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Atraso no pagamento de facturas por parte do Estado aos empreiteiros e fornecedores de bens e serviços preocupa CTA

A Confederação das Associações Económicas (CTA) queixa-se da demora do pagamento de facturas por parte do Estado aos empreiteiros e fornecedores de bens e serviços. De acordo com o presidente da agremiação, Agostinho Vuma, essa demora no pagamento limita o crescimento das empresas.

O presidente da CTA, que falava, hoje, durante a Conferência Anual do Sector Privado (CASP), alem de retardar ocrescimento das PME, a despesa pública prejudica a economia.

Para colmatar o problema Vuma pediu ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que o Governo crie limites máximos de acumulação dos atrasados para que essa despesa seja controlada e monitorada e que no Orçamento Anual seja incluída uma rubrica específica para o pagamento dessas facturas atrasadas aos empreiteiros fornecedores de bens e serviços do Estado.

 

EMPRESÁRIOS “SUFOCADOS” COM O IVA

 

No capítulo da tributação, a CTA queixou-se da morosidade na resposta aos processos de pedidos de reembolso do IVA.

Só no ano passado, segundo Agostinho Vuma, do total de 904 processos de pedidos de reembolso de IVA, estimados em 25,6 mil milhões Meticais, foram autorizados a pagar 96 processos, o que representa, em termos de montante, cerca de 21%.

O presidente da Confederação das Associações Económicas pediu, ainda a Filipe Nyusi que se reveja a cobrança do IVA a indústria gráfica.

“O nosso Governo investe, anualmente, cerca de 22 milhões de dólares na aquisição do livro escolar. A nossa indústria gráfica tem procurado se colocar numa posição estratégica para competir e se tornar fornecedora deste bem. Entretanto, o quadro actual do IVA não permite a competitividade deste sector, particularmente porque, quem importa o livro impresso se beneficia da isenção do IVA na importação. Contrariamente, a indústria gráfica, ao imprimir localmente, tem que suportar o IVA na importação das respectivas matérias-primas como papel, toner entre outros”, lamentou Vuma.

Para reverter o actual cenário, a CTA propões ao Governo que continuasse a aprimorar o quadro fiscal de forma a incentivar a adição de valor e criação de emprego a nível local.

 

CRIAÇÃO DA UNIDADE ANTI-RAPTOS ANIMA EMPRESÁRIOS

Na sua intervenção na cerimónia de abertura da CASP, Agostinho Vuma manifestou o sentimento de esperança nutrido pelo sector privado com a criação da Unidade Anti-Raptos. É que com a onda de raptos e sequestros de empresários no país a classe sentia-se ameaçada.

“Para os empresários isso representou o início de acções enérgicas para se debelar este problema. Desta forma, gostaríamos de encorajar o Governo a acelerar as acções anti-rápticas e interagir mais com o Sector Privado para colher ideias e opiniões, bem como contribuição até material para a prossecução daquele desiderato comum”, disse Vuma.

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Banco Mundial defende criação de empregos de qualidade e inclusivos para reduzir a pobreza no país

A directora do Banco Mundial diz que criação de emprego só pode vir, de forma sustentável, do sector privado. Idah Z. Pswarayi-Riddihough, que falava na abertura da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), acredita que a criação de empregos de qualidade e inclusivos são a forma mais segura de reduzir a pobreza e partilhar a prosperidade.

Dados avançados, hoje, pela directora do Banco Mundial indicam que 99% das empresas formais são micro, pequenas e médias empresas, muitas das quais lideradas por mulheres; cerca de meio milhão de jovens entram na força de trabalho todos os anos; e, que, entretanto apenas 30.000 empregos formais são criados anualmente.

Para Pswarayi-Riddihough, estes dados demonstram a necessidade de se apostar cada vez mais nas Micro, Pequenas e Médias empresas, desenvolver soluções inovadoras para o emprego dos jovens, capacitar as mulheres e as raparigas e incentivar o sector informal a integrar-se mais na economia.

Para a criação de mais oportunidades de emprego para jovens, a dirigente propõe a aposta nos “investimentos substanciais em infra-estruturas, criação de competências, reformas do ambiente empresarial e acesso ao financiamento”.

Ainda no seu discurso, directora do Banco Mundial congratulou ao Governo moçambicano pela adoção do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE).

Foi neste ponto que Pswarayi-Riddihough a alguns aspectos a serem levados em conta para o impulsionamento da economia moçambicana, a começar pelo investimento e infra-estruturas.

“As pessoas e as empresas precisam de estar ligadas às oportunidades de mercado através de infra-estruturas, em especial estradas, eletricidade e água. Este é um domínio em que o capital privado pode ser mobilizado de forma muito eficaz para complementar os escassos recursos públicos”, explicou.

A responsável pelo Banco Mundial falou ainda na necessidade de apostar nas competências dos jovens para garantir melhores vencimentos e maior produtividade. “Neste contexto, encorajamo-lo a investir em oportunidades de formação e de formação de parcerias para criar empregos, em especial para os jovens e as mulheres”, acrescentou.

Outra proposta avançada por Idah Z. Pswarayi-Riddihough tem a ver com a criação de um ambiente empresarial atractivo.

“Com políticas macroeconómicas sólidas, um Estado de direito, o comércio transfronteiriço, o incentivo ao investimento privado, a garantia de acesso à terra e uma regulamentação bem concebida podem permitir que tanto as pequenas como as grandes empresas prosperem”, detalhou, sem deixar de lado o acesso ao financiamento, que tem sido um das principais dificuldades enfrentadas pelas empresas.

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INSS anuncia liquidez de 61 mil milhões de Meticais na CASP 2023

O Instituto Nacional de Segurança Social tem um fundo de 61 mil milhões de Meticais com capacidade para financiar projectos de investimento. A informação foi revelada na Conferência Anual do Sector Privado que decorre em Maputo.

“Fundo de Pensões como instrumentos para desbloquear alternativas de financiamento investimento” foi o tema de uma das sessões da XVIII Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre, desde esta quarta-feira, em Maputo.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) falou de disponibilidade financeira para financiar projectos de investimento no país. Jaime Nhavene, Director Financeiro do INSS, disse que a instituição tem, neste momento, 61 mil milhões de meticais para financiar a economia, sendo que os investimentos estão fragmentados em 48% em obrigações públicas e privadas, 33% em depósitos a prazo e os restantes 19 estão noutras aplicações, como é o caso de aplicações no sector imobiliário.

A Moçambique Previdente Sociedade Gestora de Fundos de Pensões também falou de fundos disponíveis para as empresas acederem.

Manuel Sinela, da Moçambique Previdente Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, avançou que a instituição está com um 2,9 mil milhões de Meticais de fundo de sete empresas que adoptaram o sistema de segurança social complementar para financiar a economia.

Marta Mapilele, Fundo de Pensões do Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), falou da experiência de se ter criado o Expôro, há quatro anos, como um fundo de pensões complementar para os trabalhadores dos CFM e que está a trazer benefício para os contribuintes.

O debate contou com a participação de Ulla Dromnyi, gestora de Investidores da Trade & Development Bank (TDB), que partilhou as intenções de investir em Moçambique, oferecendo condições de investimento acessíveis para o sector privado local, para além de Mody Maleiane, vice-presidente do Pelouro de Mulher Empresária e empreendedora da CTA, quem fez as considerações finais.

Nesta quinta-feira, a CASP 2023 conta com uma cerimónia de abertura, a ser dirigida pelo Presidente da República, contando com a presença de governantes e dirigentes das entidades públicas e privadas.

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Líderes do grupo Absa reúnem-se com governantes e empresas em Moçambique

O grupo Absa escolheu Moçambique para a sua Conferência Anual dos Presidentes de Conselho de Administração. No evento, estiveram reunidos os decisores máximos do grupo e a liderança de todas as subsidiárias presentes no continente africano.

Durante a sua estadia em Moçambique, a liderança do grupo Absa foi recebida, em separado, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela e pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

Durante a visita ao Presidente da República, os gestores foram abordadas sobre as oportunidades e perspectivas de desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade moçambicana.

Por seu turno, no encontro com Max Tonela, Ministro da Economia e Finanças, a administração do grupo teve a oportunidade de conhecer a visão do Ministério sobre o cenário económico local, regional e internacional.

“Acima de tudo, a liderança do Absa reafirmou o posicionamento do banco como um parceiro empenhado em trabalhar com o Governo no desenvolvimento económico do País”, refere um comunicado do banco enviado à nossa redacção.

O encontro com o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, teve como objectivo avaliar a participação do Absa no sistema financeiro nacional, reforçando o compromisso do Banco com o desenvolvimento e reforço do sistema financeiro.

“Esta acção demonstra a confiança no mercado moçambicano e a vontade de promover soluções que impulsionem o crescimento do País. Para Pedro Carvalho, Administrador-Delegado do Absa Bank Moçambique, esta visita permitiu à liderança do Absa entender em todo o detalhe o potencial de desenvolvimento do País e reafirmar a estratégia do Banco para continuar a crescer em Moçambique”, lê-se na nota do banco.

O Absa Bank Moçambique, através da sua presença internacional, diz ser um parceiro chave para a atracção de investimento externo para Moçambique, bem como para promover a actividade comercial além-fronteiras.

“Este ponto foi especialmente destacado em encontros que os dirigentes do Grupo Absa mantiveram com gestores de topo de algumas das maiores empresas que operam no País”, refere o documento.

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“Taxas de juro altas inibem o investimento produtivo”, diz Omar Mithá

O Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Investimentos, Omar Mithá, diz que a actual taxa de juro de política monetária é alta e que não estimula o investimento produtivo na economia. O Presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, Manuel Soares, concorda com a ideia e diz que os bancos comerciais reduziram o financiamento à economia.

Com o tema “Os Desafio da Economia Mundial em 2023 e o seu impacto em Moçambique”, o Moza Banco organizou, quarta-feira, em parceria com a Fundação Dom Cabral, Embaixada do Brasil e Universidade Politécnica, uma mesa-redonda para discutir os desenvolvimentos da economia moçambicana face aos impactos da economia mundial.

Omar Mitlhá e Manuel Soares foram os oradores da mesa-redonda promovida pelo Moza Banco, tendo tecido duras críticas sobre a gestão da política monetária do Banco de Moçambique.

“As taxas de juro são altas, o que inibe o investimento produtivo. Inviabilizam os investimentos porque o custo financeiro do financiamento é uma conta de resultados. As pessoas não produzem num país só por produzir, mas sim porque têm que fazer contas e isto significa ter um retorno adequado comensurado com o nível de risco. E este retorno deriva também das contas que se fazem aos capitais alheios”, defendeu Omar Mithá.

Aumentando a taxa de juro significa, para Mithá, que a dívida pública também aumenta, o que provoca grande pressão às contas públicas. A situação aflige também as empresas e famílias com o “repricing” dos créditos que já possuem junto dos bancos comerciais, na medida em que estes aumentaram, por sua vez, a taxa de esforço dos clientes no reembolso do crédito, como resultado da política restritiva do Banco de Moçambique.

Aqui, o economista fala de possível aumento do crédito mal-parado das empresas e famílias que apresentam os mesmos custos e receitas para uma situação de créditos mais caros junto dos bancos. “A qualidade de crédito é baixa e, portanto, já é um risco do próprio sistema bancário”, explicou Omar Mithá.

Ademais, o economista, que é também conselheiro económico do Presidente da República, avançou que o sector privado calcula os riscos do seu investimento em relação às taxas de juro, pois o negócio pode ser rentável, mas não viável. “Todos os projecto que têm uma taxa de rentabilidade de 14% ou 15% vão para o lixo, ou seja, não servem, porque não têm rentabilidade positiva. Uma coisa é ter resultados líquidos positivos e outra coisa é ter viabilidade económica. Portanto, a viabilidade económica é sempre em razão do custo de oportunidade de capital, o que significa que esta situação vai retrair os investimentos, pois estes ficam na gaveta”, sentenciou, acrescentando que as medidas do banco central, a certo nível, estimulam ao invés de combater a inflação.

“A apetência de conceder crédito pelos bancos comerciais vai reduzir. Já estava, desde 2015, com um elevado nível de taxas de juro, a apetência já estava a reduzir. O facto é que nós, tendo noção, de acordo com as análises económicas que fazemos, que ninguém é capaz de aguentar quatro anos a pagar taxas de juro de 25 a 30%. Portanto, os bancos restringiram a concessão do crédito, sendo prudentes nessa concessão”, disse Manuel Soares, Presidente da Comissão Executiva (PCE) do Moza Banco.

A restrição na concessão de crédito, segundo Soares, é também fruto de os bancos comerciais serem obrigados a deixar 40% dos seus depósitos no Banco de Moçambique, com a recente medida de aumento do Coeficiente de Reserva Obrigatório de 28% para 40%. Aqui, o gestor explicou que os bancos correm o risco de revelar resultados negativos, em 2024, o que pode aumentar os níveis de restrição de concessão de crédito por parte dos bancos comerciais.

Manuel Soares disse que o facto de o banco central ter deixado de comparticipar nas facturas de importação de combustíveis do país vai fazer com que só os grandes bancos participem do negócio, ao contrário dos 18 bancos que existem no país, como vinha acontecendo. “O que vai acontecer, na minha óptica, é voltarmos ao mercado, o que tínhamos há 10 anos, em que tínhamos apenas os grandes players do sistema financeiro que participavam no negócio de importação de combustíveis, porque quanto menor for a nossa quota de mercado na compra de divisas, mais difícil fica a nossa presença neste apoio às petrolíferas.

 

MOÇAMBIQUE PODE APROVEITAR EXPERIÊNCIA DO BRASIL NA AGRICULTURA

Moçambique pode aproveitar a experiência do Brasil para desenvolver a sua agricultura. A posição é do Embaixador do Brasil, Ademar Seabra, que falava numa mesa-redonda organizada pelo Moza Banco.

O Embaixador brasileiro defendeu a necessidade de aumentar a cooperação no sector da agricultura, aproveitando a experiência do salto na produtividade dado pelo país latino-americano.

Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, João Figueiredo, que participou nas notas introdutórias do evento, falou de alguns factos que têm desafiado a economia de Moçambique, nos últimos anos, desde a COVID-19, passando pelas calamidades, até à guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

O CEO da Galp Moçambique, Paulo Varela, que integrou o painel de oradores, avançou que a tendência do preço do petróleo no mercado internacional pode resultar na redução do preço dos combustíveis nos próximos tempos.

O CEO da Galp Moçambique defendeu ainda que os países que mais poluíram, ao longo dos tempos, devem ajudar os em desenvolvimento, como Moçambique, a fazer a transição energética para energias limpas, de modo que contribuam para um melhor ecossistema.

Participaram na mesa-redonda do Moza Banco gestores de entidades públicas e privadas, economistas e clientes da instituição financeira.

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Custo de vida subiu 8,23% em Maio passado

A inflação anual aumentou 8,23% em Maio deste ano, quando comparado ao período homólogo de 2022. Dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes foram as que tiveram maior subida de preços.

Os preços dos principais produtos têm vindo a disparar, e as análises do Instituto Nacional de Estatística mostram, no seu Índice de Preços ao Consumidor, referente ao mês de Maio, que, apesar de o preço dos combustíveis não ter observado nenhum reajuste em alta nos últimos quatro meses, o custo de diversos bens e serviços subiu consideravelmente. De Abril a Maio, por exemplo, a variação foi de 0,39%, quando comparado com a mesma época de 2022.

Ainda nesta variação, a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas destacou-se com uma subida de cerca de 0,46 pontos percentuais (pp) positivos.

“Analisando a variação mensal por produto, é de destacar a queda dos preços do tomate (4,5%), do coco (14,5%), do milho em grão (7,1%), da couve (7,8%), da gasolina (1,1%), da alface (7,2%) e do repolho (9,2%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,54pp negativos”, avança o Índice de Preços no Consumidor do INE.

O documento realça que alguns produtos, com destaque para a cebola, o gasóleo, os cortinados e cortinas, o jogo completo de sofás, os telemóveis, as refeições completas em restaurantes e as cadeiras, que contrariaram da tendência de descida de preços.

“Alguns produtos com destaque para a cebola (12,5%), o gasóleo (4,9%), os cortinados e cortinas (23,3%), o jogo completo de sofás (4,8%), os telemóveis (2,1%), as refeições completas em restaurantes (0,3%) e as cadeiras (2,3%), contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,21pp positivos no total da variação mensal”, revela o INE.

Analisando a variação mensal pelos oito centros de recolha, que serviram de referência para a mudança de preços do país, nota-se que, em Maio findo vê-se que todas as cidades tiveram uma variação positiva face ao mês de Março.

“A Província de Inhambane destacou-se com a queda de 0,75%, seguida das Cidades de Tete com 0,69%, de Quelimane com 0,68%, de Xai-xai com 0,50%, de Chimoio com 0,37%, de Maputo com 0,35%, da Beira com 0,14% e de Nampula com 0,08%”, avançou o Instituto Nacional de Estatística.

Quanto à inflação homóloga, o Índice do Preço ao Consumidor revela a subida do custo de vida em 8,23%, tendo as divisões de transporte, de alimentação e bebidas não alcoólicas se destacado nas variações em alta de preços.

“As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Transportes, foram as que tiveram maior aumento de preços ao variarem com 14,07% e 10,67%, respectivamente”.

Ainda na mesma variação, consta do relatório do Instituto Nacional de Estatística que a província de Inhambane teve, mais uma vez, o maior aumento do nível geral de preços, com cerca de 11,85%. Chamaram atenção, também, as “Cidades de Tete com 10,66%, de Quelimane com 10,61%, de Chimoio com 8,17%, da Beira com 7,82%, de Maputo com 7,37%, de Xai-xai com 6,30% e de Nampula com 5,94%”, avança a nota do INE.

Já na variação acumulada, os dados do mês em análise indicam que o país registou um aumento de preços na ordem dos 3,16%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Transportes, tiveram maior aumento de preços ao contribuírem com 2,11pp e 0,28pp positivos, respetivamente.

“Analisando a variação acumulada por produto, importa destacar o aumento dos preços do tomate, da cebola, dos transportes semi-colectivos urbanos e suburbanos de passageiros, da alface, do feijão manteiga, da farinha de milho e do amendoim. Estes comparticiparam com cerca de 1,97pp positivos no total da variação acumulada”, conclui o INE.

De Janeiro a Maio deste ano, “A Província de Inhambane teve o maior aumento do nível geral de preços com cerca de 6,38%, seguida das Cidades de Tete com 4,88%, de Quelimane com 4,75%, de Maputo com 3,36%, de Chimoio com 1,86%, de Xai-xai com 1,59%, da Beira com 1,51% e de Nampula com 1,46%”.

No geral, a inflação aumentou de forma significativa no mês de Maio passado. Essa tendência ascendente dos preços tem impacto directo nos consumidores em todo o país.

Esse aumento no custo de vida em Maio de 2023 coloca pressão adicional sobre as famílias moçambicanas, que já enfrentam desafios económicos. O aumento dos preços dos alimentos e dos serviços básicos pode afectar negativamente o poder de compra das famílias de baixa renda, dificultando o acesso a itens essenciais.

Refira-se que, em Abril deste ano, a inflação anual foi de 9,61%, quando comparado ao período homólogo do ano passado, tendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes registado, na altura, maior subida de preços.

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Moody’s diz que  “Moçambique enfrenta desafios para gerir dívida pública”

A agência de notação financeira Moody’s considera que o aumento da dívida interna do país e um recente “erro de comunicação destacam os desafios da gestão da dívida”, apesar de manter esperança nos resultados da futura exploração de gás.

“Embora haja muita vontade de Moçambique em cumprir as suas próximas obrigações de dívida, os recentes pagamentos atrasados, o fraco apetite pelo mercado interno de títulos do Estado e o rápido aumento da dívida interna sublinham os persistentes problemas de liquidez”, lê-se numa nota de análise aos investidores, divulgada esta semana.

A agência de notação financeira entende que “em causa, está o atraso no pagamento de cupões de dívida interna entre Fevereiro e Março, período de pressão acrescida para os cofres do Estado com o aumento da massa salarial, entre outros factores”.

A Moody’s realça que um novo momento de pressão se aproxima, entre Setembro e Novembro, com o Governo a ter de lidar com o pagamento de cupões e amortizações de dívida interna. “Em Maio, chegou a ser veiculada a ideia de se reanalisar o perfil desses desembolsos”, refere a agência financeira, que explica que “mais tarde, o Governo rectificou a declaração, dizendo que tinha sido um lapso e que não pretende redefinir o perfil daqueles instrumentos”.

A Moody’s vê neste recente erro de comunicação com os detentores de obrigações nacionais um sinal de fraca capacidade de administração da dívida, o que, em resultado, a análise coloca Moçambique no nível ‘CAA’, ou seja, “no escalão de instrumentos financeiros de alto risco”.

O acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) está a estimular reformas e já tem havido medidas para travar o crescimento da massa salarial, salienta a Moody’s, que fecha a nota de análise em tom positivo, graças às expectativas de exploração do gás natural.

“Não obstante estes desafios, as perspectivas positivas reflectem o potencial ascendente de médio prazo associado às perspectivas de crescimento no sector de gás natural liquefeito, reformas fiscais e de administração em andamento e acesso a financiamento acessível no âmbito do programa do FMI”, conclui a agência de notação financeira Moody’s.

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País deve investir em novas formas de produção de energia

O Governo deve alocar recursos financeiros para a pesquisa de novas tecnologias de produção de energia no país. Quem o diz é o director geral-adjunto do Instituto Nacional de Minas, Grácio Cune, durante a conferência sobre indústria extrativa no país.

O primeiro dia da conferência internacional sobre a indústria extrativa, que acontece nesta quarta e quinta-feira, em Maputo, debateu sobre os modelos de gestão de recursos energéticos, tendo havido consenso de que não existe um modelo acabado, porém os Governos devem buscar suprir, primeiro, as necessidades internas.

O posicionamento é defendido pelo Administrador da Área de Projectos no Instituto Nacional de Petróleos (INP), José Branquinho, que considera ser essencial a atenção na gestão dos recursos energéticos, uma vez que grande parte dos países que descobriram o gás, nos últimos tempos, têm um mercado bastante incipiente.

“Seria importante ver como capitalizar esses recursos, a nível local, além de se pensar simplesmente na exportação”, disse Branquinho, acrescentando que “tem havido uma procura crescente destes recursos para desenvolvimento de projectos a nível local, o que pode fazer com que os recursos alimentem uma cadeia de valor, a nível local”.

Porque estes recursos não são renováveis, o director geral-adjunto do Instituto Nacional de Minas apela ao investimento na pesquisa de outros recursos.

Este pensamento surge, igualmente pelo facto de, alguns países vizinhos estarem a ressentir-se de uma crise energética, tendo a África do Sul como exemplo, sendo que Moçambique pode ajudar a minimizar a crise.

Mas, porque estes recursos não são renováveis, o director geral-adjunto do Instituto Nacional de Minas apela ao investimento na pesquisa de outros recursos.

“Apelo às Universidades em Moçambique para que usem o seu tempo para investigar novos processos de geração de energia. E o Governo deve, deve, deve alocar recursos à pesquisa de novas tecnologias. É que, se nós não investirmos na pesquisa de novas tecnologias, de novas formas de produção de energia, não vamos longe”, disse Grácio Cune.

No sector das Minas, Grácio Cune disse que, para além do carvão, no futuro, recursos como o Metano, a Turfa, recursos nucleares e geotérmicos, entre outros, poderão ser usados para a produção de energia para alimentar a indústria nacional e regional.

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Província de Sofala poderá ter um novo parque industrial até 2026

O projecto é avaliado em 40 mil milhões de dólares, o dobro do PIB moçambicano, e a iniciativa será implementada por uma empresa chinesa, com a qual o Governo assinou, hoje, um memorando de entendimento.

A iniciativa denomina-se Mozambique Green Industrial Park (Parque Industrial Verde de Moçambique) e prevê a construção e exploração de um parque industrial verde, ou seja, uma estrutura com energia eólica, painéis solares e outras componentes e ainda a construção de um porto marítimo para a exportação de bens manufacturados, nos distritos de Dondo e Muanza, na província de Sofala.

O acordo que vai viabilizar aquele que será, talvez, o maior investimento a ser feito no país, entre 2023 e 2026 e com potencial de gerar 10 mil empregos para os moçambicanos, foi assinado esta quarta-feira, em Maputo, pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, e a empresa Eternal Tsingshan, que vai executar o projecto.

O governante explicou que o acordo visa criar as bases para a emissão das autorizações necessárias para a implementação efectiva do projecto.

“Através deste acordo, estão criadas as bases para que o Ministério da Indústria e Comércio inicie o processo de discussão e análise técnica da proposta de investimento apresentada pelo grupo Tsingshan, em articulação com outros organismos de tutela sectorial. O processo de análise técnica deste projecto irá contemplar, igualmente, a avaliação do quadro de incentivos fiscais e garantias aplicáveis ao empreendimento, em conformidade com o previsto na legislação sobre investimentos vigente”, explicou o ministro.

O investimento, orçado em 40 mil milhões de dólares, duas vezes o Produto Interno Bruto nacional, será implementado pelo grupo chinês Eternal Tsingshan, segundo maior fabricante de produtos de aço inoxidável da China.

“Estou seguro de que este projecto, em Moçambique, vai ajudar muito o sector industrial. Então, nós precisamos muito do apoio do Governo para a implementação do mesmo”, disse o representante da empresa, Jianqiang Sun.

A proposta do projecto vai ainda à apreciação e aprovação, pelo Conselho de Ministros, à luz da legislação de investimentos vigente no país.

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