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INAE desconhece novos preços de cimento

As fábricas ainda não entregaram a nova tabela de preços de cimentos à Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE). A instituição não sabe se se trata ou não de especulação de preços daquele material de construção.

Desde a semana passada em que os preços do cimento registam agravamento nas cidades de Maputo e Matola, situação que já começa a colocar à prova o poder de compra de quem tem obras.

Em conferência de imprensa, nesta terça-feira, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas disse desconhecer os novos preços, uma vez que as fábricas ainda não comunicaram sobre a actualização dos mesmos.

Até agora, a instituição tem apenas em mão a tabela actualizada das fábricas da zona norte do país, onde, em Outubro, os preços do cimento dispararam significativamente. Segundo o porta-voz da INAE, Tomás Timba, a expectativa é que, em breve, as empresas comuniquem formalmente sobre os custos do material.

“Geralmente, as empresas comunicam a Direcção Nacional da Indústria da Direcção Nacional do Comércio Interno, com conhecimento da INAE, em relação à alteração dos preços destes produtos. Há vários factores que influenciam na alteração dos preços. Oportunamente, teremos a devida informação”, disse Tomás Timba.

Sobre as actividades inspectivas realizadas na última quinzena, a instituição disse ter constatado várias irregularidades. O destaque foi a não afixação de preços dos produtos nos estabelecimentos comerciais.

“O agente económico, que não cumpre com este requisito, está, naturalmente, a infringir a lei e até pode ser conotado como estando a tentar especular os preços”, disse a nossa fonte.

Ainda durante a fiscalização, a INAE suspendeu, temporariamente, 16 estabelecimentos comerciais, entre mercearias e talhos, por funcionar fora da hora e por apresentar más condições das infra-estruturas.

A instituição concluiu ainda que há centros comerciais que ainda não actualizaram a sua situação legal de funcionamento, desde que o fizeram em 2020. Essa desactualização envolve, também, contratos de trabalhadores, que ainda não foram renovados.

No total, foram fiscalizados cerca de 1909 estabelecimentos comerciais, durante as duas últimas semanas.

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Índice de robustez empresarial baixou 3% no terceiro trimestre de 2021

O agravamento do preço do combustível, a subida do salário mínimo e a depreciação cambial influenciaram negativamente no desempenho do sector empresarial, no terceiro trimestre de 2021. Segundo o relatório apresentado nesta terça-feira, pela confederação das associações económicas de Moçambique (CTA), o índice de robustez empresarial baixou de 29%, no segundo trimestre, para 26%, no terceiro trimestre de 2021.

Durante a sua intervenção, na 6ª edição do “economic briefing” sobre o desempenho empresarial do 3º trimestre de 2021 e perspectivas, o vice-presidente da CTA, Zuneid Calumias, esclareceu que o ambiente de negócios não tem sido dos melhores no ano em curso e isso refletiu-se na prestação das empresas, tanto na arrecadação de receitas, bem como no pagamento de impostos ao estado.

“Quanto ao ambiente macroeconómico, entre o 2º e 3º Trimestre de 2021 notou-se uma tendência de deterioração, tendo o índice de Ambiente Macroeconómico registado uma queda em 3 pontos percentuais, de 50% para 47%, devido à depreciação do câmbio e aceleração da inflação, num contexto de manutenção das taxas de juros de crédito”, esclareceu o empresário.

Para os empresários, o 3º trimestre foi marcado por mudanças em alguns instrumentos legislativos, que não beneficiaram o sector, tendo destacado a aprovação do novo regulamento de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, que resultou no agravamento dos custos do sector empresarial, sobretudo na indústria cervejeira.

“Contudo, não podemos deixar de destacar as medidas regulatórias que impactaram positivamente o ambiente de negócios, nomeadamente, a eliminação da garantia provisória em concursos para contratação de empreitada de obras públicas e fornecimento de bens e serviços ao Estado e a Aprovação da instrução que impõe maior disciplina na fiscalização rodoviária aos comandos provinciais da PRM”, alistou o Vice-presidente.

Uma das consequências do mau ambiente de negócios, grandemente influenciado pelas medidas restritivas, por conta da pandemia da COVID-19, é a regressão do índice de empregos, ou seja, o relatório divulgado pela CTA indica que no terceiro trimestre de 2021 poucas empresas estiveram em condições de empregar pessoas, tendo, pelo contrário, dispensado muita mão-de-obra.

“Esta queda do índice de emprego é explicada pela tendência desfavorável dos factores que representam a procura pelo facto de trabalho do lado das empresas, nomeadamente, disposição a contratar mais trabalhadores, número de vagas de emprego e empregos temporários e em tempo parcial”, explicou Eduardo Sengo, director executivo da CTA.

Uma outra causa para esta contracção é o custo da mão-de-obra impulsionado pelo ajustamento do salário mínimo ocorrido ao longo do 3º trimestre, de uma média de 8 mil para 8.320 Meticais.

 

CTA PEDE A ABERTURA DE PRAIAS PARA TURISTAS

O turismo é um dos sectores que mais se ressentiu com a eclosão da pandemia da COVID-19, que culminou com a decretação de medidas restritivas que sufocaram por completo o sector.

Com o recuo da pandemia, os autores da hotelaria e restauração esperavam uma gradual recuperação das suas receitas, no entanto, tem sido frequente a tomada de decisões que em nada ajudam a sua actuação, com destaque para a mais recente proibição do acesso às praias nacionais.

Os empresários entendem que há necessidade de evitar maior propagação da doença, no entanto consideram que uma medida que pode aliviar os encargos, pelo menos no sector do turismo, é a abertura parcial das praias.

Assim, os associados pedem que se autorize a “abertura das praias de segunda a sexta-feira, das 6 às 17h para os banhistas, assegurando o acesso a praia dos hóspedes dos hotéis, com base numa senha que confirma a sua condição de hóspede, para os hotéis que estão a beira do Mar, adopção de legislação de uso de praias adequada com sinalização de permissão e proibição de uso de certas áreas da praia e aumento do número de pessoas nos eventos sociais em recintos adequados ou que tenham cumprido com o protocolo sanitário”, disse Zuneid Calumias.

Noor Momad, do pelouro do Turismo da CTA, também defende a abertura das praias para os turistas, como uma forma de reanimar a economia, pois Moçambique é um país com grande potencial turístico e as praias são uma das principais atracções.

“O que nós queremos é que o Governo arranje uma forma de manter as praias abertas para os turistas, numa primeira fase, até a situação melhorar. Nós sabemos que as aglomerações acontecem nos finais de semana, então podemos mantê-las encerradas aos finais de semana e abertas durante a semana. Pode ser uma saída viável, pois o nosso sector está a ser gravemente fustigado”, referiu.

Apesar de todas estas dificuldades, a confederação das associações económicas de Moçambique prevê uma melhoria do desempenho das empresas, no quarto trimestre de 2021, devido ao alívio de algumas medidas restritivas.

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INAE suspende unidades económicas por violação da lei

De 18 a 31 de Outubro último, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) fiscalizou um total de 1909 estabelecimentos comerciais em 13 ramos de actividade, em todo o país. Dados da INAE indicam que Tete foi a delegação provincial com maior número de fiscalização (610), correspondentes a 32% do total; seguida da província de Maputo (440), equivalentes a 23%; e Gaza (184) com 9,6%.

Em relação às áreas mais fiscalizadas, a dos transportes figura na primeira posição, com 848 unidades fiscalizadas, que correspondem a 44.4%; comércio a retalho com 635 unidades fiscalizadas, que correspondem 33.3% e restauração e bebidas com 132 unidades fiscalizadas, correspondentes a 6.9%.

As três delegações que mais acções de fiscalização fizeram são a de Tete (com 610 unidades económicas fiscalizadas que correspondem a 32.0%); província de Maputo (com 440 unidades fiscalizadas que correspondem a 23.0%); e Gaza (com 184 unidades que correspondem a 9.6%).

As áreas mais fiscalizadas foram a dos transportes (onde foram realizadas 1523 acções de fiscalização que correspondem a 39.0%), comércio a retalho (1.230 unidades fiscalizadas, correspondentes a 31.5%); e restauração e bebidas (356 unidades fiscalizadas que correspondem a 9.1%).

A província de Tete fiscalizou 1.117 (28.6%); de Maputo 822 (21.0%); e Gaza 325 (correspondentes a 8.3%).

Das 25.926 unidades planificadas para o presente ano, já foram fiscalizadas, até ao momento, 29.263 unidades que correspondem a um grau de realização de 112.9%.

As três delegações, que mais fiscalizaram as unidades económicas, foram Tete (com 6.643 unidades económicas fiscalizadas, que correspondem a 22.7%); Sofala (com 3.372 unidades fiscalizadas que correspondem a uma realização na ordem de 11.5%); e província de Maputo (com 3.175, que correspondem a um grau de realização de 10.8%).

No período em análise, a INAE realizou monitoria de 176 unidades económicas; notificou 35 agentes económicos e suspendeu 10.

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Preço do cimento sofre agravamento de 50 meticais em Maputo

Preço de cimento volta a subir nas Cidades de Maputo e Matola, depois de um ligeiro abrandamento que se verificou por cinco meses em consequência da entrada em funcionamento de uma nova fábrica na província de Maputo.

Logo depois da inauguração da fábrica “Dugongo Moçambique Cimentos” em finais de Maio do ano em curso, o preço do cimento baixou no mercado nacional, mas foi “sol de pouca dura”. Desde 25 de Outubro passado, o preço do cimento voltou a subir, desta vez 50 meticais, segundo explicou Camomila Macuvele, gestora de operações num dos revendedores da Cidade de Maputo.

“O cimento na fábrica teve um aumento de 50 meticais. O cimento com a classificação 42,5, na fábrica Moçambique Dugongo Cimentos, custa 298 meticais e, aqui, nós revendemos ao nosso cliente a 340 meticais. Em relação ao cimento com a classificação 32,5 da fábrica Dugongo, nós compramos ao preço de 283 meticais e estamos a revender ao cliente a 325 meticais.”

Num dos postos de revenda do bairro Magoanine “B”, vulgo CMC, na Cidade de Maputo, encontramos uma senhora, que não quis ser identificada, que disse que ficou surpreendida com os novos preços. O cimento da marca Limak, antes de 25 de Outubro, custava 290 meticais com a classificação 42,5 e, hoje, o mesmo está a ser comercializado a 350 meticais.

No mesmo posto de revenda, o cimento com a classificação 32,5 custava 275 meticais e, agora, está a ser comercializado a 325 meticais. “Vim preparada para comprar com o antigo preço e apanhei outros e o revendedor é que me disse que houve subida do preçário”.

O cimento produzido pela “Empresa Cimentos de Moçambique” também subiu 50 meticais.

José Cossa é mestre-de-obras, apesar de construir casas para os outros, ainda não tem a sua concluída e, devido aos novos preços, diz que será mais difícil prosseguir com a sua obra.

O jornal “O País” contactou os principais produtores de cimento baseados na província de Maputo para esclarecimentos face a este agravamento, mas tal não foi possível esta segunda-feira, tendo ficado agendado para breve.

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Inaugurado pavilhão misto de processamento de alimentos e canalização em Quelimane

O empreendimento inaugurado pelo secretário da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, está avaliado em 12 milhões de dólares, fundos disponibilizados pelo Governo japonês, através da Agência de Cooperação Internacional do Japão. Espera-se que jovens sejam formados e façam renascer os seus sonhos para o desenvolvimento da província da Zambézia.

O pavilhão misto de processamento de alimentos e canalização ora inaugurado em Quelimane, província da Zambézia, pertence ao Instituto de Formação Profissional Alberto Cassimo (IFPLAC). O empreendimento foi construído e apetrechado com equipamentos de ponta para processar grãos, cereais, frutos e hortaliças.

O pavilhão tem uma capacidade para formação, nas áreas de processamento alimentar e canalização, de 200 pessoas por ano, incrementando, assim, a capacidade de centro de formação profissional de Quelimane de 1500 para 1700 anualmente.

Chiaki Kabayashi, representante da JICA, referiu que Zambézia é um celeiro de produção de comida, por isso se espera que o empreendimento ora inaugurado venha agregar valor na dinamização de criação de emprego para a juventude.

“Os investimentos que aplicamos nesta infra-estrutura, desde a construção e apetrechamento com material de ponta, são doze milhões de dólares. Mas, o fundamental é ver jovens a realizarem os seus sonhos, através da formação que aqui terão. Por isso, o nosso apelo é que cuidem bem das instalações e equipamentos instalados”, disse o representante da JICA.

Hajime Kimura, embaixador do Japão em Moçambique, presente na cerimónia, também defendeu a melhor utilização do empreendimento, para fazer valer os investimentos do povo japonês junto do Governo de Moçambique. Kimura assegurou que o Japão tudo continuará a fazer para apoiar o povo moçambicano nas diversas áreas. “É interesse do nosso Governo no Japão continuar a apoiar o nosso povo irmão de Moçambique. Esta infra-estrutura deve produzir resultados satisfatórios para o bem da criação de emprego para a juventude”, precisou.

O secretário da Juventude e Emprego (SEJE), Oswaldo Petersburgo, desafiou, na ocasião, o Instituto Alberto Cassimo no sentido de responder à demanda do mercado, em função dos investimentos aplicados para instalação do pavilhão misto de processamento de alimentos e canalização.

“Com este pavilhão equipado com equipamentos modernos nas diversas áreas, a demanda de formação profissional para o mercado sai de 1500 para 1700 formandos por ano. Este pavilhão está preparado para formar para o mercado de trabalho, seja por conta própria, seja por conta de outrem, canalizadores profissionais, operadores de grãos de cereais, bem como electricistas e carpinteiros profissionais”, disse o governante.

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Governo sem condições para subsidiar gasolineiras

O Governo diz que não é sustentável subsidiar as petrolíferas e gasolineiras, no entanto continuará a subsidiar os transportadores privados, para que o agravamento do preço do combustível não prejudique o cidadão.

Estas declarações foram dadas, nesta quinta-feira, pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, respondendo às perguntas dos deputados, na IV sessão ordinária da Assembleia da República, na sequência do agravamento do preço do Combustível, que ameaça a afixação de novas tarifas dos transportes públicos de passageiros.

Na ocasião, o Governo disse que a subida do preço do combustível era incontornável, tendo em conta o preço do barril no mercado internacional.

“O combustível é importado. Ele representa anualmente, em média, 850 milhões de dólares. As nossas exportações são de 1 bilião e 300 milhões de dólares, ou seja, 66 por cento das nossas exportações são para compra de combustível. Por isso, é importante que tudo seja feito para que este recurso não falte, mas ao mesmo tempo que seja atractivo aos operadores privados”, explicou o governante, tendo acrescentado que “não é sustentável o Estado subsidiar as gasolineiras, mas é sustentável apoiar na agricultura e nos transportes públicos, para que tenhamos as coisas a funcionarem”.

Para minimizar os impactos deste agravamento, o ministro da Economia e Finanças apontou a necessidade de investimento nas áreas de agricultura, estradas, energia e outras, para que esta situação não sufoque a economia do país.

Maleiane disse que, para a área dos transportes, a directamente afectada pelo agravamento do preço do combustível, o Governo importou e entregou ao sector privado cerca de 600 autocarros, dos 1000 prometidos, com o objectivo de reduzir o problema de mobilidade que afecta as principais cidades do país.

“Temos consciência de que o sector privado dos transportes também se ressente da subida do preço dos combustíveis e estamos a trabalhar com eles para que, sem prejudicar o consumidor final, tenhamos uma tarifa que seja balanceada. Portanto, continuamos a dar subsídio a este grupo.”

Para 2022, Maleiane já perspectiva algumas soluções para a redução dos custos, no entanto parte delas já foi implementada e, nos dias que correm, não se sabe o seu nível de eficácia.

“A nível das grandes cidades, vamos introduzir bilhetes especiais, com bastante desconto, para estudantes, deficientes e idosos, para acesso aos autocarros públicos. Vamos também introduzir autocarros a gás, no primeiro semestre de 2022, se tudo der certo”, concluiu Maleiane.

O ministro da Economia e Finanças falava durante as respostas do Governo às perguntas das três bancadas parlamentares, na quarta sessão da Assembleia da República.

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EUA juntam-se ao Absa para financiar agricultura nacional

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA), através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), assinou um acordo de 10 anos com o Banco Absa Moçambique, para aumentar o financiamento de pequenas e médias empresas agro-industriais.

O sector agrícola constitui mais de um quarto do Produto Interno Bruto de Moçambique e representa 80 por cento da força de trabalho. Contudo, muitas empresas agro-industriais não podem garantir empréstimos tradicionais e serviços financeiros devido à falta de garantias dos mutuários e ao elevado risco do credor associado à agricultura.

O apoio da USAID promoverá a concessão de empréstimos a novos mutuários que, de outra forma, poderiam não ter acesso a empréstimos. Ao aumentar o capital disponível para o sector agrícola, a parceria com o Absa apoiará inovações que melhorem a produtividade agrícola, aumentem a segurança alimentar e a criação de emprego nas zonas rurais de Moçambique.

A USAID ajudará 75-100 empresas agrícolas moçambicanas, tais como grupos de agricultores, associações ou cooperativas, produtores, transformadores, grossistas, retalhistas e exportadores a assegurar o financiamento, proporcionando benefícios a longo prazo para os mutuários mal servidos neste sector.

Pelo menos 15% dos beneficiários do empréstimo serão empresas pertencentes a mulheres. Embora os montantes do empréstimo variem em função das necessidades do mutuário, espera-se que a média seja de aproximadamente USD 220 mil.

“Os novos serviços financeiros aqui estabelecidos criarão novas oportunidades para o desenvolvimento de um sector agrícola comercial robusto que contribui para a redução da pobreza e da desnutrição crónica nas zonas rurais de Moçambique”, disse Helen Pataki, directora da Missão da USAID em Moçambique.

Com esta parceria, a USAID vai alavancar USD 16,5 milhões em empréstimos, mitigando o risco do Absa durante os próximos dez anos e expandindo a carteira agrícola.  Isto vem juntar-se aos quase USD 16,5 milhões que o Governo dos EUA investe anualmente em programação agrícola centrada no aumento dos rendimentos e na criação de emprego, no apoio ao crescimento do sector privado, no reforço da segurança alimentar, no aumento da produtividade, na melhoria dos sistemas de mercado e na segurança do abastecimento alimentar através das cadeias de valor da agricultura.

A promoção do crescimento inclusivo no sector agrícola é uma componente crítica da assistência mais ampla do Governo dos EUA em Moçambique. Em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique, o Governo dos EUA fornece mais de 500 milhões de dólares em assistência anual para melhorar a qualidade da educação e dos cuidados de saúde, promover a prosperidade económica e apoiar o desenvolvimento global da nação.

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Banco Mundial doa USD 150 milhões para governação e economia digital em Moçambique

Segundo um comunicado de imprensa da instituição, o Banco Mundial aprovou, no dia 22 de Outubro, em Washington DC, uma doação no valor  de USD 150 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), em apoio ao Projecto de Governação e Economia Digital (EDGE) do Governo de Moçambique, o qual visa aumentar o acesso à identificação civil, serviços públicos digitais e melhorar as oportunidades de negócios digitais.

“Sessenta por cento da população moçambicana não tem identificação civil oficial (bilhete de identidade). Isso leva à privação de direitos e deixa grandes porções da população, a maioria das quais são mulheres, sem identidade legal, sem emprego formal, sem capacidade de reivindicar  direitos e transações de propriedade”, observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seychelles.

O projecto EDGE compreende actividades de investimento e assistência técnica e está estruturado em torno de quatro componentes, nomeadamente, a transformação digital; acesso de todos os cidadãos à identificação civil; crescimento do sector privado digital; e implementação eficaz do projecto.

“Alavancar a tecnologia para a prestação de serviços requer colocar os utilizadores em primeiro lugar, combinando, deste modo, com uma forte capacidade institucional para conceber, implementar, adquirir e coordenar os esforços digitais. Este é um importante desafio que este projecto se propôs a enfrentar para conseguir serviços mais rápidos, mais baratos e, sobretudo, melhores”, acrescentou Tiago Peixoto, especialista sénior do sector público e líder do projecto.

O projecto irá aproveitar um mecanismo de coordenação existente no seio do Ministério da Ciência e Tecnologia. Este projecto está em consonância com as prioridades do país delineadas no seu Plano Quinquenal e no Quadro de Parceria do Grupo Banco Mundial com Moçambique para o período fiscal de 2017-2022.

“O projecto irá apoiar o desenvolvimento do ecossistema empresarial digital de Moçambique, a fim de tirar partido das oportunidades de negócio que os esforços de digitalização irão criar. Irá também promover pequenas e médias empresas digitais locais, assim como startups que têm o potencial de estimular a criação de emprego”, concluiu Eva Clemente Miranda, especialista do sector privado e co-líder do projecto.

A Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA) do Banco Mundial criada em 1960 ajuda os países mais pobres do mundo, fornecendo subsídios e empréstimos com juros baixos a zero para projectos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A IDA é uma das maiores fontes de assistência para os 76 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão na África. Os recursos da IDA trazem mudanças positivas para 1.5 bilhão de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais atingiram em média cerca de US $21 bilhões nos últimos três anos, com cerca de 61% indo para a África.

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Governo lança em breve concurso para pesquisa de hidrocarbonetos

Decorre, ainda este ano, o sexto concurso para a contratação de empresas que vão desenvolver pesquisas e produção de hidrocarbonetos, na província de Cabo Delgado. A informação foi avançada na passada terça-feira pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela.

O governante fez o anúncio durante a cerimónia de encerramento do sexto Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), que decorreu na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, entre os dias 25 e 26.

Segundo Max Tonela, as próximas pesquisas vão decorrer em 16 áreas que demonstram sinais da ocorrência de hidrocarbonetos. Aliás, foi sob a tónica da província de Cabo Delgado ter ainda um potencial de possuir essas potencialidades, que o dirigente fez o anúncio do próximo concurso.

Conforme disse o dirigente, esses trabalhos deverão ser concluídos no terceiro trimestre do próximo ano.

Durante o encontro entre os quadros do sector, Max Tonela garantiu o início da exploração, no próximo ano, dos hidrocarbonetos até agora descobertos na província de Cabo Delgado, falando particularmente do projecto Coral Sul.

“Apesar dos impactos da pandemia da COVID-19 e dos conflitos armados, a plataforma flutuante do projecto de gás natural liquefeito do Coral Sul mantém o início de produção previsto para o ano 2022ˮ, disse Max Tonela.

O projecto Coral Sul prevê a capacidade para produzir 3.37 MTPA (milhões de toneladas por ano), usando os recursos provenientes do reservatório isolado Coral Sul e a execução de seis furos de produção de gás.

O investimento para este projecto é de sete biliões de dólares norte-americanos, prevendo-se a geração de lucros directos na ordem de 39.1 biliões de dólares, dos quais cerca de 19.3 biliões serão destinados ao cofre do Estado durante 25 anos, resultantes de Impostos sobre a Produção de Petróleo e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IPP e IRPC), bónus, taxas e da partilha do petróleo lucro.

A decisão de investimento foi anunciada em Junho de 2017 e os trabalhos de perfuração dos seis furos que irão materializar o projecto, na área 4 da Bacia do Rovuma, iniciaram em Setembro de 2019.

Os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a imposição de medidas para conter a propagação da doença fizeram com que as concessionárias da Área 4 solicitassem ao Governo a reprogramação das actividades de perfuração e montagem dos sistemas de produção de gás para 2021.

As concessionárias da Área 4 da Bacia do Rovuma incluem a Mozambique Rovuma Venture (MRV) S.p.A., que é uma Joint Venture co-propriedade da Eni, ExxonMobil e CNODC, com uma participação de 70 por cento, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH), a Galp Energia Rovuma B.V e a KOGAS Moçambique Ltd, com 10 por cento de acções cada.

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