Os empresários queixam-se de estar a ser penalizados com multas do Estado, na sequência do fim dos benefícios fiscais no sector da agricultura. Dizem ainda
Os empresários queixam-se de estar a ser penalizados com multas do Estado, na sequência do fim dos benefícios fiscais no sector da agricultura. Dizem ainda
O Standard Bank Moçambique está, a partir de hoje, proibido de participar de todas as actividades do mercado cambial.
A informação consta num comunicado de imprensa do Banco de Moçambique, divulgado esta quarta-feira.
Sem referir as causas da decisão, o Banco Central explica, no referido comunicado, que a suspensão tem efeitos imediatos.
Os resultados do Inquérito Agrário Integrado (IAI) de 2020, realizado pela primeira vez pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), com informação detalhada de nível distrital, indicam que, em Moçambique, existem cerca de 4.3 milhões de explorações agro-pecuárias, das quais 4.167.702 (equivalentes a 97.8%) são pequenas, 93.183 (2,19%) médias, e 873 (menos de 0,02%) grandes explorações. As pequenas e médias explorações representam cerca de 99% do total.
As províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia são as que mais pequenas explorações possuem. Enquanto isso, Tete, Manica e Gaza possuem maior número de médias explorações e, por fim, a maioria das grandes explorações estão nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Gaza.
Do total de cerca de 4.3 milhões de explorações (pequenas e médias), cerca de 6.9% receberam informação e 39.9% tiveram acesso à informação sobre preços e 0.6% ao crédito.
Em termos do rácio género-sector de actividade, tanto nos homens (47,5%), como nas mulheres (49,5%), a agricultura ocupa o primeiro lugar, de pequenas e médias explorações por actividades com acesso a serviços de extensão. No que concerne ao acesso aos preços, 39.9% das pequenas e médias explorações com participação em associações têm acesso ao sistema de preços.
Em relação aos serviços financeiros, apenas 15% das pequenas e médias explorações é que têm o acesso. No que diz respeito à posse de machambas e da lei da terra, 95% de pequenas e médias explorações têm machambas cultivadas, pomares/plantações, mas apenas 9,1% é que usam tecnologias, 8.7% têm acesso à terra cedida pelas autoridades tradicionais e 2.4% pelas autoridades formais.
Quanto à produção de cereais, Niassa é o maior produtor nacional de milho (98.3%), mas perde para Tete (14.5%) e Manica (14%) em termos de uso de semente certificada, com um volume de 132 772 toneladas, das 1 632 321 produzidas a nível nacional.
A província de Sofala é a maior produtora do arroz (37.16%), seguida da Zambézia, mas perde para Manica (10.8%) e Inhambane (9.5) em termos de sementes certificadas. Tete é a maior produtora da mapira (38 463 toneladas) e mexoeira (11 363 toneladas).
“A área cultivada foi de cerca de 5.5 milhões de hectares, onde 5.5% das explorações utilizaram pesticidas nos seus campos, 8.8% usaram estrume, 7.8% utilizaram fertilizantes químicos e 9.1% usaram a rega”, indica o IAI 2020.
As províncias de Maputo e Inhambane são as que registam maiores perdas pós-colheita do milho (13,5% de perdas a nível nacional), com 29,4% e 26,0%, respectivamente, seguidas de Nampula, com 18,4%. No que diz respeito ao arroz (20,7% de perdas a nível nacional), Sofala lidera com 37,8% de perdas, seguida da província de Maputo com 29,3%.
Inhambane, Gaza e Sofala perdem mais a mapira (19,7% de perdas a nível nacional) após a colheita com as taxas de 59,5%, 47,6% e 25,6%, respectivamente. Já em relação à mexoeira (29,6% de perdas a nível nacional), Sofala, Tete e Inhambane registam maiores perdas pós-colheita, com cifras que rondam os 45,8%, 24,9% e 16,8%, respectivamente. Tete, Nampula, Niassa e Manica são as províncias que mais vendem cereais, fazendo parte das 5 províncias mais produtivas do país.
No capítulo das oleaginosas, Tete é a maior produtora de feijão manteiga (24,2%), província de Maputo de feijão nhemba (60,8%), Nampula, de feijão jugo (15,6%), e Zambézia, feijão bóer (51,9%). Nas raízes e tubérculos, a província de Maputo destaca-se como maior produtora de mandioca (54,6%), Gaza, de batata-doce de polpa alaranjada (10,7%) e normal (13,3%).
No que tange às culturas de rendimento, Cabo Delgado é a província onde se verificou mais explorações que produziram culturas de rendimento, tais como algodão (9,3%), gergelim (27,3%) e sisal (0,3%); Niassa, o tabaco (6,9%), Tete, cana-de-açúcar (8,7%) e soja (8,4%), e Zambézia, girassol (1,7%). Porém, os maiores produtores de culturas de rendimento são Nampula (15,8 mil toneladas de algodão), Zambézia (29 mil toneladas de soja), Sofala (39,8 mil toneladas de gergelim) e Tete (2,5 mil toneladas de girassol e 45 mil toneladas de tabaco).
No sector pecuário, a província de Gaza lidera a produção bovina com 511 608 cabeças, seguida de Inhambane e Maputo, ambas com 378 mil cabeças. Tete é a maior produtora de suínos (441 843 cabeças), e pequenos ruminantes (1 097 196 cabeças) e Sofala lidera a produção de galinhas, com 3 670 443 picos.
“O IAI 2020 envolveu 541 técnicos, entre especialistas, supervisores, controladores e inquiridores que palmilharam todo o território nacional, no processo de recolha de amostras, cobrindo 141 distritos e cerca de 25 mil agregados familiares”, refere Celso Coreia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o IAI 2020 é um marco estatístico e principal fonte de dados do sector agro-pecuário, pois fornece dados fiáveis desagregados até ao nível distrital, para apoiar o processo de planificação e tomada de decisão a todos os níveis, baseados em evidências científicas.
Com a chancela da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e financiado pelo Banco Mundial, IFAD e BAD, o IAI apurou que, em 2020, as principais culturas cultivadas em diversas explorações foram o milho, arroz, mapira, amendoim pequeno, feijão nhemba, feijão boer, mandioca, algodão e cana-de-açúcar.
Foram lançadas, esta segunda- feira, em Maputo, duas obras de autoria do escritor moçambicano, Hélder Muteia. Com a primeira, intitulada “Como a História nos Fez Pátria e Nação”, o autor defende que o país registou avanços na criação das bases para a consolidação da ideia de Estadonação.
Muteia explica que, não obstante a diversidade etnolinguística e cultural de que Moçambique é característico, a pátria una e a história comum abriram caminho para a construção de uma cultura e identidade próprias.
“A conclusão que se pode tirar daquilo que eu escrevo, é que a história nos conduziu a uma situação que nós hoje somos uma nação, uma pátria, e que os moçambicanos estão a construir a sua identidade cultural,
social e política. Estamos, conjuntamente, a construir um ideal comum e esta é que é a minha perspectiva e há muitos desafios que os coloco nos diferentes textos para reflexão de cada um dos moçambicanos. Naturalmente que nenhuma pátria está encerrada em termos de construção. Este é um processo dinâmico, mas o mais importante é que, como Moçambique, nós já temos uma identidade, uma perspectiva, plataforma, história e sonho comum, que é de tornar esta pátria muito sólida e que pertença aos moçambicanos, livre dos grandes problemas que alguns deles nos afectam, que são os conflitos e as crises, mas juntos poderemos encontrar solução”, detalhou Muteia.
Não fugindo tanto à poesia ou ao conto, desta vez, o autor traz, também, uma análise sobre o país nas dimensões social, económica e agro-alimentar.
Já na obra “Passo a Passo”, a segunda, Muteia traz reflexões sobre algumas realidades do país, tais como a velha discrepância entre o trabalho e o salário, o comércio informal transfronteiriço, o mercado negro e o transporte público.
“Por exemplo, eu explico a natureza do fenómeno mukhero, que é uma realidade moçambicana e o seu impacto económico. Explico, também, o fenómeno ‘txova xita duma’, como se aplica no nosso contexto e qual é a sua origem. Explico o fenómeno chapa- 100 de forma didáctica e falo de outros conceitos económicos, como por exemplo, vantagens comparativas, competitivas no contexto moçambicano. Procuro trazer os temas que parecem complexos da economia e da sociedade e abordá-los de forma muito simples, digeríveis para o cidadão comum”, concluiu Muteia.
Hélder Muteia, natural de Quelimane, nasceu a 21 de Setembro de 1970, é escritor, político e profissional do sector agropecuário moçambicano.
Formado em medicina veterinária pela UEM, mestrado em agroeconomia pela Universidade de Londres, é coordenador da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para África Central.
Entre as obras por si publicadas, constam “Verdades dos Mitos” (1988); “Nhambaro” (1996); “Sonhos ao Avesso” (2009); “Vozes de Sangue” (1988), “Reflexões sobre a agricultura, ambiente, desenvolvimento
rural e alimentação” (2015) e “O barrigudo e outros contos” (2018).
A agro-pecuária é, em Moçambique, uma actividade tida como elemento impulsionador do desenvolvimento local. Os administradores de Doa Boane e Mapai partilharam, na 3ª edição da Mozgrow, da Fundação Soico, as suas experiências locais que estimulam o crescimento económico nesses distritos.
Moçambique é rico em diversas culturas e o seu uso racional pode contribuir para um agronegócio sustentável. Em Doa, província de Tete, por exemplo, o grande potencial é a agricultura. Para Impulsionar a produção local, a administração integrou os agricultores em associações, de forma a dar assistência e formação para a promoção das culturas, explicou Henrique Mandava, Administrador de Doa.
A administração trabalha com os extensionistas agrários distribuídos por vários pontos do distrito, de modo a trazerem produtos com qualidade para competir no mercado de comercialização com alguma categoria.
DESENVOLVIMENTO LOCAL NO DISTRITO DE MAPAI
Um outro distrito que tem visto resultados no agronegócio é Mapai, província de Gaza. A administração apostou na pecuária, por ser um dos grandes vectores de desenvolvimento local e, para impulsionar a produção animal, o Governo distrital optou por apostar nos recursos humanos e o resultado desta acção foi o aumento da renda familiar.
Este trabalho resumiu-se na identificação do efectivo que lida com o gado bovino e reforçar a acção por meio da formação para que tenha a capacidade de fazer o diagnóstico das principais doenças que afectam os animais.
DESENVOLVIMENTO LOCAL NO DISTRITO DE BOANE
O distrito de Boane, na província de Maputo, tem um elevado potencial, tanto na agricultura como na pecuária, entretanto apostou na produção de hortícolas. Para incrementar esta cultura, o posto administrativo reabilitou três sistemas de regadios e construiu mais um. Como resultado, explica Tereza Mawai, administradora de Boane, hoje o distrito tem hortícolas em todos os anos e o agronegócio tem crescido naquela região.
O especialista em genética bovina, Ricardo Remondino, sugere uma produção pecuária que não se limite apenas à criação, mas também que congregue todo o processo, como o processamento, conservação e distribuição do gado e seus derivados.
Partilhando a experiência do seu país sobre a actividade pecuária, Remondino disse que a produção animal à escala industrial depende muito das políticas estratégicas que um país adopta.
“A região sul da América e o continente africano, no seu todo, enfrentam quase os mesmos problemas. É que, às vezes, as nossas políticas não nos levam a uma estabilidade ao longo do tempo.”
Ricardo Remondino considera que a fragilidade das políticas no sector pecuário fez com que o gado registasse desequilíbrios na sua produção ao longo de alguns anos, tendo apontado Argentina como exemplo das suas asserções.
“Hoje, podemos estar com mais ou menos 3 milhões de cabeças, o que nos faz estar em 1º lugar, mas, amanhã, podemos cair para sexto ou oitavo lugar”, disse Remondino.
Remondino foi cauteloso ao afirmar que um plano de políticas de produção pecuária não se concebe de noite para o dia.
“É necessário juntarmos todos os actores da cadeia de valor, tentarmos encontrar uma ideia comum, delimitarmos um ponto focal e começarmos a trabalhar”, acautelou.
Falando especificamente de Moçambique, o especialista, acredita que, a princípio, o país tem o potencial de conquistar um lugar de destaque na produção pecuária, mas, para tal, é preciso um plano bem definido com uma estratégia adequada às condições que o país possui.
“Moçambique pode, paulatinamente, criar um plano a longo prazo, tomando em consideração o facto de a maioria dos criadores do gado ser do sector familiar. Portanto, esse plano deve espelhar estes aspectos”, rematou.
Entre outros subsídios, o especialista argentino propõe para Moçambique uma produção pecuária competitiva, com olhos postos para o mercado externo.
Ricardo Remondino falava, esta sexta-feira, na terceira edição da plataforma MozGrow, cujo painel estava subordinado ao tema “Povoamento Pecuário”.
A raça do gado bovino, denominada “Senepol,” faz do Brasil o país com o maior rebanho do mundo e, segundo Itamar Netto, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos, a raça é propícia para a sua criação em Moçambique.
“Os cruzamentos de Senepol, não importa qual raça seja, não têm contra-indicações, podendo, junto das raças existentes em Moçambique, resultar numa melhor reprodução”, afirmou Itamar Netto.
Um dos grandes desafios na criação de gado bovino, que no país é feita maioritariamente por produtores familiares, é a falta de condições para confinar os animais num único lugar. Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos, a raça Senepol é propícia em qualquer região de pasto.
“A raça Senepol sobrevive em qualquer situação climatérica e é capaz de se adaptar em relevos ou altos ou baixos. Portanto, garanto que esta raça não é refém do confinamento”.
Itamar Netto aponta, igualmente, a reprodução precoce da raça Senepol como uma das vantagens para a multiplicação desta espécie. É que já aos 16 meses, este tipo de gado bovino já dá indícios de reprodução.
“Após os 16 meses, a raça Senepol, ao ser colocada a pasto, num curto espaço de tempo, começa a mostrar sinais de reprodução.”
A raça Senepol está presente no Brasil há mais de 20 anos e acredita-se que teria resultado da juncão de duas raças, uma africana, especificamente do Senegal, e outra europeia, concretamente da Inglaterra.
Itamar Netto falava na terceira edição da Mozgrow, no painel subordinado ao tema “Diversificação de raças em bovinos”.
Os gestores de aquacultura reflectiram, neste último dia da terceira edição da Plataforma MOZGROW, sobre o “Desenvolvimento da cadeia de valor da aquacultura”. Para Rafael Rafael, José Vedar e Mateus Bila, políticas protecionistas podem ajudar a estimular o sector. No entanto, há quem entende que Moçambique não tem condições para satisfazer a procura do pescado apenas com a produção nacional.
Durante a sessão subordinada ao tema “Desenvolvimento da cadeia de valor da aquacultura”, os gestores participantes referiram-se aos caminhos que o país deve percorrer para estimular o sector. Nesse sentido, Rafael Rafael, Gestor do CEPAQ, foi categórico: “Nós devíamos vedar a entrada de tilápia. Tenho conhecimento de que há produtores que não têm mercado fácil a nível nacional para colocação da tilapia, mesmo neste momento que a indústria é incipiente. Se nós continuarmos a receber a tilápia de fora, nunca iremos desenvolver a indústria nacional. Eu sou da opinião que devemos limitar a entrada da tilápia em Moçambique”.
A posição de Rafael Rafael foi apoiada por José Vedar, para quem a protecção do comércio da tilápia é necessária. “Qualquer país faz isso. Mesmo os Estados Unidos de América têm problemas com a China. Eles protegem o seu comércio com medidas. Não têm vergonha e nem receio de ninguém. O nosso país pode tomar estas medidas, e, fazendo isso, vai obrigar o sector privado a produzir em quantidade e qualidade para o mercado”.
Entretanto, de acordo com Proprietário da empresa Tilápia do Bilene (Província de Gaza), não é só a produção da tilápia que constitui um desafio para o sector. “Nós temos outro desafio, que é a questão da importação do carapau. O carapau tem estado a assegurar, digamos assim, uma proteína barata para a nossa população. É barata porque o Estado está a subsidiar. Se esse subsídio ou parte desse subsídio for direccionado para a produção da tilápia, para que os custos de produção sejam mais baixos, imediatamente, a tilápia começa a ser consumida no mercado com uma maior frequência. O preço vai estabilizar e comparar-se ao do carapau. É incompreensível que estejamos a receber tilápia da China”.
Ainda que a posição de Rafael e Vedar tenha encontrado apoio em Mateus Bila, Gestor do Programa de Desenvolvimento REM/ RMPPO, Selso Cuaira, Director de Serviços no IDEPA, clarificou: “O Governo deve proteger a produção nacional porque contribui para o desenvolvimento do nosso país. O que os colegas estão a dizer é verdade. Precisamos de proteger a nossa tilápia, mas é preciso que este mesmo Governo garanta que haja disponibilidade de alimentação para o povo. Neste momento, temos um défice de 80 mil toneladas de pescado em Moçambique. A produção nacional ainda não garante a quantidade a nível interno. O Governo não pode apenas decidir proteger a tilápia interna em detrimento da importação porque, neste momento, não vai conseguir satisfazer as necessidades”. Por isso mesmo, o Director de Serviços no IDEPA salientou que Moçambique continua a importar a tilápia para corresponder as necessidades do povo. “A médio prazo, é do interesse do Governo produzir para sustentabilidade da questão do consumo interno. Portanto, há necessidade de protegermos a produção interna, mas não podemos cortar neste momento”.
As palavras de Cuaira tiveram eco em Vicente Ernesto, Director de Produção de Aquapesca. “A nossa aquacultura não é suficiente para abastecer o mercado nacional. Não podemos dizer que a veda vai nos garantir maior produção da aquacultura neste momento”. Ao invés da proibição da importação da tilápia, o Director de Produção de Aquapesca acredita que o principal objectivo para o desenvolvimento da cadeia de valor da aquacultura é o investimento na infra-estrura, nas vias de acesso. “Temos de ter fontes de energia e vias de acesso para transportar os insumos e comercializar”. E José Vedar sublinhou que os pequenos produtores nacionais precisam de assistência tecnológica e de insumos que não existem no país.
Ano passado, o Governo aprovou uma estratégia para o desenvolvimento da aquacultura e, nos últimos anos, Moçambique passou de uma produção de 800 toneladas para 3 mil. Mas por que investir na aquacultura? Selso Cuaira explicou: “O que o mar nos dá para o consumo humano tem estado a diminuir. A aquacultura tem sido a componente que tem contribuído para a disponibilidade do pescado para o consumo humano”.
No painel que discutiu “Os desafios da produção de carnes vermelhas”, na plataforma Mozgrow, os intervenientes concordam que há boas perspectivas para o aumento da produção de carne bovina no país, mas é preciso melhorar as políticas e o financiamento aos produtores.
Jorge Zitha, produtor de carne bovina, afirma que não é fácil criar gado em Moçambique, por diversas razões. “Precisamos de uma linha de crédito adequada para o gado. Não é fácil trabalhar com esta actividade. O SUSTENTA devia ser mais abrangente e abarcar a componente pecuária. Precisamos de apoio tanto quanto os que trabalham na agricultura”, refere.
Quem corrobora com o produtor Zitha, é Alexandre Rafael, representante da Canelfood Alimentar, ao defender que é preciso melhorar às políticas que incentivam o sector familiar a produzir.
Por outro lado, Américo da Conceição, Director Nacional do Desenvolvimento Pecuário, explicou que, em termos de produção de carnes, no país, cerca 70 por cento provém do sector familiar.
Ainda assim, Inácio Matsinhe, Director da Dhocolo Bovinos e Serviços, defende que é preciso fazer mais. “Entendo que a criação familiar é algo tradicional e ninguém pode multiplicar a produção tendo em conta apenas isso”.
O frango nacional já é consumido no país. Mas persistem desafios para que esse produto chegue à mesa de todos os moçambicanos e comece a ser exportado. Essas são algumas das ideias partilhadas esta manhã, no painel que discutiu o “Desenvolvimento e competitividade do sector avícola”, no último dia, da 3ª edição da Mozgrow.
O Secretário Executivo da Associação Moçambicana da Indústria Avícola (AMIA), Zeiss Lacerda, entende que o frango nacional já conseguiu penetrar nos mercados das grandes superfícies. “Isso deve-se ao facto de o frango nacional ter muita qualidade e, na maior parte dos supermercados já é possível encontrá-lo. Entretanto, continuamos com o desafio de ter a ração ideal para uma boa produção. Mas creio que em cinco anos podemos ter progressos e começar a exportar”.
Uma ideia partilhada por Rui Gomes, produtor de frango em Mahubo, na província de Maputo, “acho que atingimos o topo de produção e temos frango nacional no mercado. Temos que criar condições para que Moçambique produza insumos para avicultura, suficientes para este mercado. No entanto para mim o processo de exportação ainda vai demorar em torno de 20 anos ou mais. Temos muitos desafios”, disse.
Por seu turno Jorge Mondlane, CEO da Tongasse Alimentos SA, acredita que a autossuficiência de produção de frango é uma realidade que estamos quase a alcançar. “Precisamos de mais intervenientes no meio do processo de produção de cereais para avicultura. Nosso objectivo é chegar aos consumidores de baixa-renda. Porque a classe média e a alta têm uma diversidade de opções. Quando os mais carentes querem uma moela, patinhas, carcaça para levar à sua mesa. Por isso este segmento é o nosso foco, para que possamos chegar ao nível de o frango começar a ser um substituto do carapau, por exemplo. Se chegarmos a este nível, conseguimos começar a exportar, em 10 anos no máximo”, rematou.
Já Andrew Cunningham, fundador e PCA da Novos Horizontes, diz que Moçambique está muito perto da autossuficiência de frango nacional, “mas temos de ter formas de armazenar o milho para que durante todo o ano possamos alimentar o sector da avicultura”.
