O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

AT premeia melhores pagadores nacionais de impostos

São três as empresas que se destacaram no tocante ao pagamento de impostos no país, nomeadamente, Cervejas de Moçambique, Vodacom e Movitel e foram premiadas esta semana pela Autoridade Tributária (AT) à margem da celebração do Dia do Contribuinte.

Na ocasião, a presidente da AT, Amélia Muendane, destacou o facto de as três empresas estarem a contribuir, de forma exemplar, para a redução do défice fiscal do país, o que se traduz, progressivamente, na redução da dependência externa de Moçambique.

No caso específico da CDM, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realçou a sua proactividade e inovação relativamente ao uso de plataformas tecnológicas para o cumprimento de obrigações fiscais.

Nesse âmbito, a CDM foi convidada, no decurso da cerimónia de lançamento do Portal do Contribuinte, a partilhar a sua experiência no uso da tecnologia, com enfoque específico na e-Tributação, que aquela empresa está pioneiramente a usar desde Junho de 2021.

Hugo Gomes, administrador da CDM, explicou, na ocasião, que uma das vantagens do uso da plataforma e-Tributação em sede da liquidação de impostos tem a ver com o facto de aquela empresa ter passado a cumprir com obrigações sem necessidade de deslocação física.

Entre as tributações pagas, está o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Com o lançamento do Portal do Contribuinte, o IVA passou a ser electronicamente liquidável apenas nesta plataforma, mantendo-se o IRPC e o IRPS na e-Tributação.

  • ECONOMIA

Patrões propõem redução do IRPC no sector agrário de 32 para 10%

O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) no sector agrário deve ser reduzido dos actuais 32% para 10%, reiterou, hoje, o sector empresarial privado, representado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), maior entidade patronal do país.

“No conjunto das prioridades, gostaríamos de debater sobre a reposição do incentivo, que é a taxa sobre o IRPC, que deve ser reduzida no sector agrário para 10%. Desde que caducou o incentivo em 2015, o Governo, reiteradamente, tem assegurado a sua renovação durante as negociações e discussões anuais, no âmbito do diálogo público-privado, mas ainda não vimos a materialização desta medida”, lembra a CTA.

De acordo com a Confederação, recentemente, durante as negociações do salário mínimo de 2021, a promessa do Executivo foi reiterada e, na altura, falava-se que a medida iria vigorar entre os anos 2021 e 2024, para amortecer, em parte, o aumento do salário mínimo em 10% na situação financeira das empresas, tida pelo sector privado como “frágil”.

Ainda para dinamizar o sector agrário, a presidente do pelouro do Agro-negócio, Nutrição e Indústria Alimentar na CTA, Pilona Chongo, que falava ontem à imprensa, propôs a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em toda a cadeia de valor da agricultura e a eliminação, no país, das taxas de circulação dos produtos agrícolas.

O empresariado exige, ainda, a aprovação da lei dos fertilizantes e o respectivo regulamento, bem como a eliminação da taxa aduaneira de 2,5% sobre os fertilizantes importados para o uso em Moçambique, para fazer valer a Declaração de Abuja (2006).

  • ECONOMIA, SLIDES

CE-CPLP ambiciona criação de um mercado da CPLP mais aberto

Os países membros da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa deve contribuir para a construção de um mercado mais aberto, inclusivo, forte e coeso, considera o empresário moçambicano e presidente em exercício da Confederação Empresarial da CPLP, Salimo Abdula.

A Cimeira de Negócios da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa teve lugar de 16 a 18 de Março, em São Tomé e Príncipe, e visava fortalecer a cooperação e amizade entre os países da CPLP, e consolidar o quarto pilar da organização – o pilar económico e cooperação empresarial.

Segundo o presidente da Confederação Empresarial da CPLP, Salimo Abdula, com a cimeira pretendia-se apresentar o potencial de São Tomé e Príncipe, abrindo portas para a troca de experiências entre o país e os Estados-membros da organização internacional, bem como atrair a atenção dos investidores.

O empresário moçambicano enalteceu as medidas de facilitação de comércio adoptadas pelo governo de São Tomé e Príncipe para colocar o país na rota de investimentos da CPLP e do mundo, assim como congratulou os governos da comunidade que já ratificaram o acordo de mobilidade, além de apelar aos que ainda não o fizeram a ratificar com a maior brevidade possível.

Participaram na cimeira de São Tomé e Príncipe mais de 150 empresas e empresários da CPLP.

O evento foi testemunhado pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Edite Tem Juan, e pelo Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa.

  • ECONOMIA, SLIDES

Nyusi diz que Milibangalala Bay Resort vai ajudar a combater a pobreza

O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, dirigiram, hoje, a cerimónia de inauguração de um empreendimento turístico, o Montebelo Milibangalala Bay Resort, situado na Reserva Especial de Maputo, Província de Maputo. A estância turística está sob gestão do Grupo Visabeira e dispõe de 20 vilas, para acomodar os turistas.

Na sua intervenção, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou que Montebelo Milibangalala Bay Resort vai ajudar a combater a pobreza, através da geração de emprego e estímulo da produção local.

“O turismo é uma prioridade para o nosso Governo. E este empreendimento é uma opção segura para todos aqueles que queiram explorar as maravilhas de Moçambique. Exortamos o sector privado a apostar nesta área que tem potencial para ajudar a desenvolver o país”, disse Nyusi.

Já o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que Moçambique é juventude e enalteceu o facto de a gestão do Milibangalala Bay Resort também ser jovem. “Moçambique tem futuro em todas as áreas. Eu sempre me surpreendo quando venho cá. Está sempre melhor do que estava da última vez”, disse.

Por seu turno, o Presidente do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, falou do marco histórico alcançado em volume de negócios em 2021, apesar da pandemia da COVID-19. “Estamos em Moçambique há três décadas e, aqui, sentimo-nos em casa. No Montebelo Milibangalala Bay Resort, os turistas terão contacto directo com a natureza e poderão apreciar as espécies da terra, do mar e da terra”, avançou Fernando Nunes.

Nunes destacou ainda que o Montebelo Milibangalala Bay Resort vai contribuir para o desenvolvimento de Moçambique, através da aposta num sector importante, como o é o turismo.

A inauguração do empreendimento, de acordo a ministra do Turismo, Edelvina Materrula, está inserida na estratégia do Governo de dinamizar o sector turístico com a inclusão do investimento estrangeiro.

 

  • ECONOMIA

Inaugurada terceira praça do Metical do país em Xai-Xai

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, e o presidente do Conselho Autárquico de Xai-Xai, Emídio Xavier, procederam, esta quinta-feira, à inauguração da Praça do Metical naquela autarquia.

A iniciativa insere-se no desafio que o Banco de Moçambique assumiu de implantar Praças do Metical em todas as capitais provinciais, visando contribuir para a dignificação do maior símbolo da soberania económica do país, o Metical, e garantir que as gerações actuais e vindouras se engajem na preservação da nossa história.

Na sua intervenção durante o acto, o governador do Banco de Moçambique disse que, com a inauguração da Praça do Metical, a terceira do país, “pretendemos enaltecer a nossa moeda, o Metical, um dos símbolos mais importantes da nossa soberania e conquista, pelo que gostaria de reforçar o nosso apelo para a sua valorização e conservação”.

“Esta Praça do Metical vem conferir mais beleza à cidade de Xai-Xai, oferecendo aos munícipes e aos visitantes desta urbe um espaço de recreio e lazer por excelência, apetrechado com bancos de repouso, postes e candeeiros de iluminação, tornando-se num dos mais expressivos cartões-de-visita da cidade”, reiterou Zandamela, acrescentando que o banco central continua empenhado na adopção de políticas que contribuam para a valorização do Metical e do poder de compra do cidadão, bem como para desenvolver acções de literacia económica e financeira indispensáveis para a gestão de finanças pessoais e entendimento dos principais conceitos relacionados com o mandato da instituição.

Por seu turno, o edil de Xai-Xai disse que a Praça do Metical é de inestimável valor não somente na promoção e valorização do Metical, mas também na melhoria da paisagem urbanística da urbe.

Emídio Xavier afirmou que, apesar dos inúmeros desafios que o país enfrenta, o governador Zandamela conseguiu manter a estabilidade económica. Ainda no seu discurso, o edil ofereceu as chaves da cidade de Xai-Xai ao governador do Banco de Moçambique, um acto que resultou de uma deliberação consensual feita pela autarquia que dirige.

Participaram, no evento, as administradoras do Banco de Moçambique, Benedita Guimino e Silvina de Abreu, administrador da cidade de Xai-Xai, Carlos Buchili, directores, gestores e técnicos do banco, bem como quadros daquela autarquia.

  • ECONOMIA

Despachantes aduaneiros e Autoridade Tributária divididos

Afinal, a figura de despachante aduaneiro não será eliminada, como disse, recentemente, a presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane. A instituição esclarece que a ideia é retirar a obrigatoriedade de recurso aos despachantes para desembaraço de mercadorias. A Câmara dos Despachantes Aduaneiros considera que a ideia mina o Estado.

Lembre-se que a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique revelou, na última segunda-feira, a intenção de eliminar o despachante aduaneiro no desembaraço de mercadorias, de modo a limar todos os males fiscais que resultam em perdas para o Estado.

“Devemos eliminar esta figura do despachante aduaneiro para reduzir o risco fiscal, o contrabando e todos os males fiscais que resultam em perdas para o Estado. Se tivermos uma relação perfeita entre os impostos internos, a Autoridade Tributária e o contribuinte, estaremos a assegurar que esta relação ocorra entre o importador e a Autoridade Tributária”, afirmou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.

Afinal, não era bem assim. Dois dias depois destas palavras proferidas perante deputados da Assembleia da República, a Autoridade Tributária explica que a ideia é apenas retirar a obrigatoriedade de uso da figura de despachante aduaneiro no processo fiscal.

“Isso não tem de ser entendido como uma eliminação em si. Pretendíamos dizer que vamos eliminar o uso obrigatório do despachante aduaneiro nos processos de desembaraço de mercadorias”, explicou Abdul Remane, director do Contencioso Aduaneiro e Tributário na Autoridade Tributária de Moçambique.

De acordo com a instituição pública, já estão em curso trabalhos com vista a colocar em prática a ideia.

Amélia Muendane afirmou, ainda esta semana, em uma conferência de imprensa, que a corrupção nos vários pontos de entrada e saída do país tem propiciado o crescimento do contrabando no país, que lesa o Estado em mais de 61 mil milhões de Meticais, cerca de 12.6 por cento do valor do Produto Interno Bruto.

Para o director do Contencioso Aduaneiro e Tributário de Moçambique, a eliminação do uso obrigatório de despachantes nas operações visa, igualmente, garantir um contacto directo entre as autoridades fiscais e o importador. Remane entende que a medida vai trazer, também, eficácia na resolução do problema do contrabando.

“Já existe um grupo de trabalho que inclui a própria Câmara dos Despachantes, através da CTA. Existe um comitê nacional de facilitação do comércio, onde se discute a revisão desta lei, de modo a implementar essa medida. Isto vai facilitar as importações”, acrescentou o director.

Mas, a Câmara que congrega os Despachantes Aduaneiros de Moçambique não vê a ideia com bons olhos. Diz que o Estado e as suas operações tributárias correm riscos.

“O despachante tem conhecimento muito específico sobre a pauta aduaneira, legislação aduaneira e, sobretudo, como processar o desembaraço aduaneiro. Não será qualquer indivíduo que poderá interagir com destreza sobre estas matérias. E pode vir a colocar em risco as receitas do Estado, porque o acordo de facilitação do comércio internacional prevê que esta medida só pode vigorar quando os países estiverem organizados para o efeito”, disse Pedro Chissico, da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique.

Chissico acrescentou ainda que não há motivos para responsabilizar os despachantes aduaneiros pelas altas quantias de dinheiro que se perdem devido ao contrabando, porque estes não emitem isenções fiscais. A Câmara dos Despachantes Aduaneiros entende que a classe não pode ser prejudicada por conta de alguns intervenientes que agem de má-fé.

“Não se pode manchar uma classe por causa de alguns casos. Não vamos aceitar este rótulo de tentar denegrir a nossa classe”, esclareceu Chissico.

Apesar de não concordar com a medida, a classe dos despachantes diz estar ciente dos riscos, mas espera ter bons resultados ao longo da experiência.

“Temos o exemplo de Portugal e Angola que passaram pela mesma transformação, mas tiveram de recuar, porque as empresas não estavam preparadas para operar por si só”.

As autoridades fiscais prevêem que, na primeira fase, 10% das empresas possam afastar-se dos despachantes aduaneiros na realidade que se aproxima, mas, a longo prazo, o número de firmas que fazem por si as declarações fiscais poderá aumentar.

“O que se pretende no relatório é reduzir o preço da mercadoria ao consumidor e o tempo de desembaraço. Temos vários jovens nos institutos que podem entregar-se às empresas para estes serviços e, a partir daí, as condições podem melhorar nos dois lados”, explicou Remane.

A culpa pelos ilícitos fiscais, que prejudicam a economia do país, é também atribuída à população. Remane diz que os moçambicanos ignoram, muitas vezes, as normas tributárias para defender interesses pessoais e desconhecem as consequências que podem trazer aos cofres do Estados.

Este debate decorreu durante o programa Noite Informativa da STV Notícias.

  • ECONOMIA

Governo deve conter preços de transporte e pão, defendem economistas

Octácio Manhique e Egas Daniel, ambos economistas, são da opinião de que o Estado deve intervir no mercado para evitar um aumento generalizado de preços, influenciado pelo aumento, esta semana, dos preços dos combustíveis.

Os combustíveis determinam o preço de vários produtos de primeira necessidade em Moçambique e no mundo e a pergunta que não se cala é: o que vem depois do reajuste feito na quarta-feira? A subida da taxa de inflação, ou seja, o aumento generalizado de preços, é um cenário difícil de conter, na visão do economista Octávio Manhique, que propõe que o Banco de Moçambique tome medidas.

É que, para o economista, “há indicadores macro-económicos que podem ser monitorados e um desses indicadores são as reservas internacionais, a disponibilidade de moeda para as importações”. Segundo Manhique, esses indicadores podem “de certo modo, estabilizar um pouco o câmbio e minorar o efeito, no consumidor final, das outras importações”.

Fora ao regulador do sistema bancário moçambicano, há outras instituições do Estado com um papel determinante por desempenhar. Um dos aspectos fundamentais é a fiscalização. “Estado deve é activar os mecanismos de supervisão das entidades que, geralmente, fiscalizam o aumento de preços, e uma delas é a INAE (Inspecção Nacional das Actividades Económicas)”.

A ideia da nossa fonte é que “se evitem aumentos injustificados de preços sob alegação de preços dos combustíveis”, afirma, concluindo que “o Governo, através das entidades apropriadas, venha a público explicar qual é o pensamento que existe para controlar a inflação”.

E é mesmo sobre a responsabilidade do Governo que se concentra o economista Egas Daniel. Para ele, “o impacto que os combustíveis vão gerar sobre o preço do trigo devem ser geridos”. E isso passaria por “da mesma forma que (o Executivo) cortou taxas para que o combustível não subisse tanto, se for necessário até subsidiar o preço do trigo para que o preço do pão não suba”.

Outro sector sensível, segundo defende o economista, é o do transporte, “porque assim que subiu o preço do combustível, o transporte também vai seguir a mesma linhagem”.

 

ESTADO DEVERIA FAZER MAIS PARA CONTER PREÇOS

Os economistas comentam também sobre a redução de taxas sobre o preço do combustível decidida 24 horas antes do anúncio e entrada em vigor nos novos preços. Para Egas Daniel, existe ainda “uma margem de manobra, embora muito baixa, para os próximos tempos. Mas, por agora, conteve-se o aumento do preço numa magnitude maior”.

Não obstante as medidas já anunciadas para conter o preço do combustível, o Governo anunciou, há menos de duas semanas, que iria preparar e tornar público um plano de mitigação dos efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia sobre a economia nacional.

  • ECONOMIA

Cem milhões de MT de prejuízo num bananal

A maior plantação de banana em Nampula está com um prejuízo de mais de 100 milhões de Meticais, na sequência da destruição de 750 hectares da cultura de banana pelo ciclone Gombe. Para este ano, estava prevista a produção de 20 mil toneladas (o que não vai acontecer) e, nos próximos oito meses, não garantem banana no mercado.

É de longe a pior crise que o grupo JACARANDA regista desde que está em Moçambique há 12 anos. Com uma larga experiência no agronegócio, os latino – americanos adquiriram as farmas da extinta MATANUSCA e apostaram fortemente na cultura de banana que já existia, mas os antigos proprietários haviam desistido dela depois de uma forte infecção do bananal pela chamada doença do panamá.

O cenário é desolador no distrito de Monapo, onde, na Fazenda do Rio (pertencente à JACARANDA), contabilizam-se 750 hectares de banana totalmente destruídos.

São os efeitos do ciclone Gombe que vão mostrando-se mais graves a cada dia que se contabilizam as perdas.

“A situação está bastante crítica. Estamos a avaliar os danos minuciosamente. Temos cerca de 1000 trabalhadores, 800 são fixos e 200 eventuais, mas tivemos que parar com os eventuais e estamos a avaliar reduzir a área e certamente que alguns fixos também vão ter que sair”, garante Gladys Tazan, gestora da “Fazenda Rio Monapo”.

Para este ano, estava prevista uma produção de 20 mil toneladas de banana, sendo 10 mil para exportação e igual quantidade para o mercado nacional. Com estas perdas, todos os planos foram por água-abaixo e os gestores dizem que, pelo menos nos próximos oito meses, não terão banana. Dos dados a que tivemos acesso, aqueles investidores produzem 815 toneladas por mês.

Os dias são de incerteza. Se tivermos em consideração outras farmas que têm, o valor de prejuízo perfaz 449.972.200 Meticais, com a destruição dos 750 hectares de banana, 15 mil cajueiros, 4500 galinhas e destruição de 15 edifícios de várias utilidades.

“Pedimos ajuda, porque, com fundos próprios, não podemos conseguir reerguer-nos”, lançou o apelo Gladys Tazan, com um semblante de desolação e, na conversa com O País Económico, ressalvou o facto de não terem recorrido ao financiamento bancário para o investimento, pois, nesta altura, seria outro dilema por resolver.

A agricultura familiar é, para já, a principal preocupação, por ser a fonte de sobrevivência para a maior parte da população, mas, ao que tudo indica, o milho sofreu, embora continue em pé e é recuperável. O gergelim, assim como o algodão, duas culturas de rendimento, mostra sinal de resiliência.

Todavia, há a salientar, segundo o Governo provincial de Nampula, um total de 29.562 hectares de culturas inundados, entre culturas de rendimento e alimentares. A avaliação do possível impacto na segurança alimentar está em curso.

  • ECONOMIA

Terra do rand salva comércio externo moçambicano

Durante o ano passado, a África do Sul continuou a ser o principal destino das exportações de Moçambique, ao comprar diversas mercadorias avaliadas em cerca de 1165,56 milhões de Dólares, indica a Síntese da Conjuntura Económica do Instituto Nacional de Estatística (INE).

De Janeiro a Março, a terra do rand comprou de Moçambique produtos avaliados em 431,13 milhões de Dólares, que, em termos de peso nas principais exportações do país, equivalem a 28,46%. Os principais produtos adquiridos pela África do Sul foram energia, fluoretos e fluoro silicatos.

Durante o período, os outros maiores compradores dos produtos de Moçambique foram a China – 157,62 milhões de Dólares, Índia – 138,89 milhões e os Emirados Árabes Unidos com 100,34 milhões de Dólares norte-americanos, revela o Instituto Nacional de Estatística.

Em termos de importações de Moçambique, África do Sul foi quem vendeu mais ao país, principalmente, energia e gás de petróleo, que custaram 179,88 milhões de Dólares. Já os Países Baixos, na segunda posição, venderam 164,11 milhões de Dólares em produtos.

No segundo trimestre, de Abril a Junho do ano passado, as compras da África do Sul em Moçambique reduziram, ao situarem-se em 230,32 milhões de Dólares, mas a terra do rand manteve-se como o principal destino das exportações da “pérola do índico” durante o período.

Entretanto, da lista dos principais países que venderam produtos e serviços para Moçambique constam a África do Sul, com vendas ao país na ordem de 573,33 milhões de Dólares, China – 203,22 milhões e Índia na terceira posição, com vendas ao país a atingirem 141,70 milhões de Dólares.

No terceiro trimestre de 2021, segundo o documento do INE que temos vindo a citar, a África do Sul perdeu a liderança, tendo ficado como o terceiro principal país que comprou produtos diversos provenientes de Moçambique, no valor de cerca de 253,61 milhões de Dólares norte-americanos.

Nesse período, Julho a Setembro do ano passado, a posição de liderança foi ocupada pelos Países Baixos que adquiriram mercadoria de Moçambique no valor de 326,72 milhões de dólares, seguido pela Índia, com 318,22 milhões de Dólares, e, na quarta posição, esteve a China, com 161,64 milhões de Dólares.

No campo das importações de Moçambique, a África do Sul foi a origem principal das mercadorias compradas pelo país, que custaram 632,24 milhões de Dólares, tendo vendido, principalmente, energia, agentes orgânicos e milho, segundo mostram os dados do INE.

Nos últimos três meses do ano 2021, a África do Sul voltou a assumir a liderança, ao importar 250,5 milhões de Dólares de produtos de Moçambique, seguida da Índica – 332,4 milhões, a China com 113,3 milhões e, por fim, outros países que, em conjunto, adquiriram o resto das exportações do país.

Dos principais produtos exportados de Moçambique durante o quarto trimestre, o destaque vai para o carvão mineral em hulha (29,36%), o alumínio (20,38%), a energia eléctrica (7,19%), as areias pesadas (6,28%), o gás natural (3,85%), o carvão mineral em coque (3,69%) e o tabaco (3,09%).

Em termos de compras de Moçambique no exterior, a África do Sul continuou, também, a ser o principal país fornecedor, tendo vendido 620,7 milhões de Dólares norte-americanos a Moçambique de produtos diversos, nomeadamente, energia eléctrica, barras de ferro ou aço, revela o documento do INE.

“Nas importações, destacaram-se a maquinaria (15,26%), os cereais (8,97%), o gasóleo (8,86%) os automóveis (3,99%), o óleo alimentar (3,82%), a gasolina (3,37%) e a energia eléctrica (2,73%)”, fez saber o Instituto Nacional de Estatística.

No quarto trimestre do ano 2021, o volume de carvão vendido reduziu cerca de 34,25%, comparativamente ao trimestre homólogo de 2020. Por seu turno, o volume do alumínio vendido aumentou cerca de 42,07%.

Já a importação de equipamento, nos últimos três meses do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Estatística, observou um aumento em 33,49%, quando comparada ao período homólogo de 2020. A importação de veículos também cresceu cerca de 48,73%.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram