O Banco de Moçambique sancionou 16 instituições financeiras que operam no país, com multas que variam de cem mil meticais a 76 milhões de Meticais. Em causa estão, de entre outras, infracções relacionadas com a implementação da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

Através de um comunicado de imprensa emitido na tarde desta segunda-feira, o Banco Central anuncia os bancos sancionados, as infracções e as respectivas multas.

Na categoria de infracções à Lei sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo os sancionados foram:

Millennium Bim, que deverá pagar 76 milhões de Meticais, por Falta de identificação e verificação de clientes bem como da vigilância contínua das relações de negócio; Não conservação de documentos; e Não comunicação imediata de transacções suspeitas.

Segundo o Banco Central estas infracções tiveram lugar no período entre 2014 e 2018.

O Standard Bank foi sancionado a pagar 28 milhões de Meticais por Falta de vigilância contínua das relações de negócio; Falta de controlo especial das transacções; e Não comunicação imediata de transacções suspeitas, durante os anos 2014 a 2018.

Aos Bancos único e BCI foram aplicadas as multas de 24 milhões de Meticais cada, por infracções praticadas entre 2016 e 2018, relacionadas com a Falta de vigilância contínua das relações de negócio; Falta de identificação e verificação de beneficiários efectivos; Não comunicação imediata de transacções suspeitas.

A Vodafone M-Pesa foi sancionada a pagar dez milhões de Meticais por Falta de identificação e verificação de cliente, em 2018 e o FNB deverá pagar a multa de quatro milhões de Meticais pela Não Comunicação imediata de transacções suspeitas, no período entre 2013 a 2018.

Por violação da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeira foram sancionadas as seguintes instituições: BCI, Barkleys, BNI, Banco BIG, Standard Bank, Societé Generale Moçambique, Mybucks Bank, Cooperativa de Poupança e Crédito, UBA, Letsego, ABC, GAPI e First Capital bank, que deverão pagar multas que variam de 100 mil Meticais a Um milhão e quatrocentos mil Meticais (1400.000).

As infracções nesta categoria vão desde a Omissão de informações e incumprimento do prazo de remessa de informação ao BM; Incumprimento do prazo de envio de relatório sobre avaliação interna de capitais ao BM e Incumprimento do dever de envio dos relatórios de testes de esforço ao BM

"A cadeia de valores no sector de pesca que vai desde a captura do pescado, conservação, processamento e a comercialização ganha no Porto de Pesca da Beira, ganha o seu verdadeiro sentido, o que naturalmente ira concorrer para que tenhamos mais e melhor pescado e, consequentemente a subida dos níveis de consumo em consonância com o estabelecido pela Organização Mundial de saúde para além de aumento de exportações".

Foi com esta palavras que o presidente da República Filipe Nyusi, começou a dirigir-se a centenas de pessoas, que se faziam presentes hoje numa cerimónia de inauguração do Cais um, onde está localizado o Porto de Pesca da Beira, que dada a sua reabilitação, ampliação e colocação de equipamentos modernos e neste momento o maior de Moçambique.   

Com efeito o Porto de Pesca da Beira tem cerca de 380 metros de extensão, contra anteriores 188 e a capacidade para a atracação de 16 embarcações industriais em simultâneo contra oito anteriores. Possui ainda, seis câmaras frigoríficas com capacidade para 500 toneladas por dia a uma temperatura que varia entre menos 60 gaus a menos 25 graus centígrados.

O porto de Pesca da Beira possui ainda uma fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas por dia e uma sala de processamento de pescado com capacidade de 50 toneladas por dia. Assim o porto em referência tem a capacidade de manusear cerca de 70 mil toneladas de pescado por ano, fazendo dele um dos maiores da região Austral de África.  

O Porto de pesca da Beira foi destruído no ano 2000 aquando da passagem do ciclone Eline. O governo moçambicano mobilizou fundos junto da comunidade internacional com a vista a sua reabilitação e ampliação. Assim em 2016 iniciaram as obras de reabilitação do mesmo graças ao financiamento da China, orçadas em cerca de 120 milhões de dólares.

Neste momento, o Porto possui 120 trabalhadores, na sua maioria jovens. "Isso contenta-nos porque e uma grande oportunidade de emprego para eles. Agora todos nos temos que trabalhar para que os rendimentos sejam uma realidade e exortamos ao sector do Mar, águas interiores e pesca para que aprimore a fiscalização nas nossas águas para evitarmos pescas ilegais assim como a poluição das águas moçambicanas. Temos que tornar a nossa economia mais robusta".

O embaixador da China, Su Jian, país que financiou a reabilitação e ampliação deste porto garantiu que o seu pais continuará a privilegiar a cooperação sino-moçambicana.

"Nos próximos anos, vamos apostar em projectos economicamente viáveis e sustentáveis, bem os projectos de trabalho intensivo e orientados para a exportação que podem formar uma cadeia industrial".

O Presidente da República, Filipe Nyusi dirigiu hoje na localidade de Metuchira, distrito de Nhamatanda em Sofala, as cerimónias centrais do lançamento da Campanha Agrária 2019/2020 tendo destacado a importância da agricultura para a estabilidade da economia nacional.

Pouco depois de semear grãos de milho numa associação local de camponeses, Filipe Nyusi dirigiu-se a população de Metuchira, maioritariamente camponesa através de um comício, que incidiu-se no papel da agricultura.

Filipe Nyusi recordou que aquando do lançamento da campanha 2017/2018, acto que teve lugar em Moamba na província de Maputo, teria dito que o sector da agricultura contribui para a redução do custo de vida, disponibilizando comida no mercado e baixando, desde modo, a inflação e estabilizando a economia nacional.

“É exactamente o que aconteceu, a nossa economia cresceu e a inflação baixou significativamente. Em grande medida, por causa do desempenho positivo do sector agrário”, disse Filipe Nyusi.
Para a presente época, Nyusi defendeu a prática de agricultura diversificada, sustentável e competitiva.

“Esta é a missão para a presente época que irá consolidar todas as etapas anteriormente definitas”, referiu, tendo aproveitado a ocasião para enaltecer os esforços desenvolvidos por vários sectores que têm estado a dinamizar a área da agricultura, para garantir a segurança alimentar e nutrição.

“Homens e mulheres deram o melhor de si para que o sector agrário tivesse logrado os resultados que hoje orgulhosamente celebramos e pudesse salvar o país da crise que intensamente vivia. Por conseguinte saudamos vivamente aos produtores, agricultores, comerciantes, prestadores de serviços agrários que se entregaram de solo a solo para a garantia da segurança alimentar”.

No lançamento da campanha agrária, o Presidente da República procedeu a entrega de prémios a diversos actores que se notabilizaram no sector da agricultura, com destaque para agricultores, extensionistas e jornalistas.

Agência vale do Zambeze “mecaniza” ESAPOL

Ainda no lançamento da campanha de comercialização agrária, a Agência Vale do Zambeze, procedeu esta segunda-feira a entrega de kit de equipamento agrário a Escola de Sargentos da Polícia Tenente Oswaldo Tazama, avaliado em cerca de seis milhões de meticais.

O kit ora entregue compreende entre outro equipamento um tractor, uma cortadeira e uma enfardadeira, que deverão ser usado para além da área da agricultura, também na pecuária, concretamente para produção de feno para alimentar os animais em períodos de escassez de pasto, segundo deu a conhecer Xadreque Mwanza, delegado da Agência Vale do Zambeze em Sofala.

O comandante da Escola de Sargentos da Polícia Tenente Osvaldo Tazama, Osvaldo Guambe referiu que o equipamento ora oferecido irá ajudar na melhoria da dieta alimentar dos estudantes daquela instituição de formação policial.

A iniciativa da Agencia de Vale do Zambeze enquadra-se no Programa Nacional de Mecanização agrária, tendo sido já entregues 18 kits de género nas províncias de Sofala, Tete e Zambézia

As obras de reabilitação do regadio de Macassane, no distrito de Matutuine, na província de Maputo, deverão ser concluídas até Dezembro. O custo está avaliado em cerca de 26 milhões de meticais.

A província de Maputo vai apostar no aumento da produção do arroz no Regadio de Macassane, no distrito de Matutuine, na campanha agrária 2019-2020, que arrancou esta segunda-feira.
Para o efeito, o empreendimento (regadio) está a beneficiar de obras de reabilitação com o término previsto para Dezembro próximo, num investimento de cerca de 26 milhões de meticais.

“O nosso objectivo como Governo é incentivar a produção do arroz que tanto nos faz falta. Todos anos recorremos à importação deste produto para cobrir o défice. Macassane é tradicional produtor do arroz, pelo que queremos potenciar isso”, explicou Raimundo Diomba, governador da província de Maputo.

O governante, realçou porém, que as outras culturas não serão “esquecidas”, principalmente a produção de hortícolas, uma das “carteiras de visita” da província de Maputo.

 O Regadio de Macassane vai produzir em média anual, quatro toneladas de arroz por hectare, segundo Leonor Neves, directora provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.

O lançamento oficial da safra 2019-2020 em Maputo, foi antecedido da entrega de dois aviários no povoado de Hindane, no distrito de Matutuine.

A premiação dos actores agrários que mais se destacaram na época anterior, feira agro-pecuária e a divulgação de dois novos projectos da Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID), foram outros dos momentos marcantes da cerimónia.

Os projectos visam dotar de meios e técnicas agrárias aos extensionistas de todos distritos da província da Maputo. Nesta segunda janela, o financiamento será na ordem de 800 mil euros, o dobro do pacote anterior, indicou Esther Hernández, representante da AACID.

A empresa Cimentos de Moçambique celebrou, sábado, 95 anos de existência. A empresa diz que os últimos anos têm sido mais difíceis porque os moçambicanos não têm poder de compra e estão a adiar cada dia mais a construção.

A celebração acontece num ambiente de crise económica em Moçambique e isso tem sido o calcanhar de Aquiles para a indústria cimenteira. A Cimentos Moçambique viu-se obrigada a reduzir a sua produção, já que há menos pessoas que procuram pelo produto.

“Sem o poder de compra, as pessoas vão adiando cada dia mais os processos de construção e modificação das suas casas. Numa economia estagnada é difícil controlar as contas de uma empresa como a Cimentos”, disse o director-geral da Cimentos de Moçambique, Edney Viera, no âmbito da celebração de mais um aniversário da firma.

Na gala realizada sábado na Matola alusiva a mais um aniversário, a Cimentos Moçambique disse que neste momento está a funcionar apenas com 50 porcento da capacidade instalada, mesmo no âmbito da redução dos altos custos não compensados pela procura.

“Já que nós não temos a política de diminuir pessoas em situações destas, de algum lugar temos de retirar. Numa economia das condições como as de Moçambique, onde não crescem os lucros, claramente que aumentam os custos e para isso temos de fazer cortes”, explicou Edney Viera, acrescentando que a empresa teve de realocar alguns recursos para evitar perdas maiores.

Presente no evento, o ministro da Indústria e Comércio não negou a existência da crise económica no país, mas disse que parte dos problemas que a Cimentos Moçambique possa eventualmente estar a enfrentar devem-se a outros factores e não apenas à falta de dinheiro em Moçambique e a concorrência é um deles.

“Há mais fábricas de cimento no país. Há 95 era a única, agora, só aqui na Matola, temos mais três”, atirou Ragendra de Sousa.  
Aliás, o governante pede paciência aos investidores desta indústria porque, segundo ele, ela tem futuro em Moçambique, principalmente quando a crise passar e “o guindaste começar a funcionar, aí o cimento, mais do que nunca, estará a ser usado”.
“Quando nós falamos de modernidade, está intimamente ligado ao cimento”, tranquilizou.

Voltando à gala dos 95 anos, a Cimentos Moçambique distinguiu as distribuidoras que mais e melhor contribuem para o desempenho financeiro da empresa.