O Banco de Moçambique voltou a reduzir a taxa de juro de política monetária em 50 pontos bases para 12.75% e na mesma proporção, a Facilidade Permanente de Depósitos e de Cedência para 9.75% e 15.75%.

A redução da taxa de juro de política monetária em 50 pontos bases para 12.75% é justificada pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique com a melhoria contínua das perspectivas de inflação para o médio prazo.

“A nossa avaliação dos riscos associados a essa previsão tornou-se mais favorável com o recente Acordo de Paz e consequente início do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração. Contudo, persistem incertezas que justificam a postura conservadora da política monetária”, lê-se no comunicado do Banco de Moçambique enviado esta quarta-feira ao “O País”.

O Banco Central considera que a trajectória de queda da taxa de juro de política monetária poderá continuar, uma situação que vai contribuir para a redução do custo do financiamento, a curto e médio prazo.

O regulador do sector financeiro prevê ainda que os preços internos continuem a registar maior estabilidade devido à expectativa de menor pressão no mercado cambial.

“A previsão de menor pressão cambial no médio prazo decorre das expectativas de maiores influxos de moeda externa para financiar a reconstrução pós-desastres naturais e os projectos de exploração de recursos naturais.”, refere o comunicado do Banco de Moçambique.

Contudo, o Banco Central alerta que a dívida pública interna continua a aumentar. De Junho a esta parte, aumentou para 134.478 milhões de meticais, reflectindo a emissão de Obrigações do Tesouro em 3.787 milhões de meticais.

“Entretanto, mantêm-se como principais fontes de risco os focos de instabilidade militar em Cabo Delgado, a sustentabilidade da dívida pública em face da necessidade de financiamento tanto do défice das eleições de 2019 como da reconstrução das infra-estruturas pós-desastres naturais e as incertezas em relação ao processo eleitoral”, refere o comunicado.
 

O Governo vai lançar, esta quinta-feira, um concurso público que visa a aquisição de material eléctrico e serviços para a ligação de 260 mil famílias em várias províncias do país. A iniciativa enquadra-se no programa “Energia para Todos, orçado em seis biliões de dólares. A informação sobre o concurso público foi avançada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que falava na abertura do Quinto Conselho Coordenador da instituição que decorre, no distrito de Chibuto, na província de Gaza.

Consta da informação revelada pelo ministro Tonela que distritos das províncias de Maputo, Manica, Nampula e Niassa serão abrangidos pelo mais recente projecto de electrificação.

 “Para acelerar os esforços de electrificação em áreas rurais apostamos em investimentos em fontes novas e renováveis, baseadas em redes isoladas alimentadas por sistemas solares fotovoltaicos e no aproveitamento de outros recursos energéticos localmente disponíveis, que jogam um papel importante na redução das assimetrias de acesso entre os meios rural e o urbano”, disse Tonela.

Neste momento, 32% da população moçambicana tem acesso a energia eléctrica no país. Entretanto, no ano passado, foi o lançado o programa “Energia para Todos”, que pretende garantir o acesso de todos moçambicanos à energia, num prazo de 10 anos.

Dados MIREME mostram que, usando fontes alternativas de energia, foram electrificados 86 povoados e construídas as centrais hídricas de pequena dimensão em Rotanda, Mouha, Sembezia e Chiurairue, na província de Manica, e estão em construção Majawa e Berue, na província da Zambézia e Luaice em Niassa.

As novas ligações de consumidores permitiram que 2.8 milhões de moçambicanos passassem a ter acesso à energia eléctrica pela primeira vez, o que representa um incremento da taxa de acesso de 25%, em 2014, para 32% até ao primeiro semestre deste ano.

Olhando para os últimos cinco anos, Tonela avançou que houve ainda a materialização de vários projectos de expansão e reforço de infraestruturas de transporte e distribuição de energia eléctrica em todo o país, com destaque para os projectos das linhas Ressano Garcia-Macie, Lindela-Massinga, Chibata-Dondo, Cuamba-Marrupa e das subestações de Chibata, Dondo, Infulene, Matola, Nampula, bem como da nova subestação de Namialo, inaugurada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na passada segunda-feira.
 

A empresa que fornece combustíveis a Moçambique – Fienergy – está a ter dificuldades que já resultaram em alguns atrasos no abastecimento do produto. O Governo diz estar a monitorar a situação para que não se registe ruptura no abastecimento de combustíveis, tal como nos anos passados.

Promovido pela Importadora Moçambicana de Petróleos (Imopetro), o último concurso público para o fornecimento de combustíveis a Moçambique, que incluem petróleo de iluminação, gás de cozinha, gasóleo e gasolina, foi ganho pela Fienergy, tendo conseguido um contrato de seis meses que prevalece desde Junho deste ano. Entretanto, a empresa tem estado a registar atrasos no fornecimento dos combustíveis.

“A entidade que está a fornecer os combustíveis foi contratada na base de um concurso público internacional que, para além de exigir especificações no combustível, prevê que escolha o detém o preço mais baixo entre os concorrentes. Portanto, há constrangimentos no processo das entregas que está a ser gerido pela Comissão Interministerial e estamos a fazer notificações sobre os aspectos ligados ao não cumprimento integral do contrato de fornecimento de combustíveis para que o cenário se reverta”, explicou o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, acrescentando, em seguida, que não haverá ruptura de stock no abastecimento de combustíveis ao país, estando já previsto que são compras pontuais em caso de falha do fornecedor.

Falando para o jornal “O País”, o Director-Geral da Imopetro, João Macandza, avançou que o próximo fornecimento de combustíveis está previsto para os próximos dias, e, nesta altura, vai-se monitorar o cumprimento dos prazos contratuais por parte do fornecedor.

Caso a empresa Fienergy continue a falhar deverá ver o contrato rescindido e ainda pode compensar a Imopetro pelos danos. Aliás Macandza diz já haver compensações ainda não calculadas que esta fornecedora deve a Imopetro, uma entidade detida por todas empresas distribuidoras de combustíveis em Moçambique.

Moçambique está num bom caminho na gestão dos recursos do sector extractivo. A avaliação é da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), que considera que país tem sido transparente.

Foi em 2009, que país aderiu a ITIE, padrão global que promove a transparência e governação do sector extractivo, possibilitando aos países uma melhor governação de recursos, com vista a melhorar o ambiente económico, político e social.

Em 2012, o país foi considerado como cumpridor da iniciativa, pela observação dos requisitos exigidos, como o acesso a informação e o envolvimento do governo. De lá até aqui, a avaliação continua boa.

“Do resultado preliminar que temos hoje, é que Moçambique está num bom caminho”, afirmou Isabel Chuva, Coordenadora Nacional da ITIE, em referência às últimas atualizações que abarcam os últimos três anos.

Para a sociedade civil, a classificação é boa, mas urge melhorar alguns aspectos. “A questão da legislação é bastante importante, ainda estamos insipientes neste aspecto. A corrupção é outro elemento. Outro aspecto também, é o facto de as multinacionais ao fazerem a prospecção, muitas vezes não contam com uma equipa nacional para fazer a monitoria”, deplorou Lorena Mazive, do Instituto para Democracia Multipartidária, (IMD). Aspectos igualmente reconhecidos pela ITIE, como desafios.

De referir que estes pronunciamentos foram feitos hoje, em Maputo, a margem de um encontro sobre o ponto de situação da implementação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, em Moçambique.

Obras de construção da central termoeléctrica a carvão no distrito de Nacala-a-Velha, na província de Nampula, deverão estar concluídas em 2022. O empreendimento prevê gerar 200 megawatts para suprir o défice enérgico naquele ponto do país.

Há anos que Nampula debate-se com sérios problemas de corrente eléctrica. A disponibilidade de energia é de apenas 42 megawatts, muito aquém das necessidades do consumo, que em 2023 estará em torno de 115 megawatts, segundo estimativas do Plano Director da Electricidade de Moçambique (EDM).

É neste contexto do défice energético, que a Somagec Moçambique, uma subsidiária da Corporação de Engenharia de Energia da China (CEEC), em cooperação com a EDM vão instalar uma central termoeléctrica a carvão no distrito de Nacala-a-Velha, em Nampula, com uma capacidade de produção de 200 megawatts.

Orçado em cerca de 21.7 biliões de meticais, as obras de construção do empreendimento deverão estar concluídas em 2022, de acordo com o cronograma do projecto consultado pelo “O País”.
Só na fase de construção da central, espera-se a criação de 1.850 empregos directos, 11.500 empregos indirectos e 45 mil laborais induzidos. Já na fase de operação e manutenção, prevê-se a geração de 300 empregos directos, 1.860 empregos indirectos e 7.300 empregos induzidos.

Em termos de matéria-prima, a central termoeléctrica de Nacala-a-Velha será alimentada pelo carvão extraído pela mineradora brasileira Vale em Moatize (província de Tete) e transportado a uma distância de aproximadamente 3,5 quilómetros.
Enquanto aguarda pela “luz verde”, ou seja, da aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), a avaliação preliminar do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) adianta que o projecto é viável.

“Os estudos e investigações efectuados no âmbito deste EPDA não identificaram qualquer falha fatal que possa impedir o avanço do Projecto. Contudo, as principais questões identificadas incluem potenciais impactos associados a emissões atmosféricas, geração de ruído, gestão de resíduos e a aspectos socioeconómicos, que deverão ser investigados e avaliados em mais detalhe durante a fase do Estudo de Impacto Ambiental”, lê-se no relatório da IMPACTO, consultora contratada para fazer o levantamento dos possíveis impactos do projecto da central termoeléctrica a carvão no distrito de Nacala-a-Velha.

O Presidente da Republica inaugurou hoje a subestação eléctrica de Namialo, em Nampula, avaliada em 19 milhões de dólares. Com a nova infra-estrutura vai melhorar a qualidade de energia em clientes domésticos e empresas em Nampula e Cabo Delgado.

A subestação eléctrica de Namialo foi construída de raiz no distrito de Meconta, em Nampula, e está localizada numa zona bastante estratégica que faz a ligação com a Ilha de Moçambique, Nacala e a província de Cabo Delgado.

Inaugurada esta segunda-feira pelo Presidente da República, a infra-estrutura eléctrica vai melhorar a qualidade de energia fornecida a consumidores domésticos e empresas, numa altura em que a província de Nampula regista um aumento da demanda devido ao surgimento de grandes consumidores industriais e semi-industriais.

Filipe Nyusi voltou a salientar a importância do aumento da produção e distribuição de energia com qualidade como factor determinante para a industrialização do país.
A subestação de Namialo foi financiada pelo governo do Japão, através de uma doação de 19 milhões de dólares.

Até ao final deste ano, a Electricidade de Moçambique deverá assegurar que 34 por cento da população tenha acesso a energia elétrica, sendo que o Governo, através do projecto Energia para Todos assumiu o compromisso de até 2030 toda a população ter acesso à luz.

A Agência Metropolitana de Transporte diz que o Governo não vai pagar um tostão para a viabilização do sistema de bilheteira electrónica. O custo para a instalação do sistema é de mais de 22 milhões de dólares, um valor que será pago pela empresa aprovada.

O sistema de pagamento nos autocarros vai mudar! Os passageiros vão passar a pagar via electrónica. E para a instalação do sistema, serão necessários 22 milhões de dólares norte-americanos.

O sistema vai ser instalado pela Tanziana Maxkom, que deverá estar em Moçambique por dez anos e o seu ganho vai ser através de comissões retiradas de cada bilhete comprado.

A Agência Metropolitana de Transporte está optimista quanto ao sucesso do novo sistema e garante que os ganhos serão para todos os envolvidos do sistema.

A instalação do sistema de bilheteira electrónica vai começar ainda este mês, em Novembro vai funcioar em algumas rotas e até Junho de 2020 nenhum passageiro poderá viajar usando dinheiro vivo, senão vai pagar o dobro.

O volume das trocas comerciais sino-moçambicanas situou-se nos 1.149 milhões de dólares no primeiro semestre deste ano, representando uma queda na ordem de 5% face ao igual período de 2018.

O saldo da balança comercial mantém-se desfavorável para Moçambique face a China, com Maputo a exportar para Pequim mercadorias no valor de 285 milhões de dólares entre Janeiro e Junho deste ano, menos 11,24% em relação ao período homólogo de 2018.

Já as importações moçambicanas de bens provenientes daquele país asiático situaram-se nos 864 milhões de dólares ao longo dos primeiros seis meses de 2019 (menos 2,81%), indicam dados dos serviços alfandegários da China, consultados pelo “O País”.

O somatório do volume das trocas sino-moçambicanas totalizou 1.149 milhões de dólares no período em análise, representando uma queda na ordem de 5%, comparativamente ao primeiro semestre de 2018.

Sem, no entanto, especificar as razões por detrás dessa queda, as alfândegas daquela que é a maior potência económica da Ásia, referem que no geral, o comércio entre Pequim e outros países da lusofonia cresceu.

Ao todo, as trocas comerciais entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de Janeiro a Junho de 2019 foram de USD 70.140 mil milhões, um aumento em 1,17% face período homólogo.

As compras da China na CPLP situaram-se nos USD 50.433 mil milhões, um aumento homólogo de 4,34%, enquanto as vendas foram no montante de USD 19.706 mil milhões, um decréscimo de 6,13%.

Ao fim dos seis meses, o saldo da balança comercial mostrou-se favorável para os Países de Língua Portuguesa, com a China a fechar com um défice comercial de 30.727 milhões de dólares.

Junho foi o mês de maior queda, com as trocas comerciais sino-lusófonas a decrescerem 10,16%, para USD 11.303 mil milhões face ao mês anterior (Maio).

TOP-3 DO COMÉRCIO SINO-LUSOFONIA

Brasil manteve o estatuto de maior parceiro económico da China, ao apresentar um acréscimo de 0,33% no primeiro semestre para 51.959 milhões de dólares. As empresas chinesas compraram das congéneres brasileiras mercadorias no valor de 36.314 milhões de dólares (+4,99%) e a venderam produtos no valor de 15.644 milhões de dólares (-9,03%).

Com Angola (segunda colocada), o volume das trocas comerciais atingiram no período em análise 13.643 milhões de dólares (+1,90% face ao primeiro semestre de 2018), de acordo ainda com dados dos serviços alfandegários da China.

Portugal surge a seguir a fechar o pódio, em termos de valor com um comércio com a China no montante de 3.276 milhões de dólares (+15,66%), em que 2.158 milhões de dólares corresponderam a exportações chinesas e 1.118 milhões de dólares a exportações portuguesas.