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O País – A verdade como notícia

A Ordem dos Engenheiros de Moçambique entende haver “falta de empreiteiros com técnicos capazes na execução de obras com qualidade e padrões exigidos”. Para a ordem, tal facto constitui a principal razão para a baixa qualidade das obras públicas no país.

Só este ano duas “imponentes” obras públicas mostraram fragilidades ao teste aplicado pela natureza.

Primeiro foi o edifício da filial do Banco de Moçambique que teve o tecto a verter a água das chuvas, na capital de Manica, em Chimoio, facto ocorrido três dias depois da inauguração do edifício pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

E, recentemente, foi o bloco operatório do Hospital Central da Beira, com o mesmo problema, o que trás ao de cima a dúvida sobre a qualidade das obras públicas nacionais.

Para Ibrahimo Remane, Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, os factos são o reflexo da má qualidade dos técnicos que os empreiteiros contratam para a realização de determinadas obras.
“Muitas vezes os empreiteiros contratados pelos empreiteiros não tem um quadro técnico capaz e podemos ver nas placas das obras que não indicam o empreiteiro responsável”, referiu.

Outro aspecto apontado pelo engenheiro é a contenção de custos, que faz os responsáveis pela obra optarem por material de baixa qualidade e acessível, bem como e eliminação de algum material importante para a obra, o que coloca em casa a qualidade.

O bastonário menciona, igualmente, a corrupção e a falta de testes nos materiais de construção como outros factores que contribuem para baixa qualidade das obras.

“Temos que ter muita atenção neste aspecto da corrupção e nas obras públicas. É muito fácil corrompermos os nossos técnicos e pôr em causa a qualidade por causa da corrupção”, disse.

Na última sexta-feira, a Ordem dos Engenheiros de Moçambique pediu a responsabilização do empreiteiro, do projectista e do fiscal das obras do Hospital Central da Beira, devido a sua suposta má qualidade.

Os engenheiros lamentam que mesmo com disponibilidade para integrarem as comissões de inquérito para a averiguação sobre a qualidade de certas obras, nunca são chamados.

Multichoice acredita que o streaming é um caminho sem volta, mas alerta que deverá ser acompanhado com o crescente acesso a internet. Esta é parte da reflexão que pretende partilhar na 7ª edição da Moztech.

O streaming parece ter criado uma conexão emocional com as pessoas e despertou a atenção das distribuidoras de conteúdos.

O streaming é uma espécie de novo mundo, o qual diversos oradores na Moztech vão tentar descobrir, mas para tal, há alguns desafios.

Desenvolvimento que começa a fazer parte da agenda de toda indústria de conteúdos, por isso a Tecnologia e os desafios da indústria de conteúdos será um dos temas a debater na Moztech.

O conteúdo da Multichoice é essencialmente linear, a transmissão começa e não para mais, enquanto que o streaming ou “on demand” permite ver filmes, series e outros conteúdos quando lhe apetece.

Desde a suspensão das negociações do novo salário mínimo para 2020, em Abril, devido as restrições impostas pela pandemia da COVID-19, ainda não há datas para a retoma das discussões.

Já passam mais de sete meses desde a interrupção e faltando cerca de um mês para o fim de 2020, ainda não se verificam melhorias na economia do tecido empresarial e por isso ainda não há datas para a retoma.

O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, referiu que os actores da negociação decidiram em Abril deste ano, suspender as conversações enquanto a economia não mostrar melhorias.

“A retoma depende do crescimento económico, não podemos discutir salários sem antes ver a economia, ainda temos empresas que estão a se ressentir fortemente com o impacto da COVID-19, ainda estamos a fazer um esforço de devolver alguns trabalhadores mineiros a África do Sul e esse processo está na fase conclusiva”, explicou Rolinho Farnela.

O governante avançou que está em curso um mapeamento, a nível nacional, para perceber dos sectores fortemente afectados pela pandemia, o grau de recuperação económica e só depois as negociações serão retomadas.

Mas enquanto as discussões não são retomadas, até aqui mantém-se o salário mínimo, que anda em torno dos quatro mil meticais, mas há dúvidas se até ao fim do ano haverá alguma mudança.

“Não posso afirmar categoricamente que sim [para este ano não haverá aumento salarial] mas quero aqui reafirmar que este processo depende de uma comissão tripartida, composta por empregadores, trabalhadores e o Governo. Então temos lá os seus proponentes que vão fazer o seu papel”, sublinhou o vice-ministro.

O governante falava à margem da Reunião Nacional do Trabalho Migratório, onde informou que mesmo com a pandemia, continua a tramitação de contratos para estrangeiros no país e de moçambicanos no exterior.

Só no primeiro semestre deste ano mais de 15.600 trabalhadores estrangeiros procuraram emprego no país e em 2019 foram tramitados pelo sector mais de 16 mil processos de contratação de trabalhadores de nacionalidade estrangeira.

“A contratação de mão-de-obra estrangeira é para suprir a falta de nacionais com qualificações exigidas para o exercício de determinada profissão ou que o seu número seja insuficiente”, disse.

No sentido contrário, para os moçambicanos no exterior, no primeiro semestre deste ano, perto de oito mil trabalhadores nacionais tiveram colocação nas minas e farmas da vizinha África do Sul.

O governante avançou que neste momento decorre a renovação de contratos de trabalho para mais de 16 mil trabalhadores nos mesmos sectores.

FUNCIONÁRIO EXPULSOS

Por conta da corrupção e outros actos ilícitos, nos últimos cinco anos nove funcionários afectos ao sector de trabalho migratório foram sancionados disciplinarmente.

As empresas moçambicanas voltaram a facturar depois seis meses de sufoco provocado pela pandemia da COVID-19. O desempenho positivo foi registado no terceiro trimestre de 2020.

Uma luz no fundo do túnel. Depois de um primeiro semestre com as contas “no vermelho”, devido aos impactos no novo Coronavírus, as empresas moçambicanas já respiram de um ligeiro alívio.

O terceiro trimestre de 2020 mostra uma curva contrária, segundo dados divulgados esta quinta-feira pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), durante a 3ª edição do Economic Briefing.

“O terceiro trimestre foi marcado por uma retoma gradual das actividades económicas, associada a reabertura das economias e relaxamento das restrições impostas no âmbito do combate à COVID-19. Esta tendência gradual positiva reflecte o aumento das receitas do sector empresarial”, disse Agostinho Vuma, presidente da CTA.

O estudo divulgado pelo sector privado indica que o Índice de Robustez Empresarial subiu ligeiramente, no terceiro trimestre do ano em curso, para 39% contra os 35% verificados no II trimestre.

O documento de monitoria sobre as tendências da actividade empresarial em Moçambique indica ainda que esta tendência de recuperação gradual das empresas atesta-se pelo aumento das receitas do sector empresarial no III trimestre, tendo registado uma subida de 12.3%, o que culminou com o melhoramento dos rácios de desempenho das empresas.

Em relação ao ambiente macroeconómico, o relatório da CTA aponta que “a economia moçambicana, ainda, não conseguiu se recuperar do choque causado pela COVID-19, sendo que o índice do ambiente macroeconómico demostrou uma redução
no III trimestre face ao II trimestre de 2020, passando de 26% para 25%”.

Esta redução deve-se, em parte, à contínua depreciação do Metical e a tímida subida da inflação que se assiste desde o mês de Junho. Contudo, a despeito desta redução, nota-se uma relativa melhoria face ao trimestre anterior, visto que, no III trimestre a queda deste Índice foi de apenas um ponto percentual (pp) face a uma queda de 21 pp verificados no II trimestre, realça o relatório dos homens de negócio.

Sobre a transição do Estado de Emergência para o de Calamidade Pública, o sector privado entende que esta situação “prenuncia o início do processo de desconfinamento e retoma gradual da actividade económica, através do relaxamento de algumas medidas restritivas, o que poderá afectar positivamente, o desempenho do sector empresarial”.

Um total de dezasseis empresas do sector mineiro suspenderam suas actividades em Moçambique e mais de 500 trabalhadores caíram no desemprego ao longo deste ano, devido à pandemia da COVID-19.

Sem tréguas. O sector mineiro em Moçambique anda “de tangas” devido aos impactos da pandemia da COVID-19. Esta quarta-feira, mais duas empresas deste ramo de actividade anunciaram a suspensão dos trabalhos.

No total já são 16 empresas mineiras que suspenderem as actividades, entre as quais, a Montepuez Ruby Mining (MRM) que tem como Presidente do Conselho de Administração, Samora Machel Júnior “Samito”.

Com estas paralisações, mais de 500 trabalhadores viram seus contratos de trabalho suspensos.

“A situação da pandemia é preocupante. O sector mineiro está sofrer com este choque. Infelizmente essa situação ainda continua e vamos gerindo. Não há dúvidas que é um grande prejuízo para actividade mineira em Moçambique”, indicou Adriano Sênvano, director do Instituto Nacional de Minas.

Falando ontem à imprensa, Adriano Sênvano revelou ainda que mais duas mil licenças de prospecção mineira foram retiradas dos titulares ao longo dos últimos cincos anos. “Os detentores destes títulos não realizavam actividades”, explicou.

Só este ano, o Instituto Nacional de Minas diz ter extinguido 145 títulos mineiros pelas mesmas razões.

GOVERNO RETIRA LICENÇA EMPRESA DE GUEBUZA

Das 145 licenças extintas, consta igualmente, a retirada do pedido de título de prospecção de ouro à uma empresa do antigo estadista moçambicano, Armando Guebuza, na provincia de Manica.

“Foi registado numa área que não podia. Infelizmente estas coisas acontecem por distração dos nossos colegas ou por desconhecimento. Está a menos de dois quilómetros da linha de fronteira com o Zimbabwe”, explicou o director do Instituto Nacional de Minas.

Mais um capítulo de “braço de ferro” político ou não, o facto é o que Adriano Sênvano entende que “estas condições não podem ser toleradas”.

Ademais, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia diz estar a investigar outro caso do género, ou seja, uma licença mineira atribuída fora dos limites de fronteira com Moçambique.

LEILÕES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS (caixa)

Ainda na referida conferência de imprensa sobre o ponto de situação da actividade mineira e sector de energia, o Governo anunciou que está a avaliar 132 potenciais investidores para futura central de produção de energias renováveis de Dondo, na província de Sofala.

Esta avaliação surge 40 dias depois do lançamento do concurso de leilões de energias renováveis pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Maputo.

Devido ao elevado número de potenciais investidores, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) viu-se forçada a prorrogar os prazos de manifestação de interesse para a central de Dondo.

“O prazo inicial terminava próximo semana (16 de Novembro), mas devido ao crescente número das manifestações de interesse, decidimos prorrogar para 23 de Novembro”, indicou Paulo da Graça, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora de Energia.

Dos 132 potenciais investidores, consta que 30 são entidades moçambicanas, entre empresas e particulares.

A central de Dondo será a primeira das quatro a serem instaladas no país, todas como uma capacidade para produzirem 120 Megawatts das chamadas “energias limpas”, rumo ao alcance do acesso universal de corrente eléctrica em Moçambique até 2030.

Com um enorme potencial, as energias renováveis serão determinantes para o alcance deste desiderato.

A energia solar é a fonte renovável mais abundante em Moçambique com 23 mil Gigawatts de potencial, no entanto a hídrica é a fonte que apresenta mais projectos prioritários (mais de 5,6 GW).

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) esta quarta-feira um apelo para conter o surto do gafanhoto migratório na região. Trata-se de uma praga destrutiva para a produção agrícola.

Moçambique está em alerta desde o primeiro surto, em 1998, ano em que foram perdidos 200 mil hectares de diversas culturas agrícolas. O custo para controlar essa praga foi de 800 mil dólares norte-americanos.

Volvidos 22 anos, a praga do gafanhoto migratório volta a ameaçar as plantações agrícolas no solo moçambicano e dos países vizinhos. O alerta regional foi lançado esta quarta-feira, pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Celso Correia aponta a planície de Búzi e a zona do lago Chiúta, como as mais susceptíveis de serem afectadas no país.

“Na região, as informações disponíveis ditam que a praga espalhou-se das suas áreas de reprodução tradicionais para o delta do Okavango, as zonas húmidas de Chobe e as planícies do rio Zambeze, onde, devido a questões ambientais, a aplicação de pesticidas sintéticos foi imediata”, explicou Celso Correia.

Este ano, o país identificou, no dia 05 de Novembro corrente, ninfas do gafanhoto vermelho numa área de 1,5 hectares e uma densidade de seis metros quadrados, facto que exige intervenção imediata.

A praga em questão foi identificada em Maio de 2020, em oito estados membros da SADC, nomeadamente Botswana, Eswatini, Malawi, Namíbia, África do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

Segundo a secretária executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax, “ao longo dos últimos anos, a região tem sido afectada por várias pragas e doenças vegetais transfronteiriças, incluindo do gafanhoto migratório africano, da lagarta do funil do milho, da mosca da fruta, da necrose letal do milho, e da fusariose da bananeira, assim como por três doenças animais transfronteiriças de elevado impacto, nomeadamente a febre aftosa, a peste dos pequenos ruminantes e a gripe aviária altamente patogénica”.

Na campanha agrícola 2019/2020, os danos à safra do Verão foram mínimos uma vez que a colheita já havia sido feita.

“Todavia, as culturas de regadio, a safra do Inverno e a safra do Verão da próxima campanha de 2020/2021, para aqual o plantio começa em Novembro” corrente, “são susceptíveis de estar em alto risco”, alertou Stergomena Lawrence Tax.

A responsável acrescentou que o surto constitui um grande entrave à produção e produtividade agrícolas e tem potencial de aumentar a insegurança alimentar, especialmente uma vez que a situação de segurança alimentar regional já é precária.

O surto do gafanhoto migratório ocorre numa altura em que a região ainda está a recuperar de vários desastres, incluindo a seca persistente provocada pelo El Nino, que começou em 2016/17, os impactos de vários ciclones incluindo Idai, Belna e Kenneth, que assolaram a região da SADC no ano passado.

Stergomena Lawrence falou ainda da pandemia da COVID-9, “cujos impactos continuam a fazer-se sentir nos diferentes sectores” da África Austral.

Para a secretária executiva da SADC, o surto do gafanhoto migratório e os ciclones são desastres que “resultaram no aumento de vulnerabilidades incluindo da pobreza e da insegurança alimentar”.

Dois milhões e seiscentos e trinta mil viaturas atravessaram pela ponte Maputo/KaTembe, desde a sua inauguração, há dois anos. O número está aquém da projecção que o Fundo Nacional de Estradas tinha quando a infra-estrutura entrou em funcionamento.

A ponte trouxe ganhos na transitabilidade de viaturas e cargas, principalmente no que diz respeito à segurança na travessia de uma margem para outra na Baía de Maputo, comparativamente ao anterior cenário de uso do ferryboat.

A infra-estrutura é tida como a maior ponte suspensa de África e custou 785 milhões de dólares norte-americanos. A sua utilização contribui para o desenvolvimento socioeconómico dos dois polos.

Há 25 quilómetros do interior da KaTembe, a nossa reportagem conheceu o avicultor Luís Campos, que partilhou os ganhos do seu negócio antes e depois do surgimento da ponte.

“Eu cheguei a esta propriedade há mais de 20 anos, é evidente que sofri todos os problemas de transporte e chuva. Foram 20 anos de sofrimento. A ponte veio trazer-nos uma mobilidade fantástica, eu saio daqui de casa passados 20 minutos e já me vejo a tomar café na Julius Nyerere. E como avicultor bem como os agricultores, o transporte das aves é muito mais rápido, não há deteriorção, a estrada é óptima”, contou.

E acrescentou, “nós temos uma ponte fantástica mas eu penso que na óptica do utilizador. Eu como residente está tudo bem, eu frequento muito a ponte e por via disso gozo de algum desconto, ainda assim não deixa de ser muito caro. Existe quem não consiga suportar o custo da portagem, se baixassem o preço para metade os investidores e não só vinham mais para este lado”.

Por sua vez, Manuel Comé, nativo da KaTembe, mudou-se para capital Maputo e considera a ponte uma mais-valia.

“A ponte mudou muito a nossa transitabilidade, nós antes dependíamos do ferryboat, passamos mal quando o tempo estivesse mau, chuva não era fácil. Com a ponte podemos circular a vontade, várias vezes em segurança mas acho que deviam reavaliar o preço da portagem”, disse o jovem Manuel Comé.

E existe ainda quem prefira atravessar de barco, o motivo é comum, factor tempo.

“Para onde eu vou é mais rápido ir de barco, do que ir dar a volta, ir ficar na bicha (fila) na paragem, gasto muito tempo”, disse Domingos Raul, um dos utentes da ponte Maputo/KaTembe.

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

A ponte conjugada com a estrada circular melhorou, consideravelmente, o acesso às praias e a Reserva Especial de Maputo, tornando a margem sul da província de Maputo atractiva ao turismo.

“Não restam dúvidas de que a ponte Maputo/KaTembe foi um marco muito importante. Foi de importância crucial por vários motivos e eu vou falar do motivo que me interessa que é o desenvolvimento na área do turismo. Nós sabemos que a Ponta de Ouro é um dos destinos turísticos muito apetitosos, muito conhecido e um dos melhores que nós temos aqui no país. Temos a ligação com África do Sul que é outro ponto importantíssimo e no meio do trajecto temos também a Reserva Especial de Maputo”, anotou Noor Momade, presidente da Associação das Agências de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique (AVITUM).

Entretanto, e apesar da arquitetura bem-sucedida da ponte Maputo/KaTembe, que é um dos cartões-de-visita da cidade de Maputo, o jurista e também residente da KaTembe, Teodoro Wate, entende que a infra-estrutura deve ser gerida de forma sustentável.

“Hoje a KaTembe é uma cidade em miniatura, mas de facto existe um grande desenvolvimento”, apontou.

Para a economista, Inocência Mapisse, a redução do rendimento real das pessoas baixou, devido ao aumento do custo do transporte.

“Todos nos esperávamos que a ponte trouxesse um impacto negativo. Olhando apenas para este aspecto o impacto não foi positivo, as pessoas simplesmente tiveram uma deterioração do seu nível de vida”, referiu a economista.

Desde a inauguração até o dia 30 de Outubro último, já atravessaram pela ponte cerca de dois milhoes seicentos e trinta mil viaturas, dentre as quais 89% são viaturas ligeiras. Assumindo que todas as viaturas pagam as taxas mínimas significa que apenas com esta portagem, o Governo facturou pouco mais de 420 milhões de meticais em dois anos.

 

 

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República defende maior contribuição da Lei de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras na melhoria do ambiente de negócios no país.

Numa altura em que está em curso o processo da revisão deste instrumento legal, a CPO, que é a comissão especializada para questões do âmbito económico-financeira, considera que está na hora de reformar a legislação m vigor, por forma a estar alinhado com os desafios actuais, até mesmo, para acautelar problemas de um passado recente.

“Temos exemplos recentes de instituições de crédito que tiveram que entrar na bancarrota e assistimos também o papel desempenhado pelo Banco Central e há aspectos de detalhe que visam salvaguardar e até de forma preventiva, acautelarmos para que as instituições de crédito e sociedade financeiras não entrem em bancarrota e não criem também prejuízos aos clientes” explicou o presidente da CPO, António Niquice, falando à nossa reportagem.

Nesta segunda-feira, a comissão esteve reunida em mais uma sessão ordinária de trabalhos para analisar, de entre outros instrumentos, a proposta de revisão Lei de Instituições de Crédito.

Um dos passos que está a ser dado é o processo de auscultação de todos os sectores relevantes, para poder emitir um parecer que reflicta as sensibilidades de todos os actores que actuam nas sociedades financeiras e instituições de crédito.

Pelas auscultações já passaram representantes da Associação Moçambicana de Banco (AMB) e da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) que deixaram as suas posições, inquietações e sugestões e, dentro da próxima semana, será a vez do Banco de Moçambique.

“Há uma série de questões que foram levantadas e que merecem um esclarecimento adicional e, por via disso, nós remetemos essas questões, para que o Governo, através do Banco Central, possa fazer a devida apreciação e estamos a prever que ao longo da próxima semana, em sede de uma audição parlamentar com o Governo, possamos ter elementos adicionais que possam permitir à comissão, fazer uma análise mais pormenorizada e emitir o competente parecer para que seja apreciada em sede do plenário da Assembleia da República”, detalhou.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) indica que a capital de Sofala, Beira, foi a cidade mais cara do país no passado mês de Outubro, ao registar uma inflação na ordem 0,63%, seguida de Maputo (0,57%) e Nampula (0,34%).

Em termos homólogos (Outubro de 2019), a Beira esteve igualmente em evidência, ao liderar a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 5,15%, seguida da cidade de Nampula com cerca de 2,84% e por último a cidade de Maputo com 2,71%.

Entretanto, e em relação a variação acumulada, ou seja, de Janeiro a Outubro de 2020, a capital do país, Maputo, foi a que teve a maior subida do nível geral de preços com 1,43%, seguida das cidades de Nampula com 1,42% e da Beira com 0,76%.

No geral, e segundo dados recolhidos ao longo do mês de Outubro último, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o custo de vida agravou na ordem de 0,53% em Moçambique.

As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,27 e 0,13 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

Desagregando a variação mensal por produto, o INE destaca o aumento dos preços do tomate (6,2%), da cerveja para o consumo fora de casa (3,4%), do carapau (1,2%), do frango morto (1,6%), de motorizadas (2,5%), do arroz em grão (1,3%) e do óleo alimentar (1,4%).

Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,31pp positivos. No entanto, alguns produtos com destaque para a cebola (2,5%) e o peixe fresco (0,3%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,03pp negativos.

Em termos acumulados (Janeiro a Outubro do ano em curso), o país registou um aumento de preços na ordem de 1,30%, com as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, em destaque na tendência geral de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 0,63pp e 0,33pp positivos, respectivamente.

Analisando a variação acumulada por produto, é de destacar a subida de preços do peixe fresco, do óleo alimentar, do carapau, de veículos automóveis ligeiros novos, de veículos automóveis ligeiros em segunda mão, de refeições completas em restaurantes e do pão de trigo. Estes comparticiparam com cerca de 1,48pp positivos no total da variação acumulada.

Comparativamente a igual período do ano anterior, o país registou no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 3,20%. As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de bebidas alcoólicas e tabaco, foram em termos homólogos, as que registaram maior variação de preços com cerca de 8,10% e 5,63%, respectivamente.

Mesmo com os impactos da pandemia da COVID-19 na economia, o Governo mantém o objectivo da inflação em um dígito, tanto para 2020 e 2021.

 

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