O vice-ministro da Economia e Finanças diz que as reivindicações dos médicos vão ser atendidas, considerando os limites do Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia da República. Amílcar Tivane avança que o Governo não deve violar os limites orçamentais para pagar mais aos médicos.
Após participar do lançamento da avaliação das actividades do Banco Mundial em Moçambique entre 2008 e 2021, o vice-ministro da Economia e Finanças foi confrontado por jornalistas sobre a actual greve dos médicos que queriam saber se o Governo tem ou não dinheiro para responder às reivindicações desta classe de profissionais. Tivane disse que tudo deve ser feito considerando o documento aprovado pelo Parlamento moçambicano.
“Nós temos um Plano Economico e Social e Orçamento do Estado para 2023 que foi aprovado em Dezembro do ano passado pela Assembleia da República (AR). Esse orçamento fixa limite máximo da despesa pública, assim como também os limites das receitas do Estado. E é com esse orçamento que estamos a trabalhar, sendo que o esforço de implementação da política económica e social está financiado no quadro deste orçamento”, disse Amílcar Tivane, para em seguida dizer que o Orçamento responde às preocupações dos médicos e dos outros funcionários do Estado através da política salarial adoptada pelo Governo.
Quanto às horas extras dos professores em dívida, Amílcar Tivane diz que serão pagas em breve, mas alerta para casos de professores com horas extraordinárias elevadas.
“Nós temos a avaliação do passivo que deve ser pago aos professores, será pago oportunamente e não quero avançar com datas porque amanhã vocês virão para dizer que este e aquele professor não receberam as horas extras. Temos que manter alguma serenidade. Estamos a fazer o levantamento das horas extras porque algumas têm de ser validadas. Isto porque há vezes que a informação é questionável. Temos casos em que o encargo associado a horas (extras) é muito grande. Então, é necessário questionar que funcionário é esse que passa a vida mais ligado às dinâmicas associadas às horas extras que ao seu próprio salário. Portanto, é um processo de validação que é feito junto dos sectores que estão envolvidos”, explicou Tivane.
Professores de todo o país reclamam o pagamento de horas extras, desde o fim do ano passado, chegando alguns a não comparecer às salas de aulas devido a esta situação.
