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O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA, SLIDES

Chineses entram em acção no gás

O Governo deu ontem o aval à empresa chinesa CNOOC para a pesquisa e produção de petróleo nas bacias de Save e Angoche. Para o efeito, foram assinados contratos de concessão válidos para os próximos oito anos.

Depois das descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma, o Governo lançou, em Novembro de 2021, o 6º concurso de concessão de novas áreas para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos (gás e petróleo).

Duas empresas foram vencedoras, nomeadamente, a petrolífera chinesa, a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) que ficou com seis das 16 áreas e a empresa italiana Eni que conquistou uma.

Para iniciar os trabalhos de pesquisa, de modo a apurar se há ou não petróleo ou gás comercializável nas bacias, a empresa chinesa assinou, esta quinta-feira, com o Governo e a ENH, contratos de concessão.

“A CNOOC fica habilitada a realizar operações petrolíferas necessárias e realizar o programa de pesquisa e trabalho que contemplam a aquisição sísmica e abertura de furos em águas profundas, o que poderá potenciar novas descobertas e mais recursos petrolíferos”, disse o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias.

Na ocasião, o ministro dos Recursos Minerais e Energia mostrou-se confiante nos resultados a serem alcançados pela concessionária das cinco áreas para a prospecção de recursos petrolíferos.
“Estamos optimistas quanto à prospectividade das áreas concessionadas resultado dos estudos preliminares realizados nas bacias sedimentares de Angoche e Save. Entretanto, a aferição das quantidades comerciais dos potenciais recursos existentes dependerá da qualidade da pesquisa complementar que a CNOOC e ENH irão realizar”, referiu Carlos Zacarias.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia fez saber, ainda, que, com a implementação dos contratos, se prevê a contratação de mão-de-obra especializada nesta primeira fase de pesquisa, assim como a aquisição de bens e serviços, formação de técnicos nacionais e capacitação institucional de entidades do sector petrolífero, como parte das obrigações contratuais.

Por sua vez, a empresa chinesa que ficou com grande parte das áreas concessionadas fechou-se à imprensa. Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, os representantes da empresa aguardavam uma autorização para se pronunciar sobre o projecto que não chegaram a ter.

Quem esteve disponível foi o regulador do sector dos hidrocarbonetos, o Instituto Nacional de Petróleo, cujo presidente do Conselho de Administração explicou os passos a serem dados pela firma chinesa.

“Nesta primeira fase, estamos a falar de contratos com a duração de oito anos para a pesquisa. Não há ainda descoberta. Não havendo descoberta, obviamente, os contratos cessam. Havendo descobertas, passamos para uma outra fase em que se avalia o campo e, quando começamos a ter produção, havendo ganhos, então começa o modelo de partilha de produção”, explicou o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo, Nazário Balangane.

São, ao todo, cinco áreas concessionadas à empresa chinesa. “Prevemos trabalhos mínimos em cerca de três poços e vamos fazer mais poços em função das actividades que forem a ser desenvolvidas”, disse o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo.

Testemunharam a assinatura dos contratos de concessão o embaixador da China, o vice-ministro dos Recursos Minerais, o presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, entre outros.

No entanto, falta assinar mais um contrato com o Eni, no âmbito do 6º concurso de concessão. “Está a decorrer, neste momento, o processo de clarificação dos contratos e esperamos nós que, brevemente, vamos assinar também com a Eni”, disse Nazário Balangane.

 

GALP AINDA NÃO SUBMETEU PROCESSO AO GOVERNO
De acordo com o PCA do Instituto Nacional de Petróleo, regulador do sector dos hidrocarbonetos, nas reuniões que a instituição tem tido com a Galp, a empresa de energia manifestou o interesse de vender as suas participações no projecto de gás da Área 4, na Bacia do Rovuma.

“Contudo, isso tem certos procedimentos. Então, o que a concessionária, que é a Galp, vai fazer é submeter oficialmente o processo que vai ser analisado a nível do Governo e aí vamos saber dos reais valores e vai-se criar, a partir daí, todo o processo, mas, neste momento, há essa pretensão e estamos à espera da submissão oficial desse posicionamento da Galp”, disse o PCA à margem da assinatura de contrato entre Governo e CNOOC.

Para avaliar o volume de receitas de mais-valias a serem arrecadadas, uma equipa de especialistas da Autoridade Tributária de Moçambique foi orientada a iniciar trabalhos de enquadramento fiscal da transacção.

“A equipa de especialistas da AT está a encetar diligências junto das partes envolvidas na transacção, no sentido de remeterem toda a informação disponível que leve ao correcto enquadramento jurídico tributário no âmbito do dever tributário de colaboração dos sujeitos passivos.”

O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo falou ainda do estágio das negociações com as concessionárias da Bacia do Rovuma que suspenderam as suas actividades devido ao terrorismo.

“Estamos a trabalhar com as concessionárias da Área 1 e da Área 4 de modo a que as actividades se iniciem o mais rápido possível. Tem havido reuniões regulares entre o regulador e as concessionárias. Em momento oportuno, iremos dar os passos seguintes”, disse Balangane.

  • ECONOMIA

Tribunal Administrativo já não vai auditar o Banco de Moçambique

O Governo recuou e retirou o Banco de Moçambique da lista das instituições que deverão ser auditadas pelo Tribunal Administrativo. As bancadas da Renamo e MDM dizem que o Governo e a bancada da Frelimo enganaram o povo.

O facto ocorre depois de a Assembleia da República ter aprovado, na generalidade e por consenso, a 18 de Abril último, a lei de organização e funcionamento da sessão das contas públicas do Tribunal Administrativo, onde, entre outros permitia que o TA fiscalizasse as contas do BM.

Nesta quinta-feira, já na apreciação a nível da especialidade o Governo recuou e retirou o banco central da lista.

A bancada da Frelimo justifica a medida dizendo que o BM, apesar de ser uma instituição pública, ela opera também como Privado, daí que só poderá ser auditado por um órgão privado.

Isto não foi bem visto pela oposição. O MDM questiona o que se pretende esconder, com esta medida. Diz mais, o Governo está , com esta mudança de decisão, a banalizar a “casa do Povo”.

A Renamo se sente enganada e manipulada pelo Governo, uma vez que a lei, na Generalidade, só passou (foi aprovada) depois que o Governo, na pessoa da ministra da Justiça, Helena kida, ter garantido que na especialidade seria integrado o BM à lista.

Consequentemente, a Renamo e MDM chumbaram a revisão do documento, com 30 votos contra, porem a lei foi aprovada por 145 deputados da Frelimo e assim, o banco central fica livre da auditoria do Tribunal Administrativo.

  • ECONOMIA

Município de Pemba na lista negra do Banco de Moçambique devido a dívidas com Banca Comercial

O Município de Pemba, a capital de Cabo Delgado, está na lista negra do Banco de Moçambique por causa de uma dívida com a banca comercial, estimada em mais duzentos milhões de Meticais.

O facto foi confirmado pelo edil da cidade, Satar Abdulgani, que descobriu a situação quando tentava contrair uma nova dívida para adquirir equipamento de recolha de resíduos sólidos na República Popular da China.

“O município da cidade de Pemba está no “lack list” no Banco Central de Moçambique. Quando o presidente(do município de Pemba), fez uma viagem à China onde teve encontros com parceiros e tentou adquirir equipamentos(para a recolha de lixo), a titulo de credito , para efetuar pagamentos faseados entre um a três anos, mas não aconteceu porque os parceiros e fornecedores queriam uma carta abonatória do banco”, revelou Satar Abdulgani, Edil de Pemba.

A dívida, segundo apurou O’PAÍS, foi contraída na banca comercial no penúltimo mandato de 2013 a 2018, e até este ano, o município está a tentar resolver o problema.
“Quando aproximamos as instituições financeiras descobrimos que o município pode reverte o crédito por exemplo deste crédito de quase de 220 s milhões de meticais, e nos vamos no momento certo explicar como vamos resolver a situação para podermos ter acesso ao certidao de quitacao”, prometeu Satar Abdulgani.

Além da banca comercial, segundo a conta de gerência de 2023, apresentada na primeira sessão da Assembleia Municipal do presente mandato que começou em fevereiro deste ano, realizada entre 24 a 25 de Abril último, o Município de Pemba tem uma dívida acumulada de quase setecentos e cinquenta milhões de meticais que inclui o fornecimento e prestacao de servicos.

Esta dívida segundo confirmou O’PAÍS, foi contraída ao longo dos últimos quatro mandatos.

  • ECONOMIA

Feijão bóer: Grupo ETG ameaça levar Moçambique à arbitragem internacional

Grupo de comércio internacional de mercadorias agrícolas acusa o Estado moçambicano de violar a legislação nacional e tratados internacionais que determinam o recurso à arbitragem em caso de conflito.

É o mais recente desenvolvimento da disputa iniciada em meados de 2022 sobre a exportação de feijão bóer. Citado pelo jornal britânico Financial Times, o grupo de comércio internacional de mercadorias agrícolas, ETG, teria avisado o Governo, semana passada, através de uma carta, de que vai levar Moçambique à barra da arbitragem internacional, caso não haja conversações internamente para resolver o conflito.

“A ETG não terá outra escolha senão iniciar uma arbitragem internacional. Temos tentado resolver a questão utilizando todas as vias legais disponíveis em Moçambique, mas fomos encontrados com obstruções das autoridades e do judiciário a cada passo”, diz o grupo, informando que sempre se mostrou aberto ao diálogo.

Em causa está uma batalha quando o grupo ETG e outras empresas foram acusadas de ter falsificado certificados de alimentos (documento que comprove não se tratar de produto geneticamente modificado) para um carregamento de feijão bóer, cujo destino era a Índia, um dos maiores mercados mundiais do produto. A ETG respondeu considerando a denúncia caluniosa, mas, desde então, viu apreendida uma mercadoria avaliada em 60 milhões de dólares, uma apreensão que a ETG considera ilegal e violadora dos seus direitos de propriedade.

“A ETG alega que, ao permitir a apreensão, Moçambique violou, tanto uma lei doméstica sobre investimento que define direitos de propriedade e exportação, quanto um tratado bilateral de investimento com as Maurícias. Ambos possuem disposições para a nomeação de árbitros em caso de disputa”, escreve o Financial Times.

A disputa entre o grupo internacional ETG e o moçambicano Royal Group está a ser dirimida pela justiça. A ETG diz que já teve parecer favorável de um procurador geral-adjunto da República, mas tal parecer não foi tido em conta, daí que decidiu, agora, escrever ao Governo.

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Galp Energia vende sua participação no negócio de gás na Bacia do Rovuma

A Galp Energia vendeu as suas participações na área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, à Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Do negócio, o Governo espera arrecadar o imposto de mais-valias.

O negócio de activos entre a Galp e a Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi já está fechado, aguardando-se, agora, a aprovação do Governo moçambicano e dos parceiros da empresa portuguesa na Área 4 das águas profundas da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Na operação, a Galp Energia vende 10% da participação que tinha no projecto Coral Sul, que exporta gás natural liquefeito do país há cerca de dois anos.

Num comunicado de imprensa, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia confirma o negócio e diz estar atento para cobrar um provável imposto de mais-valias.
“Em conformidade com a legislação em vigor, esta transacção está sujeita à aprovação dos parceiros da Área 4, bem como do Governo, que, através das autoridades competentes, deverá calcular as respectivas mais-valias”, refere a nota de imprensa do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Para saber dos cálculos a serem feitos, o “O País” contactou a Autoridade Tributária de Moçambique, que prometeu pronunciar-se sobre o assunto em momento oportuno.
Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), citado pelo Expresso de Portugal, a Galp revela que a venda dos seus activos de exploração e produção em Moçambique foi acordada, num negócio de cerca de 650 milhões de dólares, o equivalente a mais de 41 mil milhões de Meticais.

Recentemente, o consórcio que opera na Área 4 manifestou o interesse em desenvolver um outro projecto similar ao Coral Sul, chamado Coral Norte FLNG, que está em processo de avaliação e aprovação por parte do Governo.

Na mesma área, segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, foi aprovado o projecto Rovuma LNG, a ser desenvolvido em terra.

 

  • ECONOMIA

Preço mínimo de algodão reduz de 33 para 30 Meticais por quilograma

Reduziu de 33 para 30 Meticais o preço do quilograma de algodão. O novo valor foi avançado, ontem, pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, após a reunião de negociação do preço mínimo daquela cultura.

Na campanha de comercialização agrícola 2022/2023, o preço do algodão caroço por quilograma havia sido mantido em 33 Meticais. Para a presente campanha de comercialização agrícola, Governo, produtores e empresas fomentadoras da cultura reduziram em 3 Meticais o preço mínimo do quilograma do algodão, que passou a ser 30 Meticais.

Durante as discussões, o Fórum Nacional dos Produtores de Algodão sugeria 25 Meticais como o preço, enquanto a Associação Algodoeira de Moçambique propunha 30 Meticais, preço que foi adoptado.

Benison Simoco, membro da Associação Algodoeira de Moçambique, reconheceu, na ocasião, que o preço de 25 Meticais era insustentável. “A proposta que nós trazemos nesta reunião, como produtores, é de 30 Meticais.”

Para se chegar ao consenso, o Governo teve de intervir. “Porque vocês são organizados, é possível anunciar que o preço será de 30 Meticais, 25 da fórmula e um subsídio de cinco Meticais já aprovado pelo Conselho de Ministros, que vai merecer a sua aprovação final na sessão da Assembleia da República”, esclareceu Celso Correia.
Com o novo preço acordado, o ministro da Agricultura disse esperar que cerca de 600 mil produtores tenham o seu rendimento estabilizado.

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Emose obteve lucro de mais de 40 milhões de Meticais em 2023

O resultado líquido da Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) foi de 43,46 milhões de Meticais, e o resultado técnico de 112,34 milhões no seu último exercício económico, revelou o Conselho de Administração da empresa em comunicado.

Com o resultado, a empresa diz ter consolidado a sua robustez financeira, estando actualmente com uma taxa de cobertura da margem de solvência de 756,27%.

“A rendibilidade dos capitais próprios, assim como do activo, melhorou significativamente, saindo de uma negatividade de 0,90% para 4,4% positivo e de 0,28% negativo para 1,43% positivos respectivamente, quando comparado com o período homólogo”, refere o comunicado de imprensa da Emose.

No documento, a empresa reconhece que os resultados ainda estão abaixo do desejado. “Acreditamos que, com o compromisso que temos de melhor servir os nossos clientes e agregar valor a cada centavo investido pelos accionistas a curto e médio prazo, poderemos alcançar os resultados pretendidos”, refere o comunicado, citando o Conselho de Administração liderado por Janfar Abdulai.

  • ECONOMIA

Quatro países da SADC querem alinhar na Iniciativa de Desenvolvimento de Turismo

Quatro países da SADC pretendem integrar a iniciativa de desenvolvimento de turismo lançada em 2009 por Moçambique, eSwatini e África do Sul, denominada Triland.

Trata-se do Zimbabwe, Botswana, Namíbia e Seychelles, entusiasmados pela iniciativa  Triland, que visa a atracção de investimentos e a promoção do turismo regional.

A adesão do quarteto ao Triland está nas mãos dos ministros de Turismo de Moçambique, eSwatini e África do Sul, este através da província de Mpumalanga.

Ao que apuramos, em caso de admissão do Botswana, Zimbabwe, Namíbia e Seychelles, a iniciativa vai passar a ostentar a designação de Triland Plus Four, ou seja Triland Mais Quatro.

O director-geral do Instituto Nacional de Turismo, Richard Baulene, que avançou estas informações, revelou ainda que Moçambique, eSwatini e África do Sul estão a projectar, para este ano, mais uma edição de excursão de familiarização com operadores turísticos e comunicação social.

A expedição ainda não tem data, mas é certo que vai decorrer num formato diferente do adoptado em 2022.

Há dois anos, Moçambique integrou na excursão de familiarização como destinos o Parque Nacional de Maputo, Ilha da Inhaca, Ilhas Portuguesas e Ponta de Ouro. Richard Baulene diz que, para a edição deste ano, o país vai apresentar outros destinos.

Moçambique aproveitou a recente presença na Feira Africana de Turismo, em Durban, para convidar os países da região, e não só, a participarem na edição deste ano da FIKANI, considerada o mais elevado e prestigiado ponto de negócios e de encontro entre empresas e instituições turísticas.

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Agência do Zambeze recebe EUR 12 milhões do Banco Alemão de Desenvolvimento

O país vai receber, através da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, 12 milhões de euros do Banco Alemão de Desenvolvimento. O acordo da subvenção foi assinado, esta terça-feira, entre as partes e destina-se ao apoio às pequenas e médias empresas do agro-negócio.

É mais um apoio à economia, com foco nas pequenas e médias empresas, sobretudo do agro-negócio.

Através de um novo acordo de subvenção, o Banco Alemão de Desenvolvimento e a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze reforçam o apoio ao sector produtivo.

“O presente acordo visa disponibilizar recursos em forma de subvenção, no valor de 12 milhões de Euros, destinados a estabelecer um mecanismo de suporte e apoio às MPME por via de cobertura do valor de colateral (Até 50%) que permitirá aumentar o seu acesso ao Financiamento bonificado (8-10%) disponibilizado pelo KFW e o banco central, através dos bancos comerciais, na ordem de 41 milhões de euros, com enfoque na região do Vale do Zambeze, que abrange as províncias de Manica, Tete, Zambézia e Sofala”, disse Roberto Albino, director-geral da Agência do Zambeze.

Segundo Roberto Albino, a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze canalizou, nos últimos cinco anos, mais de 100 milhões de dólares para cerca de 1500 micro, pequenas e médias empresas, no âmbito do fortalecimento das cadeias de valor estratégicas.

“O acesso aos serviços financeiros para o sector privado, de forma competitiva, sustentável, continuará a ser é prioridade para a Agência do Zambeze, pois é um veículo para a materialização do Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Região do Vale do Zambeze, o PROZAMBEZE 2023-2032”, avançou Roberto Albino, director-geral da Agência do Zambeze.

Por sua vez, o Estado alemão avançou que o acordo é fruto da cooperação entre Alemanha e Moçambique em diferentes domínios e que mais esforços serão feitos.

“Moçambique tem um enorme potencial na agricultura e que pode e deve ser mais explorado. Nós, juntamente com os nossos parceiros moçambicanos, acreditamos que o sector privado irá desempenhar um papel crucial no desenvolvimento socioeconómico sustentável aqui, no país”, afirmou Christine de Barros.

O acordo assinado será, segundo a Agência do Zambeze, efectivado nos próximos quatro meses.

 

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