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Banco de Moçambique toma medidas para segurança cibernética

O Governador do Banco de Moçambique diz que a ameaça de ataques cibernéticos é real e que deve haver colaboração de todos. Rogério Zandamela diz que deve haver maior literacia digital dos moçambicanos

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, esteve, na noite desta segunda-feira, na cerimónia alusiva à entrada em funcionamento da rede única nacional de pagamentos, que vem modernizar o Sistema Nacional de Pagamentos e dinamizar as transacções electrónicas no país.

No seu discurso, Zandamela avisou que os ataques cibernéticos são um fenómeno real do qual não estamos isentos. “A consolidação desta plataforma requer a colaboração de todos na monitoria permanente dos riscos cibernéticos, tecnológicos, bem como no aumento dos níveis de literatura digital, por forma que toda população possa beneficiar-se deste ganho ímpar no nosso sistema de pagamentos. Os riscos cibernéticos são reais”, alertou Zandamela.

O Governador explicou este fenómeno trazendo o exemplo do que aconteceu no Lesoto. “Vocês devem ter acompanhado o que aconteceu há menos de uma semana ao Banco Central do Lesotho, onde o sistema de pagamento quebrou, paralisou, como resultado de um ataque cibernético e ficaram reféns dos que estão a pedir dinheiro para que o sistema seja restaurado. Por isso, somos todos chamados a colaborar. Foi o banco central, mas podia ter sido uma unidade periférica. Ficaram dias e não sei se já se recuperaram”, contou, frisando que o Banco de Moçambique está em contacto com os homólogos do Lesoto para se inteirar do que está a acontecer.

Diz também que a nova plataforma traz consigo desafios, por isso os bancos e outras instituições financeiras devem estar prontas, quer em meios tecnológicos, quer em humanos, para responder a esses desafios.

“Este processo de migração e integração da nova plataforma acarreta consigo um conjunto de desafios que requer uma pronta e tempestiva resposta de todos nós, por forma a garantir uma comunicação eficiente e eficaz com o público em geral. Isso é muito importante”, frisou Rogério Zandamela, acrescentado que não deve haver “boatos, pois são nocivos e infelizmente isso acontece e não é no interesse de ninguém lançar boatos. Temos todos a obrigação de nos comunicar correctamente com o público no interesse do sistema e no interesse público.”

Rogério Zandamela encorajou ainda a indústria bancária e as instituições de moeda electrónica a “investirem meios tecnológicos e humanos, por forma a responderem eficaz e eficientemente à demanda cada vez mais crescente dos consumidores financeiros nesta era da economia digital”.

REDE NACIONAL DE PAGAMENTOS TEM SUAS VANTAGENS

Numa cerimónia que contou com vários convidados, muitos deles ligados à banca, a presidente da Comissão Executiva da  Sociedade Interbancária de Moçambique, Sariel Nhabinde, disse que a rede única nacional de pagamentos traz várias vantagens e proporciona maior segurança.
O processo de revolução digital na indústria bancária iniciou em 2018. A introdução da rede única materializa os objectivos da criação da Sociedade Interbancária de Moçambique, SIMO, unificando todas as redes de pagamentos electrónicos.

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Autoridades revogam licença da Austral Seguros

O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) acaba de revogar a autorização para o exercício da actividade seguradora da Companhia de Seguros da África Austral, em cumprimento dum despacho do Ministro da Economia e Finanças, de 13 de Dezembro corrente, escreve o jornal Notícias.

Num aviso a cuja cópia o “Notícias” teve acesso, o ISSM aponta como motivos que pesaram para esta medida o facto de a Austral Seguros não dispor das garantias financeiras exigidas às entidades habilitadas ao exercício da actividade seguradora, nos termos da lei; e não ter actualizado o respectivo capital social, de acordo com o disposto no artigo 3 do Decreto n.º 39/2028, de 5 de Julho.

“A conduta demonstrada pela Companhia de Seguros da África Austral prejudica sobremaneira os interesses dos segurados e terceiros lesados, que em primeiro lugar devem ser protegidos, bem como perturba as condições normais de funcionamento do mercado de seguros que se pretende eficiente, sólido e credível, mostrando deficiências para a continuidade do exercício da actividade seguradora em Moçambique”, lê-se no documento.

A fonte não esclarece, no entanto, o tratamento a ser dado aos detentores das apólices de seguro desta entidade.

Refira-se que a Austral Seguros foi executada em princípios deste mês, após uma ordem nesse sentido da Justiça na cidade de Maputo, face ao incumprimento das suas obrigações para com os clientes.

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Há fundos mas Compacto II só será implementado em 2026

Seis ministérios farão parte do Conselho da Administração do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, na província da Zambézia. Apesar da existência de financiamento, 537 milhões de dólares, o projecto só será implementado em 2026.

O Governo de Moçambique e os Estados Unidos da América fecharam, em Setembro deste ano, o acordo de financiamento, que consiste na disponibilização de 537 milhões de dólares, através do Millennium Challenge Corporation. A verba visa desenvolver a província da Zambézia, investindo em várias áreas, com destaque para a agricultura, transporte rural e infra-estruturas.

Na divulgação do projecto, esta segunda-feira, o Ministério da Economia e Finanças, através do vice-ministro, Amílcar Tivane,  avançou que está em processo a selecção de membros que farão parte do Conselho de Administração do projecto, na implementação.

“Integrarão o Conselho de Administração do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, além de seis ministros, dois representantes da sociedade civil, dois representantes do sector privado, o governador da província da Zambézia e todos os sectores-chave”, avançou Tivane.

A implementação do projecto ainda vai levar algum tempo, embora o valor esteja disponível.

“Como sabeis, há projectos complexos. Como aqui foi mencionado, a ponte que vai ser construída sobre o rio Licungo numa extensão de 1,8 quilómetros e a respectiva entrada são projectos de engenharia que exigem meticulosos estudos técnicos e uma componente muito importante, que não podemos descorar, que é o reassentamento da população”, disse.

A Embaixada dos Estados Unidos da América reiterou a necessidade de se usar o valor do investimento com transparência.

O governador da província da Zambézia, Pio Matos, apelou à participação de mais instituições na implementação do projecto do Millennium Challenge Corporation.

Esta é a segunda vez que Moçambique se beneficia de financiamento dos Estados Unidos através da iniciativa do Millennium Challenge Corporation.

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Preços  “disparam” no grossista do  Zimpeto

Há poucos dias das festas do Natal e do fim de ano, há produtos que começam a ficar mais caros no Mercado Grossista do Zimpeto, na Cidade de Maputo. O feijão manteiga, o amendoim e o tomate já têm novos preços, enquanto a batata reno e a cebola importadas continuam com os preços de antes.

A equipa de reportagem do jornal O País esteve, na manhã deste domingo, no Mercado Grossista do Zimpeto, onde encontrou Melecina Manave, que fazia as suas compras naquele que é considerado o maior mercado grossista da zona Sul do país.

Melecina contava calmamente os trocos e, de forma pausada, manuseava os seus produtos em sacos plásticos. Quando pausou para a breve entrevista, soltou um chiado para desabafar sobre o que estava a vivenciar naquele ponto de convergência de muitas famílias moçambicanas.

“Está muito caro, está muito caro mesmo. A batata reno, a cebola… a batata reno custa entre 330 e 450 Meticais. A cebola também subiu, e o bolso não aguenta estes preços.”
O “grossista do Zimpeto” abastece outros mercados, não só da Cidade de Maputo, mas de outros pontos próximos, incluindo províncias como Gaza e Inhambane. Naquele mercado, não só se vende tomate a retalho, como também a grosso. Aliás, esse é o propósito para o qual foi criado. O preço da caixa de vinte quilogramas, em uma semana, subiu mais de 100 Meticais, conforme contou à nossa reportagem Fernando Tovele.

“Esta caixa de tomate, na semana passada, custava trezentos a trezentos e cinquenta, e esta semana já subiu para quinhentos a quinhentos e oitenta Meticais. Este tomate é produzido em Catuane no Distrito de Matutuine, Província de Maputo.”
E o tomate que abunda naquele mercado é de produção nacional, sendo escasso o importado. Júlio José explica as razões do encarecimento.

“A chuva que vem caindo está a dificultar o escoamento da produção nas machambas. Os agricultores fazem esforços adicionais para colocar a mercadoria em pontos acessíveis.”

E quando chega esta época chuvosa, que coincide com a quadra festiva, é sempre assim, os preços disparam. Está a acontecer o mesmo com o amendoim importado de eSwatine, antiga Swazilândia, e o feijão manteiga de produção nacional, proveniente da nortenha província de Niassa. Nilza Lhongo, que soma décadas dedicando-se à venda desses produtos, partilha os preços.
“O saco de 50 Kg de amendoim, nas semanas anteriores, custava entre 3000 e 3800 Meticais e, esta semana, está a ser comercializado por 4200 Meticais. O feijão manteiga custava por aí 4000 Meticais e está agora a ser vendido por 5000 Meticais.”
Os legumes também, como feijão verde, estão a ter agravamento de preços. Seguindo sentido contrário, estão a batata reno e a cebola, provenientes da África do Sul, que se mantêm com os mesmos preços de há duas semanas, segundo alguns importadores entrevistados pelo “O País”, variando, a cebola, de 180 a 300 Meticais e a batata reno de 300 a 450 Meticais

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Aprovada em definitivo proposta de lei que cria Fundo Soberano

O Parlamento aprovou hoje, em definitivo, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O instrumento passa a contragosto das bancadas da Renamo e do MDM.

O debate, no Parlamento, sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi adiado várias vezes por falta de consenso. Esta sexta-feira, a falta de consenso prevaleceu, mas, mesmo assim, a Assembleia da República aprovou a proposta de lei na especialidade e em definitivo.

A Renamo, através da deputada Ivone Soares, justificou as razões de ter votado contra. “O Fundo Soberano não tem uma responsabilidade histórica, o que desrespeita a memória, o sacrifício e o legado dos heróis nacionais que lutaram pela independência, pela liberdade e pela soberania de Moçambique. O Fundo Soberano não tem inspiração patriótica, o que traz a inspiração do povo moçambicano, que anseia por um país mais justo, mais próspero e mais feliz. O Fundo Soberano não tem uma estratégia clara de investimentos, coerente e sustentável, o que compromete a sua rentabilidade, eficiência e responsabilidade social e ambiental.”

O  MDM também votou contra. “A Bancada Parlamentar do MDM votou contra, porque não está confortável em relação à forma como serão gastos os 60% que serão transferidos para o Orçamento de Estado. Não há garantias de que estes recursos serão aplicados em sectores sociais que carecem de mais alocações, como é o caso da educação, saúde, abastecimento de água, agricultura, entre outros com forte pendor de gerar bem-estar aos moçambicanos. Mais ainda, o Governo não sabe quanto dinheiro será gasto para a materialização da estratégia nacional de desenvolvimento”, justificou o deputado Fernando Bismarque.

A proposta de lei ficou aprovada com o voto favorável da Frelimo. “Votamos a favor porque esta proposta visa maximizar os benefícios decorrentes de uma racional gestão das receitas provenientes da exploração de gás natural, na implementação da agenda nacional de desenvolvimento através de um quadro modelo de gestão de um fundo soberano como uma ferramenta estratégica para a gestão sustentável das receitas do gás natural. Votamos a favor porque a presente proposta de lei estabiliza o Orçamento de Estado em casos de volatilidade das receitas petrolíferas e as poupanças para as futuras gerações”, disse o deputado da Frelimo, Mário Amaral.

De acordo com o instrumento legal, o Banco de Moçambique será o gestor operacional do Fundo Soberano de Moçambique. 60% das receitas dos recursos naturais, determina a lei, serão canalizadas ao Orçamento do Estado durante 15 anos, mantendo-se 40% no fundo. Em situação de calamidades naturais ou emergências, o valor a ser canalizado ao Orçamento do Estado pode ser aumentado, mediante solicitação do Governo e com o aval da Assembleia da República.

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Reino Unido e Moçambique reforçam parceria de negócios

O Comissário de Comércio para África do Reino Unido , John Humphrey, liderou uma conversa de alto nível com o Grupo Estratégico de Negócios do Reino Unido em Moçambique. O encontro apoiado pelo ABSA, reuniu executivos das principais empresas britânicas a operar em Moçambique, tais como Globeleq, Vodacom, Gemfields, Arc Power, Intertek, Gemfields, Maragra Sugar, Kenmare, Altona Minerals e Lloyds Register e o Governo de Moçambique para discutir, entre outros assuntos, o Pacote de Aceleração Económica.

O evento teve lugar à porta fechada em Maputo, segundo um comunicado enviado a nossa redacção permitiu identificar os desafios e oportunidades do mercado moçambicano, bem como apresentar soluções para um envolvimento mais frutífero entre o sector privado e o Governo.

A visita de cinco dias de John Humphrey a Moçambique antecede a Cimeira de Investimento África-Reino Unido, que terá lugar no Reino Unido em 2024. A visita incluiu reuniões com o Ministro dos Recursos Naturais e Energia – Carlos Zacarias, a Vice-Ministra da Indústria e Comércio Ludovina Bernardo e o Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações Amilton Alissone, representando as áreas prioritárias de cooperação entre os dois países.

O comércio entre o Reino Unido e Moçambique cresceu 92 milhões de dólares no periodo entre junho de 2022 e junho de 2023, representando um aumento de cerca de 33% face ao período anterior, refere a nota.

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LAM retoma voos na rota Maputo-Lisboa após 12 anos

Os custos operacionais do voo Maputo-Lisboa, cuja retoma foi feita esta terça-feira, 12 anos depois da paralisação, estão avaliados em cerca de dois milhões de dólares por mês. A informação foi partilhada em Lisboa, na cerimónia de lançamento do voo Maputo-Lisboa, pelo director-geral da empresa Linhas Aéreas de Moçambique,  João Carlos Pó Jorge.

Desta forma, a LAM espera arrecadar recursos através da venda de bilhetes e transporte de cargas.

O Boeing 777, de 302 lugares, resultante de uma parceria com a operadora portuguesa EuroAtlantic, vai ligar as duas capitais três vezes por semana, com preços promocionais a partir de 25 mil meticais (368 euros) na classe económica.

A companhia de bandeira moçambicana, que está sob reestruturação, também tem os olhos em outros mercados, como é o caso do Brasil e Emirados Árabes.

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TotalEnergies perde cliente que compraria 20 milhões de toneladas de GNL

A petrolífera indonésia Pertamina acaba de cancelar um contrato de compra de Gás Natural Liquefeito, que sairia da exploração da Total.

A razão do cancelamento é a demora no início da exploração; uma demora causada pelo terrorismo em Cabo Delgado.
Como todos os megaprojectos de petróleo e gás, a Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, tinha oito contratos de compra assinados. Com eles, 11,2 milhões de toneladas seriam exportados por ano.
O contrato foi assinado na base de que a exportação começaria em 2025, o que não acontecerá mais. A razão é que a Total invocou “Força Maior” na sequência do mediático ataque a Palma, em 2021. Sendo assim, pelo menos um dos clientes perdeu a paciência e desistiu, cancelou o contrato.
O acordo era de 20 anos, com a Pertamina a comprar, anualmente, um milhão de toneladas de gás natural liquefeito. Não mais vai acontecer. Mas é um cancelamento amigável, de acordo com uma nota publicada pelo portal Argus.
Não há [penalização], porque há força maior, por isso é um acordo entre ambas as partes, diz a petrolífera indonésia numa interação tida com o portal que já citámos.
Com a retirada da Pertamina, o Consórcio vai exportar apenas 10,2 milhões de toneladas por ano para sete clientes. Os contratos com estes são de entre 13 e 20 anos.

Neste momento. Moçambique exporta três milhões de toneladas de gás natural liquefeito da plataforma flutuante, da área 4 da mesma Bacia do Rovuma.

Quanto à Total, espera-se a retoma das actividades de construção da plataforma no próximo ano e início da exportação em 2027.

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Continua interdita importação de ovos, frangos e seus derivados da África do Sul

Continua interditada a importação de ovos, frangos e seus derivados oriundos da vizinha África do Sul, na sequência da gripe aviária, que eclodiu naquele país, em finais de Outubro.

O anúncio foi feito, esta quinta-feira, pela Porta-voz da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, em conferência de imprensa inserida nos preparativos para a fiscalização do comércio na quadra festiva.

Leonor Mabutana referiu que fruto dos trabalhos de inspecção foram apreendidas 14 caixas contrabandeadas que continham ovos oriundos da África do Sul, nos mercados Fajardo e Malanga, na cidade de Maputo.

Em relação à época festiva que se aproxima, Mabutana garante que há conformidade dos preços dos produtos nos mercados.

A INAE referiu ainda que foram incineradas um total de 45 mil galinhas em todo o país, desde a eclosão do surto da gripe aviária.

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