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Receitas Públicas devem se traduzir em riqueza 

O ministro da Planificação e Desenvolvimento desafia os municípios a arrecadar receitas que se traduzem em infra-estruturas, desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos

Receitas Públicas devem se traduzir em riqueza 

O ministro da Planificação e Desenvolvimento desafia os municípios a arrecadar receitas que se traduzem em infra-estruturas, desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos

O uso de viaturas movidas a gás nas empresas moçambicanas pode ajudar a diminuir os custos elevados de combustíveis líquidos e a contribuir para a preservação do meio ambiente. A ideia é defendida pelo gestor nacional de Transportes e Refrigeração da Coca-Cola Moçambique.

Diante das novas tecnologias e das transformações nas políticas destinadas a diminuir a poluição do meio ambiente, a Coca-Cola Moçambique identificou a necessidade de se ajustar aos padrões modernos, com a adopção de soluções mais sustentáveis.

Trata-se de duas viaturas movidas a gás apresentadas ao público esta quarta-feira, na Província de Maputo.

Segundo o gestor nacional de Transportes e Refrigeração da empresa Coca-Cola Moçambique, Pierino Traquinho, as viaturas têm a capacidade de fazer a conversão de gás e combustível líquido ao mesmo tempo.

“Com este sistema, conseguimos diminuir a emissão do dióxido de carbono em 20%, mas o principal objectivo é chegar à meta dos 40% ao longo dos anos”, revelou Pierino Traquinho.

Um camião e uma viatura de cabine simples são as primeiras conversões e ainda na fase experimental, mas já mostram resultados considerados positivos. No entanto, segundo a instituição, “estamos a falar de 17% em termos de poupança nos custos dos combustíveis”.

O gás natural é uma das principais ferramentas para a sua implementação, por isso o seu fornecimento será garantido pelos potenciais parceiros que apontam para maior sustentabilidade.

Para João das Neves, director executivo da Empresa Moçambicana Auto-gás, responsável pelo fornecimento de gás natural em algumas províncias do país, a conversão de viaturas para o uso de gás pode ajudar na economia do país e as próprias empresas nas alternativas de sustentabilidade e em termos ambientais.

A conversão de uma viatura, segundo empresas de gás, parte de 80 mil Meticais.

São cerca de sete milhões de Meticais que, até ao fim deste ano, deverão ser canalizados a 68 comunidades de 18 dos 22 distritos da Zambézia, onde abunda o recurso florestal. Trata-se de um valor correspondente à taxa de exploração florestal da campanha de corte de madeira e combustível lenhoso no ano de 2021.

Neste momento, pelo menos 32 dos 68 comités de gestão de recursos naturais já receberam valores correspondentes a 20% da taxa de exploração de recursos florestais referentes ao ano de 2021. O processo está atrasado, mas há uma explicação. Páscoa Razão, responsável de maneio nos Serviços Provinciais de Ambiente na província da Zambézia, fez saber que os pagamentos em curso são referentes àqueles que estavam pendentes no ano de 2021.

“Como disse, o que estamos a pagar agora são valores pendentes da campanha de 2021. O que aconteceu é que, quando as Finanças desembolsaram os valores de 20%, referentes à taxa de exploração, as comunidades naquele ano tinham contas inactivas devido à falta de movimentação na banca. Para activação das referidas contas, foi necessário um longo processo. Tivemos que tomar uma decisão de consensos para evitar o prolongamento do período de não pagamento dos ordenados das comunidades. E porque os processos são morosos e a distância em que as mesmas estão localizadas em relação aos bancos, o sector de ambiente tomou uma decisão para apoiar as comunidades.

“Houve um consenso de se passar os valores dos sistema das Finanças para a conta dos serviços provinciais de ambiente da província que, por sua vez, esta entidade emite via cheque; é justamente este processo a que estamos a dar continuidade; devíamos ter fechado em 2022, mas não foi possível por causa desta dificuldade de NIB e domicílios bancários”, esclareceu Páscoa Razão.

As comunidades que já começaram a beneficiar-se dos valores estão satisfeitas e falam do processo de gestão do dinheiro. Artur Celestino, presidente do Comité de Gestão de Socone, distrito do Ile, explicou que o valor que a sua comunidade acaba de receber, mais de 85 mil Meticais, será aplicado para melhorar a vida das famílias. “Temos escolas que precisam de reabilitação, pequenas vias de acesso, furos tradicionais de água que precisam de intervenção. Vamos reunir todos os intervenientes, à luz da transparência, para a devida aplicabilidade. Estamos muito felizes e, por isso, queremos agradecer ao nosso Governo.”

Foi encerrada uma mina de ouro da Nairoto Resources Limitada, na província de Cabo Delgado, após um ataque atribuído a terroristas nas proximidades. Como consequência, os trabalhadores da empresa foram evacuados para zonas consideradas seguras.

Através de um comunicado de imprensa, a Gemfields, empresa mineira detentora de 75% da Nairoto Resources Limitada, informa que pouco antes da meia-noite do último domingo, ocorreu o ataque, na aldeia de Nairoto, província de Cabo Delgado.

Pelo facto de a aldeia de Nairoto encontrar-se a 15 quilómetros da mina da Nairoto Resources Limitada e a 83 quilómetros da mina da mina da Montepuez Ruby Mining, detida em 75% pela mesma empresa, os trabalhadores da empresa foram evacuados.

“Como consequência, a Nairoto Resources Limitada iniciou o processo de evacuação de funcionários operacionais e empreiteiros e as operações no local estão suspensas. Mas, não há impacto sobre as operações na Montepuez Ruby Mining”, refere o comunicado.

Suspeita-se que os ataques tenham sido protagonizados pelos terroristas que, desde Setembro de 2017, assombram a província de Cabo Delgado, na região Norte do país. Para já, a Gemfields diz estar a manter contactos regulares com as autoridades governamentais.

O custo do projecto de gás natural localizado na Bacia do Rovuma vai determinar a retoma das actividades da TotaEnergies em Moçambique, defende o CEO da empresa. Citado pela agência de informação financeira Bloomberg, o gestor refere ainda que a questão dos direitos humanos vai influenciar na decisão.

Cerca de dez dias após ter visitado a província de Cabo Delgado, para ver de perto se há ou não condições de retoma do projecto no Norte do país, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, alerta que o custo do mesmo será um factor importante para a petrolífera francesa tomar a decisão.

Patrick Pouyanne falava em uma conversa telefónica com investidores, citada pela Bloomberg. “Não tenho pressa para recomeçar. Se virmos os custos a subir muito, vamos esperar”, diz Pouyanne. Tais custos estão ligados à renegociação de contratos com fornecedores e subempreiteiros.

O projecto orçado em mais de 20 mil milhões de dólares está suspenso devido à insegurança na região Norte do país, causada pelo terrorismo. Diante da situação, o consórcio liderado pela TotalEnergies decidiu declarar força maior para suspender as actividades.

Além do custo, o CEO da TotalEnergies diz também aguardar pelas conclusões do estudo que a empresa encomendou sobre a questão dos direitos humanos na província de Cabo Delgado. Espera-se que o relatório fique pronto ainda este mês.

Na conversa, o líder da petrolífera francesa rejeitou a ideia de que terá de haver uma escolha entre o regresso a Moçambique ou a aposta no mercado de gás natural liquefeito, dizendo: “Estamos prontos e temos a capacidade para financiar ambos”, escreve o Notícias ao Minuto que cita a Bloomberg.

Com a suspensão do projecto, os investimentos no país reduziram drasticamente. De Julho a Setembro de 2022, segundo o banco central, o sector da indústria extractiva, que era a maior fonte de entrada de Investimento Directo Estrangeiro, caiu 99,6% face a igual período de 2021.

Iniciou, hoje, uma missão do Banco Mundial para avaliar a implementação da medida 9 referente à criação de um fundo de garantia mutuária.

De acordo com o Ministério da Economia e Finanças, a equipe do Banco Mundial, que conta com especialistas financeiros em financiamento a Pequenas e Médias Empresas, irá avaliar os termos técnicos que formarão a base para o início da negociação dos fundos que irão dar origem à criação do fundo.

Segundo um comunicado de imprensa do Ministério, a missão do Banco Mundial teve início com uma reunião com o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e com uma equipe técnica que incluiu a direcção do tesouro, a direcção da dívida, além de representantes do PAE.

“O Fundo de Garantia Mutuária é um mecanismo através do qual o Governo procura dar resposta a um dos principais obstáculos para o desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas moçambicanas, que é o acesso limitado ao dinheiro devido ao elevado custo do capital no país”, refere a nota.

Refere ainda a nota que o Fundo permitirá à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento a taxas de juro mais acessíveis para micro, pequenas e médias empresas que actuam nos sectores da agricultura, piscicultura, turismo e habitação.

Vinte e um autocarros entraram, esta sexta-feira, em funcionamento para turismo doméstico nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. A TPM-TUR investiu cinquenta e cinco milhões e trezentos mil Meticais para aquisição destas viaturas.

Segundo o director nacional de Turismo, Cândido Langa, a nova frota vai impulsionar a oferta no sector e aumentar a capacidade diária de transporte para 890 pessoas de uma só vez.

No novo lote, destacam-se dois autocarros executivos equipados, de modo a dar conforto e segurança aos passageiros e que constituem o primeiro lote de cinco que devem chegar a Moçambique nos próximos dias.

“Este investimento vai responder à demanda pelo transporte para passeios turísticos e eventos, dos visitantes que escolhem o nosso país como destino turístico preferencial para os seus retiros e cerimónias de vária ordem”, explicou Lourenço Albino.

Num outro desenvolvimento, o responsável lembrou que, em Agosto do ano passado, o Governo introduziu o Pacote de Aceleração Económica, que abrange vários sectores. No âmbito do turismo, há, por exemplo, o Sistema Electrónico de Emissão de Vistos para Cidadãos Estrangeiros, denominado e-Visa.

“Espera-se que este sistema venha a simplificar o processo para a obtenção de vistos de entrada no país, combater a corrupção, melhorar o ambiente de negócios, incentivar a boa governação, atrair mais investimento estrangeiro, impulsionar a actividade turística em Moçambique, incrementar o número de visitantes e de receitas, entre outros benefícios directos.”

Contudo, “as várias medidas em curso não terão impacto se não garantirmos que os nossos destinos disponham de serviços turísticos e complementares ao turismo. A oferta destes serviços tem impacto positivo não só no visitante, mas sobretudo nas populações que vivem em áreas turísticas e fazem uso de tais serviços diariamente”, afirmou o PCA da TPM-TUR.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da TPM-TUR, Lourenço Albino, disse que a empresa se destacou, muito cedo, na prestação de serviços de transporte executivo, voltado para o mercado nacional, na área de turismo, e dispõe de frota de 67 autocarros distribuídos pelas cinco delegações, nomeadamente Pemba (primeira delegação), Nampula, Tete, Beira e Palma.

“Em 2015, e daí em diante, seguiram-se vários investimentos que permitiram à empresa sair do vermelho acumulado nos primeiros dois anos de exercício, bem como honrar os nossos compromissos com os sócios”, disse o dirigente.

Cândido Langa destacou a importância do turismo no crescimento da economia nacional. “O turismo e transporte são duas coisas indissociáveis”, começou por destacar para, depois, referir que “o investimento hoje feito pela TPM-Tur vai responder à demanda pelo transporte para passeios turísticos e eventos, dos visitantes que escolhem o nosso país como destino turístico preferencial para os seus retiros e cerimónias de vária ordem”, realçou o director nacional de Turismo.

Langa desafiou o sector privado a investir no transporte turístico e a continuar a promover Moçambique como um destino turístico, com vista a incrementar o fluxo de turistas nacionais e estrangeiros.

A TPM-TUR, sociedade criada em 2014, na sequência da extinção da empresa Transporte Público de Maputo (TPM), é detida pela EMTPM, E.P, ETM, E.P e pela Sky Rent Lda. A empresa iniciou as suas operações em 2015.

Moçambique deverá, em breve, sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI). Para o efeito, o Governo vai criar uma legislação que responda às exigências daquela instituição intergovernamental, segundo o secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

O combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo ainda representa um desafio em Moçambique, que, em Outubro passado, foi colocado numa lista cinzenta.

Com vista a buscar estratégias para reverter o cenário e responder às exigências do Grupo de Acção Financeira Internacional, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos juntou diferentes instituições do Estado e parceiros de cooperação, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo.

“Além de prejudicar a economia, a situação coloca-nos numa situação não confortável, porque não conseguimos ajustar-nos naquilo que são os padrões internacionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, explicou Manuel Malunga, secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Falando à margem de um encontro, Malunga disse que será criada uma legislação específica. “Estamos na lista cinzenta precisamente por não termos um regime jurídico efectivo. Com a aprovação deste regime, poderemos sair da lista cinzenta para outra, porque não é confortável, não conseguimos controlar a movimentação dos capitais.”

No encontro com duração de três dias, participam, além do Ministério da Justiça, o Gabinete de Informação Financeira do Estado e o Banco de Moçambique.

Depois de visitar, ontem, a zona industrial de Afungi, a aldeia de reassentamento de Quitunda, as vilas de Palma e Mocímboa da Praia, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, concluiu que a situação na província de Cabo Delgado melhorou significativamente como resultado da acção das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique que têm contado com o apoio das forças da SAMIM e do Ruanda.

Para melhor avaliar as condições de retoma das suas actividades, suspensas devido ao terrorismo na região norte do país, a empresa contratou um especialista para lhe aconselhar sobre a situação humanitária na província de Cabo Delgado.

No fim da sua visita a Cabo Delgado, Patrick Pouyanné reuniu-se com o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Pemba, capital de Cabo Delgado, com quem discutiu todos os aspectos relacionados ao projecto bilionário Mozambique LNG, a ser desenvolvido na Área1 da Bacia do Rovuma, incluindo a situação humanitária e de segurança na província.

“No encontro, o Presidente da República e o CEO da TotalEnergies reconheceram que o regresso da população à vida normal, bem como o restabelecimento gradual dos serviços públicos, estão a decorrer a bom ritmo”, refere um comunicado de imprensa do Ministério dos Recursos Minerais e Energia enviado ao “O País”.

Segundo a nota de imprensa, Mozambique LNG é o primeiro projecto a ser desenvolvido em terra e inclui o desenvolvimento dos campos Golfinho e Atum localizados na Área1, no mar, e a construção de duas unidades industriais de liquefação de gás com capacidade total de 13,1 milhões de toneladas por ano.

Lembra ainda o comunicado que a TotalEnergies EP Moçambique Área1 Limitada, subsidiária detida em 100% pela Total Energies SE, opera o projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5%, juntamente com a Mitsui EP Mozambique Área1 Limited (20%), a ENH Rovuma Área 1 S.A (15%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique B.V (10%) e a PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8.5%).

A consultora Fitch Solutions prevê um aumento na produção de gás, na África Subsaariana, de 80,5 mil milhões de metros cúbicos para 135,2 mil milhões em 2032. De acordo com a projecção, Moçambique será um dos principais produtores e exportadores do recurso.

Num relatório sobre o sector do gás natural na região subsaariana de África, os analistas da consultora Fitch Solutions destacam Moçambique, Nigéria, Mauritânia e Senegal como os grandes impulsionadores da subida de produção e exportação de gás natural.

“O FLNG Coral, da Eni, é o primeiro de três projectos planeados para Moçambique e deverá entrar em funcionamento no segundo semestre deste ano, posicionando Moçambique como um produtor e exportador líquido de LNG”, escrevem.

A consultora alerta, no entanto, que a situação de insegurança no Norte do país continua a colocar um grande risco para o regresso das operações da TotalEnergies e para a Decisão Final de Investimento da ExxonMobil.

“Antevemos que o primeiro gás da TotalEnergies comece a ser produzido em 2026 e a que a Decisão Final de Investimento da ExxonMobil ocorra este ano, com a primeira produção em 2027”.

Segundo projecções da Fitch Solutions, a produção de gás natural na África Subsaariana deverá subir em cerca de 54 mil milhões de metros cúbicos daqui a nove anos.

“A nossa perspectiva para a evolução da produção de gás natural na África Subsaariana é positiva; prevemos que a produção aumente dos actuais 80,5 mil milhões de metros cúbicos para 135,2 mil milhões de metros cúbicos em 2032, com a maior área de investimento na região nos próximos anos a ser a expansão da capacidade de exportação de gás natural liquefeito.”

A região da África Subsaariana está “bem posicionada para se beneficiar do aumento da procura do seu gás”, sublinham, lembrando as consequências da invasão à Ucrânia pela Rússia e a vontade dos europeus de diversificarem as fontes de compra de gás, procurando afastar-se do gás russo.

“A expansão da infra-estrutura de gás natural é crucial para potenciar a procura na região; alguns mercados na região estão lentamente a fazer progressos neste sentido”, dizem, apontando o exemplo de Moçambique, que planeia construir, a partir do princípio deste ano, um “terminal de importação de gás no sul [Matola LNG] que daria ao país uma fonte fiável de fornecimento de gás para assegurar a crescente procura.”

Na nota, os analistas concluem que “apesar de haver custos iniciais substanciais na fase de construção, expandir a infra-estrutura de importação de gás natural liquefeito é essencial para desbloquear a procura de gás natural na região” e fomentar a exportação.

Neste contexto, a Nigéria será fundamental, uma vez que vai representar quase metade da procura interna de gás na região, que precisa de mais infra-estruturas para potenciar a procura por parte dos seus habitantes locais, algo que os decisores políticos já perceberam e estão a tentar resolver, nota a Fitch Solutions.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

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