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Banco de Moçambique decidiu aumentar a taxa de juro de política monetária para 17,25%, com o objectivo de controlar os preços de produtos, através da redução da circulação do dinheiro no mercado.

O Banco de Moçambique decidiu, na última sexta-feira, aumentar a taxa de juro de política monetária para 17,25%, um aumento de dois pontos percentuais. A entidade diz que a medida visa controlar os preços de produtos, através da redução da circulação do dinheiro no mercado. A decisão foi feita através de um comunicado de imprensa.

Segundo o governador da instituição, Rogério Zandamela, a medida visa controlar os níveis de inflação no país. “Esta decisão visa assegurar, a médio prazo, o retorno da inflação para um dígito, num contexto em que se prevê a volatilidade dos preços dos produtos energéticos e alimentares a nível internacional, com potencial impacto no aumento sustentado a nível doméstico”.

Esta é a segunda vez em que o Banco de Moçambique aumenta a taxa de juro de política monetária para travar a subida galopante do preço dos produtos. Entretanto, mesmo com incertezas na economia global, a instituição diz que se mantém optimista quanto ao crescimento da economia este ano e no próximo.

O Banco de Moçambique informou, ainda, que a dívida pública interna aumentou para 263,1 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 44,3 mil milhões em relação a Dezembro de 2021.

Moçambique busca parcerias de negócio nas áreas de turismo, agro-negócios, recursos minerais e energia junto da Nigéria. O ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, reitera que o fórum bilateral de negócios que arrancou, esta quinta-feira, vai alargar a cooperação económica entre os dois países.

O investimento da Nigéria em Moçambique entre 2016 e 2021 está avaliado em mais de 44 milhões de dólares americanos, com maior destaque no sector bancário no país, o caso do United Bank for Africa, Access Bank e outras instituições bancárias.

Entretanto, o Governo entende que é imperioso alargar a margem de cooperação económica noutros sectores.

De acordo com o ministro da indústria e Comércio, Silvino Moreno, existem outras áreas que merecem maior destaque e que podem servir como elemento catalisador para ter acesso a mercados internacionais, e contribuir no desenvolvimento dos dois países.

“As cadeias de valor e nichos produtivos agrícolas com potencial agro-ecológico, a implantação de parques industriais e mercados abastecedores, na transformação e adição de valor de produtos agro-alimentares, incluindo pesqueiros, no sector de energia e recursos minerais e na exploração do gás natural na Bacia do distrito de Búzi e no sector das infra-estruturas e corredores logístico, bem como no sector do turismo”, detalhou Silvino Moreno, durante a abertura do Fórum de Negócios e Investimentos entre Nigéria e Moçambique.

Mas o apelo do ministro da Indústria e Comércio aos empresários moçambicanos não está apenas limitado nas potencialidades de Moçambique. Para o governante, o quadro legal do país e as medidas de estímulo à economia, anunciadas em Agosto, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, também servem de chamariz para os investidores estrangeiros.

“O Governo concede igualmente um conjunto de garantias e benefícios fiscais aos investimentos em função da sua natureza e sector de actividade e possui um quadro legal que promove e protege o investimento directo estrangeiro e nacional e permite a exportação ou repatriamento de capitais e dividendos ligados ao investimento”, vincou o governante titular das pastas na área da Indústria e Comércio.

Entre as várias medidas anunciadas, está a revisão da Lei de Vistos que, junto ao processo de revisão da Lei de Investimentos em vigor desde 1993 em curso, de acordo com Silvino Moreno, vai contribuir para uma “melhor e maior mobilidade, facilitação e protecção de investimento”.

Para o alto-comissário da Nigéria, o fórum vai abrir espaço na arena das trocas comerciais para que mais negócios possam surgir e, assim, consolidar a economia dos dois países.

“Estamos a usar este fórum para convidar empresários privados nigerianos para que possam vir e explorar as oportunidades de negócio em Moçambique, porque há muitas potencialidades e muitos recursos que precisam de investidores estrangeiros e para que possam servir de fonte de financiamento a diversos investimentos no país e, também, mostrar as potencialidades da Nigéria”, explicou o alto comissário da República Federal da Nigéria em Moçambique, Yamah Mohammed Musa.

Um dos principais objectivos do fórum de negócios é dinamizar o crescimento das pequenas e médias empresas (PME) e, para materializar este propósito, já existem estratégias por parte de alguns empresários moçambicanos.

“Queremos, primeiro, levar os empresários da Nigéria a conhecerem a potencialidades de Moçambique, segundo, promover o intercâmbio entres os empresários dos dois países, terceiro, promover parcerias de negócio e trocas de serviços entre os empresários nigerianos e moçambicanos, promover o investimento e impulsionar o desenvolvimento económico das micro, pequenas e médias empresas de Moçambique e da Nigéria, através da internacionalização dos seus produtos e serviços, por fim, estimular negócios entre os africanos, ou seja, negócios intra-africanos”, especificou o presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Álvaro Massingue.

Um empresário nigeriano que trabalha em Moçambique entrevistado pelo “O País Económico” reitera que o país tem um ambiente de negócio, daí que vale a pena continuar a investir.

“Para mim, Moçambique tem um bom ambiente de negócios e pode aproveitar a Nigéria nas áreas de óleo e petróleo, uma vez que desenvolveu nestas áreas, e acredito que se pode aproveitar nestas áreas, e bem como, na agricultura”, salientou Otieno Salimu, empresário nigeriano residente em Moçambique.

O Fórum de Negócios, que junta empresários da Nigéria e Moçambique, decorre sob o lema “Criar Oportunidades de Parceria, Investimento e Crescimento Económico”, decorre até esta sexta-feira, na Cidade de Maputo.

Em comunicado de imprensa, o sector privado avança, após ter feito uma monitoria dos preços de produtos alimentares praticados no mercado, que constatou que o óleo alimentar e o sabão estão 21,25 e 10,71 Meticais mais baratos.

O comércio do açúcar, óleos alimentares e sabões passou a gozar de um benefício fiscal consubstanciado na isenção do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), incluindo os respectivos bens e prestações de serviços, matérias-primas, produtos intermédios, peças, equipamento e componentes para a indústria nacional após a aprovação da Lei n.˚ 16/2020, de 23 de Dezembro, com o prazo de 31 de Dezembro de 2020.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz, no seu comunicado, que, tendo sido uma das promotoras da medida, e sendo aglutinadora do sector privado, decidiu fazer monitoria do impacto da isenção aplicada. Nestas avaliações sobre o impacto da isenção do IVA, foram comparados os dados das duas componentes do negócio: custos e receitas (preços ao consumidor). Aliás, na opinião dos empresários, uma avaliação dos preços, sem tomar sequer em consideração o custo, quer da matéria-prima quer de produção, pode conduzir a resultados pouco realísticos.

Como resultado desta monitoria e, olhando para todas as componentes, nota-se que, sem a isenção do IVA, o preço médio ao consumidor do óleo estaria a 146,25 Meticais contra os 125 Meticais praticados no mercado, havendo um benefício claro de 21,25 Meticais por litro; na componente dos sabões, nota-se que o preço médio, sem isenção, estaria a 73,71 contra os actuais 63 Meticais praticados, um benefício estimado em 10,71 Meticais.

Os benefícios são também evidentes no custo da cesta básica, estimado em 3469,39 Meticais contra os 4059,18 Meticais que custaria, sem isenção do IVA, o que se consubstancia numa poupança estimada em 589,79 para o consumidor.

“Estas estimativas de benefícios ocorrem, mesmo com a subida do custo das matériaS-prima registada no período em análise, em cerca de 371,5% para os óleos e 62,2% para os sabões. Tendo em conta que, no mesmo período os preços de mercado destes produtos subiram, respectivamente, 68% e 33,0%, pode-se concluir que esta subida dos custos das matérias-primas não foi repassada na totalidade para os preços do mercado”, lê-se no comunicado da CTA .

O sector privado avança que a tendência de subida dos bens alimentares é um fenómeno global, intensificado pelo conflito russo-ucraniano. “Aliás, na região, temos exemplos da elevação dos preços destes bens, conforme atesta o caso da África do Sul, que viu o preço do óleo alimentar aumentar em cerca de 59% entre Julho de 2021 e Julho de 2022”, indica.

Ainda sobre a competitividade da indústria moçambicana, note-se que o custo de transformação do açúcar em Moçambique é quase semelhante ao dos outros países da região. O que difere são os custos de transporte e armazenagem (que em Moçambique são mais altos). Com efeito, olhar apenas para uma componente pode-se consubstanciar em uma abordagem tendenciosa e confundir a sociedade e o Governo sobre o real impacto das medidas de reformas fiscais adoptadas, visando estimular a economia e assegurar o bem-estar social e económico do país.

A avaliação em curso iniciada pela CTA e seus membros inclui a possibilidade de estabelecimento de um regime especial do IVA para o sector, bem como a definição de uma estratégia de transição gradual dos actuais benefícios fiscais para o novo regime sem distorcer o mercado e a estabilidade do sector, em particular. Portanto, existem instituições estatais e mecanismos legais em vigor no país que permitem ao Governo ter o controlo real dos custos de importação da matéria-prima, bem como fiscalizar os benefícios reais da Isenção Fiscal do IVA, quer através do controlo do custo médio da cesta básica, bem como dos preços aplicados sobre esses produtos que se beneficiam da Isenção Fiscal.

Cabe ao Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio, fiscalizar para verificar o alinhamento da isenção com a prática. Apesar de tudo, e com as medidas tomadas, estes subsectores da indústria continuam a crescer. Por exemplo, em 2021 o consumo doméstico do açúcar (que inclui o consumo das famílias e para uso industrial) atingiu 200 mil toneladas e em 2022 espera-se atingir as 220 mil toneladas. Neste momento o interesse da indústria é produzir para o consumo local, até porque o mercado internacional é altamente volátil e com preços induzidos por subsídios nos outros países produtores. A normalização desta situação vai levar algum tempo.

A contribuição sócio-económica continua relevante, onde, por exemplo, a indústria açucareira emprega directamente 26.500 trabalhadores e indirectamente 5.300 trabalhadores. Estes, em conjunto, suportam aproximadamente 140 mil pessoas (considerando uma família média de 4,4 pessoas por trabalhador). A indústria de óleos e sabões empregam directamente cerca 5000 trabalhadores, suportando aproximadamente 22 mil pessoas.

Ao Governo, para além da fiscalização da implementação da isenção, solicitamos que tenha uma mão firme sobre as importações não controladas a partir de países onde os custos de produção são “camuflados” com subsídios, o contrabando devido a porosidade das nossas fronteiras, que afectam o equilíbrio do mercado. Sobre isto, já enviamos cartas ao Primeiro-Ministro, Ministro da Indústria e Comércio bem como o Ministro da Economia e Finanças, incluindo o Director Geral das Alfândega.

O Ministro das Finanças, Max Tonela, reafirmou, hoje, que o Governo fez um trabalho exaustivo para sanar as inconformidades que existiam na lei que cria a Tabela Salarial Única. Para o governante, estão criadas as condições para o parlamento aprovar o instrumento. Tonela respondia assim, as perguntas feitas, hoje, pelos deputados na Assembleia da República.

Os ventos da pandemia da COVID-19 ainda atormentam a indústria de processamento da castanha de caju, sendo que milhares de trabalhadores foram ao desemprego e houve encerramento de fábricas.

O Instituto de Amêndoas de Moçambique lidera o processo de pulverização dos cajueiros contra doenças e pragas, constituindo uma acção determinante para o aumento do nível de produtividade das plantas. Um cajueiro tratado com insecticida produz quatro vezes mais do que um cajueiro não tratado, o que justifica o investimento do Governo nesta componente.

“Desses tratados, esperamos a contribuição de cada cajueiro com cerca de 12 quilogramas. E fazendo as contas, estamos a estimar que, só nesse grupo, possamos chegar a 55 mil toneladas. Agora, indo aos cajueiros não tratados, esperamos que cada cajueiro possa contribuir com cerca de três quilogramas”, explica Halahala Abdurremane, técnico de investigação do Instituto de Amêndoas de Moçambique, referindo-se às projecções para a presente campanha somente na província de Nampula, que espera, no global, atingir 85 mil toneladas.

No fundo, a província de Nampula é a maior produtora de castanha de caju no país, contribuindo com mais de 50%. Neste momento, conta com cerca de 15 milhões de plantas, mas a pulverização em curso só cobre 27% desse universo.

E com a castanha de caju, abre-se uma cadeia que vai da investigação de plantas melhoradas, produção no campo, processamento, até à comercialização.

No ano 2000, Xavier Lopes embarcou no plantio de cajueiros em três blocos, na província de Nampula. Agora conta com 7815 plantas. “No ano passado, consegui 12 toneladas e consegui vender a 60 Meticais o quilo e rendeu-me acima de 513 mil Meticais.”

A indústria do caju emprega milhares de trabalhadores por não exigir mão-de-obra especializada. Já foi um dos sectores fortes da economia do país. A amêndoa de castanha produzida em Moçambique foi uma referência no mundo, na década de 70, tendo-se posicionado ao lado de grandes produtores como a Índia, com um recorde histórico de 700 mil toneladas, entretanto, nos últimos anos, a produção raramente ultrapassa as 150 mil toneladas.

“Por vários factores, a indústria retrocedeu e está a trabalhar com muitas indústrias inoperantes, por várias razões”, diz Yunus Gafar da Associação dos Industriais do Caju.

Na actual política do sector do caju, quando se abre a campanha de comercialização desta amêndoa, deve dar-se prioridade às fábricas nacionais para que possam ter matéria-prima para operarem durante o ano. Entretanto, a Associação dos Industriais do Caju denuncia a existência de uma forte rede de contrabando da castanha bruta, o que deixa algumas fábricas de processamento sem matéria-prima.

“Tínhamos protecção, mas ausentou-se e privilegiou em paralelo o mercado de exportação que é concorrido pelo mercado informal, que passa por meios sem ganhos para o previsto”, avança Gafar.

Cinco fábricas de processamento continuam em funcionamento no país. Outras foram encerradas, com a crise trazida pela pandemia da COVID-19, e mesmo as que estão em actividade tiveram que reduzir o número de trabalhadores.

“Temos cerca de 300 trabalhadores que, neste momento, estão a trabalhar. Antes, tínhamos 1400”, esclarece Martins Eliane, responsável dos recursos humanos numa das fábricas de processamento, arredores da cidade de Nampula.

A vice-ministra da Economia e Finanças afirma que os preços dos combustíveis podem manter-se nos próximos meses, uma dito contrário ao que tinha sido avançado por Max Tonela, que anunciou uma possível redução a partir de Outubro.

O futuro dos preços dos combustíveis continua a dividir opiniões de alguns intervenientes, até de representantes da mesma instituição.
O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que o custo reduziria em Outubro.

À data dos factos, Max Tonela disse: “Projectamos que, pelo menos em Outubro, eventualmente em Novembro, possamos ter redução dos preços de combustíveis líquidos em Moçambique”.

Qual redução? As gasolineiras travaram o entusiasmo que se possa ter criado, ao dizer que não há condições para que os preços baixem. Aliás, lembraram que estão a vender os combustíveis a um preço abaixo do aceitável.

Veio a público o economista Tomaz Salomão a apelar ao bom senso entre as partes.

Bom, não se sabe se o bom senso terá prevalecido; o certo é que o último pronunciamento veio de Carla Louveira, vice-ministra da Economia e Finanças.

“Essa fixação de preços segue o regulamento existente, que é o decreto 89. Portanto, é nesse contexto que nós vamos fazendo análise da apreciação da evolução dos preços internacionais dos combustíveis e ver quais são as margens que existem para a alteração do preço a nível nacional. Nesse contexto, está-se a vislumbrar uma possível manutenção, até mesmo para assegurar a recuperação dos custos que as gasolineiras têm estado a enfrentar no nosso país”, afirmou a vice-ministra da Economia e Finanças.

A dívida do Governo com as gasolineiras é um dos elementos a equacionar para essa manutenção dos preços.

“É um aspecto que estamos a debater em conjunto com as gasolineiras, e entendemos que está a ser equacionada nesta possibilidade de manutenção de preços”, acrescentou a governante.

Esta manutenção é, na verdade, um caminho que já tinha sido apontado por Tonela há meses, caso o Executivo não tivesse dinheiro para compensar as gasolineiras.

O Standard Bank prevê uma ligeira redução da inflação, que tem estado a registar uma subida nos últimos meses, mas adianta que tal só poderá acontecer até ao fim do ano, quando atingir uma média de 11,7%. O pico, estimado em 12,2%, poderá ser em Agosto.

Segundo o economista-chefe do banco, Fáusio Mussá, este cenário deve-se a uma série de choques, internos e externos, a que a economia nacional tem sido exposta, com destaque para o impacto das mudanças climáticas sobre o preço dos alimentos e da guerra na Ucrânia sobre o preço dos combustíveis, com efeito sobre os restantes preços na economia.

Para responder a estas ameaças, explica, o Governo anunciou, por exemplo, a intenção de subsidiar o transporte, assim como uma componente de importação de combustíveis para garantir uma certa estabilidade dos preços, “sobretudo porque as camadas mais vulneráveis da nossa sociedade são as que mais se ressentem do impacto do aumento do preço dos combustíveis”.

“Neste cenário, a nossa expectativa é que o Banco de Moçambique mantenha a taxa de juro de referência da política monetária (MIMO) até ao fim do ano no actual nível de 15,25%, mas não há garantias de que tal venha a suceder, sobretudo se houver alguma surpresa que se traduza numa inflação mais elevada do que a prevista”, sublinhou.

Fáusio Mussá, que falava recentemente, na sessão virtual do Economic Briefing, mostrou-se preocupado com a queda das reservas internacionais, que tem resultado na redução dos meses de cobertura de importações para cerca de 4,7 meses, o que pode ter um impacto na evolução do Metical.

Entretanto, afirma que, face ao aumento da ajuda externa (por parte do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e outros parceiros de apoio), é expectável que o Governo consiga, nos próximos meses, restaurar o nível de reservas para um rácio superior a quatro meses de importações.

“Isso pode ajudar a reduzir algumas pressões que se registam no mercado cambial sob ponto de vista de liquidez”, indicou.

Num outro desenvolvimento, o economista-chefe do Standard Bank considerou que a melhoria das condições de segurança que se regista nas zonas próximas aos projectos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, pode ditar a retoma das obras de construção do complexo da TotalEnergies, na península de Afungi, no distrito de Palma, na primeira metade do próximo.

Os trabalhos na Área 1, com um investimento estimado em mais de 20 biliões de dólares norte-americanos, o maior em curso no continente africano, foram suspensos em Abril de 2021, depois de os terroristas terem atacado a vila de Palma.

A suspensão das obras deste projecto, de acordo com Fáusio Mussá, vai resultar num atraso no início da exploração deste recurso, o que, por sua vez, vai reflectir-se na sua contribuição na economia nacional em termos de exportações e diversificação das receitas do país.

“Do ponto de vista de exportações, a nossa expectativa é que o projecto da Área 1 comece a exportar a partir de 2026, o que significa que, entre o fim deste ano e a primeira metade de 2023, a TotalEnergies retome a construção”, frisou.

Fáusio Mussá referiu-se, igualmente, ao projecto da Exxon Mobil, cuja Decisão Final de Investimento (FID, em inglês) ainda não foi tomada, o que, na sua opinião, está ligado à suspensão das obras por parte da TotalEnergies.

“Em princípio, é provável que a Decisão Final de Investimento seja tomada num período máximo de 12 meses após a retoma do projecto da Área 1, cujo consórcio é liderado pela multinacional francesa TotalEnergies”, concluiu.

Realizado regularmente pelo Standard Bank, o Economic Briefing é um evento que tem por objectivo orientar os seus clientes, em particular, e o mercado, em geral, na tomada de decisões, através da partilha das principais tendências da economia nacion

Moçambique e Tanzânia vão estabelecer uma ligação eléctrica combinada de 400 kilo volts (kw). O presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique disse, esta quarta-feira, que o investimento deverá beneficiar os dois países.

Moçambique e Tanzânia possuem recursos naturais, com destaque para o gás. Partindo desta perspectiva, os dois países equacionam estabelecer uma ligação eléctrica, fruto da cooperação entre as nações vizinhas, no âmbito da visita que Samia Suluhu Hassan efectua ao país.

“Temos estado a conversar com a Tanzânia no sentido de estabelecer uma linha de transmissão que vai ligar os dois países, tendo em conta os recursos naturais que detemos. A ideia é fazer uma interligação de Toa Re, na Tanzânia, até Palma, em Moçambique”, avançou Marcelino Gildo Alberto, presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique (EDM).

O presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique avançou ainda que existe um acordo entre os dois países, apenas falta entendimento por parte das empresas estatais responsáveis pela implementação do projecto.

“Queremos estabelecer uma linha de 400 kilo volts. Já existe um memorando de entendimento entre os Governos e, neste momento, estamos a realizar um memorando de entendimento entre as empresas dos dois países, a EDM e TANESCO ”, esclareceu Marcelino Gildo Alberto.

O projecto já conta com dois milhões de dólares para a sua execução e deverá beneficiar as duas nações, de acordo com dirigente.

“Os tanzanianos poderão exportar a energia para cá, assim como nós poderemos para o país deles. A Tanzânia está ligada a outros países como Uganda e Quénia e poderemos conectar-nos com eles, através de um corredor de fornecimento de energia”, reiterou o PCA.

Moçambique fornece energia a Zimbabwe, Zâmbia, Botswana, Lesotho e eSwatini e tem destaque nas vendas de energia no mercado competitivo da SAPP (principal mercado de venda na região). O país também tem um acordo de longo prazo para exportação de energia para a África do Sul através das empresas Cahora Bassa e a ESKOM.

O presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique falava à margem da visita da Presidente da Tanzânia à Central Termoeléctrica de Maputo. Voltando à cooperação bilateral, os dois países partilham mais interesses, no domínio de recursos naturais e outras áreas.

Tomaz Salomão diz que o Governo e as gasolineiras devem dialogar para chegar a um consenso sobre a possibilidade de baixar o preço dos combustíveis. O economista afirma que o bom senso deve prevalecer.

As gasolineiras contrariaram, esta terça-feira, o anúncio do ministro da Economia e Finanças, sobre a possibilidade de reduzir-se o preço dos combustíveis, a partir do próximo mês.

Entretanto, o economista Tomaz Salomão diz que é preciso bom senso entre as partes para se chegar a um acordo, em benefício do cidadão.

“O aspecto principal é que o bom senso deve prevalecer. Não se vá transformar isso numa batalha ou numa luta de ver quem pesa mais, que pode mais, quem decide mais, porque eu creio que as gasolineiras querem operar no território nacional, mas é preciso que se respeite alguns elementos. Sentem-se e façam a discussão e creio que se vai chegar à algum entendimento”.

Sobre altas dívidas do Governo às gasolineiras, Tomaz Solomão defende que se encontre soluções a longo prazo.

“ É preciso que as gasolineiras se sentem com o Governo e com o tesouro para se olhar para a questão das dívidas.  Eu não creio que face a conjuntura, o Governo possa pagar isso no curto prazo. Creio que é preciso que as partes se sentem e encontrem uma forma concertada de resolver o problema, em benefício do país.

Tomaz Salomão falava esta quarta-feira, em Maputo, a margem da apresentação do Plano Estratégico Inhambane, à Associação de Naturais e Amigos da província.

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