O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, diz que introduzir reformas macroeconómicas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional é caro e Moçambique não tem dinheiro para cobrir tudo. Por isso, Tonela pediu, hoje, “maior apoio do Banco Mundial” para a implementação das medidas.
O negócio está fechado: Moçambique vai ter apoio do FMI de 470 milhões de dólares, mas o país terá de implementar uma série de medidas, entre as quais reduzir os gastos com salários e remunerações do sector público, redução da dívida pública e alargamento da base tributária.
Já foi dito, em várias ocasiões, que o Governo já queria fazer tais mudanças e que só houve coincidência entre o anseio do país e as exigências do FMI. Porém, Max Tonela explica que, para fazer isso, serão necessários encargos adicionais.
Por exemplo, só com a harmonização salarial do sector público, o Estado vai precisar de cerca de 20 mil milhões de Meticais.
Por isso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, pediu, hoje, “maior apoio” do Banco Mundial (BM) face à “magnitude” das reformas que o país deve empreender visando a transformação macroeconómica do país.
“Gostaríamos de ter maior apoio do Banco Mundial na mobilização de recursos”, afirmou Tonela.
O governante falava, em Washington, durante um encontro com o vice-presidente do BM para a África Oriental e Austral, Hafez Ghanem.
O BM tem prestado auxílio a Moçambique, mas “a magnitude” das reformas que o país deve materializar exige a mobilização de mais recursos, acrescentou Max Tonela.
“Temos enfrentado vários desafios, que resultam, principalmente, de choques associados às mudanças climáticas, pandemia da COVID-19, acções terroristas no Norte do país e, agora, as incertezas geradas pelo conflito entre Rússia e Ucrânia”, declarou o ministro da Economia e Finanças.
Max Tonela avançou que o país tem registado progressos no combate ao “terrorismo” na província de Cabo Delgado, Norte do país, como resultado da cooperação militar com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Ruanda.
Por outro lado, continuou, Moçambique conta com a ajuda de vários países europeus, africanos e EUA na formação e apoio logístico às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Na frente contra a COVID-19, prosseguiu, o país conheceu avanços, tendo conseguido vacinar completamente 13,6 milhões de pessoas, o equivalente a 89,4% da meta da população por imunizar.
Cerca de um milhão de pessoas já receberam pelo menos uma dose da vacina contra a COVID-19, acrescentou.
Os avanços na luta contra a pandemia contaram com a ajuda financeira do BM, notou Max Tonela.
Tonela assinalou que a taxa de infecção pelo novo Coronavírus em Moçambique caiu para 0,4%, verificando-se, igualmente, uma queda acentuada nos internamentos e mortes.
Os ganhos no combate à doença estimulam o Governo a aliviar as restrições impostas para a prevenção, o que será benéfico para a recuperação económica.
Max Tonela congratulou-se com o entendimento alcançado este mês com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a implementação de um programa de reformas macroeconómicas e estruturais nos próximos três anos.
“O programa tem como objectivo apoiar os esforços do Governo, visando a implementação de reformas focadas na aceleração da recuperação económica, aprofundamento da estabilidade macroeconómica, no médio e longo prazos, e reforço de acções destinadas à promoção da governação, transparência e combate à corrupção”, enfatizou.
Na esfera fiscal, o programa de reformas preconiza medidas de políticas viradas à expansão da base fiscal e reforço da gestão de finanças públicas, tendo em vista a melhoria da sustentabilidade da dívida pública e gestão financeira, bem como da capacidade institucional de monitoria de riscos fiscais.
Nessa perspetiva, o Governo pretende implementar, com a ajuda do FMI, medidas de políticas viradas no fortalecimento da governação e transparência na gestão da dívida pública.
A agenda de reformas inclui, igualmente, a criação de um espaço orçamental para programas de protecção social e melhoria da eficiência na despesa com as camadas mais desfavorecidas da população.
“Esperamos que o acordo com o FMI seja aprovado com o conselho de directores em Maio e o início da implementação do programa em Junho de 2022”, declarou Max Tonela.
