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O País – A verdade como notícia

Depois das informações sobre os aumentos dos preços a 100% nos voos da “companhia de bandeira nacional”, o director-geral das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), João Carlos Jorge, falou hoje ao “O País”, em esclarecimento sobre os ajustes que a empresa efectuou.

Afinal, não se trata necessariamente de uma subida a dobrar conforme terá sido veiculado o assunto, mas sim, um reajuste que a empresa procedeu, de acordo com as classes em cada um dos voos.

“Não houve aumento de 100%. O que nós fizemos foi a introdução de novas tarifas, nas quais, algumas baixaram e outras subiram (ligeiramente), sendo que mais serviços foram providos”, explicou o director-geral da LAM, trazendo à ilustração o caso da classe executiva onde “os passageiros querem mais serviço de apoio”.
De facto! Em consulta que o “País” fez na página da internet da LAM, uma viagem de Maputo a Lichinga, reservada com antecedência tem custos com variação entre 7 mil e 19 mil meticais.

Simulando um passageiro que pretende viajar no dia 4 de Janeiro, com regresso no dia 11 de Janeiro próximo, na tarifa mais baixa o custo total da ida e volta dá cerca de 17.000 meticais.

“O essencial é comprar com antecedência, para as pessoas que olham para as tarifas, assim como olhar para as opções. Isto significa, não comprar o bilhete justamente no dia em que pretende-se a viagem", disse João Jorge Carlos, em explicação das “tácticas” que podem levar um cliente a pagar preços bonificados.

Na entrevista exclusiva que concedeu hoje ao “O País”, o director-geral da LAM falou, igualmente, do compromisso que a empresa tem em continuar a prover mais serviços sociais, o que implica preços favoráveis a camadas como idosos e estudantes, por exemplo.

Para reforçar a frota, a LAM espera nos próximos meses adquirir um Q400 e um 737, duas referências de aviões que permitem o transporte de mais carga e passageiros. Aliás, a empresa aguarda também com ansiedade, o início dos voos a Lisboa, onde a previsão para o início aponta para Março próximo.

 

 

Viajar em voos das Linhas Aéreas de Moçambique ficou mais caro, as tarifas aumentaram em 100% neste mês de Dezembro. A Direcção-Geral da companhia confirma o agravamento e explica que a medida não abrange todas classes.

A ligação doméstica dos voos das Linhas Aéreas de Moçambique a partir dos aeroportos de Maputo, Beira e Nampula sofreu um agravamento das tarifas no dia 02 de Dezembro.

“O aumento das tarifas é de 100% impossibilitando viajar dentro do nosso próprio país. Queremos recordar a V. Excias que não é seguro viajar via terrestre devido aos ataques armados”, refere uma carta enviada por passageiros anónimos ao Ministério dos Transportes e Comunicações, a que "O País" teve acesso.

Segundo a nova tabela, a ligação Maputo-Nampula só no percurso de ida custa 14.623 meticais, Maputo-Lichinga (14.973 meticais), Maputo-Tete (15.133 meticais), Maputo-Pemba (16.013 meticais), Maputo–Quelimane (15.643 meticais), Maputo-Inhambane (11.533 meticais), Maputo-Vilanculo (13.653 meticais), Maputo-Chimoio (13.743 meticais), Maputo-Nacala (14.923 meticais).

Já a partir do aeroporto da capital de Sofala, a tarifa do voo Beira-Nampula aumentou para 14.573 meticais, Beira-Maputo (13.123 meticais), Beira-Tete (12.273 meticais), Beira-Quelimane (11.703 meticais) e Beira-Pemba (16.943 meticais).

A partir do norte, a ligação Nampula-Nacala custa actualmente 9.323 meticais, Nampula-Lichinga (12.893 meticais), Nampula-Maputo (14.623 meticais), Nampula-Pemba (11.703 meticais), Nampula-Quelimane (12.203 meticais), Nampula-Tete (14.573 meticais) e Nampula-Beira (14.573 meticais).

Contactada pelo “O País”, a Direcção-Geral da LAM confirma o agravamento das tarifas, mas esclarece que a medida não abrange todas classes e remeteu mais esclarecimento ao longo da tarde desta segunda-feira.

 

 

As primeiras obras do Programa Energia para Todos vão iniciar nos primeiros três meses de 2020. Trata-se da primeira fase de projectos que vai custar pouco mais de 300 milhões de dólares.

A meta é fazer com que todos os moçambicanos tenham energia eléctrica nas suas residências até 2030 e já estão criadas as condições para os primeiros passos.

“Contamos nós que até o primeiro trimestre do próximo ano já teremos obras no terreno e iremos começar com o processo de ligação de novos consumidores”, revelou Joaquim Ou-chim, director da Energia Social da Electricidade de Moçambique durante a conferência de imprensa realizada, hoje, para dar o ponto de situação do programa.

Para esta fase, serão contratados cinco empreiteiros para operarem em todo o país, sendo que o processo de procurement está nas mãos do Banco Mundial, que lidera o grupo dos financiadores do programa. No total, o valor desta fase é de 200 milhões para as ligações à rede nacional e outros 100 milhões para ligações fora da rede.

“Este é o valor disponível para a primeira ronda de projectos. O valor total para que todos tenhamos acesso à energia são 6.5 mil milhões de dólares que são necessários”, comentou Ou-chim.

Neste momento, são pouco mais de dois milhões de famílias moçambicanas ligadas à rede nacional de electricidade, sendo que “até 2024 esperamos certamente estar a duplicar ou triplicar a taxa de ligação actual”.  

Nem todas as famílias deverão estar ligadas à rede nacional de electricidade, por isso, a Electricidade conta com o Fundo Nacional de Energia (FUNAE) que deverá liderar as ligações via painéis solares.

O FUNAE diz estar também já a dar passos relevantes para cumprir com a sua missão. “Nós, como FUNAE, estamos a avançar numa dimensão de olhar plataformas de financiamento que vão possibilitar atrair mais o sector privado a entrar nesta discussão e possa avançar a nível destes desafios para as zonas mais difíceis”.

O projecto foi lançado no ano passado pelo Presidente da República e faz parte da venda das Nações Unidas de acesso universal à electricidade 2030. Ou seja, Moçambique tem 10 anos para inverter o cenário de 30% da população que tem energia para 100%, tendo em conta o crescimento demográfico.

Enquanto decorrem as obras da primeira fase de projectos do Programa Energia para Todos, a Electricidade de Moçambique procura financiamentos para as fases seguintes até que se atinja a meta de acesso universal à energia eléctrica.

Até aqui já há manifestação de interesse para mais financiamentos por parte de alguns dos actuais financiadores, bem como os antigos. A EDM diz que “quando o projecto está bem estruturado a apetência nasce naturalmente”.

 

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e seu parceiro da Indonésia vão realizar o primeiro furo de pesquisa de gás e petróleo no distrito de Buzi, na província de Sofala, até finais deste ano. A informação foi avançada esta quinta-feira pelo PCA do Instituto Nacional de Petróleos.

A poucos dias do fecho do ano, o Instituto Nacional de Petróleos, INP, destaca os avanços alcançados nos projectos de Gás Natural Liquefeito na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, em particular no bloco da Área 1. Sobre a auditoria forense aos custos de operação declarados pelas petrolíferas nas operações nas áreas 1 e 4 da bacia de Rovuma, por suspeistas de sonegação de impostos, o Presidente do Conselho de Administração do INP revelou esta quinta-feira à imprensa em Maputo, que o processo já foi concluído.

Das enormes reservas de hidrocabornetos no norte de Moçambique, Carlos Zacarias avaçou que o distrito de Buzi, em Sofala, centro do país é a região que se segue, após uma primeira tentativa nos anos 60.

O sexto concurso internacional para prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos em Moçambique está previsto para o primeiro semestre do próximo ano.

Com o ínicio da produção de Gás Natural Liquefeito em 2022, no projecto Coral Sul, cuja construção da fábrica flutuante encontra-se a 60%, o regulador do sector de petróleo defende uso racional dos recursos naturais.

 

 

Em comunicado enviado hoje à nossa redacção, o Banco de Moçambique informa que decidiu manter, pelo segundo mês consecutivo, a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO), em 12,75%.

“A decisão de manter a taxa MIMO continua a ser sustentada pela prevalência de elevados riscos e incertezas que, a se materializarem, poderão reverter o perfil actual de inflação baixa”, refere a nota.

A nível interno, o Banco Central destaca o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país e a maior probabilidade de ocorrência de choques climatéricos. A nível externo, persiste a tensão comercial e geopolítica com implicações negativas sobre o volume do comércio global e dinâmica dos preços das mercadorias.

Ainda na mesma reunião do Comité de Política Monetária, o regulador do sistema financeiro nacional decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC), em 9,75% e 15,75%, respectivamente, bem assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13% e 36%, respectivamente.

Com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o Banco Central indica que mantêm-se as previsões de recuperação em 2020, ainda assim, abaixo do seu potencial.

Segundo o INE, o Produto Interno Bruto do país continuou a abrandar, fixando-se em 2%, no terceiro trimestre de 2019. Entretanto, perspectiva-se que melhore a partir de 2020, suportado pela reconstrução pós ciclones, liquidação das dívidas com os fornecedores de bens e serviços e implementação dos projectos relacionados com a exploração de gás.

Em relação às Reservas Internacionais Líquidas (RIL), o Banco de Moçambique refere que continuam em níveis confortáveis. Na primeira semana de Dezembro, as reservas internacionais brutas situaram-se em USD 3.661 milhões, suficientes para cobrir mais de seis meses de importações, excluindo os grandes projectos.

 

FARDO DA DÍVIDA PÚBLICA

A dívida pública interna diminuiu ligeiramente. Desde o último CPMO, a 31 de Outubro passado, a dívida pública interna, contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique, reduziu de 140.610 para 140.073 milhões de meticais, reflectindo a amortização de Obrigações de Tesouro em cerca de 567 milhões de meticais.

Entretanto, estes não tomam em consideração outros valores da dívida pública interna, tais como contratos de mútuo e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora.

Em face da sua avaliação sobre o futuro, mantém-se a preocupação do CPMO quanto à evolução dos riscos e incertezas subjacentes às projecções de inflação. Deste modo, o CPMO continuará a monitorar os indicadores económico-financeiros e os factores de risco e não hesitará em tomar as medidas correctivas necessárias.

 

CUSTO DE VIDA

As projecções para o médio prazo continuam a indicar uma inflação baixa, não obstante o recente aumento de preços. Dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que, em Novembro, a inflação anual de Moçambique foi de 2,58%, após 2,01% em Setembro. Para o médio prazo, perspectiva-se a continuidade de uma inflação baixa.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, conclui-se que a cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal mais elevada (1,77%), seguida de Nampula (0,47%) e Maputo (0,24%).

Entretanto, e termos acumulados, consta que a cidade da Beira foi a que teve a maior subida do nível geral de preços com 4,35%, seguida das cidades de Nampula com 3,59% e de Maputo com 0,78%.

Em termos homólogos, Beira voltou a liderar a tendência de subida do nível geral de preços com 5,09%, seguida de Nampula com 4,06% e por último a cidade de Maputo com 0,99%.

 

 

Doze anos depois Moçambique voltará a beneficiar de fundos do Millenium Challenge Corporation para apoiar programas de desenvolvimento sectorial. A decisão agência de assistência externa dos Estados Unidos da América, foi anunciada nesta segunda-feira.

Na sua reunião trimestral, realizada nesta segunda-feira em Washington, o Conselho de Administração da Millennium Challenge Corporation (MCC) selecionou Moçambique para um novo pacto.

Trata-se de um programa através do qual Moçambique vai receber fundos para financiar actividades de redução da pobreza.

O valor a ser alocado ainda não foi revelado, contudo, através de um comunicado divulgado na sua página electrónica, o MCC diz que o novo programa terá a duração de cinco anos e os investimentos serão direccionados para o crescimento económico.

O MCC fornece doações a países em desenvolvimento que respondam a padrões rigorosos de boa governação, combate à corrupção e respeito aos direitos democráticos.

Moçambique beneficiou, em 2007, de pouco mais de 500 milhões de dólares, do primeiro pacote do MCC, que financiaram projectos de abastecimento de água e saneamento e aumento da produção agrícola nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.

Em 2013 Moçambique viria a falhar a ilegibilidade para o segundo pacote, alegadamente, ter falhado a conclusão de alguns projectos, durante o tempo previsto.

Contudo, o conselho directivo do MCC diz agora que “Moçambique completou com sucesso o primeiro compacto em Setembro de 2013 e recentemente demonstrou encorajamento na melhoria de políticas na tabela de pontuação”, pelo que “o novo financiamento se baseará no compromisso contínuo do país com reformas sectoriais e no forte relacionamento da MCC com o país”.
 

A exploração de grafite de Ancuabe, em Cabo Delgado, ainda não está a beneficiar os pequenos empresários do distrito que esperavam fazer grandes negócios que surgiram com a exploração de recurso minerais.

A exploração de grafite de Ancuabe, começou em 2017, mas até hoje, os pequenos empresários instalados no distrito, ainda não tiveram oportunidade de negócio, tanto com a mineradora, assim como as grandes empresas.

O Conselho empresarial de Cabo Delgado, que representa a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, confirma a exclusão dos agentes económicos locais, das oportunidades de negócios, mas não atira culpa a mineradora e as grandes empresas envolvidas na exploração de grafite de Ancuabe.

Para ajudar na solução dos problemas que afectam a economia de Ancuabe, o Conselho empresarial de Cabo Delgado, instalou a sua representação no distrito,, Delegação Empresarial Distrital (DED), que vai encarregar-se na união e defesa dos interesses dos agentes económicos e pequenos empresários.

Entre Janeiro e Setembro deste ano, o Executivo de Maputo pagou 12.073.7 milhões de meticais em amortizações da dívida pública externa com credores bilaterais e multilaterais, indica a Direcção Nacional do Tesouro (DNT).

O montante pago foi superior em 32,4% face ao encargo do igual período de 2018, que situava-se nos 8.874.7 milhões de meticais.

Nos primeiros nove meses do ano, o Governo contratou cinco créditos concessionais com OFID, Eximbank da Índia, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) e Japão. Os empréstimos foram no valor de 251.9 milhões de dólares (cerca de 15.5 mil milhões de meticais).

Já em relação à dívida interna, cujo stock no período em análise atingiu o montante de 171.409,5 milhões de meticais, a Direcção Nacional do Tesouro refere que foi pago em amortizações cerca de 5.6 mil milhões de meticais, menos 54,2% que nos primeiros nove meses de 2018.

Relativamente a amortização da dívida interna, para além do montante referente ao pagamento das Obrigações de Tesouro e do financiamento bancário, foi ainda desembolsado o montante de 760,8 milhões de meticais referentes ao pagamento das dívidas dos anos anteriores com fornecedores de bens e serviços no âmbito da reestruturação e consolidação fiscal.
 
DESPESA COM PESSOAL
Entre Janeiro e Setembro de 2019, a DNT destaca que as despesas com o pessoal tiveram uma realização de 84.537,7 milhões de meticais, correspondente a 80,8% do orçamento anual, tendo os salários e remunerações (cerca de 81.2 mil milhões de meticais) alcançado uma realização equivalente a 81,8% e as demais despesas com o pessoal 62%.

Comparativamente ao período homólogo (Janeiro e Setembro de 2018), as despesas com o pessoal registaram um crescimento de 15,2% em termos reais, sendo que os salários e remunerações registaram um incremento de 14,9% e as demais despesas com o pessoal com 25,8%.

“O crescimento registado na rubrica de despesas com o pessoal explica-se pela introdução de diversos actos administrativos (novas fixações, actualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira ocorridos no segundo semestre de 2018, cujo o impacto se reflete nas folhas de salário do corrente ano)”, justificou a Direcção Nacional do Tesouro.

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