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Produtos de primeira necessidade mais caros na Cidade de Maputo

O óleo, o açúcar, a cebola e outros produtos alimentares básicos custam mais caro desde o princípio de Março findo, na Cidade de Maputo. O óleo alimentar, por exemplo, registou um aumento de 200 Meticais, ao passar de 550 para 750 Meticais.

Com o recente agravamento do preço e da taxa de juro, sobreviver exigirá mais esforço e criatividade. A vida está cada vez mais difícil. Fazem-se os cálculos à vida, porque os números não enganam.

A equipa do jornal “O País” realizou uma ronda por alguns mercados e supermercados da capital do país, e constatou que, os preços que antes das últimas medidas do Governo, já eram considerados altos, ficaram mais caros ainda.

Um exercício que Judite é obrigada a fazer todo o final do mês. Entretanto, a variação dos preços parece que sempre causa desgaste. “Eu comprava cinco litros de óleo, mas agora sou obrigada a comparar dois litros”, disse Judite.

O preço do óleo alimentar, que em média custava 500 Meticais, nos mercados e supermercados da Cidade de Maputo, disparou, nos últimos dias, para 750 Meticais. Consequentemente, algumas famílias já se ressentem do impacto desse agravamento.

Saindo do supermercado, Lina, conta que não deu para comprar este produto, entretanto prefere substituir por uma dieta.

De acordo com alguns vendedores, este é o maior aumento do preço do óleo já registado nos últimos tempos e esta subida é também visível em produtos como:

Cebola – Antes 250 MT, actualmente 330 MT, registando um aumento de 80 MT;

1KG de Açúcar – Antes 65MT Meticais, actualmente 80 Meticais um aumento de 15 MT;

2kg de alho – Antes 180MT, actualmente 200MT um aumento de 20 Meticais.

O preço do saco de batata, em mercados retalhistas como Fajardo, varia de 280 a 350 MT.

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Moçambique fecha acordo de fornecimento de gás à África do Sul

O vice-presidente da África do Sul, David Mabuza, anunciou ontem, no parlamento, que Pretória fechou um acordo para importar gás de Moçambique com vista a aliviar os problemas energéticos no país.

A África do Sul é o principal destino das exportações de Moçambique, ao comprar diversas mercadorias, entre as quais está o gás natural, tido como um dos maiores trunfos da terra do Metical.

Durante uma discussão no parlamento, o vice-presidente sul-africano informou que alcançou um acordo com o Governo de Moçambique referente à importação do gás natural.

“As discussões entre o nosso ministro dos Recursos Minerais, Gwede Mantashe, e Moçambique estão bastante avançadas em termos do gás que devemos transportar de Moçambique para o país. Posso dizer, com segurança, que chegamos a um acordo”, declarou David Mabuza, sem avançar detalhes.

Na sessão de esclarecimento, o governante sul-africano salientou, também, que o Ministério dos Recursos Minerais e Energia estima adicionar cerca de 8.000 megawatts de “energia limpa” à rede nos próximos dois ou cinco anos.

“Trata-se de uma combinação de projectos de energia renovável e gás, bem como a potenciação de centrais de carvão existentes”, adiantou.

O vice-presidente sul-africano referiu no parlamento que 99% do fornecimento de electricidade da África do Sul é derivado do carvão, e que 30% de combustíveis líquidos derivam também do carvão, a principal fonte energética do país.

Refira-se que, o país, além de ser uma potência no sector, a nível da região, de acordo com rankings internacionais, está entre os 20 países com as maiores reservas de gás natural no mundo, numa lista encabeçada pela Rússia.

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INATRO no Comité Executivo do Fórum dos reguladores da SADC

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) foi eleito membro efectivo do Comité Executivo do Fórum dos Reguladores do Transporte Rodoviário da SADC (CBRTR-F na sigla em inglês), em reunião do órgão realizada na última semana, em Luanda, Angola.

O INATRO representa Moçambique no órgão, na sua qualidade de regulador do sector no país, e já fora eleito membro interino do Comité Executivo em 2018. Sua eleição resulta do seu desempenho nos últimos 4 anos e por ter sediado a reunião ordinária do órgão, em Março de 2019, em Maputo.

O Comité Executivo da CBRTR-F é liderado por Angola, eleita presidente do órgão em substituição da África do Sul e Zâmbia, que manteve a vice-presidência. Moçambique, Namíbia, Malawi e Eswatini completam o órgão.

“São objectivos deste fórum a implementação das disposições do Protocolo dos Transportes, Comunicações e Meteorologia da SADC sobre a facilitação do transporte rodoviário e assegurar a harmonização com a COMESA e a Easter African Comunity, no âmbito tripartido; coordenar entre os Estados membros a implementação de programas conjuntos de transporte e facilitação do comércio; proporcionar uma plataforma para formulação de políticas, partilha de informação, conhecimento e advocacia sobre questões do sector de transporte transfronteiriço, entre outros”, indica uma nota de imprensa.

Moçambique foi representado na reunião de Luanda por uma delegação composta por quadros do Ministério dos Transportes e Comunicações e do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, liderada pelo Presidente do Conselho de Administração do INATRO, Chinguane Mabote.

O Fórum dos Reguladores do Transporte Rodoviário é facilitado pelo Secretariado da SADC com a anuência dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços da África do Sul (C-BRITA).

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Produção de energia aumentou em 21% ano passado

A Electricidade de Moçambique (EDM) registou um aumento da produção própria de energia em 21%, no ano de 2021, relativamente ao período homólogo de 2020. A instituição avança, também, que houve um acréscimo do volume total de vendas em 9%, quando feita a mesma comparação.

O Presidente da República lançou, em 2020, o Programa de Electrificação dos Postos Administrativos até 2024. Na altura, dos 416 Postos Administrativos que o país possui, 281 já tinham sido abrangidos, faltando um total de 135 que deviam ser electrificados até 2024.

Já no ano de 2021, a EDM divulgou, através de um relatório, resultados positivos, com destaque para a facturação de cerca 559 milhões de Meticais de energia recuperada, a instalação de 17 mil contadores inteligentes em clientes de grande consumo e o georreferenciamento de clientes de 630 PT na Cidade e Província de Maputo.

A empresa pública de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica alcançou, pela primeira vez, a cifra das 300 mil novas ligações. Segundo o documento da EDM apresentado à Comissão de Plano e Orçamento, a que a Redacção do jornal “O País Económico” teve acesso, a produção de energia aumentou em 21%, e houve ampliação do fornecimento da Hidroeclétrica de Cahora Bassa (HCB) em 5%, no ano de 2021, quando comparado a 2020.

A ocorrência de defeitos no sistema de transporte que evacua energia das IPP, e também os incidentes nas centrais, contribuiu para o aumento da importação em 8%, de modo a atender às emergências.

O mesmo relatório avança, outrossim, que a EDM registou um aumento do volume total de vendas em 9%, resultante da entrada de novos clientes, aumento das exportações e redução das perdas de energia em 17 pp, como consequência do aprimoramento das acções de protecção de receita e combate às ineficiências.

A EDM partilhou informações sobre iniciativas em curso para melhorar a qualidade de energia, entre as quais o Projecto PERIP, que vai, a breve trecho, aperfeiçoar a qualidade de energia e reduzir o elevado nível de perdas técnicas.

Ainda no relatório, produzido com base num estudo aprofundado sobre a viabilidade de electrificação, foi possível mapear e estabelecer um cronograma que orienta a Electricidade de Moçambique e o Fundo de Energia (FUNAE), na electrificação de 135 Postos Administrativos até 2024, sendo 94 através da rede eléctrica nacional e 41 por meio de sistemas isolados, respectivamente.

Refira-se que, no âmbito da iniciativa presidencial a que temos vindo a citar, foram já electrificados 34 (27 REN+7 Off Grid) Postos Administrativos, e está em curso a electrificação de 16, através da rede eléctrica nacional, e três pelas mini-redes alimentadas por sistemas de painéis solares.

A empresa provedora de energia no país revelou, também, que já está a levar a cabo acções de combate ao roubo e vandalização dos equipamentos técnicos, com destaque para instalação de Centros de Controlo de Medição, para monitorar o consumo dos grandes clientes; georreferenciamento por posto de transformação; substituição de contadores pré-pagos integrados por Split; realização de inspecções a clientes; e auditoria aos sistemas de medida dos clientes de grande consumo.

No que diz respeito aos danos provocados pelos ciclones que assolaram, recentemente, o país, o caso do “Gombe”, a EDM notificou grandes perdas e houve necessidade de garantir uma resposta para evitar que as zonas afectadas ficassem sem energia eléctrica.

A empresa solicitou empreiteiros para trabalharem em Nampula, alocou técnicos e viaturas para Quelimane, Mocuba e Pemba e contratou uma mão-de-obra local, em número de 300 técnicos.

Foi usado material local e outra parte foi reaproveitada das infra-estruturas existentes. Os postes foram cortados e reimplantados onde fosse possível, enquanto a EDM mobilizava mais material dos fornecedores. Em locais onde fosse impossível, foram implantados novos postes.

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Patrões insatisfeitos com implementação das decisões resultantes do diálogo público-privado

O sector privado diz estar insatisfeito com o nível de implementação de muitas medidas aprovadas pelo Governo para alavancar as empresas.

“Uma medida é aprovada, mas a sua implementação a nível nacional difere. Há uma série de interpretações dessas medidas, embora sejam boas, por exemplo, na área dos vistos, na área de abertura das empresas”, considerou o director executivo da CTA, Eduardo Sengo.

Um dos exemplos é a linha de crédito do Banco de Moçambique de 500 milhões de dólares no âmbito da COVID-19 que não surtiu efeitos na actividade empresarial.

“A sua aderência devido aos requisitos à volta disso não teve o impacto desejado, embora fosse uma linha importante, grande e volumosa”, referiu Sengo.

Para reverter esta e outras situações, o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), maior entidade patronal do país, apresenta propostas.

“Por exemplo, o Plano Quinquenal coloca como uma das metas, entre 2019 a 2024 fazer com que a abertura de empresas em Moçambique seja, de facto, de um dia, mas até agora não conseguimos. Se nós quisermos iniciar um negócio no país ainda levamos mais do que 15 dias, tendo em conta os vários procedimentos associados, registar, abrir empresa, registar no INSS, processo que leva muito tempo. É importante rever a legislação”, lamentou Eduardo Sengo.

 

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Insustentabilidade da dívida preocupa Governo

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, diz que o Governo está a implementar um programa para resolver a situação de excesso de endividamento do Estado. O objectivo é tirar a dívida pública dos actuais 113% do Produto Interno Bruto (PIB) para 60% em três anos.

Max Tonela, que falava à margem da Conferência Anual do Sector Privado, diz que o Executivo já tem pojecções que estão a ser concluídas com vista a colocar a trajectória da dívida no caminho certo, concretamente, entre os anos 2022 e 2025.

“Nossa perspectiva é trabalhar e encontrar soluções para que o Governo possa reduzir a pressão que a dívida exerce sobre as finanças públicas e soluções também de equilíbrio das contas públicas para permitir que possamos ter níveis de receitas e despesas que possibilitam o Estado criar saldos para injectar na economia por via de investimento público”, explicou o governante.

No tocante à venda dos activos da Vale Moçambique no carvão e sua logística, Max Tonela diz já haver estimativas de mais-valia a encaixar. “As projecções que tenho, feitas pela Autoridade Tributária, indicam uma mais-valia na ordem dos 32 milhões de dólares americanos”, assegurou.

Em relação ao acordo técnico alcançado entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um financiamento de 470 milhões de dólares ao país, recentemente aprovado pela missão técnica do Fundo, o Governo diz haver um empréstimo associado, cuja taxa de juro é zero.

No acordo, o FMI recomenda reformas da massa salarial, recentemente aprovada pelo Executivo, para reduzir a pressão sobre as finanças públicas. Max Tonela explica, concretamente, o que o Governo pretende com a medida.

“É que no cenário actual e no anterior, devido à existência de vários indexantes e subsídios, o Estado tem estado com dificuldades de prever a evolução do custo. Portanto, se se determina, por exemplo, um incremento de 5% na revisão do salário base, devido aos indexantes, o resultante podia ser um incremento equivalente a 10%. Com esta congregação, os vários subsídios são congregados no salário e depois começamos a ter a previsão. Quaisquer taxas de incremento que o Governo decida será controlada”, explicou o ministro da Economia e Finanças.

Em relação à dívida que o Estado tem com o empresariado nacional, o ministro diz não ter dados actualizados, mas, sem especificar em quanto tempo, garantiu que há trabalhos para saldar, tendo em conta a situação socioeconómica que o país atravessa.

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PR diz que isenções fiscais são insustentáveis

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que o empresariado nacional não deve depender de incentivos fiscais para competir, pelo contrário, eles devem organizar-se. Filipe Nyusi falava, hoje, na abertura da Conferência Anual do Sector Privado.

Passaram-se dois anos sem a realização da Conferência Anual do Sector Privado devido à COVID-19. Hoje, retomou a plataforma de diálogo entre os empresários e o Governo. Apesar do tempo, os empresários não se esqueceram dos velhos problemas, aliás, com a pandemia só se agudizaram.

Reconheceram, entretanto, que desde o último encontro, o Governo aprovou medidas importantes que poderiam dar fôlego à actividade empresarial. Porém, são medidas que o sector empresarial entende que terminaram no papel, não foram implementadas.

Por essa razão, os empresários voltaram a pisar em teclas antigas, como incentivos fiscais e não só. Agostinho Vuma, falando na abertura da CASP, pediu o pagamento da dívida que o Estado tem com os empresários moçambicanos. Segundo ele, seria, esta, “uma das formas de fortificar as Pequenas e Médias Empresas”, que, tal como disse, “o fortalecimento das tesouraria” é um dos mecanismos de dar fôlego a esta camada.

Outro problema, também não novo, são as infra-estruturas, sobretudo as vias de acesso. Vuma não deixou isso de lado, nem a questão das taxas que, segundo ele, são impraticáveis. A proposta que apresentou foi a de se evitar subidas súbitas das taxas, por criarem um ambiente de imprevisibilidade, o que prejudica a planificação dos patrões.

Antes de mais, o Presidente da República, que escutara, sentado, as reclamações dos empresários, manifestou seu interesse em ter um sector privado forte. “É um orgulho de qualquer governante sério”.

Todavia, isso não significa aceitar tudo que o empresariado propõe. Por exemplo, Filipe Nyusi não concorda que o empresariado deva depender das reduções de impostos para crescer. Recordando que, o sector privado pede que se volte a 10 por cento de IRPC praticados por dez anos antes de 2015.

“Ter um empresariado que depende de legislação proteccionista não é sustentável. Pedem para tirar um imposto aqui e acolá, vamos acabar ficando sem o braço inteiro”, disse Nyusi.

Pelo contrário, Nyusi diz que os empresários devem, mesmo, é organizarem-se para competirem, em igualdade circunstancial, com os empresários da região, dentro e fora do país. “E temos condições para isso. Os portos estão aí, as linhas férreas, idem. As estradas podem ser construídas”.

Apesar de haver algumas discordâncias entre o executivo e os empresários, estes entregaram ao Presidente o prémio Formiga, como reconhecimento pelo facto de, segundo a CTA, Filipe Nyusi estar a trazer uma nova visão em relação ao sector privado.

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Rogério Zandamela elogia volta do FMI

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, elogiou, hoje a volta do apoio vindo do Fundo Monetário Internacional, fruto de um novo acordo alcançado entre o Governo e o Fundo.

Mais do que os 470 milhões de dólares que o país vai receber do FMI num programa de três anos e com taxas de juro nula, o Governador do Banco Central diz que não se pode “subestimar este acto”, que ele chama de “recuperação da cidadania financeira do país a nível internacional”.

Zandamela recordou que, antes de saírem do país, os parceiros internacionais davam, anualmente, cerca de 800 milhões de dólares e o “Governo teve de gerir o país sem esse valor”. “Estivemos perto do pior, quase a sermos excluídos e considerados um país falido”, diz Rogério Zandamela.

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Empréstimos bancários mais caros em Moçambique

A partir de hoje, quem for ao banco pedir empréstimo vai ter de pagar mais em taxas de juros, isso em consequência da decisão do Banco de Moçambique, de aumentar a taxa de referência em 2%, de 13.25 para 15.25%.

É mais um impacto da guerra russo-ucraniana, a nível externo, e dos eventos climáticos extremos de que Moçambique tem sido vítima desde que o ano começou, a nível interno. Quando combinados, estes problemas pressionam o nível geral de preços a subir.

E foi assim no ano passado, em Janeiro, quando o Banco Central aumentou as taxas de juros de 10.25 para 13.25. na altura foi uma subida histórica. E agora, mais uma! O Comité de Política Monetária decidiu, hoje, subir de 13.25 para 15.25%.

O objectivo é, na verdade, garantir que, com o dinheiro mais caro, os moçambicanos tenham menos poder de compra e, daí, obviamente procurem menos. Com isso, os preços, seguindo a lei normal da economia, vão descer. É assim que se conterá o custo de vida, na visão do Banco de Moçambique. Isto é porque “a taxa de juro é a única variável que um Banco Central pode controlar, é assim em todo o mundo”, explicou Rogério Zandamela, em conferência de imprensa, depois do encontro do CPMO.

Mesmo assim, as previsões do custo de vida ainda mostram uma tendência de subida. Aliás, o Governador do Banco de Moçambique diz que os preços dos combustíveis, por exemplo, deviam ter subido mais para evitar que os países vizinhos venham comprar cá, por ser o mais barato da região e, com isso, usarem as nossas reservas. “Estamos a usar as nossas exíguas reservas para financiar outros países da região”. Zandamela diz ainda que se os preços dos combustíveis estivessem no nível internacional, “importaríamos menos e gastaríamos menos com compra de combustíveis”.

Sobre as reservas internacionais, dois dados importam destacar nas informações disponibilizadas esta quarta-feira pelo Banco de Moçambique. Primeiro: Moçambique não tem divisas na Rússia nem na Ucrânia e o país está em condições de fazer importações pelos próximos cinco meses, mesmo que não exportasse absolutamente nada até lá.

DÍVIDA INTERNA SUBIU DE DEZEMBRO ATÉ AQUI

Ainda hoje, o Banco de Moçambique anunciou que a dívida do Estado a nível interno aumentou, sem incluir os empréstimos, a prestação de serviços adiantada e o serviço da dívida. A subida foi de cerca de 22 mil milhões de Meticais, saindo de 220.6 para 242.3 mil milhões de Meticais, de Dezembro a Março corrente.

Recordando que o sector privado, ainda hoje reclamou do facto de o Estado não estar a pagar a dívida interna e, por isso, não estar a cooperar para uma mais rápida recuperação da actividade empresarial no país.

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