O contrabando consome cerca de dois biliões de dólares do Produto Interno Bruto (PIB) do país, perto de 12.6%, com a África do Sul, Índia e China na linha da frente. O levantamento consta da tese de doutoramento da presidente da Autoridade Tributária.
A economia moçambicana perde cerca de dois biliões de dólares, aproximadamente 12.6%, devido ao contrabando de vários produtos, indica a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, na sua tese de doutoramento defendida ontem.
Foram cerca de quatro horas de uma dissertação que desvendou a “teia contrabandista” que lesa o Estado moçambicano.
“O contrabando consome uma parte significativa do nosso orçamento e Produto Interno Bruto. Os dados indicam com uma margem de 5% de desvio padrão que o contrabando está acima de 12%. Verificamos que em termos de orçamentos está acima de 40%. Moçambique sem contrabando já seria auto-suficiente ou ter um orçamento superavitário desde 2006”, apontou a presidente da AT.
Com a vizinha África do Sul, Índia e China, entre os maiores contrabandistas de produtos moçambicanos, com destaque para madeira, mariscos e pedras preciosas, Amélia Muendane defende mais incentivos e envolvimento de toda sociedade no combate a este mal.
“Não existe particularmente um país que seja o maior ladrão da economia, mas verificamos que a partir de 2014, há uma tendência de contrabando a partir da Alemanha. É necessário prestar atenção a estes países que estão a emergir”, sublinhou a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
“CONTRABANDO SÓ AUMENTA POBREZA”
Figura de destaca na dissertação, o antigo Chefe de Estado, Joaquim Chissano, disse que a tese da Amélia Muendane é o ponto de partida para mudanças e alguns reformas.
“É um exemplo do avanço e desenvolvimento de Moçambique. O que nós precisamos para Moçambique é desenvolver o homem e a mulher. Temos que combater a pobreza e o contrabando pode contribuir para aumentar a pobreza”, apontou Chissano.
Por sua vez, a antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, elogiou a coragem da Amélia Muendane.
“Fiquei apaixonada quando vi o tema e não podia faltar. Um tema (contrabando) que nos leva a fazer reflexões muito profundas do que este Moçambique é capaz com aquilo que tem. Uma das grandes conclusões que ela (Amélia Muendane) tira na sua tese é que neste tema de contrabando…desenvolvimento da economia é de que era possível Moçambique cobrir o seu orçamento com as suas receitas se não tivesse contrabando”, anotou Luísa Diogo.
A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique passou o exame com distinção e apontou o comércio electrónico como o grande desafio no combate ao contrabando.