O País – A verdade como notícia

Os credores de parte das chamadas dívidas ocultas chegaram a acordo com o governo, sobre as modalidades da reestruturação da dívida.

De acordo com uma comunicação emitida hoje pelo Ministério da Economia e Finanças, 99,5% dos detentores das notas da dívida pública, no valor de 726. 5 milhões de dólares aprovaram no dia 6 do mês em curso, o memorando de solicitação de consentimento sobre a reestruturação da dívida.

A proposta do governo estabelece o pagamento da dívida a uma taxa de 10,5 por cento com maturidade em 2023.

A aprovação dos credores foi feita por meio de uma Deliberação Escrita dos Obrigacionistas incluindo o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique, que detêm aproximadamente 68 por cento das Notas Existentes.

Para se tornar vinculativo, o acordo devia ser assinado pelo 75% dos detentores do valor global da dívida, tendo sido superada em 20%.  

 

 

 

A classe empresarial moçambicana, representada pela CTA, estima em cerca de três milhões de dólares as perdas diárias dos transportadores rodoviários de carga e passageiros, incluindo outros serviços.

Em causa está a paralisação destas actividades, devido ao recrudescimento de actos xenófobos na vizinha África do Sul, cujos principais alvos são camionistas estrangeiros.

A onda de violência, com sinais de xenofobia, atingiu proporções alarmantes em algumas cidades sul-africanas, com enormes prejuízos à economia no geral, principalmente devido ao seu impacto na circulação de pessoas e bens.

Dados preliminares divulgados pela CTA indicam que cerca de 300 camiões de transportadores moçambicanos entravam diariamente na vizinha África do Sul, para o transporte de carga diversa.

Ao todo, são cerca de dois mil trabalhadores parados, com o negativo impacto que esta situação produz nas famílias destes.

Com esta situação, os prejuízos são calculados em cerca de três milhões de dólares americanos diariamente, sendo um milhão de dólares para os transportadores de carga e dois milhões para transportadores de passageiros e outros serviços.

“A CTA repudia esta onde de barbaridade e de extremismo que se vive na África do Sul, num momento em que a região e o continente caminham rumo à efectivação de uma zona de comércio livre continental, cujos benefícios seriam repartidos entre os países, concorrendo para um desenvolvimento equilibrado de África”, refere a nota.

Para este organismo, a onda de violência na chamada “terra do rand” prejudica a paz, concórdia, estabilidade e desenvolvimento harmonioso dos países, afectando famílias, empresas e a sociedade no seu todo.

“Dada a situação que prevalece na África do Sul, o sector privado apela a uma intervenção urgente dos governos, de modo a pôr fim a estes tumultos que, para além de afectarem as economias dos países, ceifam vidas e contrariam o sonho de uma África unida e o tributo a todos que ontem uniram esforços para erradicar o Apartheid e toda a forma de discriminação na nossa região”, referiu Castigo Nhamane, vice-presidente da CTA.

Para o número dois da CTA, esse fenómeno pode influenciar o encerramento de empresas, aumentando o nível de desemprego, o que contraria todos os esforços para a erradicação da pobreza dos países africanos.

 

A petrolífera italiana Eni prevê iniciar com a perfuração do primeiro poço de extracção de gás e petróleo no norte de Moçambique, a partir do primeiro trimestre de 2021. Os trabalhos serão realizados na bacia de Angoche, em Nampula.

A gigante italiana Eni, através da sua surcusal em Moçambique, lançou esta sexta-feira uma série de manifestações de interesse para a contratação de vários serviços para suas operações de extracção de hidrocarbonetos na Área A5-A, da bacia de Angoche, em Nampula.
 
As empresas têm até 24 de Setembro corrente, para submeter as suas propostas à Eni, uma vez que o início da perfuração do primeiro poço de extracção de gás e petróleo deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2021.
 
Constam do leque dos serviços solicitados pela Eni em Moçambique, o fornecimento de tubo de revestimento, conexão e instalação de tubos de revestimento, cimento, perfuração direcional, brocas de perfuração, recuperação e ‘milling’, quatro cabeças de poço e serviços afins, suspensor de ‘liner’ e serviços afins, diagrafia das lamas, materiais de lama e seus aditivos e serviços aéreos por helicópteros.
 
Já na Área 4, da Bacia do Rovuma, também no norte de Moçambique, a petrolífera norte-americana da ExxonMobil, pretende contratar empresas que possam fornecer serviços de transporte de passageiros de asa fixa e de carga ligeira.
 
Estes serviços serão necessários entre Johanesburgo e Maputo, conectando com Beira, Nacala, Nampula, Pemba e outros aeroportos na província de Cabo delgado.

 

 

Um levantamento do Instituto Nacional de Estatística (INE) a que o “O País” teve acesso, indica que o índice da produção industrial teve um crescimento de 4,8%, entre 2017 e 2018 em Moçambique.

Sem, no entanto, avançar com o volume real da produção atingida, o INE refere que a extracção do carvão mineral com 26,6%, liderou a produção industrial em 2018, seguida do alumínio (20,2%).

O gás natural, cerveja e cimento registaram 11,2%, 7,7% e 4,2% respectivamente.

Comparativamente aos registos de 2017, o Instituto Nacional de Estatística aponta que a divisão da indústria extractiva (carvão mineral, em particular) aumentou a sua contribuição em 2,9 pontos percentuais (pp), seguida da indústria alimentar que reforçou seu peso em 1,1 pp.

Entretanto, e no sentido inverso, a indústria metalúrgica de base recuou em 2,4 pontos percentuais. Já os agrupamentos de minerais metálicos, das bebidas e dos outros minerais não metálicos abrandaram as suas contribuições valores de 0,8, 0,6 e 0,3 negativos, respectivamente.

Analisando a distribuição percentual do valor da produção com a exclusão da produção de metais não ferrosos e hulha (tipo de carvão), a maior contribuição foi dada pelas divisões das indústrias de produtos alimentares e bebidas com cerca de 34,4% e 17,4% respectivamente.

As indústrias de extracção de petróleo e gás natural, de produção de outros produtos minerais não metálicos e divisão das indústrias das outras indústrias transformadoras contribuíram com cerca de 13,3%, 10,7% e 6,5 %. respectivamente.

 

Comportamento de preços

 

Relativamente a variação total dos preços no período em referência, o INE constatou um aumento em 10,2%.

As divisões das indústrias de produção da hulha e de vestuário e artigos de pele observaram uma apreciação de preço de 25,7% e 19,3% respectivamente, com o agrupamento dos ramos de petróleo e gás natural, produtos de outras indústrias extractivas e da indústria de produtos alimentares registaram 15,9%, 15,6% e 9,7% respectivamente.

A Indústria de bebidas e outros produtos minerais não metálicos observaram um crescimento de preços em 3,5 e 3% respectivamente entre 2017 e 2018. As divisões das indústrias de veículos automóveis, reboques e semi-reboques (-30,1%), equipamento eléctrico (17,1%), mobiliário e colchões (-13,1%) e indústrias de fabricação da pastas, papel, cartão e seus artigos (-1,9%), observaram uma redução de preços.

 

O volume das exportações da madeira produzida em Moçambique situou-se nos 31.5 milhões de dólares no ano passado, representando um decréscimo na ordem de 46,8% face a 2017 (USD 59.2 milhões), indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Sem, no entanto, especificar as razões por detrás do recuo nas vendas da madeira moçambicana no exterior, o INE destaca o aumento em 37,3%, para 35.5 milhões de dólares em 2018, da importação deste recurso florestal.

Recorda-se, que no ano passado, o Governo introduziu novas regras para a exploração e exportação de espécies de maior procura, proibindo, deste modo, a venda no exterior da Chanfuta, Umbila e Jambirre.

Ao abrigo de um despacho do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), as três espécies de madeira serão licenciadas apenas para abastecer o mercado interno.

Este despacho ministerial proíbe igualmente a exploração e recolha de madeira de Nkula, Pau-ferro e Mondzo.

Em linha com a medida do MITADER, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) decidiu aumentar em cerca de 300 por cento, o preço de referência para a exportação da madeira processada.
O objectivo, segundo a AT é desincentivar a exploração desenfreada deste recurso florestal tido como estratégico.

Entretanto, e apesar destas medidas restritivas, a madeira figura no grupo dos produtos com maior valor nas vendas no exterior, tendo o mercado asiático como o grande comprador de Moçambique.

Este recurso florestal (madeira) contribuiu no aumento do volume global do comércio de bens com o exterior. Em 2018, Moçambique transacionou com o resto do mundo, produtos no valor de cerca de 12 mil milhões de dólares, contra os USD 10.471 milhões registados em 2017, facto que correspondeu a uma variação positiva de 14,2%.

Contudo, essa cifra ainda permaneceu abaixo dos níveis mais altos atingidos nos anos 2013 (14.1 mil milhões de dólares) e 2014 (USD 13.4 mil milhões).

O saldo da balança comercial deteriorou-se em USD 911.7 milhões, situando-se nos 1.931.9 de milhões de dólares em 2018, contra os anteriores USD 1.020.1 milhões em 2017 (o valor mais favorável de sempre, segundo o INE).

O Banco de Moçambique (BM) decidiu reduzir em 100 pontos base, para 13%, o coeficiente da reserva obrigatória em moeda nacional (Metical), realizado pelos bancos comerciais junto do regulador do sistema financeiro.

Em uma circular divulgada esta terça-feira, na sua página oficial, o Banco Central informa que decidiu baixar de 14% para 13%, o coeficiente de reservas obrigatórias para passivos (entende-se como depósito dos bancos) denominados em moeda nacional, o Metical.

A decisão deve-se a estabilidade da inflação que mantém-se na casa de um dígito, prevendo-se o mesmo comportamento para os próximos meses.

Com esta medida, os bancos comerciais terão mais liquidez e poderão baixar o custo do crédito ao cliente no mercado, cuja taxa de juro de referência (taxa MIMO) está fixada nos 12,75%.

E mais, a circular N°2/EMO/2019, de 3 de Setembro, do Pelouro de Estabilidade Monetária do Banco de Moçambique, consultada pelo “O País” informa ainda, que decidiu manter o coeficiente das reservas obrigatórias em moedas estrangeiras nos 36%.

A nova actualização entra em vigor a partir do período de constituição de reservas obrigatórias que inicia no dia 7 de Setembro corrente.

Estas deliberações surgem poucos dias depois do Banco Central e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) ter revisto em baixa a taxa ‘Prime Rate’ do sistema financeiro nacional, fixando-a em 18,30% neste mês de Setembro, uma redução em 20 pontos base face a do mês anterior.

Tratou-se da terceira descida consecutiva da ‘Prime Rate’ este ano, que é a taxa aplicada às operações de crédito entre as instituições e sociedades financeiras com os seus clientes. A esta taxa é adicionada ou subtraída uma margem (spread), mediante a análise de risco de cada tipo de crédito.

Esse indicador funciona como base para a fixação da taxa de juro de referência (taxa MIMO), que torna o dinheiro mais caro ou barato na banca.

 

 

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) canalizou mais receitas para os cofres do Estado no primeiro semestre deste ano. A empresa injectou cerca de 760.4 milhões de meticais, mais 25,3 por cento que no igual período de 2018.

As empresas concessionadas pelo Estado moçambicano contribuíram com cerca de 2.1 mil milhões de meticais entre Janeiro e Junho de 2019, contra 1.3 mil milhões de meticais canalizados no primeiro semestre do ano passado.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, foi a que mais dinheiro injectou para os cofres públicos ao longo dos primeiros seis meses deste ano. Ao todo foram 760.4 milhões de meticais canalizados, mais 25,3 por cento que no igual período do ano passado, indica a Direcção Nacional do Tesouro.

Fecham o pódio, o Corredor Logístico Integrado de Nacala que contribuiu com mais de 417 milhões de meticais, o equivalente a 19,3% da receita total das concessões, e as telefonias móveis Movitel e Vodacom com 387,6 milhões de meticais cada.

 

INDÚSTRIA EXTRACTIVA

A contribuição dos chamados mega-projectos da indústria extractiva atingiu o montante de 7.623,7 milhões de meticais nos primeiros seis meses deste ano, correspondente a 7,3% da receita total cobrada e a um crescimento de 9,9% relativamente a igual período do exercício anterior.

Em termos sectoriais, o da produção de energia registou crescimento nominal de 62,3%, quando comparado com igual período do ano anterior, devido ao aumento do volume de produção e comercialização.

Já os ramos de exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos, registaram decréscimos de 14,8% e 6,7%, respectivamente, como resultado da queda do preço do carvão no mercado internacional.

Refira-se, que as receitas do Estado foram no valor de 104.6 mil milhões de meticais no primeiro semestre deste ano, mais 4,4 por cento que período homólogo de 2018.

No global das receitas do Estado destacam-se os impostos sobre bens e serviços com 40,4%, sobre rendimento com uma contribuição equivalente a 39,9%, seguidos pela rubrica de outras receitas correntes, outros impostos nacionais, taxas e as receitas de capital com o equivalente a 6,8%, 6,7%, 6% e 0,3% respectivamente.

 

 

Há cada vez mais importação de carros em Moçambique. Em 2018, o parque automóvel situou-se nos mais de 782 mil veículos, mais 46 mil que no ano passado.

80% das viaturas, entre pesadas e ligeiras, estão localizadas na província e cidade de Maputo, segundo o Instituto Nacional de Transportes Terrestres adstrito ao Ministério dos Transportes e Comunicações.

Em média, entre 2013 e 2018, constatou-se um aumento considerável do parque automóvel no país, ao passar de pouco mais de 542 mil para mais de 782 mil veículos, correspondente a um crescimento médio anual de 40 mil veículos.

Os carros ligeiros são a preferência dos moçambicanos. Nos últimos dois anos, foram registados mais de 33.2 mil veículos.

Entretanto, o crescimento acelerado do parque automóvel no país pode estar a influenciar para um elevado número de acidentes de viação. A velocidade excessiva, má travessia de peões, condução sob efeito de álcool e deficiências mecânicas nas viaturas continuam a ser as principais causas dos acidentes de viação.

Os custos com os sinistros são cada vez mais elevados para as seguradoras. Só no primeiro trimestre deste ano, foram reportados custos no valor de 2.3 mil milhões de meticais, dois quais mais de 324 milhões de meticais em automóveis.

 

 

 

O Departamento de Estudos Económicos do Banco de Moçambique antevê uma estabilidade de preços nos próximos dois meses. O objectivo é manter a inflação na casa de um dígito até finais do ano.

Esta previsão da estabilidade no índice de custo de vida é explicada em parte, pela tendência da valorização do Metical face às principais moedas de circulação no país, nomeadamente, Dólar, Rand e Euro.

Com efeito, para o terceiro trimestre do ano espera-se um abrandamento da inflação média anual, comparativamente ao trimestre anterior, prevendo-se ainda, para os meses de Setembro e Outubro, uma interrupção do sentido de desaceleração da inflação anual, mas ainda assim mantendo-se em níveis considerados estáveis.

Do lado dos empresários, houve uma revisão em baixa das expectativas de inflação anual para o final de 2019.

O inquérito ministrado pelo Banco Central aos agentes económicos (sector financeiro, na sua maioria) revela para o final do ano, um nível de inflação anual de 4,78% equivalente a uma revisão em baixa de 53 pb face ao inquérito anterior realizado em Junho.

Quanto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real mantêm-se as previsões de desaceleração em 2019 e de recuperação gradual no ano seguinte, estimulado sobretudo pelas actividades de reconstrução pós-desastres naturais no centro e norte do país e pela dinâmica decorrente da materialização dos projectos de gás natural na Bacia do Rovuma. Foi neste contexto, e ponderados os riscos associados às projecções, o Banco Central decidiu reduzir as taxas de juros, com destaque para a de referência (taxa MIMO) que baixou em 50 pontos base, para 12,75%.

 

 

‘Prime Rate’ cai pelo terceiro mês consecutivo

 

Depois de Julho e Agosto, o Banco de Moçambique a a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) voltar a mexer na taxa ‘Prime Rate’ do sistema financeiro nacional, fixando-a em 18,30% neste mês de Setembro, uma redução em 20 pontos base face a do mês anterior.

Entende-se como ‘Prime Rate’, a taxa aplicada às operações de crédito entre as Instituições de crédito e sociedades financeiras com os seus clientes. A esta taxa é adicionada ou subtraída uma margem (spread), mediante a análise de risco de cada tipo de crédito.

Esse indicador funciona como base para a fixação da taxa de juro de referência (taxa MIMO), que torna o dinheiro mais caro ou barato na banca.  

 

 

 

 

 

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