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Moçambique continua a investir pouco na agricultura

O país investe pouco na produção de culturas alimentares, o que faz com que continue a gastar mais divisas na importação de alimentos, segundo um estudo divulgado hoje pelo IESE, na Cidade de Maputo.

Moçambique importa mais produtos agrícolas essenciais para a segurança alimentar das famílias. O arroz, o milho, o trigo e óleo vegetal são disso exemplo. Segundo o estudo designado “Economia política da alocação de recursos na agricultura em Moçambique: um olhar a partir da execução do orçamento de Estado em 2021”, elaborado pelo pesquisador e docente Constantino Marrengula, no período entre 2011 e 2020, o país gastou, em média anual, 217 milhões de dólares na importação do arroz, sendo o produto que mais faz gastar dinheiro na importação quando comparado com os outros produtos.

“Houve, recentemente, uma maior disponibilidade de recursos para o sector de agricultura, digamos para o ‘Sustenta’, mas a questão que se coloca é: onde exactamente nós atacamos? Então, a questão aqui é como nós sermos competitivos, digamos no espaço de Moçambique e no espaço global. Há questão naturalmente de porque é que os interesses do Estado, os interesses dos doadores e os interesses do sector privado estão focados nas culturas de rendimento. E onde é mais fácil obter ganhos rápidos. As culturas de rendimento trazem moeda externa, as culturas de rendimento garantem que os camponeses estejam ocupados a trabalharem e a fazerem alguma coisa, enquanto as culturas alimentares enfrentam o desafio de ter de competir com a produção que vem de outros sítios”, concluiu o académico.

Na cerimónia organizada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, estiveram presentes várias personalidades e sociedade civil. O presidente da Comissão de Plano e Orçamento na Assembleia da República diz que o país se tem esforçado em alocar recursos para o orçamento do Estado para permitir maior produção de produtos alimentares.

“E a agricultura, sendo uma área nevrálgica, uma área de extrema importância, demanda recursos adicionais, mas Moçambique tem estado a cumprir os compromissos internacionais, sobretudo a alocação dos 10% do orçamento do Estado ao sector da agricultura.”

Já o deputado do MDM, Fernando Bismarque, diz que o país precisa de apostar em infra-estruturas e tecnologia para melhorar a agricultura.

“Eu acho que o mais importante é investirmos na tecnologia e nas infra-estruturas para permitir e estimular o produtor a conseguir colocar a sua produção no mercado.”

O estudo que temos vindo a citar recomenda a mudança da orientação política do Governo para a agricultura; de abordagem na mobilização de recursos para o financiamento da agricultura e na orientação de financiamento para agricultura e equilíbrio da balança entre a agricultura de rendimento e de produção de bens de consumo.

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Problemas financeiros fazem AR atrasar pagamento de subsídios aos deputados

A Assembleia da República está com problemas financeiros e atrasou o pagamento dos subsídios de renda e de transporte aos deputados. Os subsídios são pagos até o dia 05 de cada mês, mas, desta vez, só foram pagos quase 10 dias depois.

Num contexto em que há relato de atrasos no pagamento de salários aos funcionários e agentes do Estado pelo Governo, a Assembleia da República dá sinais de estar também a enfrentar problemas financeiros.

É que, de acordo com o Estatuto do Deputado e as normas internas de execução do orçamento da Assembleia da República, os deputados recebem os seus subsídios até ao dia 05 de cada mês. Porém, neste mês de Julho, o pagamento atrasou-se, um problema que o Parlamento justificou afirmando não ter dinheiro suficiente.

Uma nota, datada do passado dia 10 de Julho e dirigida à Bancada Parlamentar da Frelimo, a qual o jornal O País teve acesso, informa que “devido à falta de liquidez, regista-se o atraso no pagamento dos subsídios de renda de casa e transporte dos senhores deputados da Assembleia da República, referentes ao mês de Julho”, acrescentando que “o valor será creditado nas contas bancárias assim que a situação normalizar-se”.

De acordo com a deliberação 294/2022, aprovada em Dezembro de 2022 pela Comissão Permanente da Assembleia da República e que fixa as Normas Internas do Orçamento da Assembleia da República para 2023, o subsídio de renda de casa de um deputado, sem cargo e que não é membro de uma das comissões, é de 24 545 Meticais, e o subsídio de transporte é de 45 000 Meticais.

O jornal O País questionou esta terça-feira sobre o assunto o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Mutukutuko, no fim de uma reunião do órgão. Mutukutuko respondeu que a questão está fora das suas competências. “Não tenho nada a dizer sobre os dinheiros. Apenas estou a dizer que a quinta sessão extraordinária foi convocada. Agora o que isso vai implicar em termos de dinheiros não posso dizer”, afirmou depois de anunciar que a próxima sessão ordinária vai decorrer nas primeiras semanas do mês de Agosto.

O jornal O País soube ainda que os dois subsídios acabaram por ser pagos na última sexta-feira, dia 14 de Julho, nove dias depois do habitual. Fonte do Parlamento informou igualmente que os problemas financeiros estão também a afectar a missão dos deputados de fiscalizar outros órgãos de soberania e que nem todas as comissões de trabalho estão a cumprir o seu plano de deslocações.

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AGRA desembolsa 28 milhões de dólares para agricultura em Moçambique

Os 28 milhões de dólares, cerca de 1,7 mil milhões de Meticais, serão aplicados num período de cinco anos com foco nos principais corredores de desenvolvimento do país, como o de Nacala, o da Beira, Pemba e Lichinga, Limpopo e Maputo e a região do Vale do Zambeze.

O valor foi anunciado esta terça-feira no lançamento da Estratégia da Aliança para a Revolução Verde em África, AGRA, para Moçambique, no período de 2023 a 2027. A organização fundada por Kofi Annan reconhece a importância de infra-estruturas para o escoamento da produção, entretanto a sua intervenção centra-se no apoio técnico aos agricultores.

“Para a terceira estratégia, o nosso investimento é de cerca de 28 milhões de dólares para cinco anos, focalizado em apoiar a competitividade das micro e pequenas empresas para que tenham a capacidade de trazer insumos nas mãos dos produtores e, também, sejam capazes de escoar a produção”, explicou Paulo Mole, representante da Agra em Moçambique.

O apoio desta organização internacional fundada em 2006 pelo antigo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, tem como foco o desenvolvimento inclusivo dos mercados, agricultura sustentável, desenvolvimento de sistema de sementes e apoio ao Governo na reforma de políticas.

E sobre as vias de acesso para o escoamento da produção agrária? “A questão de infra-estruturas não é uma questão directa de apoio da AGRA. Nós reconhecemos a importância de estradas terciárias para o escoamento da produção, mas, para que o país consiga visualizar a importância da infra-estrutura, os produtores têm de ter algo para comercializar”, justificou Mole.

Na sua vez de intervir, a secretária permanente do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural disse que o trabalho conjunto entre o Executivo moçambicano e a AGRA permitiu identificar constrangimentos que impedem o desenvolvimento da agricultura, daí a maior clareza nas áreas de intervenção.

“Identificámos as seguintes áreas: fortalecimento institucional e reforma das nossas políticas agrárias”, disse Darcia Nhancale.

O lançamento da Estratégia da AGRA em Moçambique 2023-2027 decorreu na Cidade de Maputo. A AGRA apoia cerca de 800 mil produtores no país e investiu mais de 16 milhões de dólares nos últimos cinco anos, o correspondente a mais de mil milhões de Meticais ao câmbio actual.

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Preços de produtos alimentares registam baixa no “grossista do Zimpeto”

O custo de vida baixou, durante o mês de Junho, em relação ao mês de Maio, devido à queda de preço dos produtos de primeira necessidade, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Os vendedores explicam que a redução dos preços se deve ao aumento da produção nacional.

O tomate foi o produto cuja queda de preço teve mais destaque no último mês.

No mercado grossista do Zimpeto, por exemplo, se em Maio uma caixa custava entre 900 a 1000 meticais, em Junho, o preço reduziu para 350 a 600 meticais.

“O tomate e a cebola estão à venda a preços baixos nos últimos dias porque já iniciou a produção nacional e isso impulsiona redução de preços”, explicou Abílio Marime, porta-voz dos importadores do grossita do Zimpeto.

Já a cebola, que nos últimos meses chegou a custar 800 meticais, também continua a registar queda do preço.

“Um saco de cebola custa 420 meticais actualmente. A cebola está mesmo barata até porque na África importamos a um preço ligeiramente baixo também”, disse Luisa José, microimportadora.

A queda de preços, segundo explicam os vendedores, deve-se ao aumento da produção nacional, à excepção da batata, cujo preço não registou alteração.

Dados do Instituto Nacional de Estatística apontam que os preços do tomate, do peixe seco, da cebola, do alface, do coco e do repolho foram os que mais contribuíram na variação mensal com 0,67 pontos percentuais positivos.

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Estudo de viabilidade do BRT vai custar cerca de três milhões de dólares

O Ministério dos Transportes e Comunicações já adjudicou a um consórcio de duas empresas a realização de um estudo de viabilidade do projecto de mobilidade urbana denominado Bus Rapid Transit (BRT), para ser implementado na área metropolitana do Grande Maputo, no valor de cerca de três milhões de dólares americanos.

O investimento é parte dos 250 milhões de dólares americanos, disponibilizados pelo Banco Mundial, a título de donativo, para a melhoria da mobilidade urbana na zona metropolitana do Grande Maputo.

O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), implementador do projecto, através da Agência Metropolitana de Maputo (AMM), entende que a complexidade das obras exige um estudo minucioso, envolvendo engenheiros e técnicos de várias áreas para trazer os custos reais do projecto.

Para o efeito, o empreendimento foi adjudicado a duas empresas, nomeadamente Royal Haskoning HHV e Integrated Transport Planning, esta última baseada na África do Sul.

De acordo com a coordenadora do projecto BRT, Fátima Artur, em entrevista ao País Económico, as empresas já estão no terreno desde Maio passado e deverão, em 12 meses, concluir o estudo de viabilidade que deverá incluir, para além da viabilidade das faixas centrais, o esboço de sistemas de sinalização multiuso que vão ser controlados a partir de um centro de dados, 10 terminais intermodais, câmaras de segurança nos autocarros e terminais.

“Este ­é um estudo detalhado e, por causa disso, vai levar um ano e tem uma equipa de consultores a trabalhar nisso. Neste momento, temos estimativas do custo de construção do projecto. A consultoria vai trazer os custos reais”, explicou Fátima Artur.

É a primeira solução Bus Rapid Transit do país e vai ser implementada num troço de 22 quilómetros de uma linha segregada, saindo da Praça dos Trabalhadores, na baixa da Cidade de Maputo, passando pelas avenidas Guerra Popular, Acordos de Lusaka e Julius Nyerere, onde serão fixadas faixas dedicadas ao transporte de passageiros.

O estudo de pré-viabilidade indica que o BRT vai transportar 124 mil passageiros por dia e cerca de quatro mil passageiros, por hora, durante o pico, numa infra-estrutura de 10 terminais intermodais, onde o utente pode articular entre a solução BRT, o comboio e o chapa que depois o leva para o interior dos bairros, caminhos-de-ferro, Praça dos Heróis, Praça dos Combatentes, Missão Roque, Zona Verde, Zimpeto, Marracuene e Matola Gare, segundo explicou Fátima Artur. Estimativas do custo da solução de BRT, avançadas pelo estudo de pré-viabilidade, apontam para cerca de 173 milhões de dólares.

Assim, questiona-se o destino do valor remanescente no quadro dos 250 milhões disponibilizados pelo Banco Mundial. A coordenadora explica que existem também alguns trabalhos que vão ser realizados para a melhoria das estradas das cidades de Maputo e Matola, isto porque estas estradas vão também alimentar o BRT, sendo que, no final do dia, “será um conjunto de intervenções que vai permitir que este projecto vá para frente”.

No custo global da iniciativa, avaliado em 250 milhões de dólares, está contemplada a construção de um hangar para a manutenção dos autocarros, apoio ao desenvolvimento institucional, a transformação da indústria semi-formal para operar em consonância com o BRT, para além de certificação de motoristas e operadores.

“O montante já foi disponibilizado após termos assinado um acordo de financiamento. Estes 250 milhões estão disponíveis, à medida que formos gastando o dinheiro, eles vão disponibilizando e vamos pagando”, explicou Fátima Artur.

 

PARA QUANDO O ARRANQUE DO BRT?

A coordenadora do projecto disse esperar que, em 2024, seja lançado o concurso de empreitada. As obras das faixas dedicadas vão demorar um ano e meio de implementação, e, enquanto decorrerem, a AMM estará a trabalhar na construção do hangar, aquisição de autocarros. Portanto, a previsão do fim dos trabalhos é de 2026.

“Este estudo é complexo e estamos a trabalhar para ver se conseguimos fazer as adjudicações ainda em 2024. Com muito esforço, vamos conseguir terminar em 2026”, esclareceu.

Uma das questões candentes é se o projecto vai ou não dar lugar a demolições ao longo dos 22 quilómetros. O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) esclarece que o trabalho será nas faixas que já existem, e, “em termos de reassentamento, a previsão não é muito grande. Mas é precisamente este detalhe que vai sair neste estudo”.

Para já, a entidade faz saber que o MTC lançou um concurso para a contratação de cinco empreitadas para a melhoria de estradas em Maputo e Matola. “Estamos na fase de finalizar os relatórios de avaliação, esperar até final do mês para fazer a adjudicação a empresas para reabilitar as estradas”, avançou Artur.

Quanto ao modelo de autocarros a serem empregues no projecto, é também uma das questões que caberá ao consórcio definir no estudo em curso. “Nós não sabemos ainda qual vai ser o modelo de autocarros, este é um dos delivers deste estudo: verificar qual é o tamanho, modelo, combustível, se vai ser gás natural comprimido ou híbrido. Estes consultores vão fazer avaliação e vão-nos trazer a solução óptima”, finalizou o coordenador.

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Moçambique corre contra o relógio para sair da lista cinzenta

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, reuniu-se, esta semana, com parceiros internacionais para apresentar as principais actualizações sobre o progresso da remoção de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

O encontro enquadrou-se no processo de avaliação e validação do relatório de progresso pelo GAFI em Paris, França, no dia 23 de Junho, onde foram avaliados os desenvolvimentos levados a cabo por Moçambique.

O embaixador da União Europeia, Antonino Maggiore, elogiou o trabalho realizado, destacando a dedicação, o elevado nível de empenho e a coordenação do Governo, reconhecendo, no entanto, que ainda existem muitos desafios pela frente.

Já o director-geral-adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), Luís Cezerilo, apresentou os desenvolvimentos e os passos subsequentes a serem tomados pelos sectores relevantes de acordo com o calendário do GAFI, até à próxima reunião com a organização, marcada para 3 de Outubro.

Luís Cezerilo apresentou também um sistema de gestão de documentos desenvolvido internamente que aumenta a eficiência e permite o acompanhamento efectivo dos resultados alcançados.

Do lado da PGR, foi apontado como um dos maiores desafios a escassez de recursos financeiros para a conclusão de plataformas informáticas que irão responder a questões estatísticas.

A unidade Kimberley manifestou preocupações de financiamento no processo de divulgação de directrizes a nível nacional e na própria formação e recrutamento de novos técnicos para que tenha capacidade de realizar essa socialização.

Da parte do SERNIC, foi destacado o trabalho que poderia ser feito internamente em relação ao branqueamento de capitais já realizado, sendo apontada a coordenação da formação técnica abrangente aos agentes a nível nacional.

Por seu turno, o Banco de Moçambique reforçou a necessidade de capacitação técnica aos sectores de maior risco já identificados, destacando-se a necessidade de apoio nas áreas de formação específica.

Ainda na área financeira, o Instituto de Supervisão de Seguros apontou a necessidade de uma maior divulgação para que se possa responder aos requisitos de efectividade colocados pelo GAFI.

A reunião contou com a participação de todos os sectores governamentais envolvidos no processo de remoção de Moçambique da lista cinzenta, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal Supremo (incide no apoio à informatização e interoperabilidade dos futuros sistemas e na formação), a Unidade Kimberly (divulgação da legislação e formação), o SERNIC (cujo foco assenta na formação e no apoio aos meios de investigação e coordenação na formação), as Alfândegas (apoio à aquisição de ferramentas informáticas e domínio efectivo da legislação existente), o Banco de Moçambique e o Instituto de Supervisão de Seguros (formação prática), bem como de parceiros e financiadores externos como a União Europeia, FMI, Banco Mundial e embaixadas de Portugal e da Suíça, através do ICAR (International Centre for Asset Recovery, do Basel Institute on Governance).

O anúncio do Grupo de Acção Financeira de colocar Moçambique na lista cinzenta foi feito no final de uma reunião plenária, em Paris, a 21 de Outubro de 2022, que juntou delegados dos 200 países e jurisdições que integram este órgão de vigilância internacional contra actividades ilegais e criminosas.

O Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI) deu apenas dois anos para Moçambique melhorar a sua estrutura de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a contar desde Outubro de 2022. Se falhar, sofrerá bloqueios nas transacções financeiras internacionais. A luta, agora, é com todas as armas.

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Exxon Mobil toma decisão final de investimento na Bacia do Rovuma em 2025

A companhia petrolífera norte-americana Exxon Mobil considera que o investimento no gás natural de Moçambique está encaminhado para ser tomada uma Decisão Final de Investimento em 2025, começando a produzir no final da década.

Esta é a primeira vez que a Exxon Mobil fala em datas relativamente ao projecto de construção de uma fábrica no Norte de Moçambique, depois de o projecto estar parado desde 2020 devido à insegurança na região.

“Muito depende ainda da situação de segurança, que tem estado a ser muito bem gerida”, ressalvou, esta semana, o vice-presidente da companhia para a exploração de petróleo e gás, Peter Clarke, numa conferência em Vancouver.

Citado pela agência de informação financeira Bloomberg, o responsável acrescentou que “o Governo moçambicano está a fazer um bom trabalho” e disse esperar “ter notícias mais positivas sobre isso” até ao final do ano.

Uma aprovação em 2025 colocaria o projecto no bom caminho para iniciar a exploração e exportação no final desta década, segundo a Bloomberg, sem citar directamente o vice-presidente da Exxon a dizer que a Decisão Final de Investimento, o ponto a partir do qual se torna mais caro desistir do projecto do que avançar, será tomada em 2025.

O projecto da Exxon, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, previa, no seu início, uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas actualmente.

A nível global, a petrolífera planeia duplicar, até 2030, o portefólio de Gás Natural Liquefeito (GNL), cuja produção está actualmente nos 24 milhões de toneladas anuais.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para a exploração das reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.

 

EXXON MOBIL ENTROU NA BACIA DO ROVUMA EM 2017

A Exxon Mobil é uma das maiores empresas de energia de capital aberto do mundo e também é um dos maiores produtores de petróleo e gás em África. Através das suas afiliadas, opera em África há mais de 100 anos e, desde 2006, comprometeu-se em investir mais de 46 biliões de dólares em África, incluindo em projectos na Nigéria, Angola e muitos outros países. A ExxonMobil tem uma vasta mão-de-obra em África, contando com 3300 trabalhadores no continente.

A Exxon Mobil anunciou, no dia 13 de Dezembro de 2017, a conclusão da sua aquisição de 25% da participação indirecta na Área 4 offshore em Moçambique.

A Exxon Mobil  Moçambique irá liderar a construção e operação futura do GNL e instalações relacionadas para a Área 4 enquanto a Eni continuará a liderar o projecto de GNL flutuante da Coral e todas as operações upstream. O bloco das águas profundas da Área 4 contém reservas de mais de 85 triliões de pés cúbicos de gás natural, o que irá fornecer recursos para o projecto de GNL de classe mundial, em que os parceiros esperam investir dezenas de biliões de dólares.

A descoberta de enormes depósitos de gás natural tem o potencial de transformar Moçambique. Abre o caminho para que o país se torne num dos principais exportadores de GNL regionais e um importante operador energético mundial.

  • ECONOMIA, SLIDES

Relatório do Banco Mundial diz que dívidas ocultas e corrupção desviaram crescimento de Moçambique

Banco Mundial aponta as dívidas ocultas e a corrupção ligadas às elites políticas como a principal causa da derrapagem da economia de Moçambique. A instituição diz ainda que há uma supervisão inadequada das empresas públicas no país.

A informação é revelada num relatório sobres as actividades do Banco Mundial em Moçambique, apresentado esta quarta-feira, em Maputo, com o título “Lições de Uma História de Sucesso que Se Desviou”. O documento avança que, de 2008 a 2015, o crescimento económico de Moçambique se situou numa média de 7% ao ano, tendo sido travado com a suspensão da ajuda dos doadores após a descoberta do escândalo das dívidas ocultas.

“Após esta revelação, a moeda desvalorizou drasticamente, a inflação disparou, o espaço orçamental contraiu-se, o crescimento médio anual caiu para metade, investimento directo estrangeiro esvaiu-se, à medida que os investidores perderam a confiança no país”, lê-se no documento.

A avaliação do Banco Mundial explica as razões que levaram ao actual estado da economia: “Quatro factores contribuíram para esta situação tempestuosa: (1) a influência de poderosas elites no Aparelho do Estado; (2) o acesso em grande escala a financiamento não concessional associado à descoberta de grandes reservas de gás natural; (3) supervisão inadequada das empresas de Estado; e (4) fraco investimento público e gestão da dívida pública”.

O vice-ministro da Economia e Finanças respondeu, no evento, questões ligadas à má governação económica levantadas pela avaliação.

“O quadro de assistência para o país (pelo Banco Mundial), no período 2023-2027, foi aprovado e o engajamento que tivemos permitiu internalizar algumas lições que constam desta avaliação. O mais importante é investigar porquê usando a bateria de dados que a instituição dispõe com outras instituições multilaterais e fazer pesquisa para perceber como é que podemos transformar estas dinâmicas, porque são muitos biliões de dólares que se colocam à disposição dos países em desenvolvimento e o propósito último é conseguirmos optimizar a utilização destes recursos”, avançou Amílcar Tivane.

Por seu turno, António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Finanças da Assembleia da República, disse que o grande problema do Orçamento do Estado é ser demasiadamente deficitário, pois pouco mais de 40% do mesmo deve ser financiamento interno e externo, além das ajudas dos parceiros de cooperação.

Niquice defendeu ainda que a ajuda dos parceiros deve ser direccionada ao Orçamento do Estado, pois é mais fácil a Assembleia da República supervisionar a utilização dos recursos e garantir a devida transparência na aplicação dos mesmos.

A avaliação das actividades do Banco Mundial em Moçambique, entre 2008 e 2021, foi elaborada por um Grupo de Avaliação Independente, que incluiu especialistas do Centro de Crescimento Internacional.

  • CULTURA, ECONOMIA

Amílcar Tivane diz que preocupações dos médicos não devem violar os limites do Orçamento do Estado

O vice-ministro da Economia e Finanças diz que as reivindicações dos médicos vão ser atendidas, considerando os limites do Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia da República. Amílcar Tivane avança que o Governo não deve violar os limites orçamentais para pagar mais aos médicos.

Após participar do lançamento da avaliação das actividades do Banco Mundial em Moçambique entre 2008 e 2021, o vice-ministro da Economia e Finanças foi confrontado por jornalistas sobre a actual greve dos médicos que queriam saber se o Governo tem ou não dinheiro para responder às reivindicações desta classe de profissionais. Tivane disse que tudo deve ser feito considerando o documento aprovado pelo Parlamento moçambicano.

“Nós temos um Plano Economico e Social e Orçamento do Estado para 2023 que foi aprovado em Dezembro do ano passado pela Assembleia da República (AR). Esse orçamento fixa limite máximo da despesa pública, assim como também os limites das receitas do Estado. E é com esse orçamento que estamos a trabalhar, sendo que o esforço de implementação da política económica e social está financiado no quadro deste orçamento”, disse Amílcar Tivane, para em seguida dizer que o Orçamento responde às preocupações dos médicos e dos outros funcionários do Estado através da política salarial adoptada pelo Governo.

Quanto às horas extras dos professores em dívida, Amílcar Tivane diz que serão pagas em breve, mas alerta para casos de professores com horas extraordinárias elevadas.

“Nós temos a avaliação do passivo que deve ser pago aos professores, será pago oportunamente e não quero avançar com datas porque amanhã vocês virão para dizer que este e aquele professor não receberam as horas extras. Temos que manter alguma serenidade. Estamos a fazer o levantamento das horas extras porque algumas têm de ser validadas. Isto porque há vezes que a informação é questionável. Temos casos em que o encargo associado a horas (extras) é muito grande. Então, é necessário questionar que funcionário é esse que passa a vida mais ligado às dinâmicas associadas às horas extras que ao seu próprio salário. Portanto, é um processo de validação que é feito junto dos sectores que estão envolvidos”, explicou Tivane.

Professores de todo o país reclamam o pagamento de horas extras, desde o fim do ano passado, chegando alguns a não comparecer às salas de aulas devido a esta situação.

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