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Zambézia vai comercializar 170 toneladas de castanha de caju e arrecadar MZN 7 milhões aos produtores

No global, a província da Zambézia produziu 17 mil toneladas da castanha de caju e só vai comercializar 170 toneladas, porque os comerciantes estrangeiros e outros se anteciparam em contactar os produtores, comprando a castanha de caju a preços não competitivos, ao invés de aguardar pelo preço de referência estabelecido pelo Governo na ordem de 43 meticais o quilo.

Zambézia acolheu, esta segunda-feira, o lançamento da primeira edição do leilão presencial da castanha de caju. Trata-se da primeira iniciativa à escala nacional organizada pela Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM). A iniciativa vai abranger cinco províncias que mais produzem a castanha de caju, designadamente Zambézia, Nampula, Cabo Delgado, Inhambane e Gaza.

A localidade de Malema, distrito de Pebane, acolheu as cerimónias de lançamento do leilão. A presidente da BMM, Victória Daniel, disse que a iniciativa, por sinal a primeira do género, passará a ser anual, prevendo abarcar outros produtos, tais como o feijão, gergelim, milho, entre outras culturas de rendimento com elevada produção e procura.

Victória Daniel afirmou também que esta iniciativa tem por objectivo fortalecer os esforços dos produtores que tanto fazem para produzir e que, no fim do dia, pouco arrecadam para as suas famílias, porque o comerciante que se dirige a eles apresenta propostas não competitivas.

“Isso tem um impacto negativo na renda familiar do produtor. Ele despende força, tempo e valores para produzir com objectivos de aumentar a sua renda, mas, no fim de dia, vê todas as suas contas frustradas por conta do comerciante que só olha para os seus benefícios”, disse a presidente da BMM

Fundamentalmente, a província da Zambézia produziu, na presente campanha, 17 mil toneladas da castanha de caju, mas apenas vai colocar em leilão 170 toneladas. Tudo porque alguns comerciantes se anteciparam e foram ao produtor comprar castanha ao preço não recomendado pelo Governo.

Sucede que o Governo decidiu aplicar o preço de referência para a presente campanha de comercialização, na ordem de 43 meticais o quilo. Das 170 toneladas disponíveis que vão a leilão, os produtores esperam arrecadar pouco mais de sete milhões de meticais. Do valor, 2%, o equivalente a pouco mais de MZN 400 mil, vai para os cofres do Estado.

O governador da província, Pio Matos, que fez o lançamento do leilão, começou por apresentar aos intervenientes da cadeia de comercialização as qualidades da castanha de caju disponíveis.

Depois de anunciar, os comerciantes não concordaram com o preço de referência da castanha aplicada pelo Governo. Evocaram questões de transporte e impostos como factores que não vão ajudar na obtenção de lucros.

Em resposta, o governante deixou claro que “o preço de referência aplicado pelo Governo não se negoceia, pois tem em vista salvaguardar a melhoria das condições de vida dos produtores”, disse o governante, afirmando que o preço de referência é irreversível.

O “mega leilão” da castanha de caju vai de Novembro de 2021 a Fevereiro de 2022, contemplando cinco províncias, que são Cabo Delgado, Zambézia, Nampula, Inhambane e Gaza.

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Instituto de Amêndoas de Moçambique tem novos delegados provinciais

Foram, esta quarta-feira, empossados nove novos delegados provinciais do Instituto de Amêndoas de Moçambique. Estes foram desafiados a priorizar o conhecimento e informação para o alcance dos objectivos institucionais.

Trata-se de Arlete José Macuácua Filimone, Sérgio Domingos Uique, Elídio Liliano Carlos Bacar, Faque Anli, Marta Regina Mafambane Chicava, Sifa Bernardo António, Júlio Ventura Langa, Adelino Tadeu e Domingos Armando Guissemo indicados para os cargos de delegados provinciais de Instituto de Amêndoas de Moçambique, nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, respectivamente.

Na ocasião, Ilídio Bande, director-geral do Instituto de Amêndoas, desafiou os empossados a contribuírem para o alcance das metas e objectivos estratégicos da instituição com olhos postos ao novo contexto.

“Os nossos objectivos estratégicos e metas são ambiciosos e desafiadores. Requerem, por conseguinte, recursos humanos capazes, comprometidos e colocados em sítios que permitam explorar o máximo das suas habilidades e liderança. Acreditamos que, nos dias que correm, ao contrário do passado, os factores de sucesso organizacional são o conhecimento e a informação, activos intangíveis detidos apenas pelo homem.”

Prosseguindo, Bande sublinhou que o sector agrário vem fazendo reformas legais e institucionais as quais incidem sobre os objectivos do sector. Seja por isso que o Instituto de Amêndoas de Moçambique privilegia a promoção do desenvolvimento sustentável de amêndoas no país.

O dirigente instou os novos delegados a organizarem e a planificarem as actividades em função da estratégia institucional e em conformidade com a legislação em vigor. A estes, Bande também apelou para que assegurassem uma gestão financeira e de património eficiente.

A cerimónia de empossamento foi testemunhada por quadros do Instituto de Amêndoas de Moçambique e do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

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Governo reitera aposta no desenvolvimento de energias renováveis

A contínua aposta no desenvolvimento de energias renováveis em Moçambique figura no topo das prioridades do Executivo moçambicano. A garantia foi dada, esta terça-feira, pela directora Nacional-Adjunta de Energia no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Mataveia, durante a conferência sobre energias renováveis em Moçambique.

“O Governo de Moçambique está comprometido com o desenvolvimento das energias renováveis”, assinalou Mataveia para quem a orientação para o auto-consumo constituiu mais-valia para o país, estando já prevista na lei da electricidade em revisão.

Sob o tema, “Energias Renováveis para Auto-Consumo em Moçambique”, a conferência, que decorreu no formato virtual, debruçou-se sobre o potencial do mercado de energia de auto-consumo em Moçambique, com destaque do sector comercial e industrial e a caracterização da procura no mercado.

Na ocasião, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, destacou que as soluções de auto-consumo são de capital importância para “o crescimento económico e a criação de emprego e de actividades geradoras de renda para o desenvolvimento sustentável.”

Antonio Gaspar disse, igualmente, que a União Europeia está a preparar um novo instrumento de financiamento para investimento em energias renováveis – a plataforma nacional específica do programa ElectriFI para Moçambique.

O GET.invest é um programa europeu que mobiliza investimentos a projectos descentralizados de energias renováveis, apoiado pela União Europeia, Alemanha, Suécia, Países Baixos e Áustria.

Com o apoio adicional da União Europeia e da Alemanha, o GET.invest tem vindo a operar, desde 2019, uma country window em Moçambique, o que permite focar-se especificamente no sector energético moçambicano, como parte do PROMOVE Energia – uma estratégia abrangente para apoiar o acesso à energia sustentável e acessível nas zonas rurais.

Na sessão de abertura, Thierry Kühn, chefe de Cooperação na Embaixada Alemã em Moçambique, anotou que o evento representa “um importante marco no alcance das metas nacionais de acesso à energia sustentável para todos até 2030 (…) e um contributo para os objectivos climáticos, tal como foi referido pelo Primeiro-Ministro durante a sua intervenção na conferência das Nações Unidas em Glasgow”.

O evento foi organizado pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e a Associação Moçambicana de Energias Renováveis de Moçambique (AMER), no quadro do programa Europeu GET.invest em Moçambique.

A ALER é uma associação sem fins lucrativos, que tem como missão a promoção das energias renováveis nos países lusófonos, sobretudo nos países africanos de língua portuguesa.

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Álvaro Massinga sugere qualidade de produtos e serviços para impulsionar as exportações

O Presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massinga, desafia as Pequenas e Médias Empresas (PME) a prosseguirem as acções que visam aprimorar as técnicas de pesquisa de mercado, para assegurar o incremento da exportação de produtos e serviço de qualidade.

Massinga falava esta terça-feira (30 de Novembro), no decurso de um seminário virtual que teve como tema “Como Implementar uma Pesquisa de Mercado de Exportação?”

No entender de Massinga, o actual panorama de mercado global impõe muitos desafios para as PME nacionais.

“A pesquisa e colocação dos produtos das nossas empresas, nos mercados certos são a fórmula adequada de assegurar a sobrevivência e prosperidade dos nossos negócios e, consequentemente, a competitividade da nossa economia”, disse Massinga.

O Presidente da CCM acrescentou a certificação da qualidade de produtos como um dos elementos fundamentais para o aprimoramento das técnicas de pesquisa de mercado. No entanto, com vista a tornar a CCM como elo para o estabelecimento de pontes entre os produtores nacionais e o mercado europeu, Massinga entende que é preciso garantir maior fluidez de diálogo interno e externo.

“Assumimos o compromisso de promover diversos memorandos de entendimento com as nossas congéneres europeias, e outras, para servirmos de veículos de ligação e promoção de acordos comerciais que beneficiem os nossos produtores. Queremos que a Câmara de Comércio seja também fonte de informação do potencial nacional para importadores europeus. Renovamos o nosso compromisso em servir o mercado nacional, em prol da internacionalização das nossas marcas, produtos e serviços”, frisou.

O evento de um dia foi organizado pelo UNIDO, através do projecto PROMOVE e da Câmara de Comércio de Moçambique.

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BM sanciona instituições de crédito e operadores financeiros

O Banco de Moçambique (BM) sancionou sete instituições de crédito, quatro sociedades financeiras e nove operadores financeiros ilegais, devido à violação de disposições previstas na Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras; de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo; do Sistema Nacional de Pagamentos e do Código do Mercado de Valores Mobiliários.

Para as instituições de crédito nomeadamente: BancABC, BCI, Standard Bank, First Capital Bank, Socremo e Bayport Financial Services, as multas aplicadas variam de oito milhões de meticais a sessenta e quatro milhões e quatrocentos mil meticais.

Nas sociedades financeiras nomeadamente: Mundo de Câmbios, Carteira Móvel, Casa de Câmbios de Xai-Xai e M-Mola, as sanções estão entre um milhão e quatrocentos mil meticais e quatrocentos mil meticais. A sociedade mais sancionada é a Mundo de Câmbio, Lda.

Já as multas que recaem sobre os operadores financeiros ilegais, nomeadamente: Julicardo Hermínio António, Milton Fidelis Elias, Anabela Joaquim, Domingos Arcanjo, Sara Simone Malobole, Orpa Nelsa Estevão Manjate, Arcélio Carlos Tivane, Elvis Lourino Chadreque  e Paulo Carlos Tivane, estão entre três milhões, cento e noventa mil e quarenta e cinco meticais e duzentos e cinquenta mil meticais.

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Gaza já tem 1º aeroporto convencional e Nyusi clarifica que “não é resultado de uma dívida”

Um momento histórico para a Província de Gaza. É a primeira vez que aquele ponto do país conta com um aeroporto construído de raiz, sendo que era a única província que não tinha um empreendimento daquela natureza. Na cerimónia, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, clarificou que o empreendimento não é resultante de uma dívida, mas de uma doação do Governo chinês num valor de mais de 60 milhões de dólares.

O Presidente da República chegou ao novo aeroporto, por volta das 10h00, desta de hoje e foi recebido pelo Secretário de Estado daquela província, governador, administrador, edil, membros do governo central e provincial e pelo secretário-geral da Frelimo. Em seguida visitou uma exposição onde estavam perfiladas as potencialidades da província de Gaza.

Seguiu-se o descerramento da lápide e corte de fita, actos que marcaram a inauguração formal da infraestrutura.

Filipe Nyusi entrou e visitou as instalações e interagiu com os funcionários, tendo, depois, assistido ao baptismo da primeira aeronave que transportava os primeiros passageiros para o aeroporto.

 

“É A REALIZAÇÃO DE UM SONHO”

Coube à Margarida Mapandzene, governadora da província, fazer as honras, tendo destacado que se tratava de um momento marcante para a população daquela província. “É mais do que a realização de um sonho. Esse empreendimento aumenta o tamanho da montra das potencialidades da nossa província de Gaza. Esse empreendimento poderá ajudar na dinamização do turismo, da agricultura e poderá aumentar o investimento estrangeiro e nacional”, referiu a dirigente.

 

NYUSI ESCLARECE QUE ” ESTE AEROPORTO NÃO É RESULTADO DE DÍVIDAS”

 

Chamado a intervir, Filipe Nyusi destacou que o empreendimento é resultado de trabalho árduo.

“É com sentimento de realização que fazemos esta inauguração. É um momento histórico para o país e para a população de Gaza, em particular”, introduziu, tendo avançado que o empreendimento não é resultado de dívidas “porque sobre dívidas iremos falar num outro momento. Este é resultado de um donativo de mais de 60 milhões dólares efectuado pelo Governo chinês.”

O Presidente da República destacou que a pandemia da COVID-19 condicionou os trabalhos de construção da infraestrutura, pois provocou restrições na mobilidade dos técnicos estrangeiros e de equipamentos.

“O aeroporto abre numa altura em que o mundo se reergue dos efeitos da COVID-19. Isso significa que o Governo conseguiu se readaptar aos efeitos da pandemia. Mas estamos felizes porque essas barreiras foram ultrapassadas e hoje estamos aqui para testemunhar a inauguração deste empreendimento. Trata-se de um aeroporto espaçoso, com alta tecnologia. Tem 3.400 metros quadrados, espaço suficiente para expansão da pista, se a demanda exigir. É uma boa alternativa para a aterragem de aviões que, por alguma razão, tenham dificuldades de aterrar em Maputo.”

Filipe Nyusi defendeu ainda que o empreendimento irá dinamizar a economia daquela região. “Os transportes têm grande importância para o desenvolvimento económico, contribuem para a boa governação e são elementos de inclusão. Este empreendimento irá ajudar a melhorar os índices de produção agrícola e os níveis de arrecadação de receitas provenientes do turismo. Vai impulsionar o movimento de pessoas e bens. O turismo em Gaza é um dos maiores beneficiários deste empreendimento ora inaugurado.

 

NÃO QUEREMOS QUE SE TRANSFORME EM “ELEFANTE BRANCO”

Noutro desenvolvimento, Nyusi disse que quer acções concretas que propiciem que aquela infraestrutura não se transforme num encargo para o Governo, mas uma fonte de rendimento.

“Recomendamos aos gestores deste aeroporto acções de promoção das potencialidades da província para que possamos convidar mais turistas. Não devem pensar que apenas o turismo é que vai suportar a sustentabilidade deste aeroporto, mas potenciem outras áreas como as areias pesadas e produtos agrícolas. Não queremos que este empreendimento se transforme num elefante branco. Esperamos que haja o surgimento de hotéis, cidadelas e empresas de transporte para satisfazer as necessidades dos utentes”.

No final, aconselhou as pessoas a preservarem as infraestruturas, para sua maior durabilidade. Mais do que isso, Nyusi exigiu às autoridades locais para que controlem os espaços adjacentes de modo a que não surjam construções desordenadas.

 

CHINA REITERA APOIO A MOÇAMBIQUE

Em representação do Governo chinês, Wang Hejum, embaixador daquele país em Moçambique, defendeu que a parceria entre os dois países é inabalável.

“Xai-Xai” era a única capital provincial sem aeroporto, o que causou restrições severas nos vários aspectos do desenvolvimento da província, tais como turismo, comércio dos produtos agrícolas e minerais, na prevenção e protecção contra desastres e no intercâmbio entre os povos. O Aeroporto de Xai-Xai constitui mais um projecto de modelo de cooperação pragmática na área de infraestruturas entre China e Moçambique, sendo um presente valioso ao Governo e povo moçambicano, pelo Governo e povo chinês”, terminou.

O aeroporto ora inaugurado tem capacidade de receber aviões até 70 lugares, sendo que se a demanda exigir, os gestores estão disponíveis para aumentar a pista. Além de voos domésticos, o empreendimento irá receber voos regionais.

 

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Exportação de castanha de caju em bruto arranca a 15 de Dezembro

Decorre a partir do próximo dia 15 de Dezembro, a exportação da castanha de caju em bruto. A informação foi avançada na segunda sessão do Comité de Amêndoas, realizada nesta sexta-feira, na cidade de Nacala, província de Nampula.

A campanha de comercialização da castanha de  caju iniciou no passado mês de Outubro, na qual prevê-se a venda de cerca de 160 mil toneladas desta amêndoa.

Em finais de Setembro, o Comité de Amêndoas decidiu que a compra de um quilo de castanha de caju bruta ao produtor iria custar 43 meticais na presente época, um aumento ligeiro em relação à campanha anterior, em que a amêndoa custava 37 meticais.

Na sexta-feira, o director-geral do Instituto de Amêndoas de Moçambique (IAM), Ilídio Bande, disse que o encontro foi oportuno, pois serviu para reflectir sobre as actuais dinâmicas dos preços no mercado internacional.

Na reunião, também passou em revista a proposta do preço de referência de exportação da castanha de caju.

Assim, a exportação desta amêndoa vai custar entre 1.100 dólares e 1350 por tonelada fixado, isso para a castanha com “out turn” de 44 libras peso e 53 libras peso, respectivamente.

Igualmente, foram elencados o plano e ponto de situação de aprovisionamento da matéria-prima à indústria, do enquadramento fiscal dos comprovativos de Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) e de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) exigidos durante o transporte da castanha de caju no território nacional.

Entre os participantes da sessão, estiveram presentes os membros do Comité de Amêndoas, nomeadamente Instituto de Amêndoas de Moçambique, a Associação das Indústrias de Caju (AICAJU), a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nampula (ACIANA), quadros do Ministério de Indústria e Comércio (MIC), da Autoridade Tributária (AT), entre outros intervenientes da cadeia de valor da castanha de caju.

A propósito, na reunião, a banca foi convidada a apresentar as oportunidades de financiamento que tem para as cadeias de valor de caju e de macadâmia.

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Petrolíferas buscam parcerias para redução de custos em Moçambique

O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique disse, ontem, que os consórcios petrolíferos que operam na bacia do Rovuma estão a negociar formas de parceria para a redução de custos e maximização de ganhos.

“O trabalho que está em curso entre as concessionárias das áreas um e quatro não tem em vista a compra de participações, tem em vista identificar áreas de parceira, com vista a minimizar ou reduzir os custos globais destes investimentos”, afirmou Max Tonela.

Citado pela Lusa, o governante falava à margem do lançamento do sexto concurso internacional para o licenciamento de áreas para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos no país.

Tonela avançou a partilha de recursos logísticos entre as petrolíferas como uma área de parceria que pode resultar na redução de custos.

“Há investimentos de logística, por exemplo, que podem não ser duplicados e, deste modo, permitir o incremento dos ganhos para as partes”, realçou.

A parte de infra-estruturas também vai gerar vantagens para o Estado moçambicano, prosseguiu o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

A Área um está concessionada a um consórcio liderado pela Total, que teve de suspender as obras de construção do empreendimento de produção de gás natural liquefeito, devido aos ataques terroristas.

A esse propósito, Max Tonela disse que o executivo está a estudar com o consórcio a data de retoma do projecto, face à melhoria da segurança provocada pela acção de forças conjuntas de Moçambique, Ruanda e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A Área quatro da bacia do Rovuma foi concessionada a um consórcio liderado pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ da Exxon Mobil, Eni e CNPC (China) que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.

A exploração da referida área arranca em 2022, com uma plataforma flutuante de liquefação de gás extraído a cerca de 50 quilómetros da costa de Cabo Delgado, enquanto o arranque do projecto mais vultuoso, para exploração das restantes reservas e liquefação em terra, continua por anunciar.

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Filial do Banco de Moçambique em Nampula: nove anos de construção marcada por um processo judicial

Ao que tudo indica, terá havido uma intervenção num processo judicial que permitiu o desbloqueio do impasse, não se sabe em que moldes, para viabilizar a conclusão do novo edifício da filial do Banco de Moçambique em Nampula, depois de um longo processo de paralisação por conta de um embargo judicial. Esta quinta-feira, ao fim de nove anos, a infra-estrutura foi inaugurada.

O novo edifício da filial do Banco de Moçambique (BM) na cidade de Nampula foi, finalmente, concluído, ao fim de nove anos após o lançamento da primeira pedra. Coube ao Chefe de Estado proceder à inauguração esta quinta-feira e o governador do BM, Rogério Zandamela, não se esqueceu do processo judial de disputa de titularidade do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra da parcela onde foi implantado o edifício, que opunha a instituição que dirige e o grupo empresarial Rajahussen Gulamo, representado no processo judicial pelo nacional Momade Aquil Rajahussen.

“Como é de conhecimento geral, esta obra ficou paralisada por longo período decorrente de um litígio desgastante para o Banco de Moçambique, tendo até sido muito difícil encontrar amparo mesmo nas instituições que visam proteger o bem público. Nesta sequência, o Banco de Moçambique apenas retomou recentemente a posse deste edifício que hoje estamos a inaugurar graças à liderança e comprometimento pessoal de sua excelência o Presidente da República”, disse Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique, no início do seu discurso.

Ao que a nossa equipa de reportagem soube, o processo de litígio ainda corre no Tribunal Superior de Recurso de Nampula, sendo que os queixosos submeteram uma contestação pelo que consideraram violação na nota de embargo que tinha sido decretada pelo tribunal de primeira instância, pelo que fica imprevisível o futuro, uma vez que definitivamente a obra foi inaugurada e já está aberto para o serviço público prosseguido pelo banco regulador do sistema financeiro nacional.

Polémica à parte. O novo edifício da filial do Banco de Moçambique na chamada “capital do norte” vai melhorar o desempenho do banco central na emissão e controlo da moeda que circula no norte do país – uma zona considerada grande praça financeira, dado o impacto do comércio diverso.

“Este edifício irá contribuir igualmente para colocar em circulação, de forma tempestiva e em condições mais adequadas notas e moedas do metical, além de estar ao serviço da economia como um todo atendendo as reclamações dos utentes do sistema financeiro e outras solicitações que se enquadram nas nossas competências”, avançou Zandamela.

O Presidente da República “piscou” para a macro-economia, elogiou o crescimento do Produto Interno Bruto, num discurso de enquadramento da importância do Banco de Moçambique na estabilidade económica do país.

“Encoraja-nos saber que o Produto Interno Bruto cresceu de 3.36% no terceiro trimestre do ano corrente após ter-se contraído em 1.18% em igual período em 2020. O crescimento sob consideração foi impulsionado pelo crescimento de todos os sectores, sendo de salientar a indústria de extracção mineira e a agricultura que registaram, respectivamente, taxas de crescimento de 5.01% e 4.88%. Este quadro exige a estabilidade macro-económica, sendo o sector financeiro um dos sectores fundamentais. Para o efeito, é necessário consolidar a qualidade da nossa moeda, conferindo a credibilidade necessária e real que resulte numa taxa de juro mais reduzida a longo prazo”.

Com quatro pisos, ocupando uma área de sete mil e quinhentos metros quadrados, a infra-estrutura pública ora inaugurada estava orçada em mais de 900 milhões de meticais em 2012, valor que certamente foi revisto em alta devido à variação dos preços do material e equipamento ao longo dos nove anos que durou a construção.

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