Caminho aberto para reduzir défice orçamental
Já estão reabertas as portas para Moçambique voltar a ter acesso ao mercado financeiro internacional, do qual o Governo vai buscar dinheiro, preferencialmente, a taxas de juro relativamente baixas para cobrir o défice do Orçamento do Estado. Depois de cerca de seis anos na lista negra do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de […]
Banco Mundial: financiamento ao Orçamento do Estado aprovado até Junho deste ano
O Banco Mundial afirmou, hoje, durante uma reunião com o ministro da Economia e Finanças, que o primeiro pacote de financiamento ao Orçamento do Estado deverá ser aprovado até 30 de Junho do ano corrente. Segundo a instituição, as reformas a serem feitas pelo Governo é que vão ditar a amortização da dívida. Depois do […]
FMI e Banco Mundial financiam o Estado com 770 milhões de dólares este ano
É o regresso de duas principais instituições financeiras internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que, em 2016, decidiram parar de financiar o Orçamento do Estado, devido à descoberta das “dívidas ocultas” da Ematum, MAM e ProIndicus. Da parte do FMI, já há uma certeza. O Conselho de Administração da instituição financeira […]
Bebidas alcoólicas sem selo saem de circulação em Maio
Todas as bebidas alcoólicas não seladas deixam de circular a partir de Maio deste ano. Esta é uma das várias medidas do Plano da Autoridade Tributária para 2022, que espera tornar possível o crescimento económico de 2,9% previsto no Orçamento do Estado. Para 2022, a Autoridade Tributária (AT) entra com uma planificação, na qual uma […]
Autarquias locais continuam a depender do Orçamento do Estado
O presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) da Assembleia da República (AR), Francisco Mucanheia, que chefiou um grupo de deputados que trabalhou na zona Norte, no âmbito da auscultação pública da proposta de lei de revisão da Lei Base da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, afirmou que é consensual […]
Há empresas que não canalizam receitas ao orçamento do Estado
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Há empresas públicas que não canalizam as suas receitas aos cofres do Estado. A constatação foi apresentada esta segunda-feira (25) pela Comissão de Plano de Orçamento, em audição ao ministro da Economia e Finanças, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2020. Durante a auscultação parlamentar ao ministro da Economia e Finanças, […]
UE lança programa de monitoria dos fundos do sector de educação
Em resposta à crise económica e social nacional provocada pela COVID-19, a União Europeia (UE) retomou o apoio ao Orçamento do Estado através de um programa de curto prazo designado Contrato de Construção da Resiliência do Estado (sigla em Inglês – SRBC1). De acordo com um comunicado de imprensa do Movimento de Educação para Todos […]
Execução do orçamento para investimento é baixa em Nampula
A província de Nampula ressente-se da fraca canalização de fundos do orçamento do Estado para as despesas de investimento. A Comissão Parlamentar de Plano e Finanças na Assembleia da República reconhece o problema, mas desdramatiza. A província de Nampula ocupa 20% do território nacional; é a mais populosa, com cerca de seis milhões de habitantes […]
Governo cumpriu 48% das metas Plano Económico e Social no primeiro semestre de 2021
O balanço do Plano Económico e Social (PES) no primeiro semestre de 2021 revela que, dos 356 indicadores do referido instrumento de gestão púbica programados para o período em alusão, 48% (171 dos indicadores) alcançaram a meta, 21% (73 dos indicadores) alcançaram parcialmente e 31% (112 dos indicadores) não alcançaram a meta do semestre. Um […]
Acção Social: “marginalizada” e com muitas pessoas por assistir
Moçambique está longe de atingir o objectivo da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica, que recomenda a alocação de 2.23% do Produto Interno Bruto (PIB) à Acção Social até 2024. Ano passado, por exemplo, o orçamento do sector da Acção Social absorveu 2% de todo o Orçamento do Estado e de 0.7% do PIB previsto. […]