Japão pode voltar a financiar Orçamento do Estado

O Governo do Japão promete voltar a financiar o Orçamento do Estado moçambicano, este ano, se a situação do país continuar a melhorar. O embaixador daquele país cessou a sua missão e despediu-se, ontem, do Presidente da República, Filipe Nyusi. Foi na sequência da descoberta das dívidas ocultas que o Governo japonês cortou o financiamento […]
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2024 aprovado na generalidade

O Parlamento aprovou na generalidade o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2024. Na ocasião, o Primeiro-Ministro disse que as previsões apontam para o crescimento do PIB na ordem de 5,5%. O debate sobre a aprovação da proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2024 ficou […]
Parlamento discute proposta do Orçamento do Estado para 2024

As despesas do Estado vão aumentar 15%, no próximo ano, para mais de 542.695 milhões de meticais, segundo a proposta orçamental para 2024 que o parlamento vai discutir e votar esta semana. De acordo com documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essa despesa total […]
Amílcar Tivane diz que preocupações dos médicos não devem violar os limites do Orçamento do Estado

O vice-ministro da Economia e Finanças diz que as reivindicações dos médicos vão ser atendidas, considerando os limites do Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia da República. Amílcar Tivane avança que o Governo não deve violar os limites orçamentais para pagar mais aos médicos. Após participar do lançamento da avaliação das actividades do Banco Mundial […]
Caminho aberto para reduzir défice orçamental

Já estão reabertas as portas para Moçambique voltar a ter acesso ao mercado financeiro internacional, do qual o Governo vai buscar dinheiro, preferencialmente, a taxas de juro relativamente baixas para cobrir o défice do Orçamento do Estado. Depois de cerca de seis anos na lista negra do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de […]
Banco Mundial: financiamento ao Orçamento do Estado aprovado até Junho deste ano

O Banco Mundial afirmou, hoje, durante uma reunião com o ministro da Economia e Finanças, que o primeiro pacote de financiamento ao Orçamento do Estado deverá ser aprovado até 30 de Junho do ano corrente. Segundo a instituição, as reformas a serem feitas pelo Governo é que vão ditar a amortização da dívida. Depois do […]
FMI e Banco Mundial financiam o Estado com 770 milhões de dólares este ano

É o regresso de duas principais instituições financeiras internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que, em 2016, decidiram parar de financiar o Orçamento do Estado, devido à descoberta das “dívidas ocultas” da Ematum, MAM e ProIndicus. Da parte do FMI, já há uma certeza. O Conselho de Administração da instituição financeira […]
Bebidas alcoólicas sem selo saem de circulação em Maio

Todas as bebidas alcoólicas não seladas deixam de circular a partir de Maio deste ano. Esta é uma das várias medidas do Plano da Autoridade Tributária para 2022, que espera tornar possível o crescimento económico de 2,9% previsto no Orçamento do Estado. Para 2022, a Autoridade Tributária (AT) entra com uma planificação, na qual uma […]
Autarquias locais continuam a depender do Orçamento do Estado

O presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) da Assembleia da República (AR), Francisco Mucanheia, que chefiou um grupo de deputados que trabalhou na zona Norte, no âmbito da auscultação pública da proposta de lei de revisão da Lei Base da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, afirmou que é consensual […]
Há empresas que não canalizam receitas ao orçamento do Estado
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Há empresas públicas que não canalizam as suas receitas aos cofres do Estado. A constatação foi apresentada esta segunda-feira (25) pela Comissão de Plano de Orçamento, em audição ao ministro da Economia e Finanças, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2020. Durante a auscultação parlamentar ao ministro da Economia e Finanças, […]