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AT considera resiliente o sistema fiscal moçambicano

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, disse em Pemba, na província de Cabo Delgado, durante a cerimónia de patenteamento de funcionários aduaneiros afectos àquele ponto do país, que, apesar dos choques externos, o sistema fiscal moçambicano continua resiliente.

Segundo Muendane, factores como a COVID-19, conflitos militares e a emergência humanitária estão a intensificar a desestabilização da economia e da sociedade. Contudo, o Sistema Tributário tem-se mostrado resiliente e o sinal disso é que “o país tem vindo a cumprir escrupulosamente a Lei Orçamental em termos de arrecadação de receitas mercê do desempenho dos funcionários afectos nas diferentes unidades orgânicas”.

Na ocasião, Muendane saudou “os contribuintes e em particular as pequenas e médias empresas, que contribuíram com 66% da receita total em 2021, o que prova uma vez mais que a economia moçambicana é sustentada fundamentalmente pelas micro, pequenas e médias empresas.

“Em 2021, a região Norte contribuiu com cerca de 8,1% na receita fiscal global, dos quais 25% resultaram da contribuição proveniente da província de Cabo Delgado”, disse Muendane.

Para 2022, a Lei Orçamental fixa a meta anual em MZN 293,92 mil milhões, o que representa um crescimento nominal na ordem de 10,7% em relação a 2021, cabendo à região Norte a cobrança de MZN 24,19 mil milhões, dos quais MZN 6,03 mil milhões para a província de Cabo Delgado, contra MZN 4,4 mil milhões que a província teve como meta em 2021.

A presidente da AT assegurou que, para fazer face aos desafios decorrentes da variação da meta orçamental em MZN 28,32 mil milhões, foi definida como prioridade a organização e transformação do sector informal em cooperativas, bem como o combate ao contrabando, o controlo fiscal e a auditoria e fiscalização tributária e aduaneira.

Patente como sinal de responsabilidade e profissionalismo

Ainda durante a cerimónia, a presidente da AT disse que “as patentes que hoje receberam devem incutir em cada um de vós o espírito de responsabilidade e profissionalismo, a vossa conduta deve ser o exemplo que a sociedade deve ver como modelo”.

“Este tipo de acto não visa apenas cumprir um dever legal, mas, sobretudo, movido pela consciência de que o funcionário motivado e moralizado tem melhor predisposição ao trabalho”, frisou Muendane.

 

Por isso, apelou a todos os funcionários tributários para serem implacáveis no combate aos crimes fiscais, sonegação e a todas as práticas nocivas ao sistema tributário.

A cerimónia de patenteamento dos funcionários da AT é o culminar do processo de unificação de carreiras, iniciado em 2018, que permitiu o enquadramento de 3836 funcionários, dos quais 2148 paramilitares. Com vista a ajustar as categorias profissionais às patentes, iniciou no dia 26 de Janeiro o processo de patenteamento de 1927 funcionários, tendo beneficiado, na primeira fase, 257 funcionários, entre comissários gerais, comissários, sub-comissários, superintendentes, inspectores e sargentos. Ontem, foram patenteados em Pemba 32 funcionários correspondentes às patentes de superiores, subalternos e sargentos.

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Negociações com FMI terão “bom desfecho”, garante Maleiane

As conversações entre as equipas do Governo e do Fundo Monetário Internacional(FMI) decorrem já há dois dias. Para o ministro da Economia e Finanças, que lidera a parte moçambicana, as perspectivas são boas, porquanto o Executivo tem estado a buscar transparência e a cumprir com as recomendações do FMI.

O objectivo das negociações entre o Executivo moçambicano e o FMI têm em vista a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado, suspenso há cerca de seis anos, na sequência da descoberta do caso das dívidas ocultas, que levaram o Estado a garantir uma dívida externa de mais de dois mil milhões de dólares.

“As perspectivas são boas”, garante o titular da pasta da Economia e Finanças, justificando que o país precisa de apoio “porque há todo um contexto de problemas que temos de resolver e que cria uma pressão muito grande no orçamento e é preciso encontrar financiamento, sendo que o programa com o Fundo tem essa vantagem de mobilizar os outros para apoiar o país”.

Os dois dias das negociações que se estendem até ao dia 11 de Fevereiro corrente (sexta-feira da próxima semana) são suficientes para Adriano Maleiane ter avaliado a abertura do FMI, daí que assegura: “tenho a certeza que vamos ter um bom desfecho”.

O Fundo Monetário Internacional sempre colocou como condição para retomar o apoio directo ao Orçamento o esclarecimento do caso das dívidas ocultas, mas também a melhoria da gestão das finanças públicas. Em relação a estas exigências, o Executivo entende estar a seguir os passos certos.

“É o que nós estamos a fazer. Agora o que é preciso é melhorar, por exemplo, a captação de receitas e interação com o contribuinte”.

O apoio directo ao Orçamento do Estado foi interrompido em 2016. Na altura da suspensão da ajuda, o país deixou de receber dos doadores 467 milhões de dólares.

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Governo e FMI já negoceiam retoma do apoio ao OE

Arrancou, na tarde de ontem, a reunião entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI), com vista à retoma do apoio directo ao Orçamento de Estado (OE), cortado no ano 2016, devido à descoberta das “dívidas ocultas”.

Segundo fontes próximas ao processo de negociações, o encontro virtual, que iniciou por volta das 15 horas desta segunda-feira, conta ainda com a participação do Banco de Moçambique e deverá terminar no dia 11 de Fevereiro próximo.

O Governo está representado na reunião pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Há seis anos, altura da suspensão do apoio ao Orçamento do Estado, o país deixou de receber dos doadores estrangeiros 467 milhões de dólares.

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Cimento Dugongo chega a Nampula para alimentar o Norte

O grupo empresarial dono da fábrica Dugongo vai construir uma fábrica de cimento em Nampula, com capacidade para produzir mais de dois milhões de toneladas por ano. Sobre a subida constante do preço em Maputo, um dos responsáveis disse que a mesma se deve à subida dos custos de produção.

Pode ser o fim de uma espécie de cartel que existe no Norte do país, onde as três fábricas de cimento existentes em Nacala-Porto e Pemba aplicam preços que, num passado recente, já chegaram aos 750 Meticais um saco de 50 kg do cimento de construção civil. Esta segunda-feira, o director-geral da fábrica Dugongo, Wang Feng, assinou um memorando com o Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Nampula, na pessoa do próprio secretário de Estado, Mety Gondola, marcando, assim, o início da concretização do projecto de construção de uma cimenteira em Nacala-Porto.

“Do nosso interesse e do interesse do parceiro, temos já definido que em princípio Nacala-Porto é o distrito onde temos um maior potencial, não só enquanto reserva, mas também um maior potencial do ponto de vista logístico que possa facilitar o estabelecimento de uma unidade fabril na dimensão que se pretende”, referiu Gondola, tendo precisado que a fábrica em projecto deverá produzir dois milhões de toneladas de cimento por ano.

A província de Nampula tem grandes reservas de calcário nos distritos de Mossuril, Ilha de Moçambique e Nacala-Porto. Trata-se de um minério usado para fazer clínquer – a principal matéria-prima para a produção do cimento de construção.

“Em primeiro lugar, dizer que nós damos extrema importância o respeito às regras, às leis relevantes de Moçambique, sendo que todas as formalidades, documentos, licenças, devem ser tratados. Então, de acordo com a celeridade de tramitação dessas licenças, de acordo com o nível de preparação em termos de documentação, vamos sempre actualizando em que momento é que poderá ser dado início às construções da fábrica de cimento”, tranquilizou Wang Feng, director-geral da Dugongo.

A fábrica de cimento Dugongo, inaugurada em Maio do ano passado na província de Maputo, iniciou com preços bastante competitivos, mas de Outubro a esta parte houve três reajustes. Sobre esta questão, Feng disse que a mesma se deve ao aumento dos custos de produção em toda a sua cadeia.

“O factor que influencia de grande forma é o de logística. Por exemplo, o preço para o transporte de um contentor que no início do ano passado estava a cerca de 3 mil dólares agora está nos 13 mil dólares e também temos a mencionar o custo do carvão que antes estava a 50 dólares a tonelada e agora está a mais de 100 dólares”.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, no terceiro trimestre do ano passado o volume de venda do cimento aumentou em 98.33% se comparado com igual período de 2020 e a importação do cimento caiu em 12.67% no período em análise.

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Pouyanné diz não haver acordo com Ruanda sobre segurança do projecto de LNG em Cabo Delgado

O Presidente da TotalEnergies disse que não assinou nenhum acordo com Ruanda sobre a segurança do projecto de LNG em Cabo Delgado.  Patrick Pouyanné explicou que a sua visita a Kigali tinha como único propósito – a abertura de um escritório para o desenvolvimento e expansão de projectos da empresa.

Depois da inauguração de uma estação de abastecimento de combustível na Cidade de Maputo, que marca a expansão da TotalEnergies no país, o presidente da multinacional francesa, Patrick Pouyanné, considerou progressiva a situação de segurança em Cabo Delgado.

Porém, sabe-se que, antes da sua vinda a Moçambique, Pouyanné teve passagem pelo Ruanda, um dos países com forte presença militar em Cabo Delgado, província que acolhe o projecto de gás da TotalEnergies e que tem vindo a ser assolada pelo terrorismo.

E questionado se teria ido a Kigali em busca de apoio para a segurança do projecto LNG, Pouyanne respondeu que não.

“Estou a abrir um escritório em Ruanda. Como deve saber, nós operamos em 41 países africanos e adicionamos mais um, neste caso, o Ruanda, onde também queremos desenvolver projectos de energias renováveis. Claramente que existe uma cooperação entre Moçambique e Ruanda, mas o objectivo da minha visita à Ruanda era o desenvolvimento de negócios, tal como o fizemos também no Uganda. Portanto, não houve acordo sobre segurança com Ruanda. A TotalEnergies celebrou um acordo apenas com Governo moçambicano sobre a formação de cerca de 2,5 mil jovens em Cabo Delgado”, afirmou Pouyanné

TotalEnergies adquire activos da BP em Moçambique

A TotalEnergies adquiriu os activos da British Petroleum (BP) em Moçambique e todas as suas 82 estações de abastecimento de combustível, bem como activos logísticos e industriais da BP. Mas, quanto custou esta operação, Pouyanné não revelou.

“Recentemente, adquirimos todas as estações da BP. Estendemos a nossa rede de cobertura nacional, o que demonstra o nosso compromisso com o país. A TotalEnergies em Moçambique pretende actuar em todas as áreas energéticas, petróleo, gás e, brevemente, esperamos entrar na área de energias renováveis. Esta operação foi lucrativa, muito lucrativa” concluiu o CEO da TotalEnergies.

Esta segunda-feira, Patrick Pouyanné inaugurou uma estação de abastecimento de combustível na Cidade de Maputo, que faz parte de uma série de estabelecimentos a serem modernizados em todo o país, com a nova designação da Total, em TotalEnergies, incluindo a actividade de venda de produtos petrolíferos.

A transacção envolve uma rede de 26 estações de serviço, um portfólio de clientes industriais e 50% do capital da SAMCOL, empresa de logística anteriormente detida conjuntamente pela TotalEnergies e BP, que opera os depósitos de combustíveis da Matola, Beira e Nacala.

Estes activos vêm complementar a rede existente da TotalEnergies em Moçambique, que já compreende 57 estações de serviço, bem como as suas actividades B2B. A TotalEnergies reforça, assim, a sua posição de actor de primeiro plano na distribuição de produtos petrolíferos do país.

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Porto de Maputo movimentou 22,2 milhões de toneladas no manuseamento de carga 

O Porto de Maputo atingiu novo máximo de 22.2 milhões de toneladas no manuseamento de carga em 2021. Um dos maiores contributos para o marco foi a recuperação do mercado com o alívio das medidas contra a COVID-19.

Depois da tempestade vem a bonança, diz o velho ditado, e o Porto de Maputo confirma. O volume de carga por si manuseada caiu de 21 milhões de toneladas em 2019, para 18,3 milhões em 2020. Já em 2021, o movimento de mercadorias atingiu novo máximo de 22,2 milhões de toneladas, revela o Porto de Maputo

“Esse crescimento é reflexo de uma recuperação de mercado pós-COVID, mas também do uso eficiente dos berços reabilitados (7, 8 e 9), junto a uma pegada de laje de ferro expandida e tapumes ferroviários dedicados”, disse.

Em relação ao ano 2020, o crescimento registado no ano passado é de 21%. De acordo com Osório Lucas, director do MPDC, entidade gestora do Porto, outro factor que contribuiu é a reabilitação e o reforço da superfície dos cais que permitiram que embarcações maiores atracassem no porto.

“Com a dragagem realizada em 2017 e outras medidas de eficiência marinha, o Porto quebrou com sucesso todos os seus recordes de movimentação, tendo registado, no máximo, 145.545 toneladas de magnetita carregadas em uma embarcação (no Terminal de Carvão da Matola) e um recorde de 140 mil toneladas de minério cromado carregadas em operação do MPDC”, reiterou.

Para o ano 2022, o Porto de Maputo permanece optimista com boas perspectivas de crescimento.

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Banco de Moçambique mantém a taxa de juro de Política Monetária em 13,25%

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 13,25%. Segundo um comunicado emitido pelo banco central esta quarta-feira, a decisão é sustentada pela ligeira melhoria das perspectivas da inflação doméstica, no curto e médio prazos, não obstante o agravamento dos riscos e incertezas, sobretudo os associados à pressão fiscal, aos choques climáticos no país e ao aumento dos preços do petróleo e dos bens alimentares no mercado internacional.

No seu comunicado, o Banco de Moçambique refere que os riscos e incertezas associados às projecções de inflação se agravaram. A nível interno, destaca-se o aumento da pressão fiscal perante os enormes desafios que o país atravessa, as incertezas quanto ao prolongamento e magnitude dos efeitos da COVID-19 na economia e o impacto dos choques climáticos. A nível externo, realça-se a tendência para o aumento dos preços do petróleo e dos bens alimentares, o agravamento da tensão geopolítica na Europa, bem como a prevalência das incertezas em relação aos efeitos da pandemia.

Segundo o Banco de Moçambique, as perspectivas de inflação para o curto e médio prazos foram revistas em baixa, mantendo-se num dígito. A inflação anual manteve-se estável em Dezembro de 2021, tendo-se fixado em 6,7%, após 6,8% em Novembro, favorecida pela redução do preço dos bens alimentares e bebidas não alcoólicas, num contexto de estabilidade do Metical. A inflação subjacente, que exclui os preços dos bens e serviços administrados e das frutas e vegetais, desacelerou. Para o curto e médio prazos, antevê-se uma menor aceleração da inflação a reflectir, principalmente, a estabilidade do Metical, não obstante as perspectivas de aumento dos preços dos bens alimentares e do petróleo no mercado internacional.

Actividade económica vai melhorar em 2022

Segundo previsões do Banco de Moçambique, as actividades económicas poderão experimentar uma melhoria este ano, decorrente do relaxamento das medidas de contenção da propagação da COVID-19 a nível doméstico e mundial, da execução dos projectos de gás natural na bacia do Rovuma e da maior dinâmica do sector externo. No entanto, o retorno ao crescimento económico sustentável continuará a exigir o aprofundamento de reformas estruturantes na economia, visando fortalecer as instituições, melhorar o ambiente de negócios, atrair investimentos e gerar emprego.

Dívida pública interna aumentou

Em Dezembro de 2021, a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou em 2,4 mil milhões para 220,6 mil milhões de Meticais. Refira-se que as perspectivas macroeconómicas recentes são consentâneas com a manutenção do actual nível da taxa MIMO no curto prazo, por forma a garantir uma inflação baixa e estável, que constitui o principal objectivo do Banco de Moçambique.

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Preço do combustível pode voltar a subir em Moçambique

Barril do petróleo crude no mercado internacional registou a maior subida dos últimos sete anos e está a pressionar as empresas petrolíferas. AMEPETROL alerta que transportadores dos países da região estão a usar combustível moçambicano por ser mais acessível.

Novembro de 2021 foi a última vez em que o preço do combustível foi actualizado em Moçambique, subindo a gasolina de 62,50 para 69,94 Meticais por litro e o gasóleo de 57,45 para 61,71 Meticais por litro. Nessa altura, o barril do petróleo crude custava 84 dólares no mercado internacional.

Entretanto, até hoje, cerca de dois meses depois, o preço do barril já custava 88.44 dólares, uma subida histórica, segundo a associação que congrega os operadores petrolíferos do país. “Os níveis de custo actual do barril são os mesmos que ocorreram há sete anos, sensivelmente, em Outubro de 2014”, avançou Ricardo Cumbe, secretário-geral da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL).

A estrutura do preço do combustível no país é influenciada por três factores, entre os quais o custo de importação na fonte. O secretário-geral da AMEPETROL adianta que o preço já se faz sentir nos países da região.

“Fazemos a vizinhança com a África do Sul que, hoje, olhando para a estrutura actual, a gasolina convertida ao câmbio de 4.16 (rands) dá 81 Meticais, comparado com os nossos actuais 69 Meticais”, exemplificou, acrescentando que “acontece também uma diferença em relação ao nosso diesel, que custa 61.70 Meticais, comparado com o preço de 79 Meticais na África do Sul. A diferença são 18 Meticais para o diesel e 12.5 para a gasolina”.

Na verdade, segundo a AMEPETROL, há um problema que surge pelo facto de os preços nacionais de combustíveis não estarem alinhados com os preços praticados pelos países da região da SADC. “O que acontece é que os consumidores daqueles países, sobretudo a área de transportes que carregam grandes mercadorias aqui, fazem uma pressão ao país e nós estamos a financiar com aquilo que são os nossos recursos”.

No entanto, esta “alta” do preço só poderá fazer-se no mercado nacional, daqui a pelo menos dois meses. A associação, que congrega 30 operadores, incluindo a Imopetro, Importadora Moçambicana de Petróleo, explica que está em articulação com as autoridades para mitigar os efeitos de uma eventual subida do preço do combustível.

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INCM diz que operadoras de telefonia móvel não cumprem com o tempo das chamadas telefónicas

“É notório o incumprimento do tempo de estabelecimento de chamadas para todas as operadoras”, revela o Relatório de Aferição da Qualidade de Serviço Prestada pelos Operadores Móveis, elaborado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), realidade que, segundo esta entidade, tem afectado na qualidade da acessibilidade dos serviços de voz no país.

De acordo com o estudo, apesar de a Tmcel, Vodacom e Movitel apresentarem um bom desempenho no que respeita aos serviços de voz (à excepção de algumas zonas com a percentagem de sucesso no estabelecimento das chamadas abaixo da meta), as referidas operadoras de telefonia móvel do país “roubam” aos clientes 4,27s a 23.98s para 2G e 4.27s a 22.27s para 3G nas chamadas.

A autoridade reguladora do sector das comunicações realizou uma campanha de aferição da qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel (cobertura, serviço de voz e serviço de dado), por meio de drive test, nas cidades de Maputo e Matola (entre 16 de Março e 13 de Abril de 2021); nas cidades de Lichinga e Cuamba, vila de Mandimba e Município de Metangula (de 13 a 29 de Junho de 2021), e nas cidades da Beira, Dondo, Chimoio e Manica (no período de 01 a 13 de Outubro de 2021).

No capítulo da cobertura, o documento aponta que as operadoras apresentam uma boa cobertura do sinal rádio na rede GSM (2G), tanto nas zonas urbanas, bem como nos distritos testados. No entanto, aponta o estudo que o nível do sinal vai diminuindo à medida que se vai evoluindo para as tecnologias 3G e 4G, chegando a atingir níveis de cobertura inexistente quando saímos das cidades, sendo a tecnologia 4G mais predominantes nas zonas urbanas, figurando a Tmcel como a única que apresenta cobertura 4G somente nas cidades de Maputo e Matola, não cumprindo, assim, as metas de cobertura em 4G.

Sobre os serviços de dados, o estudo do INCM aponta que “se verifica um cumprimento da meta da taxa de transmissão de ficheiros na rede 3G tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, variando de 1137 Kbps a 6022 Kbps com o destaque para a Vodacom que, no Município de Dondo, atingiu 6022 Kbps. Para a tecnologia 4G, a taxa de transferência de ficheiros para download varia de 1.4 Mbps a 42.16 Mbps, o destaque vai para Vodacom que, na maioria das áreas geográficas, cumpriu as metas tanto na zona urbana como na zona rural, tendo atingido 42.16 Mbps”.

A campanha de testes foi realizada com recurso a um sistema automático de testes instalado numa viatura, constituído por dispositivos terminais, garantindo que os testes fossem efectuados em condições iguais e em simultâneo para todas as três operadoras de telefonia móvel celular. Os mesmos foram realizados na perspectiva de um utilizador comum, usando equipamentos terminais comerciais.

As amostras usadas para elaboração deste relatório foram colhidas em rotas pré-definidas. Os testes foram efectuados em movimento no exterior e por automóvel e os testes das chamadas de voz e sessões de dados foram feitos em simultâneo, de forma automática, em igualdade de condições para os 3 (três) operadores, nos mesmos locais, medindo os mesmos parâmetros, permitindo assim uma análise comparativa dos resultados.

As rotas de medição foram selecionadas de modo a reflectir a distribuição dos subscritores em diferentes localizações, – zonas comerciais, residenciais, de lazer e diversão).

De concreto, a pesquisa levada a cabo pelo INCM visava essencialmente: analisar, numa perspetiva de utilizador, os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores dos serviços móveis de telecomunicações, nas tecnologias 2G/3G/4G, através da realização de testes automáticos extremo-a-extremo; Verificar o nível de cobertura do sinal de rádio para as tecnologias GSM, UMTS e LTE; e Manter disponível a informação sobre os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefonia móvel celular de forma a oferecer aos utilizadores a possibilidade de escolha do operador e serviço pretendido.

Realçar que o INCM continuará a realizar estas campanhas em todas províncias do país, no quadro dos esforços para melhoria da qualidade de serviços prestados aos subscritores de telefonia móvel, em cumprimento do estabelecido no Regulamento sobre Qualidade de Serviços de Telecomunicações.

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