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Moçambique conta desde, hoje, com um terminal de recepção de minérios da África do Sul e transporte, por via ferroviária até ao Porto de Maputo. O empreendimento que custou cerca de 20 milhões de dólares vai manusear 2.1 milhões de toneladas de minérios por ano.

Descerrou-se a lápide e abriu-se uma nova página no manuseamento e transporte de minérios da África do Sul para Moçambique.

É que com a inauguração do terminal internacional ferroviário de trânsito de minérios de Ressano Garcia, os camiões que transportam aquela carga já não vão usar a EN4 para fazer chegar a mercadoria ao porto de Maputo.

“A operação do terminal consiste no recebimento de camiões, registo e gestão do stock, armazenamento e carregamento de vagões para posterior despacho por via-férrea até ao Porto de Maputo. Actualmente, este terminal manuseia cerca de seis mil toneladas por dia e isto equivale a um comboio e meio, ou seja, cerca de 170 camiões por dia”, revelou Miguel Matabel, PCA dos Caminhos de Ferro de Moçambique.

Isto significa que com este empreendimento, que custou cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos, poderá reduzir o número de camiões que partem da vizinha África do Sul para Moçambique e, consequentemente, o congestionamento da EN4.

“O terminal recebe cerca de 180 mil toneladas por mês retirando cerca de 170 camiões da EN4 por dia. Este exercício permitiu, no ano passado, o transporte de cerca de 408.2 mil toneladas de magnitude através da linha férrea de Ressano Garcia manuseados neste terminal. Com a inauguração, o terminal passará a manusear cerca de 2.1 milhões de minérios por ano, o que corresponde a cerca de 180 mil toneladas por mês”, detalhou o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.

O terminal foi construído com o apoio da The Logistics Group.Nós viemos para aqui quando vimos a oportunidade que era uma estação ferroviária e a fronteira arredores. Aproximamo-nos juntos dos CFM para fazermos uma parceria público-privada e tomámos a mão dos CFM e começámos a trabalhar na iniciativa. Injectámos o capital e desenvolvemos o que vocês podem, agora, ver”, contou Anton Potgierter, CEO da The Logistics Group

No evento, o titular da pasta do Transportes e Comunicações desafiou os Caminhos-de-ferro de Moçambique a sua parceira do projecto, The Logistics Group, a duplicarem a sua actual capacidade de um comboio e meio por dia, o que se prevê que aconteça até Setembro deste ano.

Economistas dizem que o retorno do FMI no apoio ao país é também resultado do facto de Moçambique estar num ano em que vai ter os primeiros ganhos vindos do gás. Constantino Marrengula e Eduardo Neves, reconhecem, porém, que este acordo interessa mais a Moçambique do que aos doadores.

Mais de cinco anos passaram sem o apoio directo do FMI. Agora foi alcançado um novo acordo, mas o mesmo não surpreende aos economistas Eduardo Neves e Constantino Marrengula.

Neves entende que, pelo rumo do processo de exploração do gás natural, era expectável que os doadores voltassem. Para ele, é conveniente aos parceiros estarem ao lado de Moçambique.

O mesmo pensamento é partilhado por Constantino Marrengula que chega a dizer mesmo que “eles têm medo de ficar atrás da carruagem”.

Ainda assim, tanto um quanto o outro economista entende que o país só tem a ganhar com esta retoma. Aliás, Marrengula diz, até que já era sem tempo. “Acho que devia ter chegado há mais tempo. Foram sete anos difíceis e em que os programas de desenvolvimento avançaram com mais lentidão”.

Uma ideia também defendida por Eduardo Neves, que entende que, mesmo que o Governo tivesse programa de governação “bonitos”, os recursos “sempre fazem falta para a execução”.

Recordando que o acordo alcançado é para um crédito concessional, que compreende taxas de juros mais baixas e com o pagamento a longo prazo, o que sufoca menos o Estado com o serviço da dívida quando comparado com créditos comerciais. Neste momento, o Estado tem uma dívida externa que ascende a mais de 12 mil milhões de dólares americanos.

 

O conselho de administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) reúne-se em Maio próximo para decidir sobre os próximos passos do apoio a Moçambique, assegura o porta-voz do Governo. Entretanto, o Ministério da Economia e Finanças reitera que a implementação do programa inicia em Junho.

Na habitual conferência de imprensa das terças-feiras, após o Conselho de Ministros, o porta-voz do órgão, Filimão Suazi, falou sobre o que se segue, após a aprovação do novo financiamento de 470 milhões de dólares pela equipa técnica do FMI, que visa acelerar o plano de recuperação económica do país.

“Há várias fases que se seguem, nomeadamente, a previsão para Maio da reunião do board do conselho de administração do FMI que vai proceder a mais uma etapa deste processo. Seria prematuro, agora, entrar em alguns detalhes que correm o risco de virem a ser mexidos nas fases seguintes”, referiu Suazi.

Mas o certo é que, segundo um comunicado do Ministério da Economia e Finanças do dia 25 de Março corrente, a implementação do programa do Fundo Monetário Internacional inicia em Junho próximo e algumas reformas propostas pela instituição financeira internacional já começaram a ser feitas.

Uma das reformas é a revisão da legislação sobre o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, que na sessão de ontem foi analisada e aprovada pelo Conselho de Ministros, tendo-se tomado em consideração as propostas do Fundo Monetário.

“Trouxemos novos elementos nesta revisão e há previsão naquilo que é parte referente às actividades criminosas. Referimo-nos à prática do crime na forma prevista nos termos de conversão, transferência, auxílio ou facilidade de qualquer alteração e conversão de produtos de crime com impacto de forma directa ou indirecta, com o objectivo de ocultar ou dissimular a sua origem ilícita”, descreveu o porta-voz.

De acordo com Filimão Suazi, as mudanças incidem ainda sobre fundos, bens e direitos ou valores que são provenientes de práticas, que de qualquer modo têm participação nos crimes que estão previstos na lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.

Outro instrumento aprovado pelo Governo é o Decreto-Lei que altera o Código Comercial, com o intuito de adequá-lo às tendências modernas do comércio internacional, bem como à integração no mercado regional. Foi aprovado ainda o decreto-lei que aprova o regime jurídico dos títulos de crédito.

“O Decreto-Lei retira as matérias referentes aos títulos de créditos do Código Comercial e estabelece o seu enquadramento e tratamento como regime jurídico autónomo”, refere uma nota do secretariado do Conselho de Ministros distribuída aos jornalistas no fim da conferência de imprensa.

De acordo com o relatório da Gemfields intitulado “Fornecimento Global de Esmeraldas e Rubis – Análise de Dados de Mercado”, há dificuldades e pouca fiabilidade sobre a oferta, procura e movimento de pedras preciosas coloridas.

Além disso, a empresa considera que os dados disponíveis em torno das referidas operações são distorcidos, uma vez que os valores das pedras preciosas são facilmente subdeclarados na exportação, com pedras preciosas em bruto frequentemente vendidas a preços muito abaixo do valor de mercado, propondo, deste modo, a fixação do valor das pedras preciosas em bruto no momento da venda no estrangeiro, ao invés do ponto de exportação.

O documento lança um alerta aos países anfitriões destes recursos referindo que os mesmos estão a ser roubados do verdadeiro valor das pedras preciosas coloridas para alimentar o comércio ilícito.

Moçambique fornece cerca de 40% da produção mundial de rubis (em todas as qualidades) e tem fornecido entre 50% e 70% do stock anual de rubis facetados de qualidade. Contudo, há poucos dados disponíveis além dos fornecidos pela Montepuez Ruby Mining (MRM) e, por isso, não há certeza da dimensão do comércio ilícito.

Por isso, a Gemfields convida outros agentes e fontes da indústria a colaborar, para ajudar a melhorar a solidez destes dados e trabalhar em conjunto na compilação de um relatório de pesquisa subsequente no final de 2022.

O relatório da Gemfields analisa e sobrepõe as fontes de dados disponíveis, a fim de formar uma imagem indicativa e inicial. A Gemfields é o operador e proprietário a 75% da mina de esmeralda Kagem na Zâmbia (que acredita-se ser a maior mina de esmeraldas do mundo) e da mina de rubi da MRM (em Cabo Delgado), situada num dos depósitos de rubi mais significativos recentemente descobertos no mundo.

A Gemfields revela lacunas significativas no entendimento geral do mercado de pedras preciosas coloridas. Outra questão evidente na indústria de pedras preciosas coloridas é a disparidade no valor atribuído a uma pedra preciosa, particularmente na sua forma aproximada, especialmente dentro (ou nas fronteiras) do país produtor.

“Com uma diferença de 30 milhões de vezes entre o valor dos produtos de maior e menor valor extraídos na MRM (sendo USD 600 mil por grama e USD 0,02 por grama), isto tem profundas implicações para as nações que possuem depósitos. Permitir que o preço seja fixado no ponto de exportação a partir do país anfitrião leva inevitavelmente a uma subvalorização aguda, dado o quão subjectivo é o preço”, lê-se no relatório.

“Por sua vez, isto realça o facto de os dados oficiais de exportação serem susceptíveis de subestimar seriamente o verdadeiro valor das pedras preciosas que saem do país anfitrião de depósitos. A fixação do valor das pedras preciosas em bruto no momento da venda ao estrangeiro, em vez de no ponto de exportação do país anfitrião, resolveria este problema”, lê-se ainda no mesmo relatório.

Dados da balança de pagamentos publicados em linha pelo Banco de Moçambique fornecem uma categoria útil “Rubis, Safira e Esmeralda”, reflectindo os influxos monetários combinados destas três pedras preciosas desde Janeiro de 2011.

Apesar de apenas extrair uma das três pedras preciosas (rubis), com o início em 2009 de uma “corrida rubi”, produção da MRM representa 94% dos influxos monetários oficiais de rubis, esmeraldas e safiras de Moçambique na última década (de Janeiro de 2011 até Junho de 2021).

Antes do primeiro leilão da MRM em Junho de 2014, e desde Janeiro de 2011, quando os dados começaram, as exportações cumulativas de rubis, safiras e esmeraldas de todos os produtores moçambicanos totalizam menos de USD 1 milhão.

Do mesmo modo, os dados indicam que Moçambique fornece cerca de 40% do volume de produção mundial de rubis (em todas as qualidades) e tem fornecido entre 50% e 70% dos rubis, anualmente, de qualidade facetada, e como já foi dito anteriormente, a produção da MRM representa 94% das entradas monetárias oficiais de rubis, esmeraldas e safiras de Moçambique durante a última década (de Janeiro de 2011 até Junho de 2021).

Lançado, hoje, pela Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) no Diálogo de Transição Energética de Berlim, o relatório sobre “Perspectivas da Transição Energética Mundial” (World Energy Transitions Outlook) define áreas e acções de prioridade baseadas em tecnologias disponíveis que devem ser realizadas até 2030 para se alcançarem zero emissões líquidas até meados do século.

O documento pondera o progresso de todos os usos energéticos até hoje, mostrando claramente o ritmo e escala inadequados da transição baseada em energias renováveis.

O World Energy Transitions Outlook destaca acções prioritárias até 2030 para manter o objectivo de 1,5°C vivo; e apela aos governos para acelerarem a transição energética por um aumento da segurança energética, resiliência e energia acessível para todos.

Segundo a fonte, as intervenções a curto prazo para a resolução da crise energética actual devem ser acompanhadas de um foco firme nos objectivos da transição energética a médio e longo prazo.

“Os preços elevados dos combustíveis fósseis, preocupações sobre a segurança energética e a urgência das alterações climáticas sublinham a necessidade da pressão para transitarmos mais rapidamente para um sistema energético limpo”, afirma o World Energy Transitions Outlook 2022.

“A transição energética está longe de estar no caminho certo e tudo que esteja abaixo de uma acção radical nos próximos anos irá diminuir, ou até mesmo eliminar as possibilidades de alcançarmos nossos objectivos climáticos”, afirmou Francesco La Camera, director-geral da IRENA.

Segundo La Camera, actualmente, os governos enfrentam diversos desafios da segurança energética, recuperação económica e a acessibilidade das contas energéticas para as casas particulares e empresas. Para ele, muitas das respostas estão na transição acelerada. Mas é uma opção política implementar medidas conforme ao Acordo de Paris e à Agenda de Desenvolvimento Sustentável.

“É tempo de agir”. Desenvolvimentos recentes demonstraram claramente que os preços elevados dos combustíveis fósseis podem resultar em pobreza energética e na perda de competitividade industrial. 80% Da população global vive em países que são importadores líquidos de combustíveis fósseis. Por outro lado, as energias renováveis estão disponíveis em todos os países, oferecendo uma alternativa de saída para a dependência de importação e permitindo aos países desconectar as economias dos custos dos combustíveis fósseis enquanto abrem caminho para o crescimento económico e novos empregos”, acrescentou La Camera.

O Outlook prevê necessidades de investimento de USD 5,7 triliões por ano até 2030, incluindo a obrigação de afastar USD 0,7 triliões anualmente dos combustíveis fósseis, de modo a evitar activos estagnados.

Mas o investimento na transição traria benefícios socioeconómicos concretos e bem-estar, aumentando os postos de trabalho em energias renováveis e outras tecnologias relacionadas à transição energética quase até 85 milhões em todo mundo em 2030.

Segundo o Outlook, em termos de emprego, os ganhos ultrapassariam consideravelmente as perdas de 12 milhões nas indústrias dos combustíveis fósseis. Em geral, mais países experimentariam maiores benefícios no caminho da transição energética do que com os negócios normais. Por isso, a fonte conclui que as energias renováveis deveriam ser escaladas massivamente por todos os sectores desde 14% da energia total actual, até cerca de 40% em 2030.

Uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a um novo acordo de financiamento com o Governo para o período de 2022 a 2025. O acordo, que ainda deve ser aprovado pela administração do FMI, prevê um financiamento de até 470 milhões de dólares.

Segundo um comunicado publicado na noite desta segunda-feira na página electrónica do Fundo Monetário Internacional, o acordo da equipa técnica está, também, sujeito ao endosso do Conselho Executivo da instituição financeira, que poderá acontecer nas próximas semanas.

É um entendimento que surge após duas reuniões virtuais com o Governo, em Janeiro e Fevereiro, e uma terceira, presencial, em Maputo, entre os dias 14 e 22 de Março. A equipa técnica do Fundo Monetário Internacional era liderada por Álvaro Piris.

No fim da missão, a equipa técnica do FMI emitiu uma declaração afirmando que “chegou a um acordo técnico com as autoridades de Moçambique sobre um programa de três anos, no âmbito do Acordo de Extensão da Facilidade de Crédito, no valor de cerca de 341 milhões de dólares em Direitos Especiais de Saque ou 470 milhões de dólares”.

“As medidas acordadas incluem uma série de reformas na administração fiscal e na política de IVA. Do lado da despesa, a reforma da massa salarial, recentemente aprovada, irá, ao longo do tempo, reduzir a pressão sobre as finanças públicas de remunerar os funcionários públicos e conduzir a uma convergência da massa salarial, em relação ao PIB, para níveis médios observados na região mais alargada”, refere a nota de imprensa.

Segundo o documento da equipa técnica do FMI, “o programa visa manter o ritmo das reformas estruturais para melhorar a gestão dos recursos fiscais. Um passo importante será a aprovação de uma lei de fundos soberanos, garantindo um quadro institucional forte para gerir a riqueza dos recursos naturais, centrado, inicialmente, no Gás Natural Liquefeito”.

Na área da governação, a equipa técnica do Fundo refere que “a publicação do relatório de auditoria, a submissão ao Parlamento de alterações à Lei de Probidade Pública e legislação sobre o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo são elementos fundamentais do programa do Governo”.

O programa, segundo os técnicos, aborda, também, a transparência na gestão da dívida e no sector de recursos naturais, áreas-chave identificadas no Relatório de Diagnóstico de 2019 sobre Transparência, Governança e Corrupção, preparado pelo Governo com apoio do FMI.

A missão técnica do FMI manteve encontros com várias personalidades, como o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o ministro dos Recursos Naturais e Energia, Carlos Zacarias, a ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane e o sector privado.

Moçambique conta com uma zona especial de processamento agroindustrial no Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba – Lichinga. A iniciativa do Governo visa potenciar a ligação entre a agricultura e o processamento. Para o efeito, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), parceiro do projecto, coloca à disposição um financiamento de USD 43 milhões.

Acompanhado pelo presidente do BAD, Akinwumi A. Adesina, o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, dirigiu no último sábado em Cuamba, província de Niassa, a cerimónia oficial de lançamento do programa de processamento agroindustrial no Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba – Lichinga.

Numa primeira fase, será implementado em 10 distritos em Niassa e 4 na Zambézia, mas o plano geral incluiu as províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, numa área com condições agroecológicas similares, com conhecido potencial agrícola.

“Este projecto traduz a interacção entre a agricultura e a indústria, na perspectiva de absorção de inovações e tecnologias, em toda a cadeia de valor de produtos agrários e de fornecimento de máquinas e insumos, passando para a transformação ou processamento, distribuição, até à comercialização. Estamos conscientes de que a industrialização de Moçambique não será imediata. As expectativas, às vezes, levam-nos a chegar a conclusões erradas. Não obstante, temos a convicção de que a nossa opção por uma abordagem mais integrada, através de zonas económicas especiais, em função das potencialidades agroecológicas e de parques industriais, ao longo dos corredores de transporte é o melhor caminho para acelerar a transformação da actividade agrária e a inclusão da população rural na economia formal”, explicou Filipe Nyusi, no discurso oficial.

Através de programas que incidem na agricultura, como é o caso do SUSTENTA, o nível de produção agrícola aumenta de ano a ano, faltando o processamento industrial para estruturar a segunda fase na cadeia de valor.

“Notem que a cifra da campanha nacional de comercialização agrícola projectada para este ano é de 16.4 milhões de toneladas e a região norte tem uma contribuição de 58%, e deste valor, mais de 50% é contribuição das províncias do Niassa e Cabo Delgado”, sustentou o Presidente.

E nesta primeira fase de implementação do programa de processamento agroindustrial, foram selecionadas culturas que vão merecer especial atenção, com destaque para as de rendimento.

“O ZEPA, referindo-se ao Projecto Especial de Agro Processamento no Corredor Lichinga – Pemba, irá melhorar a produtividade agrícola e o desenvolvimento do agronegócio e agroprocessamento, sobretudo nas cadeias de soja, gergelim, macadâmia, batata, trigo, algodão e aves”, acrescentou Nyusi.

Contando com Moçambique, o BAD, que financia projectos similares em 11 país, entende que esta é a melhor forma de contribuir para evitar um futuro conflito de escassez de alimentos, num contexto em que África vai se ressentir da dependência de cereais da Rússia e da Ucrânia, agora em guerra.

“O BAD está a financiar com USD 43 milhões a primeira fase do corredor especial de processamento agro-industrial Pemba-Lichinga, que é oficialmente lançado hoje por si, senhor Presidente. Gostava de congratular o ministro da Indústria e Comércio, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Agência de Promoção de Investimento e Exportações, APIEX, agência implementadora, pelo seu empenho árduo que permitiu que esta cerimónia se realizasse”, destacou Adesina.

O corredor de Pemba – Lichinga foi estrategicamente selecionado pelas potencialidades agrícolas que tem, mas também por permitir a ligação rodoviária e ferroviária para o escoamento de produtos agroprocessados.

Com mais de 100 anos em Moçambique, o grupo João Ferreira dos Santos (JFS) é das mais antigas empresas que fazem fomento, compra e processamento do algodão nas províncias do Niassa e Nampula, sendo um dos exemplos bastante mencionados quando se olha para a cadeia de valor de produtos agrícolas.

“Nós estamos a trabalhar com mais de 40 mil produtores a nível provincial, em Niassa. Estamos a actuar em oito distritos e produzimos o algodão, a partir da planta, a semente a partir da qual pode-se produzir o óleo e a fibra que vendemos para o exterior, a maior percentagem”, avançou uma das responsáveis daquela empresa, presente na exposição que foi preparada adjacente ao local que acolheu o evento dirigido pelo Presidente da República.

A Mozambique Leaf Tabacco aposta no fomento do tabaco em Tete, Niassa e Zambézia e a experiência tem sido boa para a empresa, assim como os produtores.

“Nós temos, normalmente, uma perspectiva inicial que chamamos de precisão. No que respeita à precisão, vamos encontrar um número de 50 mil produtores”, esclareceu Edgar Mutambe, da Mozambique Leaf Tabacco, que precisou que a classe mais concorrida de algodão sai e é comprada a 180 Meticais o quilo.

Os feijões, que fazem parte da bandeira de Niassa quando se fala de produção agrícola do sector familiar, alimentam uma cadeia enorme, desde a produção, comercialização e distribuição pelos principais mercados do país.

“Agora já temos em Lichinga uma fábrica de processamento de feijão”, afirmou Sónia Tomás, dos Serviços Provinciais de Agricultura em Niassa, que conta com pelo menos 12 variedades de feijões já identificadas.

Abril do próximo ano é a previsão para a conclusão do projecto de reabilitação, ampliação e modernização do porto de Nacala. Há convicção de que a partir daí aquela infra-estrutura portuária será destino preferencial para os navios de carga, porém, outra análise aponta para a “sombra” que o porto de Dar-es-Salam cria por ser mais competitivo, assim como os custos de frete para Nacala.

O Porto de Nacala voltou à gestão do Governo em 2020, depois de 15 anos de concessão à empresa Corredor de Desenvolvimento do Norte, e desde 2014 que iniciaram obras de reabilitação, mas na primeira fase tratou-se de trabalhos de emergência. A empresa pública Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique controla, assim, no norte de Moçambique, os portos de Pemba, em Cabo Delgado, e de Nacala, em Nampula.

O estudo de viabilidade feito antes de 2014 mostrou que aquela infra-estrutura portuária não era destino de muitos navios que navegam as águas do Índico, devido a limitações, tais como, falta de espaço para a atracagem de vários navios em simultâneo, bem como a falta de guindastes para o carregamento e descarregamento de navios.

Através de um financiamento do Japão, cujo montante não nos foi revelado, o projecto de reabilitação, ampliação e modernização entrou para a segunda fase, em 2018, devendo transformar o Porto de Nacala num destino preferencial do tráfego marítimo a partir de Abril de 2023, com a grande vantagem de ter águas profundas que vão até 14 metros de profundidade, permitindo a atracagem de navios de grande calado.

“Teremos um porto moderno. Hoje em dia estamos na ordem de 100 mil TEUS/ano e passaremos para acima de 250 TEUS. Vai ser um porto em que os navios não têm muito tempo de espera; o sistema de armazenamento de contentores vai ser rápido.

Agora, o manuseamento de contentores até ao parqueamento está em cerca de 10 contentores/hora e vamos passar para 25 contentores/hora. Portanto, vai ser um porto com tecnologia de ponta, sistema de avarias devidamente controlado. Vai ser um chamariz para que os navios e outras linhas de navegação atraquem aqui no porto”, garante o engenheiro civil Edgar Jorge, director do projecto de reabilitação do Porto de Nacala.

Depois de um ritmo moribundo em 2020 e 2021, agora nota-se um trabalho muito intenso. Empreiteiro garante cumprir os prazos, ainda que para tal tenha que trabalhar dia e noite e aumentar o “staff” envolvido em várias frentes.

A equipa do “O País Económico” esteve no terreno a testemunhar o que está a ser feito. Espaço de um enorme armazém antigo, outrora, deu lugar a um pátio que está a ser pavimentado para o armazenamento de muito mais contentores, incluindo uma área com uma estrutura metálica seccionada para permitir o encaixe perfilado e empilhado de contentores-frigoríficos que entram e partem com produtos frescos.

Numa outra área de expansão portuária, termina-se o novo terminal de contentores com 400 por 30 metros. Até então, existe apenas um terminal de carga geral e outro de granéis líquidos.

A circulação de camiões que tem sido um calcanhar de Aquiles em períodos de pico em termos de fluxo vai conhecer uma nova dinâmica com a criação de mais acessos que vão garantir a entrada, em simultâneo, de cinco camiões e igual número para a saídas.

Afina-se os preparativos para a nova fase de industrialização do país. Moçambique reposiciona-se no xadrez económico de África e Nampula joga um papel muito importante na logística. Em 2021, o porto de Nacala contribuiu com 80% da receita fiscal cobrada pela Autoridade Tributária na província de Nampula (principal praça financeira e económica do norte).

Todavia, o docente universitário e doutorando em Economia, Ganazito Namorro, entende que existem factores que continuarão a tornar o Porto de Nacala menos competitivo, por estar numa zona que sofre grande concorrência dos portos de Durban, de Maputo e de Dar-es-Salam.

“Hoje em dia, é fácil importar mercadorias a partir do porto de Dar-es-Salam, o custo de logística de manuseamento sai mais acessível que importares por via do porto de Nacala. Diria que o custo de frete para o porto de Nacala é dos custos mais elevados dos portos que temos. Existe esse paradoxo em que a nível da nossa região, temos um porto mais próximo que é esse de Dar-es-Salam que é mais competitivo e acaba praticando preços mais acessíveis de manuseamento dessas cargas. É aí que o sector privado encontra substituição em termos de preferências em termos de utilização.

Associado a isso, é preciso ver o custo de oportunidade entre manusear a carga via rodoviária e a questão de manusear a carga via ferroviária”.

O Porto de Nacala serve como terminal de escoamento de mercadoria que circula pelo chamado Corredor de Nacala, compreendendo uma linha de 912 km, ligando Moçambique com os países vizinhos sem acesso ao mar, com particular destaque para Malawi e Zâmbia. Na logística nacional desempenha um papel importante porque liga as províncias de Tete, Nampula e Niassa.

Mesmo com o choque causado pela pandemia da COVID-19, o presente mostra muita resiliência. “Para o caso da ENI na Área 4 na instalação dos seis poços, tivemos aqui um contributo porque recebemos aquilo que chama-se de árvores de natal’, que fazem parte dos poços; foram armazenados e os testes finais foram feitos aqui e depois carregados para a área onde foram instalados”, exemplifica Nelmo Induna, director daquele porto, orgulhando-se pela graça que as condições naturais oferecem ao porto com as águas mais profundas do país, que menos trabalho dá na dragagem.

Quando se fala de importação, as cargas tradicionalmente manuseadas em Nacala são: o clínquer – principal matéria-prima para a produção de cimento-, o trigo, os fertilizantes e o arroz, sem deixar de lado os combustíveis e o óleo vegetal. Na exportação, os produtos agrícolas constituem a principal mercadoria, sendo que nos últimos tempos há uma tendência para o minério de ferro.

A crise que iniciou em 2019, associada a outros factores no mercado internacional, fez escassear contentores, por isso, reduziu a carga contentorizada, mas houve uma compensação com o aumento da carga ensacada e as contas fecharam no positivo.

“De 2020 para 2021 houve uma redução em 9% em termos de TEUS manuseados, enquanto a carga geral, neste caso, teve um aumento de mais de 50%. Portanto, manejamos 150% em relação àquilo que foi previsto em 2021. Por esta razão, apesar de termos tido esta redução em contentores, no global houve um crescimento de cerca de 14%”, conclui Induna.

A Electricidade de Moçambique (EDM) assinou com a sua congénere do Zimbabwe (ZESA- Zimbabwe Electricity Supply Authority), um contrato bilateral para o fornecimento de 50 megawatts de energia firme àquele país, por um período de três anos.

“O contrato ora assinado constitui uma renovação do acordo anterior expirado a 31 de Dezembro de 2021 e passa a incluir a possibilidade de fornecimento de energia adicional não-firme até 150 MW”, refere a EDM em nota de imprensa.

Segundo o documento, durante o encontro, as partes, discutiram a possibilidade de reforço da relação bilateral, tendo em conta o desenvolvimento de novos projectos de Geração e Transmissão de energia eléctrica em Moçambique. Dos dossiers analisados pelas equipas lideradas pelo Presidente do Conselho de Administração da EDM, Marcelino Gildo, e pelo director de Transmissão e Distribuição da ZESA, Howard Choga, destacou-se o Projecto da Central Térmica de Temane (CTT), com 450MW de capacidade instalada, cujo início da operação comercial está previsto para Janeiro de 2025.

“A EDM manifestou, igualmente, a disponibilidade para um acordo de médio-longo prazos para fornecer energia ao Zimbabwe a partir da CTT”, refere o comunicado.

O Projecto da futura Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, com a previsão de capacidade de até 1500MW, também mereceu destaque no encontro. Ficou referenciado que, através do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, o mesmo encontra-se na fase de procura de um investidor estratégico para financiamento, construção e operação do empreendimento, bem como na revisão dos estudos técnicos, económicos, ambientais, mercado, infra-estrutura de transporte, entre outros. “Espera-se que o parceiro estratégico seja o accionista maioritário e invista, juntamente com a EDM e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)”, indica a nota.

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