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Exploradores de Ouro podem ter sonegado MZN 750 milhões em 2020

As empresas que exploram Ouro em Moçambique podem ter declarado menos 250 quilogramas ao Estado no que toca à sua produção em 2020. Sem aumentar o número de operadores e de áreas de exploração, o país registou uma subida galopante, em 2021. Foram declarados, no ano passado, 800 quilogramas da pedra preciosa, contra 545 do ano anterior.

A indústria extractiva e a sonegação continham elementos da mesma equação em Moçambique. Na extracção do ouro, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia intensificou a fiscalização em 2021 e, pela primeira vez, o nível de registo de produção atingiu um número recorde, 800 quilogramas.

Isto aconteceu numa altura em que o número de operadores e de zonas exploração não registou aumento, aliás, houve menos operadores no terreno devido à COVID-19. Mais do que isso, em 2020, ano em que houve mais empresas a trabalhar, o registo de produção ter-se-á situado em 550 quilogramas, ou seja, menos 250 quilogramas.

Mas, o que isso significa em termos monetários?

De acordo com o portal Goldprice, um quilograma de Ouro custa Três milhões de meticais. Esse valor, multiplicado por 250 quilogramas, que podem ter sido produzidos, mas não declarados em 2020, é igual a 750.000.000 de meticais.

A Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGKP), instituição subordinada ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) criada em 2019 para tratar do licenciamento, certificação, importação e exportação de pedras preciosas e gemas, prefere não falar de perdas.

“As empresas apresentam justificações como supostas avarias e outros factores, quando questionadas sobre por que declaram menos em 2020 e o nível aumentou tanto em 2021,” disse Emídio Cuamba, Coordenador dos Serviços Técnicos UGKP.

Na prática, o que ocorre é que, os exploradores industriais licenciados mentem às autoridades todos os anos sobre as quantidades que conseguem extrair do solo. Declaram menos para pagar menos em receitas.

“Essa é a conclusão que tivemos com o trabalho de rastreio que fizemos durante o ano de 2021. Ao que tudo indica, a desonestidade nas empresas é antiga”, disse Emídio Cuamba.

Terá sido este o esquema que, durante anos, impediu que Moçambique, que tem várias minas de Ouro em todas as zonas do país, o encaixe de receitas seja reduzido.

As desconfianças sobre o esquema são antigas, mas a descoberta foi feita ainda no início do ano, pelo que 2021 foi marcado pela criação de brigadas técnicas que têm estado a fazer o rastreio da produção das empresas que estão no sector, num plano que inclui também grupos que fazem mineração artesanal.

“Quem ouve estes números recorde sem conhecer a realidade pode pensar que contamos com a entrada de novos operadores para obter esses números recorde, mas não. Isto é resultado de uma maior fiscalização. Mudamos a forma de rastrear a produção”, disse o Coordenador dos Serviços Técnicos da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, que acrescenta que os ganhos podiam ter sido ainda maiores não fossem as restrições impostas pela pandemia da COVID-19, que obrigou a retenção de alguns operadores nos seus países de origem”.

Bloqueou-se a sonegação de produção e foram criadas estratégias para que os exploradores artesanais vendessem a sua produção aos operadores licenciados. “Com esta estratégia, a ambição do Ministério dos Recursos Minerais e Energia é garantir que mineradores artesanais vendam o seu produto aos detentores de licenças de comercialização, garantindo a tributação e incremento das receitas provenientes da produção, acrescenta o documento”, afirmou Emídio Cuamba.

 

PERSPECTIVAS PARA 2022

Com a estrutura montada, espera-se maior produção em 2022. “Vamos intensificar ainda mais o controlo e contamos com a retoma das empresas que, em 2021, não puderam seguir com os trabalhos por causa da pandemia”, avançou, optimista, o Coordenador dos Serviços Técnicos UGKP.

Isso não é tudo. Há três grandes operações que vão iniciar em Manica, Zambézia e Nampula. O projecto de Manica concentra mais atenções por estimar produzir 360 quilos de Ouro por ano

  • ECONOMIA

Presidente da AT quer dinheiro do garimpo nas receitas fiscais

O garimpo faz parte do sector informal que consome 30% do BIP e Amélia Muendane aponta para esse sector como parte da solução para se atingir a meta acrescida em 10% definida para este ano.

Para o exercício económico 2022, a Autoridade Tributária de Moçambique prevê arrecadar receitas fiscais 10% acima do ano passado e para tal, a instituição colocou-se o desafio de buscar dinheiro para os cofres do Estado em todos os sectores produtivos, incluindo no informal.

“Eu já tomei conhecimento, então, vocês partam para a solução. Ali está a receita. Temos problemas com o garimpo, então vamos resolver. E o problema não é só com o garimpo, em Nampula. Temos grandes problemas com a madeira e com a Zona Económica Especial”, apontou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária durante uma parada que esta terça-feira decorreu na cidade de Nampula.

A Zona Económica Especial de Nacala, criada pelo Governo em Dezembro de 2007 foi o primeiro conceito de zonas económicas especiais adoptado para atrair investimento nacional e estrangeiro oferecendo benefícios como isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de equipamento e matéria-prima para as suas indústrias. No entanto, há empresários que enganam as autoridades tributárias gozando desses benefícios, quando fazem importações para colocar directamente no comércio, tal como denunciou a presidente da Autoridade Tributária.

“O que observamos é que muitas vezes os operadores das zonas económicas especiais, usando dos benefícios que têm, fazem importações e colocam produtos no mercado sem fazer a devida regularização dos impostos o que significa que é uma espécie de contrabando porque importa, goza de direitos que não deveria gozar porque vai colocar os produtos no mercado. Então, é necessário que haja maior controlo deste movimento que acontece ao nível das zonas económicas especiais. Não é apenas em Nacala. Temos o mesmo problema na Beira”, apontou a presidente.

Na sua primeira visita de trabalho este ano em Nampula, a dirigente máxima da instituição responsável pela previsão e arrecadação de receitas fiscais (impostos internos e aduaneiros) agradeceu à sua equipa pelo empenho que permitiu que se ultrapassasse a meta que tinha sido estabelecida para o ano passado.

Dados do balanço anual da AT mostram que em 2021 foram cobrados 278,86 mil milhões de meticais que correspondem a uma realização bruta de 105,01%, com os impostos internos a representarem 77% desse montante (204,03 mil milhões de meticais) e a meta de crescer em 10% este ano é um desafio por conta do “efeito dominó” da pandemia da COVID-19.

“As grandes indústrias que produzem para as importações que Moçambique consome estão com problemas também de assegurar uma produção. Isso resulta no aumento do nível de preços. Aumentando o nível de preços reduz a capacidade de Moçambique importar e ao reduzir a capacidade de Moçambique importar reduz a nossa capacidade de arrecadar receitas”, reconheceu.

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AT ultrapassa meta de arrecadação de receitas em ano de COVID-19 e terrorismo

A Autoridade Tributária anunciou esta segunda-feira que ultrapassou a meta prevista de arrecadação de receitas, ao alcançar uma cobrança bruta na ordem de 105 por cento.

Mesmo com o advento da instabilidade militar na região centro, dos ataques terroristas em Cabo Delgado – que fizeram o consórcio liderado pela petrolífera francesa Total paralisar o projecto de exploração de gás natural na área 01 da Bacia do Rovuma – e da crise económica causada pela pandemia da COVID-19, a Autoridade Tributária de Moçambique diz que, em 2021, alcançou e até ultrapassou as metas de cobrança de receitas para os cofres do Estado.

“Os dados apurados até a data, indicam a arrecadação de 278,86 mil milhões de meticais, em 2021, o que corresponde a uma realização bruta de 105,01% em relação a meta orçamental de 265,60 mil milhões de Meticais e líquida de 101,00%, que corresponde ao resultado da dedução de 16,5% de provisão para o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado nos termos da Lei Orçamental”, avançou esta segunda-feira, Amélia Muendane, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, na Primeira Sessão Ordinária do Conselho Directivo Alargado, que serviu para analisar o desempenho da receita do ano 2021.

Da arrecadação feita, os impostos internos contribuíram com 203.3 mil milhões de meticais, o correspondente a 77 por cento da receita total, enquanto os impostos externos tiveram uma contribuição de 74.83 mil milhões, o correspondente a 23 por cento da receita.

 

META PARA 2022 ELEVADA EM 10 POR CENTO

Com o alcance da meta prevista para o ano fiscal de 2021, a Autoridade Tributária elevou a meta de cobrança de receitas para o presente ano. “Para 2022 foi estabelecida uma meta anual de 293,92 mil milhões, o que corresponde a um aumento de 28,32 mil milhões de meticais em relação a meta de 2021 e um crescimento nominal de 10,7%”, anunciou Amélia Muendane, para a seguir reconhecer que “estes níveis de crescimento da meta orçamental constituem um desafio redobrado para o jovem sistema tributário moçambicano e exigirá de cada um de nós um esforço acrescido visando assegurar o cumprimento cabal da nossa missão”.

Mas em 2021, também houve esquemas internos de corrupção e outras infrações descobertas. Em resultado disso, foram instaurados 48 processos disciplinares, envolvendo 57 funcionários que culminou com seis expulsões, 7 demissões, 19 despromoções, 14 multas, 4 repreensões públicas e 7 absolvições.

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União Europeia quer considerar gás como “energia verde”

A União Europeia quer rotular o gás como uma energia verde e, por isso, inofensivo ao ambiente. O pedido surge numa altura em que ambientalistas europeus já tinham pedido a suspensão do financiamento à exploração de gás de Moçambique.

Pode ser a salvação de Moçambique. É que, numa altura em que alguns ambientalistas movem um processo em tribunal para que o Governo britânico, por exemplo, pare de financiar a exploração do gás em Moçambique, a União Europeia prepara-se para que este recurso não seja mais considerado nocivo ao ambiente e, assim, poder ser usado para além de 2050, ano a partir do qual o velho continente espera estar com zero carbono na produção energética.

O plano pretende incluir usinas nucleares e usinas de gás natural como “energias verdes”, o que facilitaria o acesso dessas tecnologias ao financiamento dedicado a instalações que ajudam a combater as mudanças climáticas.

E não é só pensamento, já está escrito em projecto, o mesmo que está em discussão há meses e o esboço do texto, ainda provisório, foi enviado aos 27 Estados-membros pouco antes da meia-noite de 31 de Dezembro, tal como refere o portal G1.  Dito de outra forma, caso o documento seja aprovado, Moçambique poderá ter mais mercados para exportar o gás natural que se espera que comece a ser explorado ainda este ano, sem muitas limitações ligadas ao clima.

Aliás, o gás produzido através da plataforma que esta semana chegou a Moçambique já tem um comprador fixo e é europeu. A British Petroleum tem um contrato de compra por 20 anos.

O documento da União Europeia estabelece os critérios para classificar investimentos em usinas nucleares ou de gás natural para geração de electricidade como “sustentáveis”. O projecto está de acordo com o objectivo europeu de alcançar a neutralidade de carbono até 2050, mas agora já com o gás.

Todos estão interessados, mas há quem precise mais da aprovação do documento, tais são os casos da Polônia e República Checa, que querem substituir as suas altamente poluentes termo-eléctricas a carvão por recursos mais limpos.

O projecto também agrada a França, que acaba de assumir a presidência rotativa da União Europeia, e pretende retomar o seu parque energético nuclear, uma fonte de electricidade considerada pelo Governo de Macron como estável e de baixa emissão de carbono. O gás de Moçambique, uma vez mais, é uma opção. Aliás, a França tem investimentos avaliados em mais de 20 mil milhões de dólares na área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, através da Total, que, neste momento, está com actividades suspensas devido à insegurança.

Nem todos gostam da ideia. Alguns países europeus, como a Alemanha e o Luxemburgo, defendem que incluir o gás nas energias verdes é um erro. Mas, erro mesmo, de acordo com a proposta de Bruxelas, capital europeia, é considerar que o mundo pode alimentar-se de energias solar e eólica, justificando que apresentam um fornecimento intermitente, enquanto o gás, já não.

Os Estados-membros e especialistas consultados pela Comissão têm agora cerca de duas semanas para solicitar alterações ao documento. O texto final está previsto para ser publicado em meados de Janeiro.

Em todo o caso, e como não podia ser diferente, a Câmara Africana elogia a pretensão e diz que é uma forma de garantir a inclusão do continente africano, que, neste momento, precisa de se industrializar antes de se preocupar com o clima.

  • ECONOMIA, SLIDES

Plataforma flutuante já está nas águas de Moçambique

A Plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito já está na Bacia do Rovuma. Chegou esta segunda-feira e espera-se que seja atracada no local de produção ainda esta semana, tal como soube o “O País” de fontes próximas ao projecto.

Chegou mais cedo do que o que se previa. A plataforma flutuante chegou nesta segunda-feira, 03 de Janeiro, às águas da Bacia do Rovuma, quando se esperava que fosse a 16 de Janeiro, 60 dias depois da sua partida da Coreia do Sul, a 16 de Novembro do ano passado.

O facto é que, segundo apurou o “O País”, o tempo foi mais tranquilo do que o que tinha sido previsto e isso facilitou que os três rebocadores fizessem o transporte da plataforma em menos tempo. A última paragem para abastecimento foi nas Maurícias, na semana passada. Isso tem impacto nas previsões de início da produção de gás natural na área 4 da Bacia do Rovuma.

Neste momento, segundo ainda o documento que temos vindo a citar, “decorre o processo de certificação do heliporto para permitir a aterragem e descolagem de helicópteros, que transportarão as equipas de apoio e trabalho.  Seguir-se-á a inspecção das várias componentes da plataforma, por uma equipa multissectorial, para aferir que estão assegurados, entre outros, os aspectos de saúde, segurança e ambiente e acauteladas as questões relacionadas com os planos de emergência e prontidão”.

O INP diz dz ainda que “após a conclusão da ancoragem, processo que inicia logo após a chegada da plataforma à área de produção, outra equipa multissectorial também liderada pelo INP vai efectuar uma vistoria à plataforma antes de proceder a emissão da Licença de Operação, em conformidade com o Regulamento de Licenciamento de Infraestruturas e Operações Petrolíferas. Prevê-se que esta acção ocorra até Abril do corrente ano”

Esperava que, até Junho, a plataforma fosse estabilizada na área de exploração por amarração a 20 cabos principais, implantados a 2000 metros de profundidade, mas pode ser muito antes disso. Será ancorada a 50 quilómetros da costa de Cabo Delgado, onde vai produzir 3.4 milhões de toneladas de gás natural, anualmente, já a partir deste ano.

As previsões oficiais indicavam para o arranque da exploração de gás, através da Coral-Sul, a partir do segundo semestre, mas, ainda na Coreia do Sul, onde foi fabricada a plataforma, a ENI, que lidera o consórcio, já tinha adiantado a jornalistas que havia fortes possibilidades de ser antes disso.

Com o arranque da exploração, Moçambique deverá encaixar, em receitas para o Estado, 34.5 milhões de dólares, sendo que, quando se atingir o auge da arrecadação, o Estado poderá encaixar mais de 110 milhões anualmente.

Quando começar a produção normal, 270 pessoas deverão permanecer na plataforma por 28 dias e, depois disso, saem para dar espaço a um outro grupo. Porém, o navio-fábrica tem a capacidade de albergar 350 pessoas.

No total, a exploração de gás na parte OffShore da área 4 da Bacia do Rovuma vai empregar 800 pessoas, entre aquelas que ficarão directamente ligadas à produção e os trabalhadores dos escritórios em Pemba e Maputo.

Não há números precisos sobre quantos moçambicanos estão os trabalhadores, mas a ENI diz que a maioria da mão-de-obra é moçambicana e, à medida que o tempo for passando, vão-se substituindo os poucos estrangeiros pelos nacionais.

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Bad financia o Corredor de Desenvolvimento Integrado de Pemba-Lichinga

O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, a 17 de Dezembro, uma subvenção de USD 47,09 milhões para a primeira fase do Desenvolvimento da Zona Especial de Processamento Agro-Industrial (SAPZ) do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga, um projecto transformacional, que visa melhorar a produtividade agrícola e o desenvolvimento do agro-negócio na província de Niassa.

Segundo um comunicado de imprensa do BAD, o projecto será financiado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e, na sua primeira fase, tem como objectivos reforçar a capacidade institucional e o ambiente empresarial para o desenvolvimento agro-industrial; e apoiar a produtividade agrícola, as competências e o empreendedorismo, a fim de melhorar o desenvolvimento da cadeia de valor agrícola na província de Niassa.

“O projecto irá proporcionar uma melhor coordenação política e de desenvolvimento entre a província de Niassa e os departamentos nacionais, especialmente, com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministério da Indústria e Comércio”, refere a fonte.

De acordo com o BAD, trata-se de uma iniciativa alinhada à Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (ENDE 2015-2035), que visa melhorar as condições de vida da população, através da transformação estrutural da economia e da expansão e diversificação da base de produção.

“É consistente com os esforços concertados da comunidade internacional para apoiar Moçambique na maximização de oportunidades e para promover o crescimento económico inclusivo; e será a primeira intervenção de iniciativas emblemáticas, como o Programa Nacional para industrializar Moçambique (PRONAI) e a Estratégia para a Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (ERDIN), que visa abordar as assimetrias regionais para a construção da paz e estabelecer as condições básicas para a recuperação económica nestas províncias”, lê-se no documento.

O projecto está, também, alinhado com o Documento de Estratégia do Banco Africano de Desenvolvimento para Moçambique 2018-2022, com enfoque geográfico nas províncias do Norte e também comprometido com a Estratégia Alimentar África do Banco, para a transformação da agricultura em África que, entre outros, prevê a promoção das “SAPZ” como um dos seus principais programas emblemáticos.

O representante do BAD em Moçambique, César Augusto Mba Abogo, falou desta iniciativa como um projecto de transformação da agricultura e sublinhou a importância da SAPZ como uma instalação partilhada para permitir aos produtores agrícolas, processadores, agregadores e distribuidores operar no mesmo bairro para reduzir os custos de transacção, partilhar serviços de desenvolvimento empresarial e aumentar a produtividade e competitividade.

“O SAPZ pode promover a participação de pequenos produtores em cadeias de valor e adição deste valor, oferecendo, assim, um modelo de desenvolvimento inclusivo”, disse Mba Abogo.

Para o ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, este projecto é um elemento transformador da economia, promotor de inclusão e coesão social e de paz, ao abordar factores importantes da indústria, que permitem o desenvolvimento de infra-estruturas, conteúdos locais, desenvolvimento rural, inovação e capacitação institucional, tanto no sector público como no privado, num só pacote, e constituirá, definitivamente, uma mudança de jogo do desenvolvimento do corredor Pemba-Lichinga, em particular.

Informado da aprovação desta subvenção, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, reconheceu a importância deste projecto para Moçambique.

“O Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 (PQG) identifica o sector agrícola como central para as ambições de crescimento económico do país e a promoção de um crescimento mais inclusivo, que procura contribuir directamente para a erradicação da pobreza no país e para a necessidade de diversificar, afastando-se da agricultura de baixa produtividade e orientada para a subsistência, para actividades de maior produtividade, como as industriais e transformadoras, incluindo o agro-processamento”, afirmou Correia.

O BAD fundamenta que o projecto se baseará numa longa lista de intervenções do Banco no norte de Moçambique, para o fornecimento de infra-estruturas e irá desbloquear, a partir de Niassa, o potencial agrícola do Corredor de Nacala.

Refira-se que, entre 10 e 13 de Dezembro, foram inauguradas duas destas infra-estruturas: a estrada N13 no troço Cuamba-Muíta, em Niassa, e o troço Montepuez-Ruaca da estrada N14 que liga as províncias de Cabo Delgado e Niassa. A cerimónia de inauguração foi dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que salientou que, através do desenvolvimento de infra-estruturas sustentáveis, o Governo pretende impulsionar a prosperidade nas províncias do norte, há muito inacessíveis.

  • ECONOMIA

Projecto Agro Mozal vai continuar por mais três anos e integrar mais associações

O Projecto Agro Mozal, da Empresa de fundição de alumínio Mozal, implementado pela Fundação SOICO (FUNDASO), leva sementes e fertilizantes para os produtores de nove associações dos distritos de Boane e Namaacha, província de Maputo. A Mozal investiu, nos últimos três anos, mais de um milhão de dólares americanos, o equivalente a cerca de 64 milhões de meticais ao câmbio do dia, para financiar o projecto Agro Mozal e decidiu alargar o projecto por mais três anos e integrar mais associações.

São sementes de qualidade superior, com alto poder germinativo e alto rendimento nos campos de cultivo. Sementes de hortícolas como couve, pepino, pimenta, cebola e há também cereais, o caso do milho. Os fertilizantes são indispensáveis para o rápido desenvolvimento das culturas e é por isso que também chegaram aos agricultores.

E nas terras aráveis de Boane, espera-se maior produtividade na presente época agrícola. O projecto Agro Mozal, que está a ser implementado pela FUNDASO, levou sementes para mais de seiscentos produtores agregados em associações.

De baixo duma árvore frondosa, estavam os produtores das Associações Lhuvuku e Comenoi, onde a alegria era indisfarçável. Naquele local, cantava-se e dançava-se, afinal chegaram insumos agrícolas para serem lançados à terra na presente época agrícola 2021-2022.

Lino Nassone, presidente da Associação Comenoi, diz que as sementes de qualidade acabadas de receber vão ajudar na melhoria da produção. “Somos muitos produtores aqui, precisamos destas sementes para a melhoria do nosso trabalho nas nossas machambas”.

Ainda em Boane, a alegria era contagiante, mas, mais do que isso, é a certeza da melhoria da produção e da produtividade agrícola.

Os produtores da Associação Regantes da Massaca, que trabalha 25 hectares de terra, com 13 membros, também foram beneficiados, por estas sementes que chegam através do projecto Agro Mozal, cujo objectivo é aumentar a produção e a produtividade, mas também gerar renda no seio dos produtores.

A Associação 25 de Setembro, no povoado de Mahanhane, também em Boane, tem na sua posse 27 hectares, onde faz machambas e, com 30 membros, viu, a partir desta acção, as suas condições de trabalho melhoradas depois de décadas de estagnação, pois, além de sementes, receberam pulverizadores, uma motobomba e seus respectivos componentes que vão ajudar na irrigação dos campos.

“Os pulverizadores, motobomba e respectivos equipamentos, que recebemos, vão ajudar-nos bastante. Há mais de 30 anos em que trabalhávamos as nossas terras e sempre no regime de sequeiro, isso dificultava o nosso trabalho. De hoje para diante, fica tudo melhorado”, considerou Gomes Massuque, vice-presidente da Associação 25 de Setembro.

A caravana de insumos agrícolas do projecto Agro Mozal escalava diferentes pontos no interior dos distritos de Boane e Namaacha, onde a recepção era sempre calorosa.

As Associações Pala Ussokoti e Tsemba Kurima, com 30 membros em Namaacha, foram também beneficiadas. Remani Razão, presidente da Associação Tsemba Kurima, vê muitas vantagens nas sementes recebidas e considera que está alavancada a produção e a produtividade.

Alzira, que há dez anos trabalha a terra, recebeu sementes e já tem o cronograma de sementeiro traçado. Aponta Janeiro como o início da preparação da terra para logo lançar a semente.

Samuel, que está há dois anos no projecto Agro Mozal, contou ao jornal “O País” que conseguiu melhorar a sua machamba, aumentando a área de produção e obtendo maior rendimento produtivo, facto que permitiu melhorar a vida familiar. Conseguiu construir a sua casa e melhorar várias infra-estruturas, tanto em casa, como na machamba. Consegue, igualmente, suportar as despesas da escola dos filhos e netos.

Estes ganhos na actividade agrícola resultam da inovação nas técnicas agrárias, que são transmitidas pelos extensionistas que difundem junto dos camponeses novas tecnologias e orientações decorrentes dos avanços tecnológicos no sector da agricultura.

A Associação dos Regantes de Mafuiane, também em Namaacha, tem 237 membros que trabalham numa área estimada em 170, 2 hectares, onde são produzidas várias hortícolas e cereais. Os associados receberam insumos num ambiente festivo e de promessa de produção e produtividade, conforme deu a conhecer o presidente da agremiação.

“Nos três anos em que o projecto já completou, já investimos cerca de 750 mil dólares. Este ano, vamos também investir acima de 250 mil dólares, o que significa que, neste período, fazemos uma avaliação de cerca de um milhão de dólares, equivalente a mais de 64 milhões de meticais ao câmbio do dia. O que poderemos fazer no desenvolvimento deste projecto é aumentar o número das associações, para que possamos ter mais beneficiários”, disse o representante da Mozal, Gil Cumaio.

É mesmo uma boa nova o alargamento do projecto que vai abranger mais duas associações, mas a FUNDASO, que está há três anos a palmilhar o interior dos distritos de Baone e Namaacha, trabalhando directamente com os produtores, vê na hora de balanço ganhos que permitiram impulsionar a produção.

Patrício Manjate, gestor de projectos na FUNDASO, considera que, pelas acções em campo, os camponeses duplicaram os seus rendimentos e há registo, igualmente, de sustentabilidade no projecto.

A administradora de Namaacha, Suzete Dança, que testemunhou a entrega de sementes à Associação de Regantes de Mafuiane, disse que o projecto Agro Mozal está alinhado com o Governo para acabar com a fome naquele ponto do país.

A expectativa para os próximos três anos é mais produtividade agrícola e melhoramento da disponibilidade de alimentos, o que pode contribuir para a segurança alimentar e aumento de índices de nutrição.

  • ECONOMIA

Grafite moçambicano vendido à indústria de veículos eléctricos dos EUA

A Syrah Resources (Syrah), empresa australiana de minerais industriais e tecnologia com a sua principal operação na exploração de grafite em Balama, província de Cabo Delgado, celebrou um acordo de compra do material usado em baterias eléctricas a partir de grafite natural moçambicano, com a maior companhia de veículos eléctricos do mundo, a Tesla, dos Estados Unidos de América (EUA).

Ao abrigo do referido acordo, o material de ânodo activo de grafite natural de Balama, em Cabo Delgado, maior depósito de grafite de alta qualidade no mundo, será levado para uma fábrica em Vidalia (em instalações de produção verticalmente integradas), no Estado norte-americano de Louisiana.

Deste modo, a Tesla irá retirar a maior parte da expansão inicial proposta da capacidade de produção de grafite natural em Vidalia a um preço fixo por um período inicial de quatro anos a partir da obtenção de uma taxa de produção comercial, sujeita à qualificação final. A Tesla tem também a opção de retirar volume adicional de Vidalia, sujeito à expansão da capacidade da Syrah para além de 10 quilos de grafite por ano.

“O acordo de compra proporciona uma base sólida para prosseguir com a expansão inicial da capacidade de produção de Vidalia e a Syrah planeia tomar uma decisão final de investimento para a construção desta instalação alargada em Janeiro de 2022, sujeita a compromissos de financiamento”, lê-se em comunicado da Syrah Resources.

Segundo a mesma fonte, a companhia australiana está a avançar no compromisso comercial e técnico com outros clientes-alvo para desenvolver grafite nos EUA para produção em massa e assegurar compromissos adicionais de compra a longo prazo.

Caso a Syrah decida alargar a sua capacidade de produção, abrirá a possibilidade de expansão da produção da Tesla e tornar-se-á na primeira fonte de fornecimento de ânodo de grafite para a indústria dos EUA em rápido crescimento de veículos eléctricos e para a indústria de manufacturação de baterias de “litium-ion”. A Syrah afirma que a mina de Balama tem uma expectativa de produção de 50 anos e a concessão ocupa uma zona de 106 quilómetros quadrados.

Syrah Resources é uma empresa australiana de minerais industriais e tecnologia cotada na Bolsa de Valores Australiana com a sua principal operação “Balama Graphite” em Moçambique e uma instalação de materiais de ânodo activo a jusante nos EUA.

A visão da Syrah é ser o principal fornecedor mundial de grafite de qualidade superior e de produtos de material anódico, trabalhando em estreita colaboração com os clientes e a cadeia de fornecimento para acrescentar valor nos mercados de baterias e industriais.

 

BALAMA NO CENTRO DA GERAÇÃO DE NOVAS ENERGIAS

Segundo a VOA, o acordo confirma a grafite moçambicano como um produto de importância estratégica para uso nas novas energias.

O maior produtor mundial de grafite é a China e recentemente a Tesla, cujo maior accionista é Elon Musk, e tinha pedido ao Governo dos EUA para eliminar tarifas na importação da grafite chinesa.

Por seu turno, a agência de notícias Bloomberg, citada pela VOA, disse que a China produz, actualmente, quase metade de toda a grafite usada na produção de materiais para ânodos e a procura deverá aumentar cinco vezes até ao fim da próxima década.

O Departamento de Investigação Estratégica daquela agência financeira citou o director administrativo da Syrah, Shaun Verner, como tendo dito que “essa concentração constitui um risco a rivais que queiram construir cadeias de fornecimento doméstico de baterias, como os Estados Unidos e Europa”.

Os maiores produtores de veículos eléctricos estão, actualmente, à procura através do mundo de litium, cobalto, níquel e grafite para uso nas suas baterias.

  • ECONOMIA

União Europeia aprova Programa Estratégico para Moçambique 2021-2027

A União Europeia (EU) aprovou o Programa Estratégico para Moçambique (2021-2027), com um pacote financeiro para os primeiros quatro anos no valor de 428 milhões de euros para o sector de desenvolvimento.

Segundo escreve a agência portuguesa de notícias, o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique 2021-2027 apresenta três áreas prioritárias: Crescimento Verde, Crescimento da Juventude e Governação, Paz e Sociedade Justa.

Num comunicado de imprensa citado pela Lusa, a delegação da UE em Moçambique anuncia que o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique para o período de 2021 a 2027 foi aprovado no âmbito do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, que substituiu o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

“A parceria entre a União Europeia e Moçambique basear-se-á numa abordagem multidimensional, centrada nas necessidades prioritárias do país, tendo os aspectos de género uma prioridade transversal. Este apoio ao desenvolvimento irá contribuir para uma resposta integrada das questões da paz e segurança, ajuda humanitária e desenvolvimento”, lê-se no comunicado.

Das três áreas prioritárias apontadas, a primeira, Crescimento Verde, tem como objectivo fomentar práticas relacionadas com a conservação e protecção do ambiente com vista ao desenvolvimento sustentável do país.

Em relação ao Crescimento da Juventude, segunda área prioritária, visa “garantir uma nutrição e segurança alimentar adequadas, mais investimentos na educação inclusiva e de qualidade e a criação de mais oportunidades de emprego”.

Já na última área prioritária, Governação, Paz e Sociedade Justa, o Plano tenciona “responder aos desafios da governação e promover uma sociedade inclusiva através do reforço das instituições democráticas ao nível central e descentralizado, a protecção e a promoção dos direitos humanos e o apoio a uma imprensa independente e pluralista”.

“O apoio da União Europeia visa, entre outros, criar oportunidades económicas e emprego através da transformação dos padrões de produção para modelos mais sustentáveis e inclusivos”, explica-se no comunicado, citado pela Lusa.

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