O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, reuniu-se, esta semana, com parceiros internacionais para apresentar as principais actualizações sobre o progresso da remoção de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
O encontro enquadrou-se no processo de avaliação e validação do relatório de progresso pelo GAFI em Paris, França, no dia 23 de Junho, onde foram avaliados os desenvolvimentos levados a cabo por Moçambique.
O embaixador da União Europeia, Antonino Maggiore, elogiou o trabalho realizado, destacando a dedicação, o elevado nível de empenho e a coordenação do Governo, reconhecendo, no entanto, que ainda existem muitos desafios pela frente.
Já o director-geral-adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), Luís Cezerilo, apresentou os desenvolvimentos e os passos subsequentes a serem tomados pelos sectores relevantes de acordo com o calendário do GAFI, até à próxima reunião com a organização, marcada para 3 de Outubro.
Luís Cezerilo apresentou também um sistema de gestão de documentos desenvolvido internamente que aumenta a eficiência e permite o acompanhamento efectivo dos resultados alcançados.
Do lado da PGR, foi apontado como um dos maiores desafios a escassez de recursos financeiros para a conclusão de plataformas informáticas que irão responder a questões estatísticas.
A unidade Kimberley manifestou preocupações de financiamento no processo de divulgação de directrizes a nível nacional e na própria formação e recrutamento de novos técnicos para que tenha capacidade de realizar essa socialização.
Da parte do SERNIC, foi destacado o trabalho que poderia ser feito internamente em relação ao branqueamento de capitais já realizado, sendo apontada a coordenação da formação técnica abrangente aos agentes a nível nacional.
Por seu turno, o Banco de Moçambique reforçou a necessidade de capacitação técnica aos sectores de maior risco já identificados, destacando-se a necessidade de apoio nas áreas de formação específica.
Ainda na área financeira, o Instituto de Supervisão de Seguros apontou a necessidade de uma maior divulgação para que se possa responder aos requisitos de efectividade colocados pelo GAFI.
A reunião contou com a participação de todos os sectores governamentais envolvidos no processo de remoção de Moçambique da lista cinzenta, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal Supremo (incide no apoio à informatização e interoperabilidade dos futuros sistemas e na formação), a Unidade Kimberly (divulgação da legislação e formação), o SERNIC (cujo foco assenta na formação e no apoio aos meios de investigação e coordenação na formação), as Alfândegas (apoio à aquisição de ferramentas informáticas e domínio efectivo da legislação existente), o Banco de Moçambique e o Instituto de Supervisão de Seguros (formação prática), bem como de parceiros e financiadores externos como a União Europeia, FMI, Banco Mundial e embaixadas de Portugal e da Suíça, através do ICAR (International Centre for Asset Recovery, do Basel Institute on Governance).
O anúncio do Grupo de Acção Financeira de colocar Moçambique na lista cinzenta foi feito no final de uma reunião plenária, em Paris, a 21 de Outubro de 2022, que juntou delegados dos 200 países e jurisdições que integram este órgão de vigilância internacional contra actividades ilegais e criminosas.
O Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI) deu apenas dois anos para Moçambique melhorar a sua estrutura de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a contar desde Outubro de 2022. Se falhar, sofrerá bloqueios nas transacções financeiras internacionais. A luta, agora, é com todas as armas.
