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  • ECONOMIA

Aeroporto de Nacala sem voos nocturnos devido a roubo de material eléctrico

O Aeroporto Internacional de Nacala não recebe voos nocturnos, desde o ano passado, devido à vandalização de material eléctrico, usado para o balizamento ou sinalização das pistas, que facilitam o processo de decolagem a aterragem de aeronaves.

A vandalização do material eléctrico acontece desde a inauguração da infra-estrutura, em 2014, mas, no ano passado, a situação agravou-se – foi roubado mais de um quilómetro dos cabos, que alimentam as luzes da pista, que custam cerca de um milhão de Meticais.

Assim, segundo o director de Manutenção de Infra-estruturas da empresa Aeroportos de Moçambique, Acácio Tuendue, os prejuízos por conta da vandalização chegam a mais de 20 milhões de Meticais.

“Em consequência disso, já não podemos realizar voos nocturnos, até que os cabos sejam repostos na totalidade, portanto tivemos essa consequência infeliz por causa do roubo de cabos e de luzes de pista, isto ocorreu no ano passada, mas estamos a trabalhar para a reposição desses cabos e acreditamos que, nos próximos tempos, vamos retomar”, disse, sem avançar datas concretas.

A situação, além de criar restrições na circulação de voos nocturnos, também condiciona a aterragem e descolagem de voos em situações de neblina e mau tempo.

A vandalização afecta, igualmente, o aeroporto de Nampula, que já tem prejuízos na ordem dos cinco milhões de Meticais, que, ano passado, registou a vandalização de transformadores. Os aeroporto de Quelimane, Nampula e Tete sofrem devido à sabotagem e roubo da rede de vedação e lâmpadas das luzes de pista, que, segundo Acácio Tuendue, “não têm nenhuma utilidade fora do aeroporto”.

“Nós olhamos para este problema de forma preocupante. Os nossos aeroportos foram concebidos para servir ao público, os passageiros. Nós registamos uma redução na nossa capacidade, principalmente de noite, devido a esses actos de vandalização. Não nos sentimos satisfeitos e, por isso, estamos à procura de soluções para evitar mais casos do género”, avançou Acácio Tuendue.

Os danos causados pela sabotagem não afectam apenas os Aeroportos de Moçambique, a Electricidade de Moçambique (EDM) também tem sido vítima. Em 2021, os prejuízos atingiram 16 milhões de dólares e, este ano, já chegam aos 250 mil dólares, conforme avançou o administrador da empresa.

Francisco Inroga disse que os prejuízos até são maiores que esses valores; outros não podem ser mensurados, pois os actos de vandalismo afectam o programa de electrificação do Governo, colocam muitas famílias às escuras e cada uma sente as consequências desses actos.

“O valor perdido em 2021 seria suficiente para fornecer energia a mais de 190 mil famílias, e este ano, só no primeiro trimestre, o valor teria sido usado para expandir energia a cerca de 50 mil famílias, só aqui na zona Sul, que é uma das mais afectadas pela vandalização”, explicou Inroga e acrescentou que “somos obrigamos a pegar valores que seriam usados na expansão da rede para outros clientes e usamos para repor energia nos locais onde foram vandalizados”.

O administrador da EDM fez saber que mais de 90 indivíduos já foram detidos, do ano passado a esta parte, em conexão com os casos e foram apreendidas toneladas “significativas” de cobre, que, muitas vezes, tem sido roubado e depois comercializado no mercado sul-africano.

O relato chega, também, das operadoras de telefonia móvel. A Vodacom, por exemplo, diz que, desde 2015, regista actos de vandalização quase todos os dias. Segundo Mateus Moiane, representante da empresa, este ano, “por semana, há registo de pelo menos dois casos”, e as províncias de Maputo, Inhambane, Nampula e Tete são as que mais casos registam.

“Os impactos financeiros são avultados e, das contas que temos estado a fazer, o prejuízo ronda cerca de 200 milhões de Meticais, valor pelo qual seria possível construir cerca de 35 antenas. Desde 2015, registamos, em média, cerca de 30 milhões de Meticais em perdas, todos os anos, sem quantificar as perdas indiretas em que as populações ficam desprovidas de comunicação”, informou Mateus Moiane.

Segundo a fonte, em Tete, a situação é gritante, principalmente em Moatize, uma vez que os malfeitores até desmontam as torres de mais de 15 metros.

Os gestores das empresas falavam, esta segunda-feira, em Maputo, numa reunião de reflexão sobre a vandalização de infra-estruturas de utilidade pública e a busca de soluções para o problema.

No evento, a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique queixou-se de prejuízos de mais de dois milhões de dólares, nos últimos três anos, por conta da vandalização de parte dos dois mil quilómetros de malha ferroviária, que compõem os CFM Centro e Sul.

  • ECONOMIA, SLIDES

Preço do trigo poderá subir nos próximos dias

O ministro da Indústria e Comércio reiterou, hoje, que, enquanto a guerra entre a Rússia e a Ucrânia não parar, o preço do trigo poderá continuar a subir, incluindo em Moçambique. Segundo Silvino Moreno, o Governo continua a procurar alternativas para evitar altos custos.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, parte dos maiores exportadores do trigo no mundo, poderá impactar no preço deste cereal em Moçambique. Recentemente, a Ucrânia disse que possui mais de 20 milhões de toneladas de cereais cuja exportação está bloqueada nos portos.

No país, o ministro da Indústria e Comércio, que há semanas avisou, em Tete, que o stock de trigo cobria o consumo até Junho corrente, disse que o Governo continua a procurar soluções para o problema, sobretudo para evitar o agravamento do preço deste cereal muito usado na produção de um dos alimentos mais essenciais nas famílias, o pão.

Entretanto, Silvino Moreno explicou que as margens para evitar o custo do trigo são poucas, uma vez que os importadores relatam variações de preços e sempre com tendência a subir, por conta da prevalência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“Havia, até o mês passado, stocks de trigo, sobretudo para a produção do pão. Essas reservas vão acabar e os próximos serão obtidos por novos preços. Não temos como escapar”, esclareceu o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

O governante aponta o consumo de produtos alternativos como uma das soluções para o problema.

“O pão não é o alimento de todo o dia, temos outros alimentos como a mandioca e batata-doce. Precisamos de olhar para isso, investir nesses produtos e incentivar as pessoas a fazerem o uso de produtos nacionais”, explicou Moreno.

O ministro falava à margem da abertura do seminário para a socialização do programa nacional “Industrializar Moçambique”, lançado, ano passado, pelo Chefe do Estado.

A iniciativa visa mudar Moçambique de um país produtor e exportador de mercadorias não-processadas para produtor e exportador de produtos com valor agregado.

  • ECONOMIA

INP defende apoio da banca às PME para exploração de petróleo e gás

O Instituto Nacional de Petróleos (INP) defende que  o sector bancário deve criar linhas de crédito bonificadas, para que as Pequenas e Médias Empresas (PME) consigam responder às oportunidades no sector de petróleo e gás. A ideia foi defendida, recentemente, em Maputo, durante a Conferência e Exposição sobre Mineração, Petróleo, Gás e Energia.

Quando faltam cerca de quatro meses para o início de um dos maiores investimentos no país, com a implantação da mais nova plataforma flutuante de liquefação de gás natural, na Bacia do Rovuma, intensificam-se os debates sobre o conteúdo local.

Só nos últimos anos, o sector angariou cerca de 50 biliões de dólares e o apetite das PME em relação às oportunidades na indústria do petróleo e gás é cada vez maior.

“São dados do Banco Mundial daquilo que é o investimento directo e  estrangeiro na região da África Austral. É notório que Moçambique tem um grande avanço se comparado com as economias da região, e isto traz muitas ilações como também oportunidades de mudanças em relação ao conteúdo local”, explicou a representante do INP, Natália Camba.

Entretanto, a ausência de legislação específica para fazer face aos investimentos necessários continua a dificultar a participação do empresariado nacional.

Falando na Conferência e Exposição sobre Mineração, Petróleo, Gás e Energia, na sexta-feira, a representante do INP avançou que, num horizonte de 20 anos, Moçambique poderá colectar, em receitas, até 100 biliões de dólares.

Natália Camba convida ainda os bancos a financiarem, activamente, as empresas nacionais, para que sejam elegíveis a fazer parte da cadeia do gás natural.

“O crédito é elevado, então a banca tem um papel importante neste processo de acesso ao financiamento, e há muitas opções levadas a cabo por muitas entidades em que a banca participa, criando alguns fundos de maneio”, esclareceu a representante do INP.

Outros requisitos que minam a qualificação das empresas moçambicanas no circuito do Oil e Gás têm a ver com a contabilidade organizada, seguros e gestão.

  • ECONOMIA

Massa salarial sobe entre 13% e 19% este mês

O ministro da Economia e Finanças revelou, ontem, que a massa salarial no Aparelho do Estado vai aumentar entre 13% e 19%, a partir do próximo dia 15. Max Tonela assegurou que o Governo está preparado para cumprir a promessa.

Um mês depois de o Governo ter garantido, numa sessão do Conselho de Ministros, que Tabela Salarial Única no Estado entra em vigor neste mês de Junho, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, veio assegurar, à margem da 8ª Conferência e Exposição de Mineração, Petróleo, Gás e Energia de Moçambique, que a promessa será cumprida.

“Nós teremos um incremento da componente salarial na ordem de cerca de 13% a 19% este ano e, para o próximo ano, mais um aumento, comparativamente a 2022. Todas as projecções que temos estabelecem medidas, para criar um espaço fiscal para permitir que o Estado possa pagar como previsto”, revelou Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

Max Tonela acrescentou que a medida vai começar a surtir efeito nas contas dos funcionários do aparelho do Estado a partir de Julho próximo.

“O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado aprovado para este ano contempla recursos para este fim e, portanto, o Estado estará em condições de cumprir o que está previsto no plano de 2022. A nossa perspectiva é trabalhar no sentido de haver uma estabilização do peso do incremento, de modo a permitir que o Estado tenha mais folga fiscal para promover investimentos”, salientou Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

Entretanto, o relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre o cenário fiscal do médio prazo prevê, por exemplo, que um grupo de funcionários públicos passará a auferir, no mínimo, acima dos 225.000 Meticais anualmente. Feitas as contas, 18 500 Meticais por mês, o que irá gerar ganhos adicionais na arrecadação do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).

“O IRPS é aplicável sobre os intervalos de rendimentos estabelecidos por Lei. Para cada intervalo de rendimento, aplica-se uma determinada taxa de imposto e um montante adicional que é retido em função do número de dependentes. Actualmente, o rendimento mínimo tributável é de MZN 225.000 ao ano sobre o qual incide uma taxa de 10%”, refere o documento do MEF.

A Tabela Salarial Única foi aprovada por lei, em Dezembro de 2021, pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, a 21 de Janeiro deste ano.

A referida norma mereceu consenso das bancadas da Frelimo, que tem uma maioria qualificada de 184 assentos no parlamento; da Renamo, principal partido da oposição, com 60 deputados; e do MDM, com seis assentos.

Esta lei estabelece princípios, regras e critérios para a fixação de remuneração e institui a Tabela Salarial Única, aplicável aos funcionários de Estado, incluindo os titulares ou membros de órgãos públicos, a nível dos poderes legislativo, executivo e judicial, bem como a das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

A implementação da Tabela Salarial Única será baseada na observância dos critérios estabelecidos na respectiva lei, nomeadamente a idade, o nível de escolaridade, tempo de serviço e o de carreira, o que resultará no incremento histórico dos salários mínimos aplicáveis na função pública.

No processo de enquadramento nos novos níveis de ordenamento salarial, é salvaguardado o princípio da irredutibilidade salarial.

A Tabela Salarial Única compreende 21 níveis salariais de promoção e dois escalões de progressão. O nível mais elevado é do Presidente da República.

Aquando da aprovação do documento, o Governo disse que a Lei visa reduzir as cerca de 103 tabelas que vigoram no sistema de remuneração no Aparelho do Estado e uniformizar os procedimentos, mas serão levados em conta os critérios específicos de cada sector.

Refira-se que, à data dos factos, a Associação Moçambicana de Juízes e a dos magistrados do Ministério Público consideraram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única para a função pública e manifestaram o seu posicionamento à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República.

Na opinião dos juristas, a Constituição da República tinha sido ignorada e desrespeitada. Mais do que isso, deviam ser reconhecidas as especificidades do sector.

Face às contestações, o Governo, representado pelo então ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que os magistrados estavam a contestar uma lei que desconheciam e reprovou mexidas nos estatutos dos sectores.

“O que aconteceu foi que os magistrados foram submeter uma petição à primeira comissão da Assembleia da República, reclamando sobre uma lei que eles não tinham. Mas, o que posso dizer é que todos os direitos foram tomados em conta, por isso esta lei não vai mexer nos estatutos dos sectores, principalmente porque os estatutos não fixam salários. O que está a acontecer é uma redefinição da lei que fixa os salários e remunerações”, rebateu Maleiane.

Maleiane acrescentou, na altura, que o Executivo pretende reduzir o peso dos salários da função pública dos cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8%, nos próximos três anos.

Ainda assim, o Sindicato Nacional da Função Pública veio afirmar que não há ainda clareza na proposta da lei, tendo considerado que pode ser prejudicial aos funcionários.

O Governo assegura que a aplicação da Tabela Salarial Única para os funcionários e agentes do Estado vai ter um impacto orçamental imediato de 19 mil milhões de Meticais, e projecta-se que esse custo caia até abaixo de 10 mil milhões de Meticais de despesa.

  • ECONOMIA

Gás do Coral-Sul sem forte impacto nos sectores produtivos

Um projecto que cria expectativas para qualquer um, pela dimensão do seu investimento e pelo seu valor no mercado internacional. Chama-se Coral-Sul FNLG, o primeiro a produzir gás natural liquefeito na Bacia do Rovuma, região Norte do país.

E não é para menos. O projecto Coral-Sul FNLG terá um impacto significativo na economia nacional, através da sua contribuição no crescimento económico, nas receitas de exportação e nas receitas do Estado. Mas, não poderá ir mais longe do que isso.

O Cenário Fiscal do Médio Prazo (2023-2025), um documento produzido pelo Ministério da Economia e Finanças e publicado esta semana, aponta que não se esperam muitas ligações entre o projecto “Coral” com os restantes sectores da economia.

É que a produção de gás do consórcio liderado pela empresa italiana Eni, na Área 4 da Bacia do Rovuma, será feita em águas profundas (offshore), a mais de 50 quilómetros de Cabo Delgado continental, o que limita o efeito multiplicador do projecto.

Entretanto, segundo o Governo, no médio prazo, prevê-se que a produção do gás natural do Projecto Coral-Sul acelere o processo de recuperação da economia face aos diferentes choques exógenos que vêm assolando o país nos últimos cinco anos.

“Assim, no cenário base (escolhido pelo Governo), a taxa de crescimento económico poderá alcançar níveis históricos, alcançando cerca de 8,3% em 2024”, prevê o Cenário Fiscal do Médio Prazo.

Tendo em conta a conjuntura económica e política actual, quer nacional quer internacional, o CFMP 2023-2025 apresenta três cenários de crescimento, nomeadamente, um cenário base e dois alternativos (cenário pessimista e cenário optimista).

“Cenário Base: pressupõe um crescimento da actividade económica em 2023 de 5,0%, com a evolução satisfatória do processo de imunização contra a pandemia da COVID-19, desempenho satisfatório do sector produtivo, início da produção do gás natural da Área 4 do Projecto Coral-Sul no quarto trimestre de 2022, bem assim a melhoria da situação do conflito entre a Rússia e a Ucrânia”, sublinha o Executivo no documento.

Previsões das autoridades governamentais apontam para o arranque da sua produção no segundo semestre de 2022. Segundo o Instituto Nacional de Petróleos (INP), espera-se uma produção de 3,4 milhões de toneladas de gás natural por ano, na plataforma instalada no alto mar na região Norte do país.

Com o início da produção do Gás Natural Liquefeito, espera-se que o Estado encaixe receitas estimadas em média de 4.056 milhões de Meticais por ano, entre 2023 e 2025.

Há pressupostos assumidos pelo Governo para a arrecadação dessas receitas, entre os quais o facto de Coral-Sul ser o único projecto de exportações de Gás Natural Liquefeito (GNL) e o regime fiscal estar baseado nos termos estabelecidos nos contratos de concessão de exploração e produção assinados para a Área 1 e Área 4, da Bacia do Rovuma, em 2006, e reafirmados no Decreto-Lei sobre o GNL, de 2014.

Com base no regime fiscal citado no documento do Ministério, apenas duas fontes de receitas para o Estado são esperadas entre 2023-2025, designadamente o imposto sobre a produção de petróleo (IPP), que corresponde a 2% sobre o gás natural e 3% sobre o condensado, e uma quota mínima de Petróleo Lucro atribuída ao Estado de acordo com os termos do Contrato.

“São, igualmente, esperados impostos de retenção na fonte sobre os subcontratantes não residentes, mas não foram incluídos nesta previsão, porque são aplicados a uma parte imprevisível dos custos de desenvolvimento”, esclarece o Ministério da Economia e Finanças.

  • ECONOMIA, SLIDES

Grandes poluidores devem financiar países em desenvolvimento na transição energética

Especialistas discutem amanhã, em Sines, em Portugal, sobre transição energética justa, numa iniciativa do Fórum de Energia e Clima, um projecto das organizações da sociedade civil da CPLP, cujo objectivo é dar respostas à actual crise climática. Presidente do Fórum diz que a transição deve ser justa.

Enquanto Moçambique e outros países em desenvolvimento preparam-se e/ou acabam de iniciar a colheita de ganhos resultantes da exploração de recursos energéticos como gás natural e carvão mineral, o mundo, em sentido contrário, segue rumo à redução ou eliminação dessas fontes de energia, conforme acordado na última Conferência das Nações Unidas sobre Clima, em Glasgow, na Escócia.

A referida reunião acordou que os 195 países vinculados ao Acordo de París devem reduzir, até 2050, a produção de energias fósseis, como o caso de carvão mineral, gás natural, entre outras fontes. Entretanto, Moçambique tem no gás uma das duas grandes esperanças de desenvolvimento e o Presidente da República, Filipe Nyusi, tem esclarecido que a decisão de explorar ou não é soberana, tendo chegado a afirmar recentemente, em Gana, que é chegada a hora de países, como Moçambique, desenvolverem com base nessas fontes de energia.

Portugal é um dos países da Europa já avançados na transição energética, pois já alcançou 60% de fontes renováveis, como a energia solar e eólica, e o Presidente do Fórum de Energia e Clima, Ricardo Campos, compreende que não se pode fazer a mesma exigência aos países em desenvolvimento.

“Nós temos que compreender que África, como continente, representa, no mundo inteiro, apenas cinco por cento das emissões de gases com efeito estufa. Nós temos que ter a noção de que, nos últimos 200 anos, vimos os países mais desenvolvidos, do hemisfério Norte, a desenvolverem-se à custa e com muitos recursos do hemisfério Sul e à custa da queima de muitos combustíveis fósseis. Portanto, este é o tempo da solidariedade”, disse ao jornal “O País” Campos, o líder da organização de “defesa da causa do clima”, que nasceu da vontade da sociedade civil de todos os países pertencentes à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), para aprofundar laços e lutar em conjunto pela vitória na crise climática.

Mais do que solidariedade, segundo a fonte, está na hora de os maiores poluidores cumprirem a sua promessa de disponibilizar, anualmente, 100 mil milhões de dólares para que países como Moçambique invistam em fontes limpas de energia.

“Que não continue a acontecer aquilo que está a acontecer que é uma transferência de muitas poucas verbas e muitos poucos recursos para países como Moçambique, Cabo Verde, Angola e países possam ter efectivamente recursos para se posicionarem nesta competição pelo novo paradigma energético e pela economia verde.

Em nome da economia verde, Portugal encerrou três centrais de produção de energia com base em carvão mineral, uma delas situada na cidade de Sines, no Alentejo, razão pela qual, ontem e hoje, especialistas discutem o tema do fundo de transição justa que a União Europeia criou para que a mesma não seja prejudicial aos trabalhadores e empresas que dependiam da indústria do carvão. Trata-se de um tema que, a médio e longo prazos, Moçambique terá de discutir se calhar.

“A grande sensibilidade que está a existir na Europa é que está a ser mobilizado um fundo que, para o caso desta região do Alentejo, está orçado em 75 milhões de dólares, no sentido de cuidar dos trabalhadores que ficam numa situação desprotegida e para requalificar as suas profissões que possam servir o futuro da economia portuguesa naquela que é a economia verde”, acrescentou.

  • ECONOMIA, SLIDES

Novos empréstimos bancários mais caros a partir deste mês

Subiu de 19,10 por cento para 20,60 por cento a taxa de referência para os créditos bancários com taxa de juro variável. Com a alteração, os novos empréstimos bancários ficam mais caros no presente mês.

É a segunda subida mensal consecutiva do custo de dinheiro para empréstimos bancários com taxa de juro variável desde Janeiro. O ano começou com uma prime rate de 18,60 por cento em Janeiro que manteve-se até Abril, tendo em Maio subido para 19,10 por cento, e agora, em Junho para 20,60%.

“Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto”, refere um comunicado da Associação Moçambicana de Bancos.

  • ECONOMIA, SLIDES

Economia cresceu no primeiro trimestre e inflação também

Nos primeiros três meses de 2022, a economia cresceu em 4.14% (contra 0.25% do ano passado), mas, no mesmo período, a inflação esteve acima de 4%. A crise do petróleo e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia está a fazer-se sentir na economia nacional.

O início de 2022 foi marcado pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que está a ter impacto na economia global, devido à influência que os dois países têm na produção do trigo e outros cereais. Mas, a outra crise vem do combustível, e combinados os factores resultaram numa inflação acima de 4% nos primeiros três meses em Moçambique.

Mesmo com os choques externos, as pequenas e médias empresas estão a servir de almofada para a economia nacional, tendo contribuído com 58% das receitas fiscais no primeiro trimestre do ano em curso.

“Quando olhamos para as pequenas e médias empresas, por exemplo, observamos que apenas no primeiro trimestre deste ano contribuíram com 58% da receita fiscal cobrada em Moçambique, o que significa que Moçambique está a viver significativamente à base dos impostos que vêm das pequenas e médias empresa, então, é preciso dizer a essas empresas que quanto mais organizados estiverem, mais estímulo vão trazer para a economia”, explicou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

É nessa lógica que foi lançado o programa cooperativo a nível nacional que visa organizar, agrupar e envolver o sector informal nas contas tributárias do país, para aumentar a capacidade do Estado colectar receitas para os cofres públicos.

“O lançamento do programa de cooperativismo visa assegurar a transformação do sector informal no sector formal. Sabemos que em Moçambique, 30% do Produto Interno Bruto é ocupado pelas actividades da economia informal e é necessário assegurar que esta economia informal seja captada em termos de arrecadação de receitas. Há muitas receitas que são perdidas no âmbito das actividades desenvolvidas pelo sector informal”, avançou.

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique esteve em Nacala esta terça-feira, onde elogiou as Alfândegas de Moçambique por terem conseguido arrecadar em 119% as receitas fiscais em relação à meta pré-estabelecida.  Nacala é verdadeiramente a capital económica do Norte do país e produz mais de 90% da receita de Nampula.

Uma das medidas que as Alfândegas de Moçambique estão a levar a cabo é o fecho do circuito de fuga ao fisco, e na última quinta-feira apreenderam no porto de Nacala um contentor de 40 pés com mercadoria não declarada, com destaque para cerca de 70 mil telefones celulares e computadores portáteis. O Estado teria sido lesado em 16 milhões de meticais caso a mercadoria tivesse saído do porto.

O serviço de Inteligência das Alfândegas de Moçambique, com auxílio do sistema de inspecção não intrusiva, vulgo scanner, conseguiu detectar a existência de uma enorme quantidade de aparelhos electrónicos que não tinham sido declarados na documentação de importação. A mercadoria saiu da China e tinha como destino final Nampula, sendo que o Porto de Nacala foi o ponto de entrada.

“Isto culminou com uma apreensão e a nossa equipa já fez o processo que vai seguir os seus passos subsequentes junto do Tribunal Aduaneiro”, assegurou João Saltiel, director das Alfândegas em Nacala.

É a maior apreensão de telefones celulares contrabandeados no país este ano e nesta tentativa de sonegação, o Estado deixaria de cobrar 16 milhões e 800 mil meticais de impostos aduaneiros. João Saltiel assegura que esta foi uma tentativa frustrada porque as Alfândegas de Moçambique redobraram os esforços para impedirem as acções de fuga ao fisco no Porto de Nacala, que durante muito tempo foi um local propenso às acções das redes contrabandistas.

“As nossas equipes de fiscalização e de Inteligência têm o olho virado mesmo para o controlo aduaneiro, nem mesmo com distração isto iria passar porque fora as nossas equipes temos o scanner que também está lá para detectar o que vem declarado no despacho, temos um filtro muito longo por passar, para controlar o que vem no processo e o que vem no contentor, por isso, posso dizer que seria muito difícil passar sem ser detectado”, assegurou Saltiel.

Nos primeiros meses do ano em curso, foram registados 86 casos de mercadoria apreendida, incluindo um contentor que trazia fardos de capulanas. Em todos esses processos, a Autoridade Tributária de Moçambique somaria um prejuízo de 62 milhões de meticais.

  • ECONOMIA, SLIDES

Inoperacionais frigoríficos no grossista do Zimpeto

Há produtos a apodrecerem no mercado grossista do Zimpeto, porque os frigoríficos instalados há mais de dez anos nunca foram usados para a conservação de mercadorias. Fora os prejuízos, a deficiente conservação dos produtos atenta contra a saúde pública, entendem a Inspecção Nacional de Actividades Económicas e as autoridades sanitárias.

O mercado grossista do Zimpeto, localizado na Cidade de Maputo, recebe, em média, 1.100 toneladas de produtos diversos por dia, com destaque para legumes, verduras e frutas, na sua maioria, provenientes da vizinha África do Sul. Boa parte desses produtos vão ao lixo, porque apodrecem antes da venda por falta de condições de conservação.

O facto é que os vendedores do maior grossista do país não têm acesso aos frigoríficos, que foram instalados há mais de uma década. Diante das altas temperaturas registadas na capital do país, os produtos, sobretudo frescos, não resistem ao sol.

Osório Chirindza, vendedor há oito anos no Zimpeto, reconhece que os produtos permanecem por muito tempo nos camiões de carga, muitas vezes, por falta de compradores.

“O País Económico” falou com Mariza Chongo, importadora de mercadorias para vender no mercado, que se queixou de prejuízos frequentes devido à má conservação. Aliás, os prejuízos acompanham o negócio que há 13 anos é fonte de renda da sua família.

Os registos do dia em que a equipa de reportagem “O País Económico” esteve no mercado, por exemplo, apontavam para a entrada de 120 toneladas de tomate importado e 62 de tomate nacional, ou seja, é o segundo produto mais comercializado, seguido da batata reno. Mas, uma parte deste produto acaba no lixo, segundo os comerciantes.

“Se coincidem muitos carros no mesmo dia, vindos da África do Sul com tomate, por exemplo, o produto acaba por apodrecer”, frisou Mariza Chongo.

É um problema que tem a mesma idade do mercado, uma vez que, na sua construção, não se teve em consideração a edificação de armazéns e câmaras frigoríficas. Para os vendedores, o Conselho Municipal carrega toda a responsabilidade, daí que protestam.

Entretanto, fora os prejuízos em que incorrem os vendedores, há questões humanas que se levantam aqui: a saúde pública. É que alguns produtos são vendidos depois de perder parte das suas propriedades por serem conservados em condições precárias, sujeitos a todas às variações da temperatura.

A nutricionista Salma Mahumane esclarece que o produto exposto ao sol perde a sua qualidade nutricional, visto que a sua vitamina desaparece.

Mahumane vai mais longe ao afirmar que aquela forma de conservação constitui um perigo à saúde, uma vez que a humidade cria cenário propício para os produtos ficarem expostos a bactérias.

No terreno, foi possível constatar que são estabelecidas margens de preços máximas e mínimas em função da qualidade dos produtos, facto que chama atenção à Associação de Defesa do Consumidor.

Mouzinho Nicols, presidente da Associação de Defesa do Consumidor, alerta “o público para não se deixar atrair por preços baixos, sob pena de comprar produtos no início do processo de deterioração”.

Aliás, Nicols questiona a qualidade do trabalho de inspecção de rotina feito pelas autoridades municipais, que também devem fazer cumprir a Lei do Direito do Consumidor.

O Decreto 27/2016 de 18 de Julho determina, no artigo oitavo, nº 1, “a responsabilidade pelo defeito do produto: comerciante é responsável pelo defeito do produto quando: b) Não conservar adequadamente os produtos, nos termos da legislação aplicável.”

O mesmo dispositivo estabelece, no artigo trigésimo oitavo, sobre as sanções, que as infracções às normas de defesa do consumidor estão sujeitas, conforme as circunstâncias, a) multa; b) apreensão do produto; c) inutilização do produto.

Olhando para esses ditames legais, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas, chamada a analisar o cenário, entende ser responsabilidade das autoridades municipais, em particular, gerir o problema, dentro da sua área de jurisdição.

O delegado da INAE na Cidade de Maputo, Gabriel Chongo, revela que tem estado a sensibilizar os agentes económicos a criarem condições mínimas de protecção do sol, atendendo que “aquele ambiente pode prejudicar a saúde pública, provocando várias doenças que podem ser encargo para o Estado. Há necessidade de se repensar este projecto”.

Volvidos 10 anos, os equipamentos nunca foram usados para o devido fim. Aliás, alguns importadores sequer sabem dizer que infra-estrutura é aquela, que custou um milhão de dólares, equivalente, actualmente, a mais de 60 milhões de Meticais

Entretanto, no recinto, é visível uma infra-estrutura, que, à data da sua inauguração, em 2012, era apontada como solução das perdas avultadas.

Trata-se de uma instalação que contém duas câmaras frigoríficas com capacidade para 30 toneladas cada. A prioridade seria para produtos mais sensíveis, com destaque para tomate, vegetais e frutas, entretanto nada chega a ser depositado neste espaço.

Volvidos 10 anos, os equipamentos nunca foram usados para o devido fim. Aliás, alguns importadores sequer sabem dizer que infra-estrutura é esta, que custou um milhão de dólares, equivalente a mais de 60 milhões de Meticais ao câmbio actual.

Estranhamente, os equipamentos nunca foram usados para o efeito e parte dos vendedores desconhece a existência do mesmo.

O QUE DIZ O MUNICÍPIO DE MAPUTO?

O país contactou o vereador do Desenvolvimento Económico Local, Danúbio Lábio, para apurar que razões estão por trás do dilema. O responsável aponta que os vendedores não quiseram usar as infra-estruturas, alegadamente porque preferem continuar a exercer as suas actividades naqueles moldes.

Entretanto, diz ser necessário profissionalizar a actividade para conferir maior tempo de vida aos produtos.

Acusações à parte. A lógica mostra que, mesmo que funcionasse o equipamento, não mudaria muita coisa, até porque tem capacidade para apenas 60 toneladas, mas o mercado manuseia, por dia, mais de 180 toneladas de tomate, 300 toneladas de frutas e 30 toneladas de pimento. São só alguns exemplos e, mesmo assim, as contas não fecham! E a edilidade sabe disso.

Tendo o objectivo fracassado, os equipamentos foram concessionados a privados. Entretanto, o vereador recusa revelar a entidade e quanto a edilidade ganha com o negócio.

“Pela demanda deste serviço, não foi possível acomodar todos os vendedores. Tivemos que ceder a outras actividades que podem ser exercidas naquele local”, disse Lábio, vereador de Desenvolvimento Económico Local no Município de Maputo, para depois acrescentar que não é a primeira vez que tal acontece, um outro privado já ocupou os frigoríficos e abandonou por falta de rentabilidade.

A edilidade diz ter um plano de construção de um mercado de raiz com todas as infra-estruturas contempladas, entretanto não avança datas.

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