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A economia nacional cresceu 2.16% no ano passado, mesmo com a pandemia da COVID-19 e o terrorismo no Norte. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a indústria extractiva, hotelaria e restauração foram os sectores que mais cresceram.

É uma reviravolta depois do abrandamento económico de 1.23% registado em 2020, devido à COVID19. Em 2021, a economia nacional começou com um crescimento tímido de 0.12% no primeiro trimestre, melhorou para 1.96%, no segundo, seguiu com 3.36%, no terceiro e 3.32% no quarto e último trimestre.

Por isso, em termos cumulativos, segundo o mais recente relatório sobre Contas Nacionais do INE, a economia de Moçambique deu um salto de 2.16% em 2021, conforme previa o Governo. De Outubro a Dezembro, o sector primário foi o que mais contribuiu.

“O desempenho da actividade económica no quarto trimestre de 2021 é atribuído em primeiro lugar ao sector primário que cresceu em 4.61%, com maior destaque para o ramo da Indústria de Extracção Mineira com uma variação de 6.86%, seguido pelo ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal com cerca de 4.11%”.

Segundo o INE, ainda no quarto trimestre de 2021, os ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal e Actividades relacionadas tiveram maior participação na economia, com o peso conjunto no PIB de 18.67% seguido pelo ramo de Comércio e Serviços de Reparação com 10.60%.

Para o presente ano, 2022, as perspectivas do Executivo, segundo as projecções do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, apontam para um crescimento económico de 2,9%, apesar das incertezas ligadas a desastres naturais, COVID-19 e instabilidade militar no Norte e Centro do país.

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC), em coordenação com os Governos provinciais e o sector privado, e em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional USAID, está a formar, desde esta segunda-feira, formadores no âmbito da disseminação das ferramentas de apoio às exportações e comércio regional, nas cidades da Beira, Nampula e Maputo.

Segundo o MIC, esta acção tem como objectivo dotar os participantes de informações que garantam que Moçambique tire maior proveito das vantagens e das oportunidades de acesso ao mercado regional, visando o aumento e diversificação das exportações com impacto na balança comercial.

“Esta formação enquadra-se nos esforços do Governo em promover o acesso aos mercados (Regional e AGOA), para exportação de cadeias de valor nacionais, criando e fortalecendo a capacidade institucional das Direcções Provinciais de Indústria e Comércio e os Serviços Provinciais de Actividades Económicas em literacia e inteligência de mercado no âmbito da facilitação do comércio”, refere o MIC.

AGOA ou Lei de Oportunidades e Crescimento de África é uma lei norte-americana que oferece aos países elegíveis da África Subsaariana, tratamento preferencial em termos de direitos aduaneiros e quotas no acesso ao mercado dos EUA.

Dados da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apontam que, durante o ano de 2021, a Cidade de Maputo cobrou cerca de MZN 174.8 mil milhões, da meta global de 265.6 mil milhões de meticais, o que representa um contributo de 65,83%.

Segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, em termos globais, os impostos sobre o comércio externo a arrecadaram MZN 74.8 mil milhões, correspondente a 102,4%, enquanto os impostos provenientes das transações internas tiveram uma realização de 105,6%, ao cobrar cerca de MZN 203.3 mil milhões.

Para o presente ano, 2022, a AT projecta uma meta de cobrança de cerca de MZN 293,9 mil milhões, “dos quais pouco mais de MZN 77,3 mil milhões deverão ser cobrados por funcionários aduaneiros, desafiando cada vez mais a capacidade criatividade das Alfândegas”.

A AT anunciou, no último sábado, em Maputo, o início do funcionamento do Centro de Risco, uma iniciativa que se enquadra no âmbito da promoção da integridade, que vai marcar a operacionalização do Gabinete de Gestão de Risco Institucional, criado em 2020.

A fonte informou ainda que será implementado este ano o sistema de gestão de reclamações e denúncias, que vai contribuir para a facilitação da interação entre o Gabinete do Controlo Interno e o Público em geral, de modo a assegurar o melhor registo e atendimento dos denunciantes.

“Através do Aeroporto Internacional de Maputo, observa-se um elevado fluxo de mercadorias e bagagens, cujo risco varia em função da sua natureza e origem, visto que, sendo uma fronteira aérea, liga o país a uma diversidade de Estados cujo perfil de risco comercial apresenta similarmente variações distintas”, referiu Muendane.

A título de exemplo, segundo a fonte que temos vindo a citar, as mercadorias provenientes da Ásia “são geralmente vulneráveis ao risco de contrafacção, subfacturação, subvalorização, má classificação pautal, em função da sua natureza, enquanto o movimento aduaneiro de produtos originários da América latina apresenta o risco decorrente dos elevados índices de narcotráfico, tráfico de moeda para além do comércio informal de vestuário e bijutarias”.

“Outro desafio a nível do Aeroporto Internacional de Maputo são os  fluxos de pessoas e bens de Moçambique para o resto do mundo, que regista casos de tráfico de produtos da fauna e flora protegidos”, acrescentou.

Por seu turno, a Fronteira Internacional de Encomendas Postais apresenta risco associado à introdução de mercadorias proibidas e metais preciosos tramitados ilegalmente.  A Fronteira Multimodal de Mercadorias recebe, actualmente, um volume de mercadorias provenientes da fronteira rodoviária de Goba, apresenta um risco associado ao transbordo ilegal ao longo da trajetória, sobretudo com a supressão do acompanhamento fiscal.

A empresa aérea esteve em queda em 2020, com um prejuízo de seis mil milhões de meticais. E, para o ano 2021, a companhia participada maioritariamente pelo Estado esperava adquirir 10 aeronaves, tendo também falhado este objectivo.

A situação da empresa Linhas Aéreas de Moçambique é cada vez mais decadente, a avaliar pelos relatórios e contas da firma.

O mais recente, referente ao exercício económico de 2020, aponta para prejuízos na ordem dos seis mil milhões de meticais (-6.027.757.054 MT).

São resultados negativos que reduziram para menos de zero os ganhos obtidos pela empresa com a venda de bens e serviços, entre os quais o transporte de passageiros, de carga e correios. Com estes serviços, a companhia tinha conseguido resultados operacionais de cerca de 4.4 mil milhões de meticais.

Comparando com os anos anteriores, o prejuízo de 2020 é o mais elevado desde 2016, apontam os Relatórios e Contas disponíveis na página electrónica da empresa. Em 2019, o resultado negativo foi na ordem dos 3.6 mil milhões de meticais, depois de, em 2018, os prejuízos terem sido de cerca de 2.8 mil milhões. Já em 2017, as contas também estavam no vermelho (-2.088.030.607), um prejuízo menor quando olhamos para 2016, quando a queda da empresa aérea foi de cerca de três mil milhões de meticais.

A LAM não publicou, entretanto, os relatórios e contas de 2013 a 2015, na sua página electrónica.

A crise que a companhia tem estado a viver já levou o Governo a repensar a sua reestruturação. Em 2018, dados os cancelamentos sistemáticos de voos, por falta de dinheiro para abastecer as aeronaves, o Governo garantiu estar a acelerar o processo de busca de parceiros “estratégicos”, de modo a viabilizar a Linhas Aéreas de Moçambique, no quadro da restruturação de empresas públicas e participadas pelo Estado.

Quatro anos passaram e não foi anunciado o desfecho deste processo.

E as metas internas da companhia têm resultado no fracasso. Exemplo disso é a promessa que o director-geral, João Carlos Pó Jorge, deixou em 2019, em entrevista no canal de televisão Stv, de compra de novas aeronaves até 2021.

“Nós temos que ter uma frota renovada e estamos a pensar em chegar ao fim de 2021 com quatro a cinco Boing 737 MAX, de preferência, que são os novos aviões, e uma frota de Q400, entre quatro a cinco, mas novos e não usados, como temos estado a fazer”, disse, na altura, João Carlos Pó Jorge.

Sucede que 2021 passou e, neste 2022, a companhia da bandeira nacional opera com uma frota de seis aeronaves. Pior, são todas alugadas.

De acordo com dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Janeiro findo, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, quando comparados com os do mês anterior, indicam que os preços registaram um aumento geral de 2,18%.

As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 1,21 e 0,51 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

Comparativamente a igual período do ano anterior, o país registou no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 7,80%. Segundo o INE, as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 10,92% e 9,12%, respectivamente.

“Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços do país, nota-se que em Janeiro último, todas as cidades registaram aumento de preços, com a cidade da Beira a se destacar com cerca de 2,60%, seguida da Cidade de Maputo com 2,29% e por fim a cidade de Nampula com aproximadamente de 1,69%”, lê-se na nota do INE.

A Cidade de Maputo liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 8,81%, relativamente à variação homóloga, seguida de Nampula com cerca de 7,87% e por último Beira com 4,93%.

As obras de reconstrução do regadio de Muziva, localizada do distrito de Nicoadala, iniciaram a 25 de Junho do ano passado e espera-se que venham a terminar no período homólogo deste ano. Ao todo são 160 hectares disponíveis. Os produtores estão ávidos em ver as obras concluídas para retomar a produção nos campos.

O regadio de Muziva está sob gestão da associação das mulheres camponesas. Conta com um total de 32 membros permanentes e que se dedicam integralmente na produção de arroz. Com a chuva do ano 2000 o regadio e o dique de protecção ficaram destruídos, condicionando a produção de arroz a grande escala. Ou seja, os camponeses saíram de agricultura de irrigação para sequeiro produzindo apenas uma vez por ano.

Entretanto vários investimentos foram feitos pelo governo central para a reposição dos empreendimentos para dar lugar a irrigação dos campos, mas sem sucesso. No ano passado, o Banco Mundial fez uma injecção financeira na ordem de pouco mais de um milhão de dólares para trabalhos de reconstrução.

De acordo com Márcio Monte engenheiro da empreitada Condoril, referiu que as obras estão perto de 70% de execução.

“Iniciamos em Junho do ano passado, já construímos mais de 60 aquedutos para escoamento de água e acessibilidade para as vias de comunicação. Já construímos  74% da extensão total em canais de betão e 50% dos canais terciários”, disse o responsável para quem várias frentes estão no terreno a efectuar trabalhos de vária ordem para permitir que as obras terminem em tempo previsto.

Ainda no quadro dos trabalhos em curso, Márcio explica que no terreno já se fez onze quilómetros de vala de drenagem e colocado mais de 100 aquedutos para escoamento de água. Há canais revestidos a betão num total de 4.200 metros e canais terciários não revestidos 7.200 metros.

Os produtores de arroz mostram-se esperançados com os trabalhos em curso. Isa Raimundo explicou que com as cheias dos anos 2000, o dique ficou destruído e o regadio não escapou aos estragos.

A situação complicou a produção de arroz. Neste contexto “ esperamos que o nosso regadio volte a funcionar em pleno, garantido a produção da cultura de arroz, duas épocas por ano, já que o sistema de irrigação dos campos estará assegurado”.

Aberta a 1 de Outubro do ano passado, só ontem foi o dia de Moçambique na maior exposição do mundo. Um espaço onde diferentes países do mundo procuram expor o seu passado, presente e futuro. E Moçambique não fugiu à regra em Dubai. Enquadrado no espaço sobre a sustentabilidade, Moçambique mostra um país com um passado glorioso, um presente com desafios mas com boas perspectivas no futuro, que tem na sustentabilidade ambiental a base do seu desenvolvimento.

Quatro áreas têm destaque especial em Dubai, nomeadamente, agricultura, energia, infra-estruturas, cultura e turismo, por serem considerados os motores que estão a galvanizar o desenvolvimento de Moçambique de forma sustentável.

Por isso, ontem, o país teve a sua bandeira içada na principal praça do evento, tendo na ocasião sido entoados os hinos nacionais de Moçambique e dos Emirados Árabes Unidos. Mas também houve actuação de músicos moçambicanos como Valdimiro José, Onésia Muholove e Mr. Kuka.

E por conta disso, as visitas cresceram bastante no pavilhão de Moçambique e a maior parte dos visitantes pouco ou nada sabiam sobre o país. Até houve alguém que ouviu falar do nome Moçambique pela primeira vez ontem e, mesmo assim, saiu do pavilhão maravilhado e com vontade de conhecer o país, aliás essa é a vontade de todos que visitam o pavilhão moçambicano.

Dirigindo o dia de Moçambique, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, enalteceu a organização da Expo Dubai 2020 num momento particularmente difícil para o mundo.

“Estamos certos de que, durante os seis meses da EXPO 2020, Dubai se tornou numa incontornável plataforma de convergência dos diferentes países e organizações mundiais, fazendo jus ao lema escolhido para esta edição: “Conectando Mentes, Criando o Futuro”, disse o Primeiro-Ministro.

Carlos Agostinho do Rosário sugere, como sendo prova da sua afirmação, o facto de as várias actividades realizadas e agendadas naquele espaço estarem relacionadas com a divulgação dos mosaicos culturais e turísticos, promoção de oportunidades de investimento, interacção, troca de experiências e facilitação de negócios entre actores de vários quadrantes do mundo, incluindo os decisores políticos.

No seu discurso, o governante realçou ainda o facto de Moçambique partilhar com os Emirados Árabes Unidos e com outros países do mundo uma visão comum sobre a necessidade de promover um desenvolvimento socioeconómico acelerado e sustentável em benefício último do bem-estar dos respectivos povos.

E como que a antecipar-se à polémica de Moçambique apostar na exploração do gás natural para o seu desenvolvimento, quando o mesmo é apontado como combustível fóssil e a ser substituído no âmbito do combate às mudanças climáticas, o Primeiro-Ministro esclareceu que “assumimos a exploração do gás natural como uma energia de transição para fontes mais limpas, por forma a impulsionar e dinamizar sectores estruturantes, bem como acelerar o processo de desenvolvimento sustentável do nosso país”.

E acrescentou que tal passa pela implementação de reformas e políticas que visam melhorar o ambiente de negócios, condição indispensável para um sector privado vibrante e actuante.

“É assim que encorajamos todo o sector privado, nosso parceiro estratégico no processo de desenvolvimento, para ter Moçambique como destino privilegiado do seu investimento, capitalizando desta forma as enormes oportunidades de negócios existentes em diferentes domínios”, esclareceu o Primeiro-Ministro.

E porque o país está à procura de investimento estrangeiro para transformar o potencial económico em desenvolvimento, o governante sugeriu aos participantes para terem uma imagem das potencialidades existentes em Moçambique.

“Convidamos todos aqui presentes a visitarem o nosso Pavilhão, onde apresentamos oportunidades de investimento, negócio e, claro, uma mostra do nosso património cultural e turístico”, finalizou.

Ainda ontem, Carlos Agostinho do Rosário dirigiu o fórum de negócios entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos e visitou o pavilhão daquele país e de alguns outros países africanos.

Representado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, Moçambique vai participar na celebração do Dia Nacional de Moçambique na Expo 2020 Dubai, a realizar-se no próximo dia 7 de Fevereiro do ano em curso. Durante o evento, a comitiva moçambicana poderá demonstrar as oportunidades de investimento existentes no país.

Em Dubai, para além de dirigir as celebrações do Dia Nacional de Moçambique, o Primeiro-Ministro moçambicano vai orientar a abertura oficial do Fórum de Negócios Moçambique-Emirados Árabes Unidos, que servirá de montra para que, quer os empresários moçambicanos, assim como dos Emirados Árabes Unidos possam apresentar as potencialidades económicas de ambos países.

Este evento internacional poderá proporcionar maior visibilidade à participação do país na Expo Dubai, reforçar o estreitamento das relações de amizade e cooperação entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos, buscar parcerias com os países participantes no evento, e disseminar as potencialidades económicas do país, de modo a atrair investimentos e oportunidades de negócio.

Nos Emirados Árabes Unidos, Moçambique vai apresentar vários projectos, com maior destaque para as áreas de Agricultura, Energia, Infra-estruturas e Turismo.

Fazem parte da delegação encabeçada pelo Primeiro-Ministro, os ministros da Indústria e Comércio e da Cultura e Turismo, o embaixador da República de Moçambique nos Emirados Árabes Unidos, quadros do Gabinete do PM e dos ministérios e um grupo de artistas nacionais a ser liderado por Moreira Chonguiça.

O Município da Matola realizou esta quarta-feira o seu primeiro fórum empresarial, centrado na transição digital para melhoria do ambiente de negócios, e busca oportunidades para alavancar o sector do turismo.

Na sala onde se discutem oportunidades de negócios na autarquia da Matola, estavam empresários que actuam em diferentes sectores económicos e dirigentes políticos a vários níveis no Município e Província de Maputo.

Calisto Cossa considerou que debater sobre a transição digital e melhoria do ambiente de negócios no turismo é criar pontes para o desenvolvimento inclusivo.

“Temos a certeza de que a utilização das tecnologias de informação e comunicação na nossa população visa adequar o controlo e maior fidelidade às informações relacionadas com a nossa administração, mas também queremos garantir uma maior gestão do nosso solo urbano”, afirmou Calisto Cossa.

Mais de mil estâncias turísticas fecharam temporariamente na Província de Maputo, durante a pandemia da COVID-19 e, como consequência, 1.500 pessoas ficaram sem emprego.

O governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, quer homens de negócio mais interventivos. “Ao Município, que está a e vai fazer e deve fazer melhor a sua parte, e aos parceiros do sector privado recomendamos que apostem vivamente neste domínio, e é assim que a Matola será uma Cidade smart, que melhor serve todos e de forma integrada”, concluiu o dirigente, que orientou a sessão de abertura daquele evento.

No fórum empresarial, o Fundo de Patrocínio do Abastecimento de Água (FIPAG) e o Município da Matola assinaram um memorando de entendimento, visando melhorar o acesso à água e aos níveis de cobertura num período de dois anos, num investimento de 50 milhões de Meticais, segundo deu a conhecer Castigo Álvaro, que falava em representação do FIPAG.

“Os desafios crescentes no abastecimento de água, na região Metropolitana do Grande Maputo, são susceptíveis a que se encontrem outros mecanismos de gestão, entre as quais a participação das comunidades”, afiançou Castigo Álvaro.

O fórum empresarial é realizado no contexto das celebrações dos 50 anos da elevação de Matola à categoria de cidade e têm sido marcadas pela inauguração de várias infra-estruturas de interesse público e económico.

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