O País – A verdade como notícia

Empresas moçambicanas tiveram, em Janeiro, o menor aumento de pedido de novas encomendas dos últimos 20 meses. A situação obrigou as firmas a contratarem menos mão-de-obra.

O abrandamento do crescimento de novas encomendas fez com que a produção das empresas moçambicanas aumentasse menos, conclui o mais recente inquérito denominado PMI do Standard Bank.

Face à situação, as firmas contrataram menos pessoas para trabalhar e cortaram bastante as compras de meios de produção. De acordo com o documento, apesar de as empresas terem realizado novas contratações, a taxa de criação de empregos diminuiu para um ritmo modesto e mais fraco desde Outubro.

“Os preços de venda caíram ainda mais, apesar de maiores pressões de custo”, lê-se na pesquisa feita com base em questionários enviados a gestores de compras de cerca de 400 empresas de diversos ramos que operam no país.

Em resposta, segundo indica o inquérito, “as empresas aumentaram os níveis de produção a um ritmo lento, com a taxa de expansão a diminuir a partir de Dezembro para uma taxa mais fraca que a tendência da série. Como resultado, a procura de meios de produção enfraqueceu, levando à maior queda na actividade de aquisição desde Novembro de 2016” e mesmo assim, os fornecedores conseguiram reduzir os prazos de entrega pelo oitavo mês consecutivo.

Portanto, a pesquisa refere ainda que as espetactivas das empresas moçambicanas caíram acentuadamente em Janeiro.

 

A petroquímica Sasol deverá produzir 20 mil toneladas de gás de cozinha na província de Inhambane para abastecer o mercado moçambicano. O projecto, avaliado em 600 milhões de dólares, inclui a exploração de petróleo leve e de gás natural em poços de hidrocarbonetos descobertos.

A informação sobre a instalação de uma unidade de produção de gás de cozinha foi avançada, esta quinta-feira, pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo, Carlos Zacarias. O projecto vai permitir suprir mais da metade do consumo de gás de cozinha no país.

Os trabalhos em Inhamabane de implantação de gás de cozinha deverão iniciar ainda este ano e incluem um projecto de produção petróleo leve e mais gás natural.

Segundo Carlos Zacarias, mais projectos de produção de gás de cozinha deverão florescer no país, como forma de garantir a autossuficiência no abastecimento deste combustível às famílias e instituições.

 

O orçamento do Município de Maputo está cada vez mais dependente de Financiamento Externo em 2020. Dados colhidos pelo “O País” mostram que esta componente representa 41% do total do orçamento aprovado para 2020 contra apenas 2% de 2019. Em contrapartidas, as Receitas Próprias do Município caem de 54 para 34% em termos de peso no orçamento.  

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo conta com 7.3 biliões de meticais para a realização das suas despesas em 2020. Este valor representa um crescimento de 77% em relação ao orçamento aprovado para 2019, fixado em 4.1 biliões de meticais.  

De acordo com o orçamento aprovado pela Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, em Dezembro último, o Município da capital está mais dependente de Financiamento Externo em 2020 que em 2019. Os dados mostram que o Financiamento Externo deverá passar de apenas 2% do total do orçamento, em 2019, para 41% em 2020, o que representa um aumento de 39 pontos percentuais em termos do peso orçamental.

Considerando que o orçamento total é de 7.3 biliões de meticais, significa que o Município de Maputo deverá mobilizar cerca de 3 biliões de meticais para realizar o total das despesas no presente ano.

Com efeito, as Receitas Próprias do Município caem de 54% para 34%, uma redução de 20 pontos percentuais no total do peso orçamental. Em queda estão também as contribuições das componentes de Transferência do Estado, que passa 35 para 19%, Transferência da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, de 6 para 5%, e de Reembolsos de Fundos do Programa de Redução da Pobreza Urbana, de 3 para apenas 1%.  

Por outro lado, as Despesas de Investimento passam a representar um valor maior que as Despesas de Funcionamento, na cidade de Maputo, estando em sintonia com a crescente necessidade de investimentos em infraestruturas urbanas, sobretudo estradas e valas de drenagem na capital do país.

Em 2019, as Despesas de Investimento representavam 48% do total do orçamento da autarquia de Maputo, tendo passado para 63%, o que representa um crescimento de 15 pontos percentuais.

Neste contexto, as despesas referentes a Construção e Reabilitação de Infraestruturas Municipais, para além de Aquisição de Maquinaria, Mobiliário e Meios de Transporte deverá consumir 4.5 biliões de meticais, sendo que só a componente de Construção e Reabilitação conta com uma dotação de 4.1 biliões de meticais.

Em termos nominais, as Despesas Funcionamento, que são essencialmente o Pagamento de Salários e Compra de Bens e Serviços Correntes, deverão consumir cerca de 2.8 mil milhões de meticais.   

 

Município de Maputo justifica crescimento de financiamento externo com empréstimo do Governo central

O Município de Maputo diz que o crescimento da componente externa no Orçamento para 2020 deve-se a incorporação de um financiamento contraído pelo Governo Central junto do Banco Mundial. No total, são seis milhões de dólares que serão implementados em projectos de urbanização e requalificação de assentamento informais na cidade de Maputo.

O Vereador de Finanças do Município de Maputo, Eduardo Nguenha, explica ao “O País” que, em 2019, o orçamento da autarquia não beneficiou das intervenções dos parceiros de cooperação, sendo que, no presente ano, está previsto a incorporação de empréstimos contraídos pelo Governo central.

Os projectos financiados pelo Banco Mundial serão implementados por equipas múltiplas, incluindo quadros do Município de Maputo, no âmbito de Programa de Transformação de Maputo, que prevê a realização de estudos para a melhoria de assentamentos informais, urbanização do distrito Municipal da Catembe e governação e desenvolvimento institucional.  

 

Numa altura em que mais de 60 por cento da população moçambicana vive em zonas rurais, o Banco Mundial chama atenção para a redução crescente do investimento nessas regiões.

Em comunicado sobre a Actualidade Económica de Moçambique, a instituição financeira internacional refere que o Governo moçambicano deve investir em infra-estruturas básicas se quiser aumentar a igualdade de oportunidades e tornar o crescimento mais inclusivo.

“O relatório constata que, no geral, a diferença tem crescido entre as áreas rurais e urbanas, especialmente nas partes rurais das províncias centrais e do norte de Moçambique – as mais pobres”, lê-se no comunicado de imprensa a que “O País” tem acesso.

O relatório recomenda “metas específicas para alcançar áreas carentes no Plano Quinquenal do Governo e no Plano Económico e Social, adotando uma abordagem prospetiva para atingir áreas com populações crescentes e continuando a reduzir ineficiências na alocação”.

Para que os investimentos bilionários esperados na indústria do gás natural resultem em benefícios reais para a população, o Banco Mundial recomenda também a actualização das fórmulas de distribuição do orçamento para cobrir o défice de investimento nas zonas rurais.

O fortalecimento da mobilização das receitas municipais utilizadas para financiar o investimento urbano é outra alternativa que o Banco Mundial aponta como saída para libertar esses recursos financeiros para as áreas rurais.

Porém, o Banco Mundial entende que desde 2016, os cortes no orçamento de investimentos ajudaram a melhorar a composição dos investimentos, à medida que as alocações para gastos administrativos diminuíam.

De acordo com a Atualidade Económica de Moçambique do Banco Mundial, o crescimento deverá cair para 2,3 em 2019, depois de ter atingindo 3,3% em 2018, devido à queda da produção do carvão e o impacto dos ciclones na produção, principalmente agrícola.

 

 

Nos últimos anos várias companhias aéreas internacionais têm manifestado interesse em voar para Moçambique. A Emirates é uma delas.

Considerada uma das maiores a nível mundial, a Emirates esteve a fazer estudos por dois anos no país, e em Julho próximo vai começar com voos internacionais a partir de Maputo, em rotas que incluem voos directos para Dubai, informação avançada esta quarta-feira, pelo PCA da Autoridade Nacional de Aviação Civil, João de Abreu.

A concorrência que muitas companhias aéreas têm em operar em Moçambique, surge num contexto em que o país avança com a certificação dos aeroportos ainda não certificados, como o da Beira, por exemplo.

O ministro dos transportes e comunicações considera a certificação dos aeroportos um desafio que poderá ser ultrapassado em breve.

“É um desafio enorme”, disse Janfar Abdulai, que esteve de visita nas instalações da Autoridade Nacional de Aviação Civil.

Nesta que foi a primeira visita desde que foi empossado ao cargo de Ministro Dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai foi inteirar-se das actividades da Autoridade Nacional de Aviação Civil.
 

Quando o executivo submeteu a lei de descentralização à Assembleia da República, o impacto orçamental apontava para 59 milhões de meticais, mas pelas dinâmicas e complexidades que o processo poderá ter na sua efectivação, o Executivo ainda está a trabalhar no encargo e neste momento ainda não pode avançar com valores exactos.

“Estamos a trabalhar no orçamento”, declarou ao “O País”, Adriano Maleiane, ministro da economia e Finanças.

Seja quanto for, Maleane que recentemente foi reconduzido ao cargo, garantiu que há dinheiro para cobrir o peso dos Governadores e Secretários de Estado. Igualmente, que “há condições para avançar com o processo de descentralização, sem sobressaltos”.

O titular da pasta da Economia e Finanças disse também augurar por uma economia nacional robusta para o presente ano, sendo que “as perspectivas são boas”.

Adriano Maleane falava momentos após da apresentação pública, da Secretária de Estado da Cidade de Maputo, onde foi o mandatário do Presidente da Republica para o efeito.

 

Em 2019, a Autoridade Tributária de Moçambique conseguiu colectar em receitas 288 mil milhões de meticais contra 244 mil milhões de meticais inicialmente previstos.

É um cumprimento em mais de 100%, uma realização satisfatória segundo fez saber esta segunda-feira, o Director Geral das Alfândegas de Moçambique, Aly Mallá. O dirigente, falava esta segunda-feira, no posto fronteiriço da Ponta de Ouro, no âmbito das celebrações do dia Internacional das Alfandegas.

“O total programado era de 244 mil milhões meticais e foi cobrado 288 mil milhões de meticais correspondente a uma realização de 113%, dos quais 73 mil milhões de meticais era da área aduaneira e foram cobrados 70 mil milhões de meticais, o correspondente a 96% e da área dos impostos internos tinha previsto 170 mil milhões de meticais e foram cobrados 218 mil milhões de meticais, para dizer que no global a meta foi cumprida”, disse o Drector-geral das Alfândegas de Moçambique.

A fronteira da ponta de ouro, na província de Maputo, que vai ganhando visibilidade, nos últimos temos, foi palco, esta segunda-feira das celebrações do dia internacional das alfândegas.

Funcionários do sector e outros incluindo parte da população testemunharam as celebrações.

Data que não serviu apenas para celebração, mas também para desafiar aos funcionários da Autoridade Tributária e Alfândegas a entregarem-se ao trabalho observando o rigor e profissionalismo.

 

Depois de ter recebido, na primeira vez, pouco mais de 500 milhões de dólares em 2007, em compacto que terminou em 2013, o Millennium Challenge Corporation (MCC), anunciou em Dezembro último que Moçambique vai voltar a beneficiar de seus fundos.

Ontem, o director-executivo desta agência externa dos Estados Unidos que apoia programas de redução da pobreza a nível mundial manteve encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, para reafirmar o compromisso.

No encontro a porta fechada, em que a oportunidade foi para fotógrafos e operadores de câmera, para o registo do sublime momento, o homem que dirige o MCC conversou com o Chefe do Estado e depois dirigiu-se à imprensa.

“Falei com o Presidente Nyusi e enderecei as minhas felicitações pela forma como ele tem dirigido o país, a contar pelo crescimento que está a registar”, disse Sean Cairncross, realçando que estava muito feliz por visitar Moçambique.

Cairncross não revelou o valor que a corporação que dirige vai desembolsar, avançando apenas que será calculado com base em estudos a serem feitos por uma comissão de trabalho que vai identificar as áreas mais necessárias. Mas, os financiamentos da instituição variam entre 350 e 500 milhões de dólares.

“Todos os compactos do MCC variam entre 350 e 500 milhões de dólares, mas depende do que a equipa de trabalho vai apresentar, para que haja um impacto com o financiamento que vai ser disponibilizado, na vida de todos os moçambicanos”, salientou o director-executivo do MCC.

O Governo moçambicano garante que está preparado para fazer a aplicação correcta do financiamento a receber, bem como a cumprir com os prazos a serem acordados. “Estamos preparados”, declarou Adriano Maleane, ministro da Economia e Finanças.

Lembre-se que no primeiro financiamento, o Estado moçambicano atrasou a concluir determinados projectos e em 2013, a instituição norte-americana decidiu colocar fim ao financiamento, sem espaço para renovação, cumprindo assim com as regras do programa.

Para o segundo compacto, foi criada uma comissão de trabalho que vai identificar as áreas e os projectos prioritários para receber financiamento já foi criada. Será coordenada pelo antigo ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marule.

 

 

A concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), a sul-africana Trans African Concession, deverá agravar as tarifas das portagens de Maputo e Moamba, a partir de 1 de Fevereiro próximo.

Neste contexto, na portagem de Maputo, os carros de classe 1 (ligeiros) passarão a pagar 40 meticais contra os actuais 35 meticais. Os carros de classe 2 (camionetas ou autocarros de dois eixos) passarão a pagar 130 meticais contra os actuais 120 meticais. Enquanto isso, os carros de classe 3 (camiões e autocarros) deverão pagar 375 contra os actuais 350 meticais. Os carros de classe 4 (camiões articulados) pagarão 550 contra os actuais 500.

Na portagem de Moamba, as tarifas passa para 210 meticais contra os actuais 190 para os carros de classe 1, enquanto os carros de 2 passam a pagar 530 meticais contra os actuais 480. Os carros de classe 3 passam dos actuais 1 100 para 1 150 meticais, sendo que os carros de classe passam dos actuais 1 500 para 1 600 meticais.

Entretanto, os transportes semi-colectivos e públicos de passageiros não virão a sua tarifa de portagem alterada, continuando a pagar 15 meticais, em Maputo, e 81 meticais, em Moamba, os de classe 1. Os transportes de classe 2 manter-se-ão a pagar 51 e 198 meticais, em Maputo e Moamba, respectivamente.

De referir que o último ajustamento das tarifas de Portagem na N4 foi observado a 1 de Dezembro de 2017, portanto há mais de  dois anos.
 

 

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