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Presidente do BAD quer maior diálogo sobre políticas públicas com os países

48Akinwumi Adesina, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), tomou posse hoje para o segundo mandato, até 2025, e defendeu maior envolvimento do banco na definição das políticas públicas dos estados africanos, apoiar a gestão sustentável da dívida pública dois mesmos estados, aumentar o crescimento “verde” e acelerar a promoção de empregos para os jovens no continente.

O número do BAD garantiu que o futuro dos países africanos terá a ajuda da instituição que dirige para concretizá-lo, através e maior diálogo no que às políticas públicas diz respeito.

“Ao olharmos para o futuro, deixem-me garantir que o Banco vai desempenhar um papel maior nos diálogos de políticas públicas com os países, vamos apoiar a gestão sustentável da dívida pública, aumentar o crescimento “verde” e acelerar a promoção de empregos para os jovens no continente”, assegurou Akinwumi Adesina.

Akinwumi Adesina agradeceu a votação unânime que recebeu dos 81 países membros do BAD, considerando que foi “colocado num pedestal colectivo” e prometeu: “mais do que nunca, vamos expandir as parcerias – parcerias financeiras – de conhecimento, e de investimento”, diz a Lusa.

Segundo o banqueiro defendeu “parcerias fortes e inclusivas com a sociedade civil, o mundo académico e os centros de excelência académicos”.

Em relação ao novo Coronavírus, o presidente do BAD considerou que “a pandemia mudou tudo globalmente, atirou para trás o crescimento de África, que perdeu os ganhos e o crescimento económico assegurado durante a última década e, por isso, a recuperação vai ser longa e desafiante”.

Neste âmbito, a saúde, o clima e o ambiente são as áreas eleitas pelo banqueiro como chave para a reconstrução do continente, e prometeu “uma atenção acrescida no apoio às infra-estruturas sanitárias de qualidade”, indica a fonte acima mencionada, consultada pelo “O País”.

Ademais, Adesina disse, sobre a organização do banco, tem de ser “mais ágil e selectivo, para potenciar o que já está a funcionar e reforçar a sua própria capacidade humana e institucional”.

A instituição, as pessoas, a entrega e a sustentabilidade são as palavras-chave apontadas pelo presidente do BAD para o seu mandato até 2025. Prometeu igualmente “construir uma instituição mais forte, fortalecer a capacidade humana, melhorar a eficácia, aprofundar a qualidade e o impacto, e manter a sustentabilidade financeira”, diz a Lusa.

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Obras de reconstrução pós-Idai começam este mês

Cerca de 50 edifícios distribuídos pelas províncias de Sofala e Cabo Delgado serão reconstruídos a partir deste mês, estando disponível no momento 18 milhões de dólares doados por parceiros de cooperação, para a execução das obras.

Enquanto são feitas contratações necessárias para dar andamento ao projecto, arranca neste mês a primeira obra no distrito de Búzi, Sofala, como fase experimental, segundo explica Francisco Pereira, director executivo do Gabinete de Reconstrução.

Os 18 milhões serão desembolsados paulatinamente conforme forem sendo elaborados orçamentos para cada infra-estrutura.

Pereira afirmou que a disponibilidade dos fundos e a necessidade de se elaborar projectos mais resilientes, fizeram com que as obras começassem agora, um ano e seis meses após a passagem do ciclone Idai.

“Os recursos financeiros começaram a ficar disponíveis a partir de meados deste ano… havia um compromisso de entrega, mas estava sujeito a algumas etapas”, disse ele.

Mas Pereira alerta que não basta apenas construir, é necessário garantir uma boa qualidade das obras e garantir que elas não corram os mesmos riscos que as destruídas pelo ciclone.

Devido às limitações na capacidade de execução, as obras não poderão arrancar em Cabo Delgado simultaneamente, estando limitadas às áreas que são consideradas prioritárias, que são a cidade da Beira e os distritos de Búzi, Dondo e Nhamatanda, em Sofala.

Sobre a conclusão das obras, Pereira admite que “elas não serão todas concluídas”, contudo, espera-se que uma parte seja terminada até ao fim do primeiro semestre de 2021.

 

Relatório Financeiro sem Auditoria

Comentando sobre a publicação do primeiro relatório, o qual não foi sujeito a auditoria, Pereira afirma que “quando não temos a capacidade de fazer auditoria, não temos. Não podemos inventar”.

Para ele, ainda sem auditoria, o relatório é suficiente, pois “uma parte importante dos recursos são geridos por várias agências de implementação”.

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Subsídios prometidos a profissionais da saúde e militares ainda não foram pagos

O pagamento de subsídios aos militares que estão em combate nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Manica, bem como aos médicos na linha da frente no combate à COVID-19, prometido pelo governo, em Junho, ainda não foram pagos, segundo informa a Vice-ministra da economia e finanças, Carla Alexandra Louveira.

“A matéria dos subsídios foi devidamente anunciada e está a ser tratada, portanto, com um instrumento legal, que é a operacionalização para efeitos de pagamento”, explicou Carla Alexandra Louveira.

Esta explicação foi dada no âmbito da cerimónia de assinatura do acordo de doação de 1 milhão de dólares, desembolsado pelo reino da Suécia.

Este valor deverá apoiar populações vulneráveis de 13 distritos das províncias de Gaza e Inhambane que sofrem com os efeitos nefastos das mudanças climáticas e têm sua situação agravada pela COVID-19.

Sobre a aplicação dos valores, Louveira informa que caberá aos governos locais decidirem quais são as necessidades prioritárias dignas de se beneficiarem dos fundos.

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Norte do país ganha agência que vai olhar para o desenvolvimento local

Foi lançado oficialmente esta segunda-feira a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), uma instituição pública que deverá zelar pela coordenação das acções de desenvolvimento social e económico nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

Cinco meses depois da aprovação pelo Conselho de Ministros, esta segunda- feira foi a vez do lançamento oficial da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, numa cerimónia que decorreu na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado e foi dirigida pelo Presidente da República.

Perante membros do governo, diplomatas, representantes de agências estrangeiras de cooperação internacional, líderes religiosos e da sociedade civil, Filipe Nyusi começou por dar o enquadramento, dos pressupostos que levaram à criação de uma agência virada às três províncias do norte do país.

“Nas dimensões sociais, as três províncias apresentam um alto índice de pobreza. Com efeito, o índice multidimensional de pobreza, segundo dados de 2015, é de 65% em Nampula; 67% em Niassa e 53% em Cabo Delgado, comparado com a média nacional que era de 43%. Os efeitos do ciclone Keneth, em 2019, foram devastadores, com enfoque para os sectores agrícola, pesqueiro e turístico, estimando-se 55 mil hectares de terras agrícolas, a perda de mais de 100 mil plantas de rendimento, dentre as quais cajueiros e coqueiro das regiões costeiras e acima de 1900 infra-estruturas públicas e privadas”.

Na sua actuação, a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte deverá ter um papel transversal que o Chefe de Estado fez questão de detalhar: “Assistência humanitária: assegurar o reassentamento temporário ou definitivo da população deslocada e prestar assistência humanitária, oportuna, ao que delas necessitem, incluindo os deslocados. Garantir o ensino básico, serviços de assistência sanitária, abastecimento de água e saneamento à população afectada por eventos extremos. Tomar medidas que garantam a segurança alimentar das populações, incluindo a criação de condições para a auto produção.
Segundo – desenvolvimento económico -, criar oportunidades de emprego e formação para os jovens; promover iniciativas de investimento para o desenvolvimento socioeconómico das comunidades, através de micro, pequenas e médias empresas; criar condições para o envolvimento do sector privado para o desenvolvimento económico e social”.

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural teve uma intervenção, na qual, dentre vários aspectos, falou das potencialidades da zona norte.

“Esta é uma região rica, conforme disse sua excelência, o Presidente da República. Está a nascer o classter do gás na zona de Palma e vamos construir lá a primeira cidade do gás em África – um dos maiores centros de produção do mundo, mas tendo em conta aquilo que é de facto a actividade da população, temos a projecção de um classter agro-industrial em Namialo, em Meconta; um classter agro-idustrial em Cuamba e também em Matibane, um classter de turismo que está a nascer”, disse Celso Correia. Trinta mil milhões de dólares é o investimento que se espera nos próximos anos na indústria de óleo e gás. A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte será presidido por Armindo Panguene.

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Vodacom cria equipa para resolver problemas de qualidade e custo de internet

Durante o anúncio do plano de objectivos quinquenais da empresa de telefonia móvel, Vodacom, Nuno Quelhas, o presidente do conselho de administração (PCA) informou que uma equipa técnica está a trabalhar para responder as principais inquietações dos seus clientes.

“Criamos uma equipa técnica com vários departamentos e estamos a fazer uma análise quase que diária”, disse Nuno Quelhas, durante a apresentação dos objectivos da empresa.

A promessa é de que este trabalho não fique somente em análise.
“Depois iremos passar às equipas comerciais, para ver que tipo de pacotes podemos estruturar”, afirmou Nuno.

Foi também anunciado que até 2025 a empresa irá implementar o programa “Vodacom Faz Crescer”, que tem o objectivo de oferecer inclusão digital nas escolas e apetrechamento de bibliotecas escolares. Este projecto beneficiará 500 escolas em todo o país.

A Vodacom também pretende nos próximos 5 anos implementar o já anunciado “projecto Loon” que visa usar balões equipados com tecnologia 4G para fornecer internet de alta velocidade em zonas de difícil acesso nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Tete.

A nível interno foi anunciado o plano de inclusão de género como um dos objectivos, na medida em que há pretensão de que até 2025, 40% dos colaboradores sejam mulheres.

O comunicado da empresa conclui que nos próximos tempos, a ideia de conectar os moçambicanos irá nortear todas decisões da mesma, bem como o desenvolvimento de produtos.

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Governo mobiliza 764 milhões de dólares para desenvolver a região norte

Governo mobiliza 764 milhões de dólares norte-americanos junto dos parceiros multilaterais, para a viabilização da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

O lançamento oficial foi feito esta segunda-feira, em Cabo Delgado, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A iniciativa assenta em quatro principais pilares: Assistência Humanitária, desenvolvimento económico, resiliência comunitária e comunicação.

Na ocasião, o Chefe de Estado disse que a ADIN prevê ainda um valor de 25 milhões de dólares para assistência social às famílias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

Com os grandes projectos de gás à porta e a exploração de recursos minerais, Filipe Nyusi quer que a região norte do país tire o maior proveito, destacando o investimento na ordem 30 biliões de dólares norte-americanos no gás da Bacia do Rovuma.

Os empresários consideram que a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte vai catapultar o desenvolvimento socioeconómico de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

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Mais uma agência bancária entra em funcionamento na Zambézia

Entrou em funcionamento, último fim-de-semana, uma agência bancária no distrito de Ile, província da Zambézia. O facto permite que milhares de pessoas deixem de percorrer dezenas de quilómetros à procura de um balcão.

Com a inauguração da infra-estrutura, 14 dos 22 distritos da Zambézia já dispõem de agências bancárias. Aliás, ao todo, a província já conta com 38 balcões. Desse número, seis foram construídos na cidade Quelimane.

Em 2006, na Zambézia havia apenas 10 balcões, seis dos quais em Quelimane. Volvidos cerca de 14 anos, já há 38 balcões que cobrem 14 dos 22 distritos.

Lucrécia Manhanha, representante do Banco Central, testemunhou, sábado, a inauguração de mais uma agência bancária do Moza Banco. É o primeiro balcão para no distrito do Ile, para pouco mais de 200 mil habitantes.

A população percorria mais de 50 quilómetros para encontrar um banco no distrito de Gurué.

“Apesar do crescimento, quer em termos de aumento de número de agências, quer do ponto de vista de maior diversificação de operadores financeiros, continua o desafio da expansão da rede para os restantes oito distritos da província”, disse a representante do Banco de Moçambique.

Segundo Lucrécia Manhanha, o Banco Central vai continuar a adoptar medidas que garantam a estabilidade macro-económica para o aumento da poupança e atracção de investimentos privados e estrangeiros, fontes de emprego e de rendimento.

Por sua vez, Paulo Duarte, director regional norte do Moza Banco, fez saber que ainda este ano irá iniciar a construção de mais três agências nos distritos de Mocubela, Lugela e Chinde, para responder à iniciativa presidencial “Um distrito, um banco”.

A medida visa ainda garantir que os serviços financeiros estejam mais próximos dos cidadãos. A população de Mocubela, Lugela e Chinde percorre mais de 100 quilómetros para ter acesso a uma agência bancária.

Os funcionários públicos são os mais prejudicados nos distritos onde não existem banco. Muitas vezes, eles ausentam-se do trabalho à procura de um banco.

Por isso, a secretária de Estado da província da Zambézia, Judite Mussácula, destacou os esforços do Governo para colocar agências bancárias mais perto possível da população

A dirigente entende que a entrada em funcionamento de uma agência bancária no distrito Ile, por exemplo, implica assegurar a permanência dos profissionais da Função Pública nos locais do trabalho.

“O banco que inaugurámos no Ile vai igualmente beneficiar a população dos distritos de Mulevala e Namarrói”, onde ainda não há esses serviços, afirmou Judite Mussácula, salientando que o banco só irá crescer se a população deixar de guardar dinheiro em casa.

Na última quinta-feira foi inaugurado, pelo Presidente da República, um balcão no distrito de Derre.

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Contrabando consome 12.6% do PIB moçambicano

O contrabando consome cerca de dois biliões de dólares do Produto Interno Bruto (PIB) do país, perto de 12.6%, com a África do Sul, Índia e China na linha da frente. O levantamento consta da tese de doutoramento da presidente da Autoridade Tributária.

A economia moçambicana perde cerca de dois biliões de dólares, aproximadamente 12.6%, devido ao contrabando de vários produtos, indica a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, na sua tese de doutoramento defendida ontem.

Foram cerca de quatro horas de uma dissertação que desvendou a “teia contrabandista” que lesa o Estado moçambicano.

“O contrabando consome uma parte significativa do nosso orçamento e Produto Interno Bruto. Os dados indicam com uma margem de 5% de desvio padrão que o contrabando está acima de 12%. Verificamos que em termos de orçamentos está acima de 40%. Moçambique sem contrabando já seria auto-suficiente ou ter um orçamento superavitário desde 2006”, apontou a presidente da AT.

Com a vizinha África do Sul, Índia e China, entre os maiores contrabandistas de produtos moçambicanos, com destaque para madeira, mariscos e pedras preciosas, Amélia Muendane defende mais incentivos e envolvimento de toda sociedade no combate a este mal.

“Não existe particularmente um país que seja o maior ladrão da economia, mas verificamos que a partir de 2014, há uma tendência de contrabando a partir da Alemanha. É necessário prestar atenção a estes países que estão a emergir”, sublinhou a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

 

“CONTRABANDO SÓ AUMENTA POBREZA”

Figura de destaca na dissertação, o antigo Chefe de Estado, Joaquim Chissano, disse que a tese da Amélia Muendane é o ponto de partida para mudanças e alguns reformas.

“É um exemplo do avanço e desenvolvimento de Moçambique. O que nós precisamos para Moçambique é desenvolver o homem e a mulher. Temos que combater a pobreza e o contrabando pode contribuir para aumentar a pobreza”, apontou Chissano.

Por sua vez, a antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, elogiou a coragem da Amélia Muendane.

“Fiquei apaixonada quando vi o tema e não podia faltar. Um tema (contrabando) que nos leva a fazer reflexões muito profundas do que este Moçambique é capaz com aquilo que tem. Uma das grandes conclusões que ela (Amélia Muendane) tira na sua tese é que neste tema de contrabando…desenvolvimento da economia é de que era possível Moçambique cobrir o seu orçamento com as suas receitas se não tivesse contrabando”, anotou Luísa Diogo.

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique passou o exame com distinção e apontou o comércio electrónico como o grande desafio no combate ao contrabando.

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Vendedeiras de frango e magumba terão mercado requalificado na praia da Costa do Sol

As vendedeiras que vendiam frango e magumba na praia da Costa do Sol, em Maputo, terão um mercado formal, fruto de um memorando entre o Conselho Municipal de Maputo e a CTA.

O Conselho Municipal de Maputo proibiu a venda de magumba e frango na praia da Costa do Sol. Entretanto, até Dezembro, as mais de 200 vendedeiras que foram retiradas do local poderão ter um mercado formal na praia, o que resulta do memorando de entendimento entre o Conselho Municipal e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA.

O projecto avaliado em 70 milhões de meticais enquadra-se no âmbito do plano de desenvolvimento municipal 2019-2023, e o que as autoridades municipais desejam é a organização dos vendedores.

Em termos de infra-estruturas, o projecto terá cerca de 100 quiosques e uma ornamentação turística. A construção vai também envolver alguns artistas plásticos.

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