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Agência do Zambeze investe 160 milhões de Meticais para mecanização na produção do arroz

Os equipamentos têm por finalidade apoiar cadeias de valor e disponibilidade de arroz para sete unidades de processamentos na região.  Na campanha 2022/2023, espera-se a dinamização da mecanização agrária.

Ao nível do Vale do Zambeze, há 200 mil hectares aráveis para a produção de arroz. Anualmente, os produtores daquela região estão a tirar de todos os campos pelo menos 300 mil toneladas da cultura, matéria-prima que serve para alimentar sete unidades de processamentos, com a capacidade de processar 50 mil toneladas de arroz por ano. Para dinamizar ainda mais a produção, a Agência do Zambeze acaba de alocar 30 tractores e 12 colheitadeiras num investimento global de 160 milhões de Meticais.

Os equipamentos vão beneficiar 20 mil produtores de arroz baseados nas províncias da Zambézia e Sofala. Alves Júnior, delegado da Agência do Zambeze na província da Zambézia, fez saber que, com os meios alocados, haverá incremento na produção de mais de 10 mil toneladas, com um rendimento de três toneladas por hectares contra os actuais 1,5 a duas toneladas.

“Assim, podemos incrementar a nossa produção e produtividade, uma vez que já foram criadas as condições necessárias para o efeito, com atribuição dos equipamentos aos nossos produtores. Vamos deixar de usar enxadas de cabo curto e com mais eficiência e eficácia poder trabalhar os solos através da mecanização agrária que estamos a potenciar”, disse Alves Júnior, referindo-se a linhas de financiamento disponíveis para o sector da agricultura, como um incentivo que vai agregar ainda mais a cadeia de valor do arroz.

O referido financiamento está a ser gerido por uma instituição financeira e visa apoiar a cadeia de valor produção, processamento, comercialização e distribuição de arroz.

A administradora de Nicoadala, Adelina Tiroso, presente na cerimónia, referiu que os produtores do seu distrito têm assegurado o incentivo para aumentar os níveis de produção de arroz e respectivo processamento. “Assim, a nossa aposta é produzir com olhos para o mercado no distrito, província, país e quiçá no futuro breve para o mundo. O nosso arroz é de bastante qualidade e com a mecanização que nos alocada, só sairemos a ganhar se efectivamente utilizarmos os meios para os fins necessários”, disse Adelina Tiroso, acrescentando que, este ano, está prevista a operacionalização do regadio de Muziva, no distrito de Nicoadala.

A infra-estrutura tem 160 hectares e conta com 346 produtores, a mesma está a beneficiar-se de obras de reparação desde as valas de drenagem, aquedutos para escoamento de águas, bem como os canais de revisteiro com betão.

Rafique Rassul, representante do governador da Zambézia, presente na cerimónia, enalteceu o papel da Agência do Zambeze na alocação dos meios, para que se incremente a produção de comida, para o bem da população. Na ocasião, os produtores comprometeram-se em incrementar a produção.

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Gasolineiras negam queda do preço do combustível em Outubro

As gasolineiras dizem não haver condições para a queda do preço dos combustíveis este ano, até porque, segundo elas, seria mais razoável que subisse. A AMEPETROL diz ainda que, neste momento, o litro de gasolina devia custar 115 Meticais.

Na última sexta-feira, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, apresentou-se optimista em relação ao futuro do nível geral de preços. Motivo para isso? É que, segundo o governante, para Outubro e Novembro, estava a ser projectada uma queda dos preços dos combustíveis em Moçambique.

Entretanto, as gasolineiras decidiram travar toda a euforia que se possa ter criado em consequência disso. Ademais, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) entende que, em vez de se pensar em reduzir, o preço devia ser incrementado para alcançar os reais e actuais preços.

Segundo Ricardo Cumbe, secretário-geral da AMEPETROL, na verdade, “neste momento, para o gasóleo e para a gasolina, estamos a falar de acima de 100 Meticais”, o preço que devia ser praticado. Concretamente, Cumbe fala de 115 Meticais por litro de gasolina, “mas o Governo continua a fazer o exercício das compensações”. Sobre as compensações, vamos falar mais adiante, ainda neste texto.

Para já, importa recordar os motivos que levaram o ministro a dizer que havia espaço para a redução dos preços dos combustíveis. “A situação dos preços dos combustíveis líquidos, a nível internacional, estabilizou-se e está com uma tendência decrescente; já atingiu um pico de 120 dólares por barril, mas, neste momento, tem estado a ser negociado à volta de 95 dólares”.

As gasolineiras não ignoram o facto e dizem que pode “haver uma queda a nível da fonte, mas é preciso explicar que não se trata de uma queda que se possa manifestar automaticamente no preço de venda ao público aqui no país; por várias, entre elas a fórmula usada para a fixação dos preços, que é uma média ponderada”.

E é na base dessa média ponderada que as gasolineiras queriam ter aumentado os preços desde Outubro do ano passado, porém o Governo negou, prometendo compensar pelas perdas. Tal não aconteceu e acumularam-se dívidas, que, a estas alturas, “já perdemos a conta; podemos dizer que o valor é avultado; a última vez em que contabilizámos, estávamos nos mais de 150 milhões de dólares”, recordou Cumbe.

Este não é um compromisso que o Governo não conheça. Há alguns meses, o mesmo ministro da Economia e Finanças disse que, não havendo dinheiro no tesouro para pagar as compensações, seria recuperada uma estratégia do passado. A estratégia passa por manter o preço alto, mesmo quando houver espaço para baixar para, assim, compensar as gasolineiras pelas perdas.

Para todos os efeitos, o preço do barril, a nível internacional, está em queda desde o início deste segundo semestre, e há estudos, embora não unânimes, que indicam que, até ao fim do ano, o preço vai estar abaixo dos 70 dólares por barril, depois de ter atingido, este ano, um máximo de 120 dólares.

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Governo prevê redução do preço dos combustíveis em Outubro

O Governo prevê reduzir o preço dos combustíveis, em Outubro próximo, em sintonia com a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional. O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, acredita que a situação vai ajudar a atenuar o custo de vida no país.

Max Tonela falava, esta sexta-feira, após receber a missão do Fundo Monetário Internacional a Moçambique que avalia os indicadores macroeconómicos.

A redução do preço dos combustíveis poderá ocorrer na próxima revisão dos preços.

 

FMI DIZ QUE PACOTE ANUNCIADO PELO PR É ACERTADO

O Fundo Monetário Internacional diz que as medidas anunciadas pelo Presidente da República, em Agosto último, vão ajudar a estilar a economia moçambicana. Álvaro Piris acrescenta que as medidas estão em sintonia com as directrizes do FMI.

Coube ao Chefe da missão do FIMI a Moçambique, Álvaro Piris, fazer a radiografia da economia. O responsável diz que o pacote de medidas anunciado pelo Presidente da República é acertado.

No geral, Álvaro Priris diz que o Governo tem sabido responder aos desafios a economia global tem imposto a Moçambique.

A delegação do FIM esteve em Moçambique, por 10 dias, a avaliar a economia, mas também a forma como o Governo tem gerido as finanças públicas.

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TotalEnergies avalia possibilidade de retomar actividades em Cabo Delgado

O director-geral do projecto Mozambique LNG da petrolífera francesa TotalEnergies garantiu, esta quarta-feira, 14 de Setembro, estar a avaliar as condições no terreno para retomar as suas actividades paralisadas devido aos ataques terroristas, no ano passado.

O projecto que estava em curso na península de Afungi, em Cabo Delgado, viu-se “forçado” a paralisar as suas actividades, em 2021, após o violento ataque que teve como alvo a vila de Palma, onde o rasto de destruição ficou indisfarçável.

No entanto, de acordo com Stephane Le-Galles, a TotalEnergies está a trabalhar junto do Estado moçambicano, sociedade civil, organizações e parceiros para superar os desafios actuais.

“Apesar de ter declarado Força Maior, há esforços contínuos para decidir a retoma; temos de assumir que é difícil operar num ambiente conturbado”, disse Stephane Le-Galles, director-geral da petrolífera francesa que falava num painel durante a VII Cimeira e Exposição de Gás e Energia de Moçambique realizada na Cidade de Maputo.

A TotalEnergies esclarece que a petrolífera ainda tem os mesmos objectivos e que mantém o compromisso de desenvolver Moçambique, tendo por base assegurar a conexão entre exploração de recursos, desenvolvimento de conteúdo local e industrialização do país, sobretudo, olhando para o enorme potencial energético de Moçambique.

A petrolífera francesa referiu que a crise energética que os países enfrentam, a nível global, colocam Moçambique na arena internacional e a discutir parcerias global que poderiam ajudar a reverter o cenário actual.

Esta reacção surge depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter dito, na mesma ocasião, que já há condições de segurança, para que os mega-projectos retomem as suas actividades em Cabo Delgado, assumindo que a situação está melhor do que antes do ataque de Março de 2021.

“As condições de segurança em Palma, onde se localizam os projectos de gás, estão a um nível superior do que a situação antes do ataque à vila de Palma”, vincou o Comandante-Chefe das Forças de Defesa Nacional durante a abertura da cimeira de gás e energia.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, frisou, na semana passada, na sua primeira visita a Cabo Delgado, que a melhoria das condições de segurança será factor determinante para a retoma das actividades da TotalEnergies.

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Índice empresarial moçambicano com melhoria “abaixo do esperado”

O Índice de Robustez Empresarial, criado pela Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, subiu de 27% para 28%, no segundo trimestre de 2022, “abaixo do esperado”, anunciou, hoje, a associação empresarial.

“A avaliação do Índice de Robustez Empresarial (IRE) nacional sugere que, no segundo trimestre, o sector empresarial manteve o ritmo” do trimestre anterior, “sendo que este indicador apresentou uma tendência de recuperação, passando de 27% para 28%, embora abaixo do esperado”, lê-se na análise da CTA consultada pela Lusa.

“O ligeiro alargamento da robustez empresarial a nível nacional foi suportado pelo início da época de comercialização agrícola, bem como pelo impulso das actividades portuárias e de logística, num cenário sem restrições económicas associadas ao combate da COVID-19”, acrescentou.

A nível dos componentes do índice, o indicador de emprego evidenciou uma ligeira melhoria, de 115 para 116,56 pontos, entre o primeiro e o segundo trimestres, suportado “pelos empregos sazonais”, ligados à agricultura.

A CTA estima que o trimestre em curso (que termina em Setembro) venha a sublinhar uma “tendência de melhoria”, à medida que a COVID-19 fica para trás e ainda graças ao pico da época de comercialização agrícola, bem como à retoma de actividades de entretenimento e turísticas.

O início de exportação de gás liquefeito da bacia do Rovuma e a retoma de apoios externos na sequência do acordo de Maio entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sustentam também a previsão.

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Agricultores de Búzi prontos para entrar na segurança social

Um grupo de agricultores do distrito de Búzi, na província de Sofala, manifestou, na semana passada, o seu interesse em se inscreverem no sistema de segurança social, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de forma a salvaguardar o seu futuro e dos seus familiares.

A manifestação de interesse foi feita por um grupo de 72 camponeses,  após uma campanha de sensibilização levada a cabo por uma equipa técnica da delegação distrital do INSS em Búzi, durante uma feira organizada pela International Fertilizer Development Center (IFDC), por ocasião de 6 de Agosto, Dia Internacional do Campo, que decorreu sob o lema “Aumento da produção e produtividade agrária através da ligação de mercados”.

Após receberem a devida explicação sobre a pertinência  de estarem inscritos no INSS e os benefícios que o sistema oferece, aquele grupo de camponeses manifestou, incondicionalmente, o interesse de se inscreverem, o que, para o INSS, é uma atitude louvável. Aliás, a entrada destes trabalhadores é imediata, bastando os interessados manifestarem-se nesse sentido, porque os mesmos têm um contexto legal próprio dentro do sistema, tanto como assalariados, assim como para aqueles que actuam em associações ou grupos individualizados, através do regime de trabalhadores por conta própria (TCP).

Para o efeito, e no quadro do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, o INSS está aberto e, inclusive, já tem alguns desses trabalhadores que se inscreveram no sistema, cujo processo decorre através dos seus balcões de atendimento, assim como em brigadas móveis que são formadas pela instituição para facilitar aqueles que, na impossibilidade de o fazerem fora, consigam no seu próprio local de trabalho.

O distrito de Búzi, um dos beneficiários do projecto Sustenta, implementado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, é potencial em agricultura, pesca e pecuária, sendo detentor de uma população bovina considerável e uma produção de cereais, algodão, açúcar e outras culturas alimentares e de alto rendimento.

O projecto Sustenta, que está a ser levado a cabo pelo Governo, em todo o país, virado para o agro-negócio, está, segundo o presidente do Conselho de Administração do INSS, Kabir Fahar Ibrahimo, a merecer uma especial atenção por parte do Instituto Nacional de Segurança Social, tendo em conta o potencial que o mesmo representa na componente de criação de novos postos de trabalho e a entrada dos seus beneficiários no sistema de segurança social.

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Banco Mundial também vai financiar manutenção da EN1

O Fundo de Estradas diz que o financiamento aprovado pelo Banco Mundial para a reabilitação da Estrada Nacional Número 1 inclui a manutenção da via. O PCA da instituição, Ângelo Macuácua, anuncia que o empreiteiro que vai reabilitar a estrada também será responsável pela sua manutenção

Há alguns meses, o “O País” publicou uma grande reportagem sobre a degradação da Estrada Nacional Número 1. Pouco tempo depois, o Banco Mundial aprovou um financiamento de 400 milhões, tendo em vista a reabilitação de 508 quilómetros mais críticos da EN1.

Isso até ficou claro, mas a pergunta para a qual faltava resposta era: e a manutenção? Nunca antes se tinha dado a informação como se fez hoje: “O apoio do Banco Mundial cobre também a manutenção”. E de que maneira?

Sucede que, segundo o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estrada, Ângelo Macuácua, trata-se de um projecto “inovador” que “prevê que o empreiteiro, mesmo depois de fazer a reabilitação, deverá ficar a fazer a manutenção por um período de cinco ou seis anos”.

A que mencionámos acima é a fonte para os primeiros anos. Para depois, o Fundo espera que as fontes alternativas sejam fortificadas, até porque “o financiamento através de portagens é uma forma complementar às outras já existentes”.

Ainda sobre a reabilitação da EN1, o Fundo de Estradas revelou que, afinal, o Banco Mundial vai disponibilizar, no total, 850 milhões de dólares, dos acima de mil milhões de dólares necessários para pôr todos os 2500 quilómetros em condições. “Este é um projecto multifásico” e, até 2025, serão desembolsados todos os 850 milhões.

Enquanto isso, continua a garantia de que as obras deverão começar em 2023, cumprida a parte burocrática do acesso ao financiamento do Banco Mundial.

FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO URGEM

O contexto é de mudanças e exige novas abordagens. Por exemplo, o mundo inteiro está com o objectivo de usar energias limpas e isso afasta cada vez mais combustíveis como gasolina e gasóleo do dia-a-dia dos seres humanos, isso inclui carros.

Com o uso cada vez maior de carros eléctricos, há menos importação de combustíveis. Isso é, até, bom para o ambiente. Mas afecta aqueles que têm, nas taxas dos combustíveis, uma fonte de receitas: os fundos de estradas, que, hoje, estiveram reunidos em Maputo para discutir financiamento à manutenção de estradas.

O presidente da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, Ali Ipinge, disse que já não é possível que se confie nas receitas das importações dos combustíveis e isso se torna preocupante por ser numa altura em que, segundo ele, “a maioria dos fundos tem, nas taxas de combustíveis, receitas para financiar a manutenção”.

A sessão de abertura do encontro foi feita pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que não se distanciou muito do discurso do líder da associação dos fundos.

Mesquita acrescentou que outra coisa que afecta a receita vinda das taxas dos combustíveis é a alta dos preços que se regista a nível internacional. “Com a recente subida dos preços de combustíveis, que afectam quase todo o mundo e tendo, cada país, tomado medidas para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, vários Governos decidiram reduzir as taxas de combustível que é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção de estradas”.

Para Mesquita, “a prevalecer esta situação, os Fundos de Estradas do continente africano são chamados a promover uma profunda reflexão sobre como orientar os escassos recursos disponíveis, respondendo à necessidade de garantir a preservação do património existente, bem como a sua expansão”

E há mais problemas. “Os desafios do continente africano no domínio do financiamento de infra-estruturas rodoviárias são vastos e as necessidades de desenvolvimento da rede de estradas é crescente. Estes desafios são agravados pelos eventos climáticos extraordinários que danificam as infra-estruturas rodoviárias, aumentando ainda mais o défice de financiamento já existente”

E para resolver esse défice, o ministro deu uma sugestão de solução. “Entendemos, todos, que, para garantirmos a plena funcionalidade das nossas estradas, é necessário um fluxo regular e suficiente de recursos financeiros, e a busca de fontes alternativas e sustentáveis de financiamento deve ser um dos principais pontos de discussão entre os Fundos de Manutenção de estradas”, disse Mesquita.

A Reunião do Comité Executivo da Associação dos Fundos de Estradas de África decorreu em Maputo, esta terça-feira, e juntou fundos de estradas de várias partes do continente.

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Coreia do Sul vai enviar barco patrulha para proteger a plataforma flutuante

A Coreia do Sul quer proteger a Plataforma Flutuante que se prepara para explorar e exportar gás natural na Bacia do Rovuma. Para o efeito, vai enviar um barco patrulha. A informação foi avançada depois de um encontro entre o enviado sul-coreano e o Presidente da República. 

Os ataques terroristas nunca tinham sido classificados como uma ameaça ao projecto de exploração de gás natural, através de uma plataforma flutuante instalada no alto mar, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Entretanto, esta terça-feira, depois de um encontro com o Presidente da República, no Quénia, a Coreia do Sul avançou, através do seu enviado especial, que será alocada uma embarcação para proteger o investimento.

“O barco de patrulha vai proteger este empreendimento, ou seja, a plataforma, e podemos confirmar nesta reunião, que é um processo que está em curso e que, a breve trecho, poderá ser concluído. Não podemos dar especificações sobre quando este meio vai chegar a Moçambique, mas posso garantir que estamos a trabalhar, arduamente, no projecto para a sua conclusão”, garantiu o enviado especial da Coreia do Sul.

A Coreia do Sul, país onde foi construída a plataforma flutuante, lembra que a materialização do projecto de exploração de gás natural vai reforçar a cooperação entre os países.

“Agradeço ao Presidente da República pela visita que fez a Coreia em Novembro do ano passado, onde foi feito baptismo da plataforma flutuante de gás natural e essa foi a uma oportunidade para aprofundar as relações de cooperação entre Moçambique e Coreia e, através daquele empreendimento, empresas coreanas ficaram mais envolvidas no processo de desenvolvimento do gás natural liquefeito em Moçambique e há uma empresa concessionária que tem participações no projecto”, reafirmou o enviado especial sul-coreano do Presidente coreano.

A exportação do primeiro lote de gás natural moçambicano está prevista para este ano e a previsão foi reforçada, recentemente, depois de uma visita do ministro dos Recursos Minerais e Energia à infra-estrutura.

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Dugongo denuncia tentativa de sabotagem da concorrência

A Moçambique Dugongo Cimentos disse, esta terça-feira, que vai pagar a multa de 20,5 milhões de Meticais imposta pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e acusa empresas concorrentes de tentativa de sabotagem.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) multou, há cerca de um mês, a Moçambique Dugongo Cimentos em 20,5 milhões de Meticais.

O regulador justificou que a empresa não respondeu às questões sobre metodologias de cálculo dos preços de venda. Este pedido de informação surgiu por suspeitas de práticas anti-concorrenciais.

Para a Dugongo, trata-se de uma tentativa de sabotagem por parte de diferentes actores do sub-sector de produção de cimento de construção.

“Qual é a razão de reivindicar isso? Essas guerras todas não são da Autoridade Reguladora da Concorrência, porque não é possível que uma instituição, sabendo que esta empresa nasceu há um ano, venha apertá-las, se a empresa ainda está numa fase de consolidação, que é de eliminar alguns prejuízos. É um projecto de matar a fábrica”, disse Rui de Carvalho, porta-voz da Moçambique Dugongo Cimentos.

A empresa afirma que não recebeu nenhuma notificação por parte da Autoridade Reguladora da Concorrência a solicitar informações e não concorda com a sanção.

“Quando recebemos a informação sobre a multa por alegada sonegação da informação, ficámos de boca aberta porque não tivemos conhecimento de que a Autoridade Reguladora da Concorrência estava a realizar algum trabalho ao nível da empresa. Além disso, não recebemos nenhuma notificação oficial da entidade a solicitar a referida informação”, reiterou Rui de Carvalho.

A Dugongo diz que não tem o valor, mas assume o compromisso de pagar a multa de forma faseada.

“Há sempre um problema a observar, por isso nós vamos solicitar que o pagamento seja de forma faseada, de modo a evitar um colapso a nível interno. Acabamos de aceitar o que a Autoridade Reguladora da Concorrência, que é uma instituição legal e do Estado, decidiu”, explicou o porta-voz da Moçambique Dugongo Cimentos.

Em Maio de 2021, a Dugongo praticou preços de cimento muito inferiores aos aplicados no mercado, o que levou outros operadores a acusarem a empresa de deslealdade e de provocar a falência de outras cimenteiras.

Depois de meses de actividade e com preços muito baixos, a empresa subiu o custo de cimento para níveis próximos do que era praticado pelas cimenteiras obrigadas a encerrar.

A Moçambique Dungongo Cimentos é detida pelos grupos empresariais moçambicano SPI e chinês West China Cement Limited (WCC)

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