O País – A verdade como notícia

Os preços de quase todos os combustíveis vão baixar a partir de amanhã, anunciou, hoje, a Direcção Nacional dos Combustíveis.

Com o reajuste, o gasóleo desce dos actuais 64.55 meticais por litro para 63.51 meticais por litro, a gasolina desce de 67.07 meticais por litro para 66.49 meticais por litro enquanto o Petróleo de Iluminação desce dos actuais 49.08 meticais por litro para 48.44 meticais por litro. O gás doméstico (GPL) desce dos actuais 63.26 meticais/kg para 61.23 meticais/kg.

O preço do gás natural comprimido (GNV) é o único que se vai manter inalterado nos 30.35 meticais por litro equivalente.

A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis explicou que contribuíram para a baixa quase que generalizada dos preços dos combustíveis, o ambiente do mercado internacional de combustíveis e a estabilidade cambial no país.

A Guerra comercial entre Estados Unidos e China afecta os planos de negócios do Porto do Maputo. A empresa concessionária desta infra-estrutura portuária decidiu rever em baixa o volume de manuseamento de carga diversa este ano, de 21 milhões de toneladas para 19 milhões.

Em Outubro próximo, arrancam as obras de manutenção dos canais de acesso do Porto de Maputo, que passou a receber navios de até 65 mil toneladas, após a última dragagem nesta infra-estrutura portuária, cuja profundidade aumentou para mais de 14 metros.

Em paralelo, os cais 6, 7, 8 e 9, estão a beneficiar de trabalhos de manutenção, com vista a elevar a capacidade de manuseamento de carga.
 
Com o mercado chinês a representar 80% do total da carga manuseada no Porto de Maputo, com destaque para minérios, a guerra comercial entre esta potência asiática e os Estados Unidos ditou uma revisão em baixa dos negócios para este ano.
 
Contudo, apesar deste “braço-de-ferro” entre a China e os Estados Unidos, a concessionária do Porto de Maputo já prepara uma nova dragagem dos canais de acesso para até 16 metros.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se hoje com representantes do banco russo Gazprombank vocacionado no financiamento de projectos e petróleo e gás.

No final do encontro, Marc Partridge, Vice-Presidente do banco anunciou que na conversa com Filipe Nyusi foi manifestado o interesse daquela instituição financeira financiar o projecto liderado pela Anadarko e avaliado em pouco mais de 25 mil milhões de dólares.

O banco russo anunciou por outro lado que está em intensas negociações com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos para poder disponibilizar o dinheiro que a mesma está a procura para financiar a sua parte no projecto. A ENH detém 15% do projecto da área 1 denominada Mozambique LNG.

Ao todo são mais de 2 mil milhões de dólares que aquela empresa estatal está a procura no mercado financeiro para poder honrar com os seus compromissos. Refira-se que no Orçamento do Estado do presente ano, o Governo pediu ao parlamento autorização para emitir Garantias Soberanas a favor da ENH com esse propósito.

A Gazprombank, através do seu vice-Presidente, diz estar disponível para financiar essa operação que no entanto depende das negociações em curso com aquela empresa pública. O banco não se fica por ai, diz estar igualmente preparado para emprestar a ENH o valor que pode vir a necessitar para melhorar a sua posição como accionista no projecto Mozambique LNG, assim como nos outros dois.

Da parte do Governo moçambicano não foi possível colher mais informações, uma vez que o PCA da ENH, Omar Mithá, não participou da restante agenda do Presidente da República por ter tido reuniões paralelas.
 

O Programa de Desenvolvimento Económico Local realizou mais de 90 por cento do que tinha sido planificado. O balanço foi feito, hoje, pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que diz que o ciclone Idai atrapalhou actividades em Sofala.

Chegou ao fim o Programa de Desenvolvimento Económico Local. Teve um investimento de 32,5 milhões de euros e abrangeu as províncias de Gaza, Inhambane e Sofala. Do que estava planificado nestas províncias, quase tudo foi realizado.

O valor de 32.5 milhões de euros foi desembolsado pelos três parceiros do projecto, nomeadamente, a União Europeia com 23.1 milhões de euros milhões, Governos de Moçambique e da Suécia com 4.7 cada. União Europeia, como maior financiador do projecto, está satisfeito com os resultados, mas reconhece que houve várias barreiras.

Este projecto começou em 2012 e previa ser implementado em sete anos. E agora, os três parceiros dizem que vão criar outro idêntico, desta vez com foco para as províncias da Zambézia e Nampula.

As obras de montagem de uma galeria para atracção de turistas no Porto de Maputo estarão prontas no próximo mês, avançou em exclusivo ao “O País”, o director-executivo da concessionária desta infra-estrutura portuária.

A empresa concessionária do Porto de Maputo, MPDC investiu cerca de 1.3 milhão de dólares norte-americanos na instalação de uma galeria nesta infra-estrutura portuária, para atrair turistas.

“A galeria está praticamente pronta. Em Setembro já pode ser visita pelos turistas. A ideia é trazer muita música e outros serviços de lazer de agrado dos turistas que atracam anualmente no Porto de Maputo”, disse Osório Lucas, director-executivo do MPDC.

Porém, o grande desafio está no melhoramento do percurso até a referida galeria, ou seja, “é preciso melhorar o passeio, entre outras infra-estruturas a volta. Isso é do conhecimento da edilidade”, apontou.

Em média anual, 40 mil turistas escalam o Porto de Maputo, provenientes de cruzeiros de negócios, mas os ganhos em termos de receitas têm sido poucos, devido a quase inexistentes polos de atracção dos viajantes.

A par dessa iniciativa do MPDC, sabe-se que em Outubro do ano passado, o Governo em parceria com o sector privado, lançou um projecto de visa rentabilizar o fluxo de turistas na baixa da capital moçambicana.
Do levantamento preliminar dos custos necessários para viabilizar o projecto, realizado pela edilidade da urbe, calcula-se o valor de mais de 200 milhões de dólares, com a maior parte do valor a ser desembolsado pelo sector privado.

As famosas ruinas da capital serão um ponto atractivo a considerar, sendo que para tal a edilidade deverá aplicar algumas taxas bonificadas.

Refira-se, que a MPDC é uma empresa privada, nacional, que resulta da parceria entre os Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM) e a Portus Indico, constituída pela Grindrod, DP World e a empresa Moçambicana Mozambique Gestores.
A 15 de Abril de 2003 foi atribuída à MPDC a concessão do Porto de Maputo por um período de 15 anos, com uma opção de extensão por mais 15 anos. Em Junho de 2010 o período de concessão foi estendido por mais 15 anos, com opção de mais 10 para operações após 2033.

A MPDC detém os direitos de financiamento, reabilitação, construção, operação, gestão, manutenção, desenvolvimento e optimização de toda a área de concessão. A empresa tem também poder de Autoridade Portuária, sendo responsável pelas operações marítimas, reboque, estiva, operações nos terminais e armazéns, bem como planeamento e desenvolvimento portuário.

 

 

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas suspendeu mais de 480 estabelecimentos comerciais nos últimos dez anos, em todo o país. No mesmo período, foram igualmente, aplicadas multas no valor de cerca de 288.4 milhões de meticais.

No quadro das celebrações dos 10 anos da Inspecção Nacional de Actividades Económicas, INAE, quadros desta instituição adstrita ao Ministério da Indústria e Comércio avaliaram esta segunda-feira, em Maputo, o desempenho do sector, com enfoque na defesa do consumidor. O atropelo às normas tem sido o grande “Calcanhar de Aquiles” no exercício da actividade económica no país.
 
De denúncias, reclamações a queixas dos consumidores, a inspectora-geral da INAE, Maria Rita Freitas, defendeu, no entanto, que é preciso acarinhar a classe empresarial, embora se estabeleça alguns limites.
 
Para os próximos anos, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas já identificou desafios a ultrapassar.
 
A INAE foi criada em 2009, e conta com um universo de 117 inspectores espalhados por todo o país.

O First National Bank (FNB) já iniciou com a reestruturação da sua rede de distribuição, encerrando os balcões do Zimpeto, Xipamanine e Inhambane e avançando com o programa de desenvolvimento de novos pontos de presença.     

Com esta medida, o FNB prossegue com o seu programa de reposicionamento e transformação com vista a tornar-se num banco de referência no mercado moçambicano em termos de eficiência, excelência de serviço e rentabilidade e num parceiro cada vez mais relevante para os seus clientes.

Paulo Pereira, administrador-delegado adjunto do FNB Moçambique explicou que a instituição está a fazer uma “viragem na sua estratégia e lógica de abordagem ao mercado”, o que implica a necessidade de adaptação da sua rede de distribuição.

O encerramento dos referidos balcões faz parte desta estratégia, bem como a abertura de novos pontos de presença em geografias estratégicas para o banco, onde ainda não se encontra presente.
Anotou que os clientes dos balcões encerrados, já foram comunicados sobre a mudança que irá transformar e personalizar os serviços nos balcões para onde foram transferidos, nomeadamente o balcão Av. de Angola, no caso dos clientes do Zimpeto e Xipamanine, e para o balcão da Maxixe, no caso dos clientes do balcão de Inhambane.

“Como parte do plano de transformação, o FNB Moçambique está também a executar uma reestruturação da sua rede de distribuição, investindo na presença em geografias estratégicas para o banco, onde ainda não se encontra presente, e retirando-se de alguns pontos onde já possui outras representações próximas que possam também servir adequadamente os respectivos clientes”, considerou Paulo Pereira.

Frisando, que o FNB irá mudar o seu paradigma de eficiência, transformando-se numa operação de alta eficiência, produzindo resultados positivos sustentados. “A eficiência será atingida através da automação e simplificação de processos, redimensionamento da estrutura para uma escala adequada e reposicionamento e optimização da rede de distribuição para a tornar relevante na nova estratégia. Iremos obter ganhos significativos de produtividade por via da digitalização, eficiência de vendas e racionalização dos balcões e back-office. Iremos também acrescentar novos pontos de presença no país alinhados com esta estratégia.”

O ambicioso plano de transformação e reposicionamento no mercado, que será implementado pelo banco ao longo dos próximos anos, envolve um alinhamento de toda a sua estrutura, sistemas, processos críticos e rede de distribuição e um forte investimento na capacitação dos colaboradores para se tornar num parceiro de referência para os clientes dos segmentos Corporate e Comercial e suas respectivas cadeias de valor, nomeadamente os clientes, fornecedores e colaboradores.

 

 

A concessionária do Porto do Maputo, MPDC, anunciou em comunicado em poder do “O País” que as obras de manutenção do canal de acesso desta infra-estrutura portuária deverão iniciar em Outubro próximo, e terão uma duração de quatro meses.

Este trabalho surge após a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Maputo em 2016/2017, de 11 metros para até 14.3 metros.

A dragagem irá incidir sobre os canais da Matola, Katembe, Polana, Xefina e Canal do Norte e serão removidos cerca de 1.4 milhão de metros cúbicos, devendo, igualmente, ser feita a manutenção as cotas dos cais dos terminais de Maputo e Matola, refere o comunicado.

A operação foi adjudicada à Jan de Nul Dredging Ltd, através de um concurso público. A par desta, decorrem ainda os trabalhos de reabilitação dos cais 6, 7, 8 e 9 que têm um fim previsto para o segundo trimestre de 2020.

“A dragagem não irá causar qualquer distúrbio no decorrer normal das operações portuárias”, sublinha a nota do MPDC.

Explicando, que tal como na dragagem de aprofundamento de há dois anos, haverá uma coordenação permanente entre a draga e a equipa envolvida e as operações portuárias, de forma a assegurar a transitabilidade do canal.

A dragagem de manutenção abrirá a oportunidade a estudantes das áreas de engenharia, marinha e outras, de acompanharem todos os aspectos da operação e, com isso, enriquecerem os seus curricula.

Refira-se, que o MPDC (Sobre a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo) é uma empresa privada, nacional, que resulta da parceria entre os Caminhos de Ferro de Moçambique, Grindrod, DP World e Mozambique Gestores.  

O Porto de Maputo foi concessionado pelo Governo à MPDC em 2003 mas ganhou uma nova dinâmica em 2008 quando a Grindrod e a DP World adquiriram a maioria das acções da Portus Indico, o maior accionista (51%) e patrocinador do projecto.

Desde então, foram implementadas melhorias na gestão, operações, modernização e competitividade do porto bem como na melhoria das relações institucionais com o Governo e outros parceiros relevantes.

Em 2010 o Governo aprovou a extensão da concessão por um período adicional de 15 anos (2033) de forma a permitir a implementação total do Plano Director do Porto.

A dragagem do canal de acesso ao Porto de Maputo foi concluída com sucesso em 2011 e serviu de âncora para a implementação do Plano Director, uma vez que permitiu que o Porto passasse a receber navios de até 65 mil toneladas.

A MPDC detém os direitos de financiamento, reabilitação, construção, operação, gestão, manutenção, desenvolvimento e optimização de toda a área de concessão. A empresa tem também poder de autoridade portuária, sendo responsável pelas operações marítimas, reboque, estiva, operações nos terminais e armazéns, bem como planeamento e desenvolvimento portuário.

 

Dragagem de manutenção, Porto de Maputo, MPDC

O Presidente da República, Filipe Nyusi inaugurou na manhã desta Sexta-feira, duas novas torres geminadas pertencentes ao Ministério da Economia e Finanças. As duas torres têm 19 andares cada e podem albergar pouco mais de mil funcionários, mas actualmente apenas mais de 650 passam imediatamente a trabalhar no edifício. E ainda têm 5 andares de cave para estacionamento de viaturas ligeiras com capacidade para 217 carros.

A construção do edifício custou 4,7 mil milhões de Meticais financiados por um banco nacional na modalidade de leasing, o que para o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane foi a melhor opção porque esta opção não é classificada como dívida para o Orçamento do Estado, mas sim como pagamento de serviços, porque é feito em formato de renda de arrendamento.

Outro benefício é que todas as unidades orgânicas daquele ministério passam a funcionar no novo edifício e não de forma dispersa pela cidade como acontecia até ao momento. O Gabinete do Ministro e a Direcção do Tesouro são os únicos que não se vão transferir, continuando a funcionar no edifício antigo do MEF.

Durante o evento da inauguração o Chefe de Estado pediu aos funcionários para que garantissem a conservação do mesmo e dos seus equipamentos porque o mesmo foi muito caro. Nyusi disse que se tivesse tido a oportunidade de ser consultado teria preferido usar o dinheiro para reabilitar alguns quilómetros da Estrada Nacional Número Um e adiar a construção do edifício para uma outra altura. Mas não teve tal oportunidade porque as obras do edifício iniciaram em 2014 e inicialmente o mesmo deveria pertencer ao extinto Ministério de Planificação e Desenvolvimento.

Por outro lado o Presidente da República saudou aquela instituição por estar a desempenhar um papel importante na estabilização da economia nacional fustigada por uma grave crise, em parte causada pelo corte do apoio ao Orçamento do Estado pelos parceiros internacionais que representava cerca de 50%. E o MEF teve que implementar medidas extremas de controlo da despesa pública o que trouxe resultados positivos pois se conseguiu reduzir o défice do Orçamento do Estado de 13% em 2014 para 8% em 2018.

Filipe Nyusi congratulou-se ainda por terem sido aplicadas medidas que conseguiram controlar a inflação que em 2016 chegou a alcançar 26% e este ano anda a volta de 4%. O crescimento económico do país apesar de ter desacelerado, consegue se manter entre os mais altos de toda a região da África Austral. E todos esses resultados positivos é fruto do trabalho abnegado daquele ministério segundo Nyusi.

Apesar desses aspectos positivos o Presidente quer que o MEF seja mais rigoroso no controle de desvio de dinheiro, principalmente no pagamento das dívidas do Estado com fornecedores de bens e serviços. Há que haver muita atenção à subrefacturações, à existência de funcionários fantasmas noutras instituições do Estado, porque por essas vias têm havido gente a desviar dinheiro público segundo alertou o governante.

Outra preocupação de Filipe Nyusi está relacionado com o facto de haver instituições tuteladas e ou unidades orgânicas que querem ser mais estrelas que o próprio ministério, actuando na sua opinião sem concertar com a entidade tutelar. Questionou “porquê as estatísticas da sede do Ministério são diferentes do Instituto Nacional de Estatística?” e a seguir respondeu “significa que não há trabalho sério a ser feito. Falem antes de dizer o que é, não é cada um nos dizer o que pensa ou o que quer”.

Nyusi disse que quando numa machamba há um capim que cresce mais rápido que o outro é fácil o dono da machamba arranca-lo do que quando cresce junto com o outro. “Hão-de ser tiráramos como capim cumprido que cresce sozinho, se todo capim está no mesmo nível você sozinho cresceu, mas como? Nós queremos crescer juntos, como uma equipa unida” disse alertando que numa orquestra cada instrumentista toca a sua nota, mas no final o som sai com harmonia é o que se deseja da actuação do Governo ou das diferentes entidades que compõem o Governo. Refira-se que este discurso foi feito depois de ter pedido que cada titular das direcções provinciais e das instituições tuteladas se apresentassem.

E das 11 instituições tuteladas pelo MEF, não estava presente o Instituto Nacional de Estatística. Nem o seu Presidente, muito menos qualquer outro funcionário em sua representação, alegadamente porque estava reunido em Conselho Consultivo, segundo a justificação dada pelo Ministro da Economia e Finanças que disse ao Presidente da República que tinha recebido a chamada do Presidente do INE na manhã da Sexta-feira a justificar a sua ausência do MEF.

 

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