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Nyusi quer travar importação do frango, mas só com garantia de produção nacional

O Presidente da República, lançou, hoje, em Vanduzi, província de Manica, a Campanha Agrícola 2021-2022. No evento, o Chefe de Estado começou por anunciar que as projecções de crescimento na agricultura, na campanha agrária passada, foram superadas.

“Projectávamos crescer 4.1 porcento, mas atingimos um crescimento robusto do sector de 8.2 porcento, isso quer dizer que tivemos muito acima do previsto”, referiu Filipe Nyusi, tendo lamentado o facto do subsector de outras culturas ter registado um decréscimo de produção do tabaco, chá e cana-de-açúcar, na ordem de 2 por cento.

“Não porque não haja capacidade de produção, ou porque as condições não estejam criadas. O que acontece é que há certos produtos que dependem muito do mercado internacional, mas faremos esforço para melhorar essa situação, sobretudo na questão da cana-de-açúcar e chá”, confiou.

 

NYUSI QUER TRAVAR IMPORTAÇÃO DE FRANGO, MAS DE FORMA CONSCIENTE

No sector da pecuária, o estadista apontou que, na época passada, houve crescimento de 9 por cento, com destaque para a avicultura que teve uma produção de mais de 10 mil toneladas de frango e mais de 2.9 milhões de dúzias de ovos.

“Face a esse cenário, estive em conversa com o ministro da Indústria e Comércio para ver se era possível parar com a importação de frangos ou mesmo de pedaços. Mas achamos melhor esperar mais um pouco e não nos precipitar. É nosso desejo produzir em abundância e depois disso, tomar decisões com maior precisão e duradoiras”

 

NYUSI SATISFEITO COM SECTOR PRIVADO NA AGRICULTURA

Durante a sua intervenção, o Presidente da República dedicou parte da sua atenção ao sector privado que, na sua opinião, tem vindo a contribuir para o aumento da produção e da produtividade no país.

“Estou muito satisfeito com o sector privado envolvido no sector agrícola no país. Notámos que não lamenta, mas pelo contrário, faz tudo para dar o seu melhor de modo a melhorar os níveis de produção. Notámos ainda que quando intervém, o faz para apresentar inquietações válidas. Eles dizem o que não está bem e adiantam soluções. Nos nossos contactos com produtores de algodão, macadâmia e tabaco, eles tem vindo a apresentar inquietações concretas e a sugerir possíveis soluções”, elogiou o Presidente da República, tendo, em seguida, acrescentado que isso o encoraja a si e ao seu governo para que continuem a trabalhar para a melhoria do ambiente de negócios.

“Aproveito esta ocasião para avançar que orientei ao meu Governo para acelerar os processos de reforma em curso, para que se simplifique os processos burocráticos no licenciamento e concessão de DUAT; na tramitação de processos relacionados com obrigações fiscais entre outras medidas, para que não haja tantas dificuldades de o empresariado desenvolver as suas actividades neste sector nevrálgico”, apontou.

Noutro desenvolvimento, o Chefe de Estado destacou que para que tais iniciativas governamentais tenham sucesso é importante que o sector privado continue a primar por projectos adequados à realidade do país e à zona onde o projecto foi implantado.

“Isso só se consegue apresentando programas de investimento que sejam comercialmente viáveis e que possam reduzir, sobremaneira, a sua dependência em relação a fundos públicos. Isso contribuiria para a reduzir o esforço financeiro que o erário público tem feito, por via de financiamento bonificados, para a estabilização de preços. Isso também reduziria concessão de determinados subsídios para culturas de exportação como é o caso do algodão”, disse.

Ao nível de investimento publico, o presidente da República destacou o primeiro ano de implementação do Programa Sustenta, que segundo ele, está por detrás do crescimento na produção e produtividade. Sobre o programa, indicou que foram integrados 56 mil agregados familiares na iniciativa, elevando o número de famílias em programas de fomento ao nível nacional para cerca de 300 mil. A campanha agraria, de acordo com o presidente, ficou ainda marcada pela concretização do inquérito agrário e integrado, um marco estatístico que conferiu ao país estatísticas actualizadas para projecções de políticas do sector.

 

MADER GARANTE SEMENTEIRA ATEMPADA EM TODO O PAÍS

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural garantiu hoje que há sementes disponíveis para a presente época agrícola e que a logística está sendo melhorada para que não haja constrangimentos. A garantia foi feita à margem do lançamento da Campanha Agrícola 2021-2022. “Neste memento, nós estamos com o processo logístico de sementes bem encaminhado, a nível nacional. Ele está a seguir a lógica da distribuição das chuvas. Estamos a começar o processo na zona Centro. Um exemplo claro disso é que a província de Manica já tem sementes no terreno. As províncias de Sofala e Tete terão o abastecimento assegurado nos próximos dias. Depois dessas províncias seguir-se-ão as da Zambézia, Nampula e Niassa. Neste ano, privilegiamos a entrega antecipada a província de Cabo Delgado, por razões óbvias, o que quer dizer que, há aprovisionamento de sementes para aquela província. Ficamos felizes porque evoluímos muito no quesito entrega de sementes”, referiu Celso Correia para depois apontar desafios.

“Noutros pontos, não pudemos entregar sementes muito antes da queda das chuvas, porque algumas vezes, há mau uso do produto. É também facto que em algumas províncias não há capacidade de armazenamento de sementes, por isso, entendemos que temos que trabalhar para melhorar a logística”, terminou.

 

NYUSI ENTREGA TRACTORES E MOTORIZADAS NO ÂMBITO DO “SUSTENTA”

À margem da cerimónia formal, Filipe Nyusi efectuou o plantio de uma planta de lichia, uma nova linha de produção da companhia de Vanduzi, que antes apenas exportava milho-miúdo e piri-piri para Europa. O momento seguinte foi o da entrega destes 47 tractores aos beneficiários do Programa Sustenta, tendo estes se comprometido a dinamizar a actividade agrária na região.

Ainda no evento, Filipe Nyusi efectuou a entrega de 400 motorizadas a igual número de extensionistas e visitou uma exposição agro-pecuária, tendo-se mostrado impressionado com o nível de produção e produtividade da província.
Refira-se que ao nível do país, o programa Sustenta passa a contar com 3 450 extensionistas.

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E já está! Moçambique entrou no mercado de diamantes

Moçambique conseguiu a tão esperada admissão pelo Processo Kimberley. Agora o país já pode tirar fruto da riqueza diamantífera que tem em todas as regiões.

Estudos feitos nos anos 90 indicam que há zonas de ocorrência do diamante em Gaza, no sul, Manica, Sofala e Tete, no centro e Niassa, no norte.

É uma admissão conseguida depois do chumbo de 2016 e vários anos de trabalho, pelo que o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela diz que os frutos da admissão devem ser construídos já. “Vamos viabilizar uma série de projectos que estavam parados”, disse o dirigente minutos depois da decisão.

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Maleiane anuncia possível subsídio aos transportadores de passageiros

Já havia soado o alerta sobre possível agravamento da tarifa de transporte, na sequência do aumento dos preços de combustíveis. Mas, hoje, Adriano Maleiane anunciou medidas que podem travar mexidas na tarifa dos “chapas”.

O ministro da Economia e Finanças esteve a dar detalhes do que o Governo está a fazer para reduzir o impacto da subida dos preços dos combustíveis. E apontou possível alívio aos transportadores de passageiros, depois de estes terem dito que, face aos novos custos para colocar os carros a funcionarem, teriam de agravar as tarifas aos passageiros.

“Estamos a trabalhar para manter o que tínhamos no passado, que é subsidiar os transportadores”, diz, explicando que “mas aqui estamos a trabalhar para que os transportadores, organizados em associações, possam interagir com o Governo”, até porque “o Governo criou o Fundo dos Transportes exactamente para resolver estas questões”.

A questão que não quer calar para as bancadas da oposição é que, para elas, a subida de preços de combustíveis é causada, em grande parte, pelas taxas e impostos existentes na importação do produto.

Venâncio Mondlane, por exemplo, da Renamo, arrolou algumas taxas pagas na importação dos combustíveis, a destacar os direitos aduaneiros, o Impostos sobre o Valor Acrescentado, margem do distribuidor e taxa sobre os combustíveis como sendo responsáveis por mais de 50 por cento do aumento dos preços de combustíveis.

Já Fernando Bismarque, do MDM, questiona o facto de, quando há redução dos preços de combustíveis no mercado internacional, no país não haver descida correspondente.

A Frelimo, por sua vez, disse estar satisfeita com explicações prestadas pelo Executivo, destacando que compreende que os preços actuais de combustíveis no país são determinados pelos preços no exterior.

Reagindo às intervenções, o ministro da Economia e Finanças explicou que não existem vários impostos sobre o Valor Acrescentado no processo de importação de combustíveis, como dissera Venâncio Mondlane. O governante disse mais, que, para minorar o impacto do custo dos combustíveis, no petróleo de iluminação, não se paga IVA e, no gás de cozinha, paga-se apenas 0,66 meticais de IVA, quando se devia pagar 7,61 meticais.

Ainda hoje, foram aprovados, em definitivo e por consenso, a resolução sobre a eleição de Simon Macuiane ao cargo de membro do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, em substituição de Alberto Sabe, que renunciou as resoluções sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial, sobre o Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e o respectivo plano de acção e sobre o Plano Especial de Ordenamento Territorial da Ilha de KaNyaka, na Cidade de Maputo, e parte de Matutuine, na província de Maputo.

Foram também aprovadas as ratificações da adesão de Moçambique aos protocolos da Carta Africana sobre os direitos dos idosos e também das pessoas com deficiência e resolução que ratifica o Tratado de Marraquexe, documento cujo objectivo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso.

 

PM garante preços especiais de combustíveis aos agricultores e fala de aposta em autocarros a gás

O Governo esteve no Parlamento, hoje, após solicitação da Renamo para que este fosse explicar os contornos da subida dos preços dos combustíveis. E o Executivo voltou a apontar o aumento de preços no mercado internacional como causa, mas avança algumas medidas para reduzir o impacto.

“Continuaremos a manter preços especiais de combustíveis para estimular a actividade agrícola e pesqueira, o que irá contribuir para maior disponibilidade de alimentos no mercado nacional. A par disso, a nossa aposta irá centrar-se também na melhoria da disponibilidade de transportes públicos urbanos de passageiros, em particular comboios e autocarros, bem como na massificação do uso de autocarros movidos a gás, como forma de mitigar os impactos do aumento dos preços de combustíveis nos custos dos transportes”, disse o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Quanto ao gás de cozinha, Carlos Agostinho do Rosário diz que a solução é esperar que o país produza mais e deixe de importar.

“Estamos a promover a produção deste produto a nível nacional no âmbito dos projectos em curso de exploração do nosso gás natural, de modo a gerir melhor a disponibilidade deste produto no mercado interno e assegurar preços de venda mais estáveis.”

Os preços dos combustíveis subiram numa média de seis meticais em finais de Outubro, o que levou os transportadores a ameaçarem agravar a tarifa de transporte de passageiros.

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Moçambique a um pé do processo Kimberley

Moçambique passou no penúltimo teste e está agora a um pé do processo Kimberley. O Comité de Participação e Presidência do sistema, reunido em Moscovo, recomendou a Plenária à admissão de Moçambique ao órgão gestor do bilionário mundo dos diamantes, gemas e metais preciosos.

Esta quinta-feira, foi dia de “prova oral” sobre Moçambique. A Comissão de avaliação, que esteve no país há duas semanas, apresentou o seu relatório com detalhes do que viu e, no fim, defendeu que “Moçambique merece ser integrado no restrito grupo de países exploradores e vendedores de diamantes”.

Isto ocorre cinco anos depois de Moçambique ter visto a sua candidatura chumbada, em 2016. Em pouco mais de três anos, o país organizou-se, criou leis, instituições e formou pessoal técnico para lidar com as complexas exigências de certificação e exportação de diamantes e voltou a candidatar-se.

Com o trabalho de casa feito, do avaliador veio o voto de confiança. O país convenceu a comissão de avaliação, o comité de participação e a presidência do sistema. Agora falta a prova final, convencer a plenária, que se reúne nesta sexta-feira para a decisão.

Entrando no Processo Kimberley, o país desbloqueia uma série de impedimentos que observa actualmente no que toca ao aproveitamento dos recursos naturais de que dispõe.

Desde a década de 90, há estudos que revelam que existe ocorrência de diamantes em Moçambique. As zonas estão bem identificadas e em todas as regiões do país: Gaza, no sul; Manica, Sofala e Tete, no centro; e Niassa, no norte.

Para explorar essas regiões, já foram emitidas 44 concessões, mas “nem água vem, nem água vai”, porque o que se explora não pode ser vendido no mercado internacional, tornando inútil a actividade.

A dependência do cargo de membro para explorar diamantes foi aprovada pela resolução 55/56 da Organização das Nações Unidas, contra o uso de riquezas deste tipo para o financiamento de guerras e terrorismo.

No mecanismo, África é quem literalmente manda sob ponto de vista de recursos e participação. No seio de todos os países-membros, o berço da humanidade revela-se um verdadeiro berço de riquezas, com uma contribuição de 80%.

Com a entrada de Moçambique, a cifra vai subir, olhando para as potencialidades do país. Em pouco tempo de trabalhos na província de Gaza, foram conseguidas quantidades significativas que estão, hoje, guardadas num dos bancos comerciais do país.

Activando todas as minas, pelo menos 5 mil empregos directos são gerados, a contribuição da mineração para o Produto Interno Bruto dispara e várias comunidades deixam de beber água impura e de viver na escuridão, pelo efeito dominó característico de grandes projectos inscritos no Kimberley.

Esta quinta-feira, foi o primeiro dia em que o ministro dos Recursos Minerais e Energia acompanhou as discussões sobre o Kimberley de perto na Rússia.

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Investimento russo à vista para o sector do gás

Há mais investimento à vista para o sector do gás e outras áreas dos hidrocarbonetos em Moçambique. O ministro dos Recursos Minerais, Max Tonela, manteve encontros com gigantes exploradoras da Rússia que disseram também querer tomar parte dos projectos.

A Zarubezhneft, uma das mais estratégicas multinacionais russas no campo da exploração do gás e, agora, uma das que querem estar entre os players que exploram o gás em Moçambique, foi a primeira a manifestar a intenção ao ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que teve um encontro à porta fechada com os gestores.

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos, Carlos Zacarias, acompanhou o ministro nos encontros. Na hora do balanço, disse que são trabalhos preliminares, mas de grande valia.

“Daqui esperamos ir para aspectos técnicos mais concretos para ver se fazemos alguma coisa”, disse.

E para “alguma coisa” há solo fértil em Moçambique. Em Novembro, será lançado o sexto concurso para prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos em 16 áreas.

“Essas empresas, a Zarubezhneft,  Rozhneft e Gasprom, foram convidadas para se juntar às oportunidades de investimento em Moçambique, incluindo no concurso que vamos lançar. A Rozhneft está um pouco mais avançada, pois tem a concessão de uma parte de Angoche”, afirmou.

Sobre o futuro e olhando para os projectos de pesquisa de recursos naturais, nota-se que Angoche, em Nampula, poderá ser a nova grande zona de exploração de hidrocarbonetos em Moçambique. Nesta região do país, foram identificadas seis áreas de prospecção e pesquisa do gás.

A entrada destas empresas no sector dos hidrocarbonetos em Moçambique significa mais investimento e mais expectativa, duas coisas que não são abaladas pelas decisões da COP 26 sobre as medidas globais para a redução dos gases fósseis e protecção do meio ambiente. Carlos Zacarias diz que haverá respeito pelas medidas internacionais, mas não se pode parar de explorar.

“Todos nós precisamos de reconhecer que somos parte do mundo e todos nós, incluindo as empresas, sofremos os impactos das mudanças climáticas. Estamos cientes de que esta é uma fase de transição, é necessário estudar todos os potenciais projectos à luz do que a COP 26 vai trazer. Todos nós estamos cientes disso”, avançou o PCA do INP.

A manifestação de interesse da Rússia em relação ao gás de Moçambique é antiga e este reforço chega numa altura de “retorno” das empresas que tinham parado os trabalhos nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, devido aos ataques terroristas que já tiraram mais de duas mil vidas e deslocaram mais de oitocentas mil pessoas.

Esta volta das empresas é uma lufada de ar para as Pequenas e Médias Empresas que tinham firmado contratos com os megaprojectos e outras que foram vítimas do terrorismo. O Governo acelera o passo como pode para a retoma da vida económica em Cabo Delgado e toda a zona norte.

É nesse espírito que as empresas privadas foram incluídas nos esforços contidos no Programa de Reconstrução de Cabo Delgado que, apesar de partir com um grande défice, tem fortes promessas de apoio.

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Moçambique quer entrar no “rico” mercado de diamantes

Para o efeito, o país busca lugar de membro no Processo de Certificação de Kimberley, protocolo que contempla também gemas e metais preciosos. Além dos ganhos financeiros, a admissão de Moçambique ao mecanismo da ONU evita que os diamantes sejam usados para financiar terrorismo e guerras.

Em toda a extensão do Rio Save, em Manica, Sofala, Tete, Niassa e Gaza, há ocorrência de diamantes, de acordo com estudos feitos pelo Governo e que teriam iniciado nos anos noventa, sendo que a primeira publicação foi em 1998.

Uma riqueza abundante que não é aproveitada por um único motivo: receio de que estes se tornem “diamantes de sangue”, nome dado a estas pedras preciosas quando exploradas ilegalmente e usadas para financiar movimentos terroristas ou guerras de rebeldes contra Governos eleitos, ambos fenómenos comuns em África.

Mas, o receio não é só de Moçambique. É, principalmente, dos países signatários do Processo de Kimberley (PK), instituído pelas Nações Unidas, em 2003, com o objectivo de evitar a repetição dos dramas vividos em Angola e Serra Leoa, onde emergiram conflitos em volta dos recursos naturais.

Desde então, o Processo de Kimberley, participado até aqui por 82 países, passou a ser instrumento orientador das políticas de certificação, exploração e venda do diamante bruto, usando várias ferramentas e garantindo que este recurso não venha de zonas de conflito.

Tornar-se signatário desta plataforma é o único caminho que Moçambique tem para usufruir das riquezas de que dispõe no que às pedras e metais preciosos diz respeito. A reunião plenária decisiva tem lugar na Rússia, esta quinta-feira (11.09.2021).

Depois do chumbo, em 2016, por deficiências legislativas e estruturais, este ano, o país volta a candidatar-se a membro da unidade de gestão. Cinco anos depois, a candidatura tem mais força, melhor preparação administrativa e apoio de países membros, nomeadamente, Angola, Zimbabwe, República Democrática do Congo e Rússia.

Um apoio dado numa altura em que já existe uma estrutura mais sólida e tudo o que não havia em 2016. “Temos uma estrutura sólida, pessoal formado e base legal sólida. Vejamos, em 2015 foi aprovado o decreto 25/2015, de 20 de Novembro, que criou o Regulamento de Comercialização de Diamantes, Materiais Preciosos e Gemas; a mesma data, através do decreto 26/2015, de 20 de Novembro, foi instituída Unidade de Gestão do Processo de Kimberley. Em 2017, criamos o Conselho de Gestão do Processo Kimberley (a única em todo o mundo que tem a sociedade civil como membro-decisor e não mero convidado. Dois anos depois, em 2019, foi nomeado o secretário executivo da instituição em Moçambique. E, por fim, este ano, foram autorizados a exportação e rastreio de diamantes por parte do Governo. É tudo que nos foi recomendado em 2016. Tendo sido cumprido, voltamos a candidatar-nos”, declarou Castro Elias, secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley em Moçambique.

A pressa de Moçambique em aderir a esse processo não é por acaso. Segundo Castro Elias, depois da descoberta da ocorrência de diamantes no país, “44 licenças foram emitidas, mas todas elas estão inúteis, porque, sem que o país tenha a certificação do PK, as empresas exploradoras não podem vender os recursos para fora. Em Gaza, uma empresa exploradora largou o projecto e os diamantes explorados foram guardados num banco comercial do país”, disse.

Além disso, há 78 pedidos de exploração pendentes, que o país não pode aceitar, mais uma vez, por não ter a certificação.

O desejo de quem trabalha dia-a-dia com o projecto é ver toda a preocupação da pérola do Índico transformada em verdadeiras oportunidades em breve e o optimismo tem razão de ser. É que, há poucos dias, a comissão que fiscaliza os países candidatos a membros do protocolo visitaram Moçambique e “gostaram do que viram, pois o país deu muitos passos”, referiu Elias.

Já preparado e muito expectante, o Governo de Moçambique vai para a sessão plenária do Processo Kimberley representado pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que disse recentemente que o país só sai a ganhar aderindo a este projecto, sobretudo numa altura em que é realizado o Censo da Mineração Artesanal no país, que vai formalizar todos os agentes informais, garantindo a colecta de mais receitas, isso se o país passar no teste a decorrer na Rússia.

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Posicionar indústria africana de petróleo e gás na vanguarda do crescimento global da energia

Um painel de discussão realizado na Semana Africana da Energia 2021 investigou o futuro do petróleo e do gás em África, tendo como tema de debate a discussão de alternativas para que o continente se mantenha competitivo.

Uma vez que muitos países africanos procuram o desenvolvimento acelerado de hidrocarbonetos na esteira de descobertas recentes consideráveis, um painel de discussão na Semana Africana da Energia (SAE) 2021 forneceu uma visão acerca de como pode o continente permanecer competitivo nos mercados globais; quais as alterações legislativas que poderiam aumentar o interesse internacional nos mercados africanos; e qual o papel do sector downstream em África.

O painel contou com a presença do secretário-geral da Organização dos Produtores de Petróleo Africanos (APPO), Omar Faruk Ibrahim; analista sénior da indústria do petróleo para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Irene Etiobhio; entre outros representantes de países africanos e europeus. Os participantes do painel forneceram uma perspetiva interessante acerca da competitividade do petróleo e gás em África em comparação com os avanços que se registam no cenário global da energia.

“Nos últimos 100 anos, desde que África começou a produzir petróleo, temos dependido fortemente de tecnologia, experiência e financiamento estrangeiros. Alguns países fizeram progressos no que respeita ao conteúdo local e à capacidade de encontrar, produzir e processar petróleo. Temos dependido tremendamente da experiência estrangeira. Com a imposição da transição energética ao mundo, tem-se tornado cada vez mais importante que os africanos sejam capazes de controlar esta indústria. Temos obrigatoriamente de ser capazes de dominar a tecnologia para que exploremos, produzamos e processemos”, afirmou Ibrahim.

Além disso, com muitos países africanos à procura de uma reforma legislativa que permita melhorar as actividades sectoriais e impulsionar o investimento no sector do petróleo e gás, os conferencistas enfatizaram as várias histórias de sucesso de alterações regulamentares em África, propondo também novas ideias para aumentar o investimento no continente.

  • ECONOMIA

Comercialização de cervejas sem selo termina em Fevereiro de 2022 e selagem piloto inicia a 19 de Novembro

Num webinar que juntou os principais intervenientes no processo de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) procedeu, na última segunda-feira, à divulgação do calendário de implementação da 3ª fase da selagem, que abrange cervejas e bebidas pronto a consumir (RTD’s), na sequência da entrada em vigor do Diploma Ministerial nº64/2021, de 21 de Julho, que aprova o novo Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado.

Perante representantes de instituições públicas e privadas, interessadas no processo, com destaque para a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA), Confederação das Associações Económicas (CTA), Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Ministério da Indústria e Comércio e Ministério da Saúde, a AT fez saber que no dia 19 de Novembro corrente, inicia a fase-piloto da selagem de cervejas e RTD’s, sendo que a partir do dia 7 de Fevereiro de 2022 fica interdita a introdução, no consumo destes produtos sem selo de controlo fiscal, sejam eles de produção nacional ou importados. Fica, também, interdita a circulação de Cervejas e RTD’s sem selo de controlo fiscal, com efeitos a partir de 06 de Agosto de 2022.

Entre outras inovações, o novo Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado introduz o selo digital e uma nova geração de selos, que oferecem maior qualidade e segurança. Com efeito, a AT deu, igualmente, a conhecer que no dia 19 de Novembro corrente termina o fornecimento de selos da actual geração e inicia o fornecimento de selos da nova geração, devendo, no dia 18 de Maio de 2022, findar o prazo de utilização de selos da actual geração.

Naquela que deveria ser mais uma sessão de esclarecimentos em torno da implementação de 3ª fase da selagem, não faltaram vozes que se opuseram ao arranque do processo, mormente os representantes da indústria cervejeira, ora abrangidos, que apesar de não contestarem a selagem em si, consideram não ser momento oportuno para o país avançar com a medida, alegando que a mesma põe em causa a sobrevivência da indústria, tendo apelado a uma maior articulação entre as partes envolvidas.

Em reacção, Miguel Nhane, Coordenador da Unidade de Implementação da Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado na AT, lembrou aos presentes que a socialização do programa de selagem de cervejas e RTD’s já vem longa, sendo que todos os intervenientes no processo deveriam convergir, tendo em conta que desde que iniciou a selagem em 2017, as receitas do Estado tem vindo a crescer.

“Só para se ter uma ideia, se a AT tivesse cedido à pressão que teve em 2017 para não avançar com a selagem de tabaco, só em 2020 o Estado teria sido privado de 260 milhões de meticais do Imposto sobre Consumo Específico que incide sobre este produto”, avançou Nhane, tendo referido que o Imposto sobre Consumo Específico (ICE) cobrado sobre os produtos sujeitos à selagem tem vindo a atingir níveis que mostram as vantagens do uso do selo de controlo fiscal.

O uso do selo de controlo fiscal é, também, apoiado pelos representantes da indústria do tabaco, para quem a selagem veio resolver o problema do contrabando deste produto, que vinha lesando o sector.

  • ECONOMIA

Preços aumentaram 4,14% entre Janeiro e Outubro de 2021

Os dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) entre Janeiro e Outubro do ano em curso indicam que os preços aumentaram na ordem de 4,14% no país.

De acordo com o INE, as divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação acumulada com cerca de 1,97 pontos percentuais (pp) e 0,59 pp positivos, respectivamente.

Quanto à variação acumulada por produto, o INE destaca o aumento dos preços do tomate, de refeições completas em restaurantes, do carapau, do carvão vegetal, do óleo alimentar, do peixe seco e da gasolina, que comparticiparam com cerca de 2,28pp positivos no total da variação acumulada.

“Comparativamente a igual período do ano anterior, o país registou, no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 6,42%. As divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares foram, em termos homólogos as que registaram maior variação de preços, com cerca de 12,23% e 6,27%, respectivamente”, descreve o INE.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços do país, o INE notou que, em Outubro último, todas as cidades registaram aumento de preços, com a cidade de Nampula a destacar-se com cerca de 1,20%, seguida da Cidade de Maputo, com 0,87% e, por fim, a cidade da Beira com aproximadamente 0,47%.

Relativamente à variação acumulada, a fonte aponta que a cidade de Nampula teve a maior subida do nível geral de preços com cerca de 4,90%, seguida das cidades de Maputo com 4,28% e da Beira com 2,69%.

Comparativamente à variação homóloga, a cidade de Nampula liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 7,86%, seguida da cidade da Beira com cerca de 6,08% e, por último, a Cidade de Maputo com 5,82%.

Em termos mensais, o mês de Outubro findo registou uma inflação na ordem de 0,89%, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, quando comparados com os do mês anterior.

“As divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de transportes foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,43 e 0,23 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente”, explica o INE.

Contudo, em relação à variação mensal por produto, é de destacar o aumento dos preços da gasolina (3,7%), do tomate (5,3%), do coco (15,5%), do peixe seco (3,6%), do carapau (1,5%), de refeições completas em restaurantes (0,5%) e do peixe fresco (1,2%).

Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,59pp positivos. Todavia, alguns produtos, com destaque para o amendoim (2,4%), a cebola (2,7%) e a farinha de mandioca (6,6%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,05pp negativos.

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