O País – A verdade como notícia

O novo presidente da Associação Comercial da Beira (ACB), Félix Machado, eleito recentemente e que tomou posse no último fim-de-semana, defende a revisão urgente das taxas e impostos. Machado explicou que nenhum país desenvolve com impostos altos, como os de Moçambique.

“Temos no Governo indivíduos que estudaram economia. São indivíduos doutorados. Eles sabem perfeitamente que taxas e impostos altos não contribuem para o desenvolvimento. Aliás, esta é a primeira aula de economia. Impostos altos não trazem crescimento em nenhum país do mundo.”

Para o empresariado em Sofala, a solução para o desenvolvimento não é aumentar frequentemente os impostos.

“Vamos alargar a base tributária. Vamos pôr mais pessoas a pagarem e teremos, por conseguinte, mais impostos a circularem. Esta é a questão fundamental. Os impostos devem ser reduzidos e isto deve ser imediato.”

Felix Machado defendeu um diálogo aberto entre o Governo e a classe empresarial para se encontrarem soluções saudáveis.

“Mas, estas soluções trarão resultados se o Governo for receptível. Se o Executivo quiser fazer teatro connosco, entreter-nos, fazermos apenas reuniões durante um quinquénio sem fazer nada de concreto, o impacto na economia, devido às taxas altas, continuará a ser desastroso. A prova disto está o facto de, desde a independência até este momento, as empresas dos moçambicanos serem apenas PME. São poucas as grandes empresas dos moçambicanos. Nunca vão crescer. Será isso o que nós queremos? Não! O sonho da ACB é que o empresariado nacional comece a surgir na categoria das grandes empresas e isso só é possível se o Governo entender o que estamos a dizer e colaborar.”

A classe empresarial em Sofala tem a certeza de que o Governo sabe que a sua preocupação é legítima e questiona a indiferença dos grandes economistas nacionais que estão no aparelho do Estado, mas nada fazem.

“Há especialistas em economia e formados com orçamento do Estado. Qual é o papel destes especialistas quando estão nos seus gabinetes? O que é que eles analisam? Muitos socorrem-se da lei. Dizem que a lei é assim…Esperamos não voltar a ouvir estes discursos, porque esta lei é nossa. Nós é que a produzimos, a não ser que tenha sido copiada e não entendemos aquilo que copiamos”, terminou Machado.

A DP World Maputo desenvolveu e implementou uma solução inovadora e única para a cadeia de abastecimento que fornece fertilizantes e outros produtos semelhantes aos importadores da região da África Austral. Esta é uma opção eficaz e fiável que passa pelo Corredor de Maputo.

A nova solução é mais um exemplo da capacidade da DP World Maputo, que tem a concessão para gerir, desenvolver e operar a terminal de contentores do Porto de Maputo, de fornecer aos clientes do interior da África Austral uma rota comercial eficiente e fiável que promove o desenvolvimento económico na região.

O Porto de Maputo já se estabeleceu como um importante ponto de exportação para vários produtos minerais a granel fornecidos, actualmente, pela África do Sul. Isso representa uma oportunidade única para os importadores de fertilizantes da região, de aproveitarem a elevada capacidade de transporte dos camiões que regressam vazios para a África do Sul.

Em parceria com o Depósito Intermodal de Contentores de Maputo (MICD), a solução implementada pela DP World Maputo consiste em desempacotar e colocar a carga dos contentores de importação em trânsito em camiões basculantes. O desalfandegamento final é realizado em Lebombo/Komatipoort, permitindo que seja, depois, enviada directamente ao destino final.

A implementação bem sucedida deste novo produto de trânsito de importação destaca o compromisso da DP World em fornecer, aos países do interior da região da África Austral, um portal de logística eficiente e confiável. Através dos investimentos em curso no nosso Terminal de Contentores de Maputo, o Porto Seco de Komatipoort e o MICD, a DP World está a promover activamente o comércio com a sua capacidade de fornecer soluções logísticas dinâmicas integrais.

O Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA), Dennis W. Hearne, e uma delegação do Millennium Challenge Corporation (MCC) visitou a cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, para iniciar discussões com funcionários locais, líderes empresariais, e organizações da sociedade civil sobre o segundo Compacto da MCC para Moçambique.

Sob a liderança do director residente da MCC, Kenneth Miller, e do coordenador nacional do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, Higino de Marrule, a equipa técnica EUA-Moçambique irá efectuar consultas e visitas a locais, na província, de modo a ajudar a definir os investimentos do Compacto II para maximizar os benefícios económicos duradouros para Moçambique.

Segundo um comunicado de imprensa da Embaixada dos EUA em Moçambique, a MCC procura reduzir a pobreza através de investimentos significativos em sectores-chave.  Os Compactos da MCC são concebidos para alavancar o capital privado, apoiar o empoderamento económico das mulheres e combater as alterações climáticas.

Em Dezembro de 2020, a Embaixada dos EUA em Moçambique anunciou que este segundo Compacto da MCC centrar-se-á na melhoria da agricultura e do transporte rural, duas prioridades nacionais identificadas pelo Governo da República de Moçambique.  O Governo moçambicano determinou que este, o segundo de Moçambique, focar-se-ia na Província da Zambézia, que tem o potencial para uma maior produção agrícola e para reduzir a pobreza.

“Os investimentos da MCC são concebidos para reduzir a pobreza através do crescimento económico. Este processo apresenta uma oportunidade inestimável para construir confiança em torno do investimento público e da eficácia do Governo.  Consequentemente, o segundo Compacto da MCC para Moçambique tem o potencial de catalisar o desenvolvimento transformacional em Moçambique”, disse Dennis W. Hearne, embaixador dos EUA.

A MCC é apenas uma das ferramentas de desenvolvimento do Governo dos EUA. Para além de outras agências como a U.S. Development Finance Corporation, a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) é uma das principais fontes de investimento dos EUA em Moçambique.

A nova estratégia quinquenal da USAID dá prioridade à província da Zambézia, uma das quatro províncias que beneficiam de todos os investimentos dos EUA.  De 2022 a 2027, os EUA através da USAID, irão investir USD 80 milhões em novos projectos agrícolas a nível nacional.

Para além de se ter reunido com o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, e o ministro de Agricultura, Celso Correia, no dia 1 de Novembro, a delegação da MCC reunir-se-á com a Secretária de Estado da província da Zambézia, Judith Mussacula, e o Governador, Pio Augusto Matos, o Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, bem como com associações empresariais, parceiros internacionais, e partes interessadas do sector privado e da sociedade civil.  A MCC irá continuar a colaborar com o povo e o Governo de Moçambique, à medida que trabalha para a finalização do Compacto II em 2023.

Criada em 2004, a MCC é uma agência inovadora de assistência externa do Governo dos EUA, concebida para executar programas que reduzam a pobreza nos países em desenvolvimento através do crescimento económico.

A MCC e o Governo de Moçambique desenvolveram um compacto de cinco anos, no montante de USD 506,9 milhões em 2008 para investir em água e saneamento, estradas, posse de terra, e agricultura.  Através de investimentos como a construção de 614 pontos de água rurais nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, o número de pessoas com acesso à água potável mais do que duplicou.

A GL Energy Moçambique finalizou o acordo de concessão com o Governo para financiar e operar uma Central Eléctrica de 250MW de GNL, no distrito de Nacala, província de Nampula. O acordo foi assinado, esta na quinta-feira em Maputo, pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, e pelo Director da GL Africa Energy, Michael Kearns.

O acordo sinaliza o início de um investimento em três partes por fases. A primeira fase irá criar uma capacidade de 50MW, no prazo de 16 meses, e a segunda e terceira fases irão adicionar 200MW no total, sendo concluídas no prazo de 24 meses.

A GL Energy Moçambique é o veículo principal para o negócio. A empresa, uma subsidiária da GL Africa Energy, irá construir e operar a central após a conclusão da construção. Os termos do projecto e do acordo de concessão receberam a aprovação necessária pelo Conselho de Ministros de Moçambique no dia 7 de Outubro de 2021, antes de serem oficialmente assinados hoje.

O negócio foi estruturado como uma Parceria Público-Privada (PPP) de 30 anos. A EDM (Electricidade de Moçambique) terá o interesse público inicial do projecto e será a compradora da energia produzida. O projecto é um pilar fundamental da estratégia de monetização do gás do Governo de Moçambique.

A nível nacional, a central irá melhorar o fornecimento de electricidade num país onde aproximadamente 40% da população não tem acesso a uma fonte confiável. A empresa também espera que este investimento apoie o plano nacional de transformar a região num centro comercial viável. Mais de 300 trabalhadores serão empregados durante a construção.

A solução de GNL da central fornece um combustível de passagem quase imediata ao longo das próximas duas décadas, reduzindo a dependência nos mais poluentes OCP, diesel e carvão. Espera-se que o GNL desempenhe um papel crucial na transição para as energias renováveis para o país e para a região, permitindo uma maior penetração das energias renováveis no cabaz energético a longo prazo.

A Exxon Mobil Corporation reafirmou, esta quinta-feira, o seu interesse em dar continuidade aos projectos de produção e liquefação do gás natural, na área 4 da bacia do Rovuma. Sem avançar datas, o presidente da multinacional norte-americana garantiu estarem em curso estudos para reduzir o nível de emissão do dióxido de carbono e avaliação das condições para o seu retorno.

Liam Mallon, presidente da Exxon Mobil Corporation, deixou estas declarações minutos depois da audiência mantida com o Presidente da República, onde o principal objectivo era colocar em discussão os avanços alcançados no âmbito da implementação do projecto de oïl e gás no país.

Na ocasião, o responsável pela gigante norte-americana avaliou como proveitoso o encontro.

“O principal objectivo deste encontro era de reafirmar o compromisso da Exxon Mobil em Moçambique e o compromisso de desenvolvimento do projecto na área 4. Foi uma conversa produtiva sobre as condições necessárias para alcançarmos mais progressos. Falamos igualmente dos avanços já conseguidos mesmo diante das limitações da pandemia da COVID-19 e impostas pela conjuntura que se fez sentir nos últimos anos”, explicou.

Mallon reconhece haver avanços na situação de segurança na zona norte, uma das condições para o seu regresso, no entanto considera haver aspectos ainda por ultrapassar.

“Penso que muitos avanços foram alcançados durante todo o processo, no entanto, há ainda muito a ser feito no que se refere ao projecto. Temos programas em avaliação, junto do Governo, tanto na área 1 bem como na área 4, por isso continuaremos a monitorar a situação de perto”, disse Liam Mallon.

Por seu turno, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, disse estarem em curso conversações para garantir a retoma para breve das actividades da multinacional, mas não avançou datas.

Tonela revelou que o presidente da Exxon Mobil falou ao Presidente da República sobre os trabalhos em curso para o redesenho do projecto, com vista a ter o uso de tecnologias que capturam o carbono, para ter um projecto mais limpo.

“Neste encontro concordou-se que a multinacional vai trabalhar com vista a alcançar estes objectivos, de reduzir os custos do projecto, adoptar tecnologia para captação de Carbono e também a formação de sinergias com os parceiros da área 1, com o objectivo de tirar maiores benefícios e só depois disso será coordenada um calendário para a implementação do projecto”, explicou o ministro.

Este encontro surge depois da circulação de informação indicando a possibilidade da petrolífera abandonar os projectos de produção de gás em Moçambique.

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse, em Glasgow, que Moçambique vai negociar para continuar a explorar o gás e carvão, de modo a usar este recurso para garantir a transição energética.

Segundo Carlos Agostinho do Rosário, o país vai, por um lado, negociar para que continue a explorar o gás natural e, por outro lado, buscar financiamento e tecnologias para que a exploração de carvão mineral em Tete não pare devido aos compromissos ambientais.

Para o Primeiro-Ministro, o gás natural faz parte da lista das energias fósseis, ou seja, prejudiciais ao meio ambiente e o mundo deve parar a sua exploração no âmbito da transição energética acordada em Paris em 2015.

Moçambique assumiu fazer a transição energética, entretanto tem nos projectos de exploração do mesmo gás natural em Cabo Delgado uma das principais esperanças de desenvolvimento, aliadas a investimentos bilionários.

Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, explica como o país pretende gerir a situação. “Que não façamos a transição para energias limpas em prejuízo do processo do desenvolvimento em curso. É o que deixamos claro mesmo na nossa intervenção no plenário e que o gás possa ser usado como energia de transição, enquanto não tivermos financiamento e, sobretudo, tecnologias para massificarmos os projectos energéticos, eólicos, hídricos e solares”,

Se o gás não é uma energia limpa, pior é o carvão mineral. Em Glasgow negoceia-se para que os países desenvolvidos parem de usar carvão até 2030 e os países em desenvolvimento até 2040. Será que o país vai parar de explorar carvão, depois do anúncio da Vale-Moçambique de que vai abandonar a Mina de Moatize em Dezembro deste ano?

Em relação à questão, Carlos Agostinho do Rosário diz que “estamos aqui para negociar para que isto não aconteça. Quando nós dizemos que queremos energia, é para evitarmos exactamente esta situação e usar essas fontes de uma forma menos poluente. Assim, eles devem dar-nos dinheiro para adaptarmos essas fontes”.

Em 2015, no Acordo de Paris, os países mais industrializados responsáveis por 80 por cento da poluição ambiental assumiram o compromisso de disponibilizar, a partir de 2020, 100 biliões de dólares por ano para financiar acções climáticas nos países em desenvolvimento e mais vulneráveis ao impacto das mudanças climáticas, como Moçambique. Carlos Agostinho do Rosário fala da estratégia do país para captar esses recursos.

“Quanto mais tivermos esses planos mais claros, mais facilmente podemos fazer pressão. O instrumento que apresentamos é claro e eu senti os nossos parceiros a saudarem a qualidade e a clareza do plano. Teremos um trabalho mais

“A inflação anual situou-se em 6% em Setembro de 2021, dentro da banda de um dígito, e o Metical apreciou-se em relação ao Dólar dos Estados Unidos da América (EUA) em 15,0%, de Janeiro até à data”.

Sob o lema “Desafios e Oportunidades na Comercialização e Processamento da Castanha do Caju: O Caso de Nampula”, o Banco de Moçambique realiza em Nampula, do quadragésimo sexto Conselho Consultivo.

No seu discurso de abertura do Conselho Consultivo, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que o desempenho da economia nacional, no ano prestes a findar, esteve condicionado a um conjunto de factores internos e externos que influenciaram, em grande medida, os resultados alcançados.

A nível interno destaca os elevados riscos e incertezas resultantes da rápida propagação da Covid-19, forte pressão cambial, intensificação dos ataques terroristas na zona norte do país e a ocorrência de calamidades naturais. A nível internacional, Zandamela mencionou que o surgimento de novas vagas de infecções e variantes do coronavírus, pela volatilidade dos preços internacionais das mercadorias e pelo fortalecimento do Dólar dos EUA.

“O efeito combinado destes factores resultou na revisão em alta das nossas perspectivas de inflação para o presente ano, o que exigiu a tomada de medidas correctivas que garantissem a estabilidade macroeconómica e do sistema financeiro do país. Assim, após um ciclo de redução das taxas de juro de referência em 2020, decidimos rever em alta a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 10,25 por cento para 13,25 por cento, na primeira reunião do Comité de Política Monetária que teve lugar em Janeiro do presente ano”, disse Zandamela.

O governador do Banco de Moçambique disse também que, em 2021, a instituição dirige reforçou as medidas referentes ao cumprimento da legislação cambial, com destaque para o aumento das inspecções on-site às instituições de crédito e sociedades financeiras, o que resultou na estabilidade de preços e do Metical em relação ao Dólar norte-americano.

“Com efeito, a inflação anual situou-se em 6% em Setembro de 2021, dentro da banda de um dígito, e o Metical apreciou-se em relação ao Dólar norte-americano em 15%, de Janeiro até à data”, referiu Zandamela.

Adicionalmente, o Banco de Moçambique diz ter fortalecido a posição externa do país, com a manutenção das reservas internacionais brutas em níveis confortáveis, o que permite cobrir mais de seis meses de importações.

“O aumento das nossas reservas internacionais contou, também, com a recente alocação dos Direitos Especiais de Saque (DSE) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no montante equivalente a USD 308 milhões”, explicou o governador.

Em face da reabertura gradual das economias, impulsionada pelo relaxamento progressivo das medidas restritivas contra a Covid-19, num contexto de redução de infecções e de maior vacinação a nível mundial, Zandamela anunciou o registo de uma melhoria na procura global a partir do segundo trimestre do corrente ano.

Com efeito, após uma variação ténue de 0,1% no primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) real registou um crescimento anual de cerca de 2%, no segundo trimestre de 2021, contra uma contracção de 3,5%, em igual período de 2020.

Perante os resultados positivos alcançados nos indicadores sob nossa gestão, na última reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada em Setembro de 2021, o Banco de Moçambique decidiu reduzir substancialmente os coeficientes das reservas obrigatórias em moeda nacional e estrangeira.

A redução dos referidos coeficientes de reservas obrigatórias permitiu injectar mais de USD 500 milhões no sistema financeiro, que poderão contribuir para o processo de recuperação económica em curso.

No que concerne ao desempenho do sistema financeiro, em geral, e do sector bancário, em particular, o Banco de Moçambique destaca que, apesar da deterioração da carteira de crédito, o nível robusto de capitalização e de rendibilidade do sistema financeiro permitiu enfrentar os desafios impostos pela Covid-19, entre outros riscos.

Refira-se que, recentemente, o banco central aprovou o quadro regulatório que cria o Número Único de Identificação Bancária (NUIB) que permitirá que cada cliente do sistema bancário seja identificado a partir de um único número individual que será utilizado por todas as instituições de crédito e sociedades financeiras que operam no país.

Os preços do milho no país baixaram numa de ordem entre 8 e 27 por cento de Agosto a Setembro, se comparado com igual período de 2020. Estes preços representam a maior oferta nacional no mercado de cereais, excepto em algumas regiões afectadas pelo conflito armado na província de Cabo Delgado.

De acordo com a The Famine Early Warning Systems (Fews Net), de Agosto a Setembro de 2021, o preço do milho permaneceu estável, com a maioria dos mercados apresentando preços baixos.

Igualmente, no mesmo período, os preços da farinha de milho e do arroz também mantiveram uma tendência estável de Agosto a Setembro.

Em comparação com a média de cinco anos, os preços deste cereal em Setembro tiveram, também, uma tendência estável, com os preços a variarem entre 11 e 25 por cento.

Conforme avança a organização, em Cabo Delgado, há relatos de alguns deslocados internos que regressam às suas áreas de origem, para avaliar as oportunidades de subsistência, como a agricultura, pesca, comércio, e o impacto do conflito nas suas propriedades.

Perante esse retorno gradual da população, espera-se que a maioria dos deslocados internos permaneça nas áreas livres de conflito, durante  a época chuvosa 2021-2022.

A instituição afirma, ainda, que, no final de Outubro, o Governo começou a distribuir sementes e outros insumos agrícolas para os deslocados internos, no sentido de aumentar a produção agrícola e reduzir a insegurança alimentar.

Não obstante esses esforços, as necessidades de assistência alimentar e humanitária provavelmente permaneçam altas pelo menos até à colheita de Maio de 2022, avança a Famine Early Warning Systems.

A organização refere que, nas áreas urbanas e suburbanas, a maioria das famílias pobres provavelmente esteja sob estresse alimentar, uma vez que as medidas de controlo da pandemia da COVID-19 e a redução do exercício económico estão a impactar negativamente o poder de compra das famílias.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) prevê que mais de 930 mil deslocados internos e famílias anfitriãs nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula necessitarão de ajuda alimentar até Maio de 2022.

O Fundo Monetário Internacional divulgou, nesta segunda-feira, os resultados do 12º Inquérito Anual sobre o Acesso Financeiro (FAS). Os resultados do inquérito revelam uma expansão considerável na utilização dos serviços financeiros digitais durante a pandemia, enquanto a utilização dos serviços financeiros tradicionais se manteve estável.

De acordo com o inquérito do FMI, a utilização de serviços financeiros digitais expandiu-se consideravelmente durante a pandemia da COVID-19.

“O distanciamento físico e os lockdowns reforçaram a utilização de serviços financeiros digitais, e os últimos dados da FAS confirmam este desenvolvimento. A utilização de dinheiro móvel aumentou significativamente nas economias de baixo e médio rendimento, com o valor das transacções de dinheiro móvel como percentagem do PIB a aumentar em média 2 pontos percentuais para as economias de baixo e médio rendimento em 2020”, refere o inquérito do FMI.

A instituição financeira multilateral aponta que o número e o valor das transacções bancárias móveis e via Internet também cresceram para todos os grupos de rendimento dos países, sobretudo entre as economias de rendimento médio, alto e superior.

Entretanto, a utilização tradicional dos serviços financeiros manteve-se globalmente estável. Os dados agregados pelo FMI mostram que tanto o acesso como a utilização dos serviços financeiros nos bancos comerciais permaneceram globalmente estáveis para os países de todos os grupos de rendimento em 2020.

“Isto poderia ser o resultado das medidas políticas implementadas para apoiar indivíduos e empresas durante a pandemia. No entanto, em alguns países, incluindo alguns Estados frágeis e afectados por conflitos, os indicadores de utilização de serviços financeiros (particularmente os relacionados com empréstimos) caíram em 2020. Os dados sobre as instituições de microfinanciamento, que são prestadores de serviços financeiros fundamentais para grupos mais vulneráveis, incluindo mulheres, apontam também para algumas inversões”, acrescenta o documento.

Os empréstimos excepcionais às Pequenas e Médias Empresas (PME) mantiveram-se, segundo o FMI, na sua maioria, estáveis para muitas economias de baixo e médio-baixo rendimento. As PME são centrais para a actividade económica de muitos países e vários Governos tomaram medidas políticas para as apoiar.

Em conformidade com o “COVID-19 Policy Tracker” do FMI sobre acesso financeiro, a assistência financeira sob a forma de subvenções tem sido a medida política mais utilizada pelas PME durante a pandemia, seguida de garantias públicas sobre empréstimos, moratórias de empréstimos, benefícios fiscais e baixas taxas de juro.

Os resultados foram mistos para o acesso e utilização de serviços financeiros por parte das mulheres.

Os últimos dados desagregados por género da FAS mostram resultados mistos em termos de inclusão financeira das mulheres. Os depósitos e empréstimos das mulheres nos bancos comerciais permaneceram estáveis ou até aumentaram em alguns países. Estes resultados podem ser parcialmente atribuídos a medidas sensíveis ao género tomadas para apoiar o acesso financeiro das mulheres durante a pandemia.

Contudo, o número de mulheres mutuárias por 1.000 adultos do sexo feminino diminuiu em várias economias e, em alguns casos, os ganhos dos anos anteriores foram invertidos em 2020. Em média, a maioria dos indicadores apontam para a manutenção das disparidades de género no acesso financeiro durante a pandemia, mas, dadas as disparidades de género pré-existentes, o avanço do acesso financeiro das mulheres nas economias de baixo e médio rendimento continua a ser um desafio.

Desde Outubro de 2021, 165 jurisdições submeteram dados à FAS. O número de jurisdições que comunicaram dados desagregados por género aumentou para 71, um aumento de 10% em relação à ronda anterior. O número de repórteres de dinheiro móvel também aumentou para 83, através de 90% dos países com serviços de dinheiro móvel vivo.

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