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Moçambique poderá ser auto-suficiente na produção do arroz até 2030

Moçambique poderá produzir arroz suficiente para o seu consumo até o ano 2030, reiterou, hoje, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Na actual campanha agrária 2021/2022, o país espera produzir cerca de 239 mil toneladas do arroz, 15% acima da anterior.

“Importa referir que os crescimentos, tanto do ano passado como a projecção deste ano, sendo alcançada, estão em linha com as nossas projecções para que Moçambique possa, em 2030, atingir a auto-suficiência em termos de produção do arroz. Se continuarmos a crescer a uma média de 15%, poderemos assegurar que, em 2030, Moçambique possa produzir arroz suficiente para o seu consumo”, assegurou o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.

Para tal, está em curso, neste momento, a elaboração do Programa Nacional de produção do arroz, referiu o governante que falava, hoje, no distrito de Limpopo, província de Gaza, durante a cerimónia do lançamento oficial da colheita do arroz, onde destacou o papel do uso de novas tecnologias na produção da cultura que está a aumentar os seus níveis de produtividade.

“Quando falamos de tecnologia, o que nos faz a diferença é sairmos do grão para a semente. Esses terrenos que estamos aqui a testemunhar resultaram do uso da tecnologia, nomeadamente, semente certificada e fertilizantes, que permitiu a produtividade sair de uma para sete toneladas e, agora, com essa tecnologia de mecanização, a perda pós-colheita, que, no passado, era consequência de usarmos o foice e outros mecanismos, pode ser mitigada”, disse Correia.

Depois de alcançar a auto-suficiência, o passo que se segue é melhorar a qualidade do arroz produzido e passar a exportar, revertendo, assim, o cenário de importações que tem tirado milhões de divisas do Estado.

“Pressionado pelo aumento do consumo, a importação de cereais em 2021 custou ao país cerca de 600 milhões de dólares americanos e o arroz contribuiu para cerca de 50%. Em outras palavras, o país consome cerca de 500 mil toneladas do arroz, dos quais 60% ainda são importadas”, revelou Celso Correia, em Gaza, província que poderá produzir 71 mil toneladas de arroz na presente campanha agrária, o que corresponde a 30% da produção nacional.

Na ocasião, falando dos impactos da guerra na Ucrânia em Moçambique, Correia disse que poderá trazer não só problemas de ruptura do trigo, mas também no abastecimento de fertilizantes. Celso Correia prevê ainda que tal situação precipite a subida dos preços no país.

“Este conflito, que surge na Europa, trouxe o problema de ruptura no abastecimento do trigo ou pode trazer. Igualmente, pode trazer o problema no abastecimento de fertilizantes, porque alguns países que estão envolvidos no conflito são grandes produtores a nível global destes dois factores de produção determinantes para o sucesso de qualquer prática da agricultura. Portanto, o que se pode esperar é, primeiro, esta ruptura, depois uma redução da produção e, consequentemente, a subida dos preços, tanto por razões especulativas, como por razões objectivas, que é a falta de fertilizantes que são importantes para a produção agrícola”, alertou o governante.

Em relação ao ciclone Gombe, que arrasou o Norte e Centro do país, Celso Correia diz que informação preliminar aponta para culturas alagadas e perda de produção de banana.

“Até agora, não há grandes danos, excepto na produção da banana que sofreu em grande medida e também algumas áreas que ficaram alagadas. Portanto, há trabalhos que estão a ser feitos a nível nacional, para termos a certeza que esta campanha chegue a bom porto”, garantiu.

Celso Correia diz que há um levantamento que está a ser feito dos estragos do mau tempo, mas sublinhou que, em distritos mais produtivos, designadamente, Ribaué e Lalaua, na província de Nampula, não há registos de grandes perdas. “Mas, Mossuril, Monapo, Muecate e Meconta tiveram, de facto, um impacto muito grande e, nos próximos dias, através das acções dos nossos governos locais, vamos ter mais informação”, prometeu Correia. 

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Estado perde 61.4 mil milhões devido ao contrabando

Moçambique perde, anualmente, mais de 61 mil milhões de Meticais devido ao contrabando de diversos produtos. A presidente da Autoridade Tributária admite que há conivência de alguns funcionários da instituição, por isso promete mão dura contra os envolvidos.

Os dados foram apresentados esta segunda-feira, durante um encontro entre a Autoridade Tributária (AT) e os deputados da Comissão de Plano e Orçamento (CPO), no âmbito da fiscalização e supervisão parlamentar às instituições do Estado.

A corrupção nos vários pontos de entrada e saída do país tem propiciado o crescimento do contrabando no país, que lesa o Estado em mais de 61 mil milhões de Meticais, cerca de 12.6 por cento do valor do Produto Interno Bruto.

“É preciso fechar as nossas fronteiras, pois elas são extensas e porosas. É preciso que nos organizemos mais como Estado, para reduzir o grande risco que temos nas fronteiras. Não temos capacidade plena de fiscalização, pois nalgumas zonas não é possível circular, mesmo com as viaturas que a AT adquiriu para flexibilizar o trabalho”, disse Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.

Muendane disse ainda que é preciso apostar na sensibilização das populações que vivem na linha das fronteiras, pois elas as tornam sensíveis.

“Alguns ocuparam as zonas de protecção e isso fragiliza a segurança, quer da população, quer a aduaneira. Para isso, é preciso que as várias forças conjuntas se mapeiem e organizem a gestão das fronteiras, sobretudo as terrestres”, explicou.

O problema é antigo e é do conhecimento da Autoridade Tributária que já tem em vista algumas soluções, sendo parte delas a eliminação do intermediário no processo, o despachante aduaneiro.

“O que estamos a dizer é que a modernização tecnológica deve trazer eficiência tributária, o que deve significar menos contacto e redução do espaço entre o sistema tributário e o contribuinte”, esclareceu a dirigente, tendo acrescentado que é necessário cortar esta figura, pois apenas tem atrasado e tornado moroso o processo.

“Devemos eliminar esta figura para reduzir o risco fiscal, o contrabando e todos os males fiscais que resultam em perdas para o Estado. Se tivermos uma relação perfeita entre os impostos internos, a Autoridade Tributária e o contribuinte, nós queremos assegurar que esta relação ocorra entre o importador e a AT”, concluiu.

Falando esta segunda-feira, durante a visita parlamentar da Comissão de Plano e Orçamento à Autoridade Tributária, Amélia Muendane disse que, apesar dos desafios, há ganhos por salientar e já perspectiva mudanças.

“Incremento da cobrança da dívida tributária com maior enfoque para os faltosos; Cobrança móvel de imposto, que consiste no uso de maquinetas para a cobrança em unidades pequenas, incluindo os mercados. Este processo inicia-se este ano, no âmbito da expansão da base tributária, orientada para o ISPC e IVA, PME e sector informal. Operacionalização da Entrega 3, no Sistema de cobrança e-Tributação, referente a outros impostos e processos comuns e expansão e consolidação do processo de adesão dos contribuintes para o pagamento de imposto via banco”, referiu.

A presidente da Autoridade Tributária fala ainda da necessidade da implementação do Portal do Contribuinte para a facilitação da submissão electrónica de declarações para o cumprimento de obrigações fiscais e a selagem da cerveja e das RTD e proibição da circulação de bebidas não seladas a partir de Maio de 2022.

Na mesma ocasião, o presidente da Comissão de Plano e Orçamento, António Niquice, disse ser necessário que a AT acompanhe o desenvolvimento tecnológico, por forma a lutar contra a corrupção, sonegação de impostos e evasão fiscal.

A Autoridade Tributária solicitou ainda aos deputados a maleabilidade na aprovação de documentos que poderão flexibilizar o exercício das suas funções, tendo destacado a Lei de bases, Lei Geral Tributária, Regime Geral das Infracções Tributárias e a Lei que cria a AT.

Em 2022, a AT pretende assegurar que pelo menos 80% dos sujeitos passivos executem as suas obrigações tributárias, através do Portal do Contribuinte, em cada província, programa a ser lançado no próximo dia 22 de Março, no Dia do Contribuinte.

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Fórum de Investimento Africano 2022 com mais de USD 50 mil milhões em projectos de investimentos

O Fórum de Investimento em África realiza, amanhã e quinta-feira, sessões de conselho de administração virtual. Aos investidores serão apresentados mais de USD 50 mil milhões de projectos com curadoria bancária.

As sessões deveriam ter sido realizadas durante o evento Africa Investment Forum Market Days, em Novembro de 2021, que foi adiado devido à variante Ómicron do vírus Covid-19.

Os conselhos de administração apresentarão projectos em sectores-chave prioritários identificados na iniciativa Resposta Unificada à Covid-19 do Fórum Africano de Investimento 2020.

Os sectores incluem agricultura e agro-processamento; educação; energia e clima; saúde; minerais e mineração; tecnologias de informação e comunicação e telecomunicações; e industrialização e comércio. Nove destes projectos são liderados por mulheres, com um valor potencial de cinco mil milhões de dólares.

A abertura do Fórum de Investimento Africano 2022 será feita pelo presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi A. Adesina, a quem cabe, igualmente, proceder ao encerramento e um anúncio no dia 17 de Março.

Lançado em 2018, o Fórum Africano de Investimento é uma plataforma “multi-stakeholder” e multidisciplinar que faz avançar projectos de parcerias público-privadas e privadas até à bancarrota. Também angaria capital e acelera os negócios até ao encerramento financeiro.

O Fórum de Investimento em África é uma iniciativa do BAD com Africa50; a Corporação Financeira Africana; o Banco Africano de Exportação-Importação; o Banco de Desenvolvimento da África Austral; o Banco de Comércio e Desenvolvimento; o Banco Europeu de Investimento; e o Banco Islâmico de Desenvolvimento como parceiros fundadores.

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Retomaram negociações entre Governo e FMI

As negociações entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) tiveram uma pausa de uma semana devido às mexidas no Governo, mas já retomaram, revelou, hoje, ao “O País”, o representante residente do FMI em Moçambique. Mesmo assim, Alexis Meyer-Cirkel, continua confiante no fecho do dossier até Junho próximo.

Foi uma paragem que o FMI chama de técnica para dar lugar ao processo de troca do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane por Max Tonela, mas que não compromete o prazo das negociações visando a retoma do financiamento directo ao orçamento de Estado, suspenso com a descoberta das dívidas ocultas da EMATUM, Proíndicus e MAM.

“O arcabouço de programa que estamos a discutir se mantém igual, independente da pessoa na liderança do Ministério”, sublinhou Alexis Meyer-Cirkel. Entretanto, o representante residente do FMI em Moçambique alerta que tudo depende de um acordo comum a ser alcançado entre as partes.

“Quando se chega a um acordo de programa entre a equipa do Fundo e o Governo, representado pelo Ministério da Economia e Finanças e o Banco de Moçambique, um documento extenso explicando a visão conjunta da situação e projecção macro-económica-fiscal é enviado para a aprovação do Conselho Executivo do FMI, no qual Moçambique também está representado. O Conselho Executivo, então, decide sobre a aprovação e logo em seguida a primeira tranche do financiamento é disponibilizada”, explicou Meyer-Cirkel.

Com a suspensão do apoio, em 2016, o Estado deixou de receber naquele ano dos parceiros de cooperação, incluindo o FMI, cerca de 10,9 mil milhões de meticais e só voltou a receber em 2020, do FMI e do Banco Mundial, um financiamento de cerca de 21 mil milhões de meticais sob forma de apoio directo ao orçamento para fazer face à COVID-19.

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Pelo menos seis mil trabalhadores querem recuperar seus empregos na área de hotelaria e turismo  

O secretariado provincial dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares (SINTIHOTS) em Maputo, está a redobrar esforços para recuperar os postos de emprego perdidos durante a época de pico da COVID-19 no país.

O desemprego afectou directamente pelo menos 6 mil trabalhadores do sector, tendo alguns sido despedidos sem justa causa. Assim, pretende-se intensificar o diálogo com o patronato para garantir que os trabalhadores ora despedidos, possam reaver os seus empregos, uma vez que os negócios na área tendem a voltar à normalidade. Esta informação foi avançada, esta quinta-feira pelo secretário da organização, Goncalves Zitha, durante a VI sessão ordinária.

Zitha que classificou o período COVID-19 como o mais devastador para o sector, disse que ainda persistem muitos desafios para a recuperação dos postos de trabalho, tendo em conta que nem todos os operadores se mostram disponíveis a continuar com os negócios devido aos prejuízos acumulados.

“Diante dos desafios há uma necessidade de fazer a revisão dos compromissos assumidos, recuperar o tempo perdido, reorganizar e revitalizar os órgãos e estruturas, recuperar os sócios do SINTIHOTS
com contratos suspensos, recuperar os postos de trabalho, criar os novos comités
sindicais e admitir novos sócios”, revelou.

Perante o cenário acima referido, a agremiação considera que uma das principais dificuldades é conseguir recursos suficientes para realizar suas actividades de defesa dos direitos dos trabalhadores do sector, uma vez que muitos sócios estão com problemas para pagar as cotas, devido ao desemprego.

 

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Volume de negócios regista queda de 11,9% em Dezembro de 2021

Comparando os índices globais de actividades económicas do mês de Dezembro de 2021 com os do período homólogo de 2020, dados actualizados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o índice de volume de negócios registou uma queda de 11,9%, enquanto os índices de emprego e de remunerações, registaram, variações positivas de 1,5% e 4,9% respectivamente.

Entretanto, os resultados dos Índices de Actividades Económicas do mês de Dezembro de 2021, do INE revelam crescimento dos índices de volume de negócios, de remunerações e de emprego em 6,8%, 9,2% e 3,0% respectivamente, quando comparados com Novembro de 2021.

“A variação positiva do volume de negócios deveu-se ao crescimento verificado nos sectores de Alojamento, Restauração e Similares, de Transportes e Armazenagem, de Comércio, da Produção Industrial e de Electricidade e Energia, com 25,6%, 20,1%, 9,6%, 6,3% e 2,3%, respectivamente”, segundo indica o INE.

Na nota temos vindo a citar, o Instituto Nacional de Estatística faz saber que o sector de Outros Serviços não Financeiros registou uma estabilização e que o ligeiro crescimento do emprego no mês de Dezembro foi determinado pela melhoria nos sectores de Alojamento, Restauração e Similares, da Produção Industrial e de Comércio com 14,7%, 4,0%, e 0,3% respectivamente.

Contrariamente, o INE diz que os sectores de Transportes e de Outros Serviços não Financeiros, registaram quedas ténues de 0,2% e 0,5% respectivamente, tendo a variação positiva do índice de remunerações no período em referência resultado do crescimento registado nos sectores de Alojamento, Restauração e Similares, dos Transportes e Armazenagem, da Produção Industrial, do Comércio e de Outros Serviços não Financeiros, com 19,7%, 15,9%, 7,1%, 5,3% e 0,6%.

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Porto de Maputo almeja manusear mais 10 milhões de toneladas de carga por ano

O porto de Maputo já havia atingido o limite de capacidade do seu espaço de concessão, por isso, recebeu do Governo quase o dobro da área a si concessionada para realizar mais investimentos. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, a área aumenta de 140 para 278 hectares.

O aumento de mais 137 hectares de concessão portuária é uma decisão que saiu esta semana da sessão do Conselho de Ministros, realizada na última terça-feira. Segundo a concessionária do Porto, MPDC, a ampliação da área vai permitir uma série de investimentos estratégicos.

Contactada pelo “O País Económico”, a MPDC explicou que um dos investimentos a realizar-se visa o aumento da capacidade ferroviária para manuseamento de crómio de 2.2 para 4.2 milhões de toneladas. Tal será viabilizado através da construção de duas linhas com capacidade de descarga de 50 vagões cada, aumentando assim a capacidade anterior de 25 vagões.

Com o investimento, pretende-se equilibrar os volumes rodoviários e ferroviários de carga manuseada. É ainda intenção do porto, investir na extensão da área para armazenamento de minérios, com excepção do carvão e magnetite, para 9.2 milhões de toneladas.

Com o novo espaço, refere a nossa fonte do Porto de Maputo, pretende-se também gerar, no futuro e em linha com o novo plano-director do MPDC, novas áreas de estocagem, “através da reclamação de terra ao mar, em uma área total de 15 hectares”.

Espera-se ainda com o espaço ampliado, expandir a área para armazenamento de carvão e magnetite na Terminal de Carvão da Matola, dos actuais 7.3 para 12 milhões de toneladas.

E, finalmente, a nova área concessionada permitirá a harmonização do terminal de cabotagem, aumentando a disponibilidade de cais ao serviço da navegação de cabotagem, um investimento estruturado num centro de formação, além de áreas de apoio ao serviço marítimo.

“Em Maio deste ano, o Porto de Maputo apresentará publicamente o seu novo plano-Director. Este novo plano prevê um aumento de capacidade de manuseamento do Porto de Maputo das actuais 32 para 42 milhões de toneladas por ano”, refere a nossa fonte do porto de Maputo.

Segundo o Porto, as áreas acrescidas são complementadas pelo trabalho de dragagem de 2017 e pela reabilitação dos cais 6, 7, 8 e 9 que está prestes a ser concluída.

“Todos estes investimentos juntos irão contribuir para receber navios de maior porte pois permitirão o carregamento de maiores volumes”, refere a nossa fonte do porto de Maputo.

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Preços voltam a disparar em Fevereiro

Os preços de bens e serviços aumentaram na ordem dos 6,84%, em Fevereiro último, comparativamente a igual período do ano 2021, mostram dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados ontem na página electrónica da instituição.

“As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares foram as de maior destaque em termos homólogos, ao variarem, respectivamente, com cerca de 8,96% e 8,84%”, refere a nota do Instituto Nacional de Estatística.

Indo para a comparação por cidades, Nampula é a que liderou a tendência de aumento do nível geral de preços, com o custo de vida a agravar-se aproximadamente 7,56%, seguida da Cidade de Maputo com cerca de 7,03% e, por último, a cidade da Beira com 5,31%.

Os dados foram recolhidos em Fevereiro, nas três maiores cidades do país. Quando comparados com o mês de Janeiro, o país registou um aumento do custo de vida na ordem dos 0,44%.

Em relação à variação mensal por produto, importa destacar o aumento dos preços do tomate (15,3%), da cebola (6,4%), do peixe fresco (1,9%), dos materiais diversos para manutenção e reparação da habitação (3,0%), da alface (9,3%), da couve (4,2%) e do óleo alimentar (1,1%).

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Carros eléctricos: uma alternativa sustentável e ecológica

Sustentáveis, práticos e amigos do meio ambiente são algumas das principais características dos veículos eléctricos, uma tecnologia existente há décadas e que já está a ganhar espaço em quase todo o mundo, pelas suas inúmeras vantagens e seus benefícios. Desde o ano passado, o país faz parte da lista dos que já têm viaturas disponíveis para venda.

Já frequentes no mercado internacional, eis que chegou a vez de Moçambique. Os carros eléctricos já se encontram no mercado nacional, desde o ano passado.

Diferente dos convencionais, que são movidos a gás, diesel ou gasolina, os carros eléctricos são veículos movidos por um motor eléctrico. Este tipo de veículo utiliza um sistema de produção eléctrica e não motor de combustão interna.

Os mesmos funcionam por meio de corrente eléctrica e não pela queima de combustível fóssil, por isso são tidos como amigos do ambiente. Esse mecanismo depende de quatro componentes básicos: a bateria, o inversor, o motor de indução, bem como o sistema de recuperação de energia.

Estes carros surgem como uma alternativa sustentável aos veículos movidos a combustíveis fósseis, recursos naturais não renováveis. O maior ganho é que eles não emitem gases poluentes e assim causam menos danos ao ambiente.

“O País Económico” escalou a Motocare, representante da Nissan no país, uma companhia que oferece serviços automóveis a empresas em Moçambique, desde 1996, localizada na baixa da Cidade de Maputo, por sinal, a primeira com estas viaturas disponíveis à venda ou por encomenda, na marca Nissan Leaf.

Segundo a gestora de vendas da Motorcare, Nádia Julaia, os carros eléctricos trazem uma série de benefícios, como o facto de serem menos poluentes, silenciosos e também de energia mais eficiente, sem contar que os custos de manutenção são menores.

“Enquanto na viatura convencional nos preocupamos em levar o carro à manutenção, para trocar filtros de ar, óleo e velas, no carro eléctrico não precisamos de nada disso, porque não leva nem filtros de óleo e de ar, nem velas. Isto torna os custos do carro bastante reduzidos”, explicou Nádia Julaia.

Julaia acrescenta que, para além da manutenção, questões relacionadas com a segurança também chamam atenção do carro pela tecnologia incorporada.

“Este carro é extremamente inteligente, com uma tecnologia de ponta. Ele trava automaticamente diante de um obstáculo, quando estamos distraídos, por exemplo”, sublinhou Nádia Julaia.

Sem a queima de combustível e os sistemas de escape, os motores eléctricos trabalham em silêncio, e, consequentemente, proporcionam maior sensação de conforto acústico e bem-estar a bordo.

Mais do que ecológicos, o outro detalhe importante destacado é a autonomia, uma vez que: “o carro eléctrico com 100% de carga anda por aí aproximadamente 270 quilómetros, então é fácil controlá-lo, porque ele mostra a percentagem e quanto de quilometragem ainda pode fazer, por isso é fácil de controlar a bateria”, finalizou a fonte.

Os veículos eléctricos usam a electricidade armazenada nas baterias recarregáveis de alta tensão para alimentar o motor, que, por sua vez, converte energia eléctrica em energia mecânica.

No entanto, adverte-se aos condutores para que prestem atenção na necessidade de garantir que a bateria esteja suficientemente carregada e que se recarregue atempadamente. Recomenda-se ainda a apostar em cargas mais lentas e práticas, que vão ajudar a proteger a durabilidade do veículo.

A mais-valia é que as baterias podem ser recarregadas em outros locais, não necessariamente nas bombas de abastecimento, isso porque, no acto da aquisição do veículo, existe um kit de carregamento que já vem incorporado.

Embora diferentes dos convencionais, existem algumas semelhanças no que diz respeito ao funcionamento. “Para controlar, a gente vê no painel onde mostra o P, e vamos mudando para retaguarda, mudamos de direcção para frente e voltamos para o parqueamento”, explicou Nádia Julaia.

Enfim! É a considerada tecnologia do futuro.

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