Já havia soado o alerta sobre possível agravamento da tarifa de transporte, na sequência do aumento dos preços de combustíveis. Mas, hoje, Adriano Maleiane anunciou medidas que podem travar mexidas na tarifa dos “chapas”.
O ministro da Economia e Finanças esteve a dar detalhes do que o Governo está a fazer para reduzir o impacto da subida dos preços dos combustíveis. E apontou possível alívio aos transportadores de passageiros, depois de estes terem dito que, face aos novos custos para colocar os carros a funcionarem, teriam de agravar as tarifas aos passageiros.
“Estamos a trabalhar para manter o que tínhamos no passado, que é subsidiar os transportadores”, diz, explicando que “mas aqui estamos a trabalhar para que os transportadores, organizados em associações, possam interagir com o Governo”, até porque “o Governo criou o Fundo dos Transportes exactamente para resolver estas questões”.
A questão que não quer calar para as bancadas da oposição é que, para elas, a subida de preços de combustíveis é causada, em grande parte, pelas taxas e impostos existentes na importação do produto.
Venâncio Mondlane, por exemplo, da Renamo, arrolou algumas taxas pagas na importação dos combustíveis, a destacar os direitos aduaneiros, o Impostos sobre o Valor Acrescentado, margem do distribuidor e taxa sobre os combustíveis como sendo responsáveis por mais de 50 por cento do aumento dos preços de combustíveis.
Já Fernando Bismarque, do MDM, questiona o facto de, quando há redução dos preços de combustíveis no mercado internacional, no país não haver descida correspondente.
A Frelimo, por sua vez, disse estar satisfeita com explicações prestadas pelo Executivo, destacando que compreende que os preços actuais de combustíveis no país são determinados pelos preços no exterior.
Reagindo às intervenções, o ministro da Economia e Finanças explicou que não existem vários impostos sobre o Valor Acrescentado no processo de importação de combustíveis, como dissera Venâncio Mondlane. O governante disse mais, que, para minorar o impacto do custo dos combustíveis, no petróleo de iluminação, não se paga IVA e, no gás de cozinha, paga-se apenas 0,66 meticais de IVA, quando se devia pagar 7,61 meticais.
Ainda hoje, foram aprovados, em definitivo e por consenso, a resolução sobre a eleição de Simon Macuiane ao cargo de membro do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, em substituição de Alberto Sabe, que renunciou as resoluções sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial, sobre o Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e o respectivo plano de acção e sobre o Plano Especial de Ordenamento Territorial da Ilha de KaNyaka, na Cidade de Maputo, e parte de Matutuine, na província de Maputo.
Foram também aprovadas as ratificações da adesão de Moçambique aos protocolos da Carta Africana sobre os direitos dos idosos e também das pessoas com deficiência e resolução que ratifica o Tratado de Marraquexe, documento cujo objectivo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso.
PM garante preços especiais de combustíveis aos agricultores e fala de aposta em autocarros a gás
O Governo esteve no Parlamento, hoje, após solicitação da Renamo para que este fosse explicar os contornos da subida dos preços dos combustíveis. E o Executivo voltou a apontar o aumento de preços no mercado internacional como causa, mas avança algumas medidas para reduzir o impacto.
“Continuaremos a manter preços especiais de combustíveis para estimular a actividade agrícola e pesqueira, o que irá contribuir para maior disponibilidade de alimentos no mercado nacional. A par disso, a nossa aposta irá centrar-se também na melhoria da disponibilidade de transportes públicos urbanos de passageiros, em particular comboios e autocarros, bem como na massificação do uso de autocarros movidos a gás, como forma de mitigar os impactos do aumento dos preços de combustíveis nos custos dos transportes”, disse o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Quanto ao gás de cozinha, Carlos Agostinho do Rosário diz que a solução é esperar que o país produza mais e deixe de importar.
“Estamos a promover a produção deste produto a nível nacional no âmbito dos projectos em curso de exploração do nosso gás natural, de modo a gerir melhor a disponibilidade deste produto no mercado interno e assegurar preços de venda mais estáveis.”
Os preços dos combustíveis subiram numa média de seis meticais em finais de Outubro, o que levou os transportadores a ameaçarem agravar a tarifa de transporte de passageiros.