambique: Reforçando a Investigação e as Capacidades (IGM), implementado em parceria entre a Direcção de Estudos Económicos e Financeiros (DEEF) do Ministério de Economia e Finanças e o Centro de Estudos de Economia e Gestão (CEEG) da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. 

O Programa IGM é financiado pela Dinamarca, Finlândia e Noruega. O próximo relatório sobre a pobreza e bem-estar em Moçambique, está previsto para 2021.

O Estado moçambicano pode poupar 35 milhões de dólares por ano, com a redução e/ou substituição da importação de produtos petrolíferos pelo gás a ser produzido na Bacia do Rovuma.

A importação de combustíveis e seus derivados constituiu um elevado encargo para os cofres públicos. Só em 2018, o Estado moçambicano gastou mais de 940 milhões de dólares.

Entretanto, as contas da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), braço empresarial do Estado moçambicano no negócio de exploração de recursos naturais, apontam para uma poupança anual de 35 milhões de dólares a partir de 2030, a resultar da redução e/ou substituição das importações dos produtos petrolíferos pelo gás natural a ser produzido na Bacia do Rovuma em 2022.

Outro dos ganhos, segundo a ENH, é a redução da factura doméstica com despesas de electricidade para 86% e de produtos petrolíferos para 64%, bem como a conversão de panificadoras que poderão deixar de usar lenha, resultando, deste modo, na redução da pressão no abate de árvores.

Do lado energético, o Estado tem vindo a apostar na instalação de centrais termoeléctricas movidas à gás natural. A central de Maputo, por exemplo, é das mais modernas de África e produz 106 Megawatts de energia eléctrica a partir do gás natural produzido em Pande e Temane, na província de Inhambane.

GÁS CANALIZADO

Para de gerar electricidade, este projecto passou para uma rede de distribuição de gás natural canalizado para consumidores comerciais e domésticos dos distritos de Vilanculos, Inhassoro e Govuro, em Inhambane, perfazendo um total cerca de 300 quilómetros de extensão, incluindo uma ligação de cerca de 75 quilómetros offshore, que liga ao arquipélago de Bazaruto.

De Inhambane, o projecto seguiu para Maputo. Em Abril de 2013, iniciou a construção da rede de distribuição de gás, com uma extensão de 62 quilómetros, num investimento de 38.2 milhões de dólares americanos, cujas obras terminaram em Junho do corrente ano.

O projecto prevê mais de 1400 ligações para consumidores industriais, comerciais e domésticos. Esta iniciativa é implementada pela ENH KOGAS, uma sociedade constituída pela ENH (30%) e pela empresa coreana do gás, a Kogas, (70%).

Para a massificação do projecto, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), rubricaram há dias em Maputo, um memorando de entendimento (ME) que visa fundamentalmente, disponibilizar aos consumidores de gás doméstico, meios de aquisição alternativos para compra de gás em todo o território nacional.

Numa primeira fase deverá abranger pelo menos 400 famílias, maioritariamente do Bairro do Aeroporto “A” e, conforme os planos de expansão do mesmo, o Bairro da Coop, na cidade de Maputo também poderá ser abrangido.

Nos últimos anos, os Emirados Árabes Unidos (EAU) têm vindo a reforçar a sua presença em Moçambique. Em 2018, por exemplo, este país asiático composto por sete estados, foi o terceiro que mais vendeu produtos diversos à Maputo.

O nível de investimento dos EAU aprovado pela Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX) atingiu mais de um bilião de dólares norte-americanos entre 2014 e 2018. São 20 empresas dessa federação árabe a investir no mercado moçambicano.

“O nosso investimento centrou-se nas áreas de energia, logística e sector imobiliário. Importa salientar que temos uma presença de relevo na gestão do Porto de Maputo, através da DP World”, disse ao “O País”, Abdulla Momade, representante da Câmara de Comércio de Dubai em Maputo.

Em termos de transacções comerciais, consta que o volume das trocas entre Moçambique e Emirados Árabes Unidos ronda os 700 milhões de dólares norte-americanos. Só em 2018, o comércio entre os dois países situou-se nos USD 500 milhões.

Tradicionalmente, este país do médio oriente, localizado ao longo do Golfo Pérsico, exporta para Moçambique produtos como lubrificantes, maquinarias diversas, veículos automóveis.

No sentido inverso, os Emirados Árabes Unidos compram de Moçambique, minérios, tabaco, alumínio, pedras preciosas (rubis), entre outros produtos agrícolas.

INTERESSE NO GÁS E PETRÓLEO

O início da produção dos projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado (norte de Moçambique), está à porta (2023). Os operadores dos blocos da Área 1 e Área 4, preveem investir perto de 60 mil milhões de dólares.

Com Moçambique a entrar no mapa dos maiores produtores mundiais de hidrocarbonetos, acumulam-se os interessados em fazer parte do negócio. “Queremos firmar parcerias com empresas moçambicanas, em particular com as Pequenas e Médias Empresas (PME). Entendemos que a nossa experiência em petróleo e gás pode ser uma mais-valia para Moçambique”, indicou Abdulla Momade.

Acrescentando, que os Emirados Árabes Unidos estão dispostos a ajudar as PME moçambicanas no processo de certificação, com vista a prestação de serviços diversos às petrolíferas.

“Queremos importar nosso `know how`(conhecimento) e firmar alianças estratégicas no campo empresarial e noutros domínio de cooperação bilateral”, realçou o representante da Câmara de Comércio de Dubai em Maputo.

Importa salientar, que o primeiro passo da entrada dos Emirados Árabes Unidos no negócio do gás moçambicano foi dado em Março deste ano, através de uma missão empresarial do Dubai (uma das sete cidade turística dos Emirados Árabes Unidos) a Maputo.

No fim da visita, os empresários desta cidade turística dos EAU prometeu criar logística no desenvolvimento da indústria de hidrocarbonetos em Moçambique.

“Estamos de olho nas oportunidades de negócios na indústria de hidrocarbonetos. Queremos ajudar com a nossa larga experiência neste sector, fornecendo logística para os projectos de gás e petróleo”, disse na altura Omar Khan, director dos escritórios internacionais da Câmara de Comércio do Dubai.

FÓRUM DE NEGÓCIOS EM DUBAI

Nos dias 18 e 19 de Novembro próximo, Dubai acolherá a quinta edição do Global Business Forum Africa 2019, evento que poderá contar a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi, e altas figuras do Governo.

Um total de 20 Chefes de Estado africanos, mais de 90 ministros e seis mil homens de negócios já confirmaram a presença no evento, que tem como lema o empreendedorismo.

Depois de assegurados 200 milhões de dólares, financiados pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), para a viabilização do projecto de linha de transmissão Chimuara-Nacala, no centro e norte do país, a Electricidade de Moçambique (EDM) está a mobilizar USD 400 milhões para a fase final do empreendimento.

Para já, foi dado o “pontapé de saída” no arranque das obras, mercê da assinatura dos primeiros contratos com dois empreiteiros estrangeiros. Larsen & Toubro (empreiteiro indiano) e Elecnor (Espanha), são as empresas seleccionadas para a primeira fase que inicia em finais de Novembro.

“Os dois empreiteiros foram apurados ao abrigo de um concurso internacional que contou a participação de um total de 44 empresas de todo mundo”, segundo Aly Sicola, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, aquando da assinatura dos contratos esta terça-feira, em Maputo.

Ao abrigo dos protocolos, a Larsen & Toubros será responsável pela linha de transporte de energia a 400 KV, numa extensão de 367 quilómetros. Já os espanhóis da Elecnor estão encarregues pela montagem de uma subestação nova em Chimuara.

“A assinatura dos contratos de empreitada da fase 1, é um marco importante para a EDM e para Moçambique, visto que que dá início à construção de infra-estruturas que permitem escoar grandes quantidades de energia e desta forma industrializar o nosso país e no caso em questão a médio curso, interligar a nossa rede nacional de transporte de energia com a Tanzânia”, referiu Aly Sicola.

Os empreiteiros, o PCA da EDM espera que sejam cumpridas as cláusulas dos contratos, ou seja, qualidade e execução das obras dentro do orçamento estabelecido e no prazo acordado de 24 meses.

“É também importante que as empresas selecionadas priorizem o recrutamento de mão-de-obra nacional, com vista a que o projecto seja inclusivo e benéfico para as comunidades locais”, realçou.

Refira-se, que a linha de transmissão Chimuara-Nacala visa reforçar a capacidade de transporte de energia nas regiões centro e norte do país, com destaque para zonas económicas de Mocuba (Zambézia) e de Nacala (em Nampula) e mega-projectos em Cabo delgado.