Da acusação apresentada pelo Ministério Público consta que a conta bancária em dólares, de Zulficar Ahmed, foi aberta justamente para receber 100 mil dólares do grupo Privinvest. Nesta sexta-feira, durante o interrogatório na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, na província de Maputo, a Procuradora Ana Sheila Marrengula apresentou o extracto da conta bancária do réu, que prova que antes de receber o valor da Privinvest, nunca tinha efectuado qualquer movimento.

No entanto, na sua versão dos factos, Zulficar Ahmed aceitou receber 100 mil dólares na sua conta bancária, domiciliada no BCI, com a pretensão de ajudar um amigo. “Honestamente, eu quis fazer um favor a um amigo de longa data, Marcos Calafiore. Ele perguntou-me se podia receber alguns dólares na minha conta bancária. Como o conheço há muito tempo, nunca desconfiei que fosse de um assunto duvidoso. De contrário, nunca lhe teria dado a minha conta. Facultei-lhe a conta. Uma ou duas semanas depois, entrou o valor. Longe de imaginar que fossem 100 mil dólares. Levantei e devolvi-lhe o valor. Como compensação, ele deu-me dois mil dólares”.

De acordo com o réu, o seu falecido amigo, Marcos Calafiore, vivia em Komatipoort, África do Sul, sendo que vinha a Moçambique regularmente. Ao Tribunal, Zulficar Ahmed disse que conheceu o amigo de nacionalidade brasileira e libanesa numa mesquita, entre 2008 e 2010. Entretanto, não se lembra em que avenida, rua, endereço, onde ou com quem vivia.

Questionado pela Procuradora Ana Sheila Marrengula, que não compreendia como o réu tinha défice de conhecimento sobre alguém que considera amigo de longa data, Zulficar Ahmed afirmou que não se recorda qual foi o fundamento apresentando ao seu banco para receber os 100 mil dólares e que o amigo lhe pediu ajuda porque não era detentor de uma conta em dólar em Moçambique. Dito isso, o Ministério Público quis saber por que Marcos Calafiore lhe solicitou a recepção de dinheiro em dólar em Moçambique, quando podia tratar dessa transferência na África do Sul. O réu disse que não sabia, nem se preocupou em colocar-lhe essas questões, pois confiava nele.

Ao Tribunal, o réu Zulficar Ahmed disse que não conhece Jean Boustani, a empresa Privinvest, o réu António Carlos do Rosário, nem a Txopela Investiment. E mais, afirmou que não sabe de que empresa eram provenientes os 100 mil dólares por si recebidos na sua conta bancária.

No interrogatório da 19ª sessão do julgamento do “caso dívidas ocultas”, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, na província de Maputo, Naimo Quimbine começou por dizer que não sabia o que era associação para delinquir e branqueamento de capitais, crimes que lhe são imputados. “Ouvi que me beneficiei de dinheiro. Não me beneficiei. Eu recebi cheques, levantei dinheiro e fui entregar o valor a quem me mandou, porque sou funcionário e estafeta da Africâmbios”, disse Naimo Quimbine.

Entretanto, o Juiz não deixou passar a “confissão” de Naimo Quimbine sem questionar. Efigénio Baptista perguntou-lhe por que não perguntou ao seu advogado os significados de associação para delinquir e branqueamento de capitais, crimes que lhe são imputados. Da pergunta do Tribunal, não surgiu uma resposta esclarecedora. Assim sendo, o Juiz procurou saber se Naimo Quimbine conhecia a empresa M-Moçambique Construções e Fabião Mabunda. Às duas perguntas, respondeu negativamente, embora, de seguida, tenha dito que conhece o réu de vista na empresa Africâmbios.

Durante o interrogatório, na Cadeia de Máxima Segurança, Naimo Quimbine falou depois de Simione Mahumane, seu colega na Africâmbios, tendo dito que retira o que dissera na Procuradoria-Geral da República, porque estava a chorar e nervoso, quando deu a sua declaração. Disse que não se lembrava do que disse na Procuradoria-Geral da República, na altura da audição, mas, ainda assim, retirou as suas afirmações, alegando que, no referido dia, estava muito nervoso. O Juiz quis saber por que se distanciava de coisas de que não se lembrava. Quimbine ficou sem resposta.

Nesta 19ª sessão do julgamento do “caso dívidas ocultas”, Naimo Quimbine afirmou que não sabe que tipo de relações Khessaujee Pulchand tem com Fabião Mabunda e que não desenvolveu nenhuma relação de amizade com o antigo funcionário da empresa onde ainda trabalha.

Naimo Quimbine é funcionário da Africâmbios desde 2003 e é acusado de ter levantado 11 cheques da M-Moçambique Construções, que totalizam a quantia de 5 682 907 meticais. Naimo Quimbine admitiu que recebeu os cheques em causa no banco, embora não se recorde de quem lhe ordenou para os levantar, tendo entregado a quem lhe mandou na sua empresa. Sobre se tem como provar a sua afirmação, Quimbine disse que não assinou nenhum documento. Recebeu cheques dos colegas do caixa e cumpriu a sua função de estafeta.

Na manhã desta quinta-feira, foi a vez de Simione Mahumane, de 49 anos de idade, acusado de ter recebido 872.500 mil meticais da Privinvest, contar a sua versão ao Tribunal instalado no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava, vulgo B.O.

Levantamento de cheques, pagamento de água e energia e emissão de recibos são algumas das tarefas que desempenha como estafeta na Africâmbios, desde 2001. E, segundo contou ao Tribunal, foi nessa qualidade que levantou, no Banco Único, o cheque de 872.500 mil meticais, a mando da gerência.

“Recebi o cheque da gerência e fui levantar. Fui na companhia do motorista. Mas, não sei para que efeito era o valor. Quando voltei do Banco Único, entreguei o valor ao gerente”, disse Mahumane, após ter sido confrontado pelo Ministério Público, com o cheque emitido pela M-Moçambique Construções.

O réu Simione Mahumane disse que não conhece a empresa M-Moçambique Construções, nem o co-réu Fabião Mabunda, mas via-o quase sempre na casa de câmbios, onde trabalha como estafeta. “Quando ele chegava lá, sempre ia ter com os gerentes”, referiu.

Ao seu advogado, Simione Mahumane disse que, quando levantou o cheque emitido pela M-Moçambique Construções, não sabia qual era a proveniência do valor.

À representante do Ministério Público, o réu Simione Mahumane disse que conheceu os co-réus Khessaujee Pulchand e Naimo Quimbine na Africâmbios, onde trabalhavam juntos apenas como colegas, nunca tendo sido, porém, amigos.

Simione Mahumane confirma que, quando um cliente da Africâmbios quer levantar um valor acima de cinco mil dólares, é atendido pela gerência e não pelo caixa – a mesma versão contada ao Tribunal pelo seu colega Khessaujee Pulchand, ouvido na última terça-feira.

A Ordem dos Advogados de Moçambique, na qualidade de assistente, prescindiu de interrogar o réu Simione Mahumane.

Já Alice Mabota, advogada de Khessaujee Pulchand, foi a única por parte da Defesa, que viu conexão entre o seu constituinte e o réu ouvido hoje. Por isso, só ela fez questões, tendo os outros advogados presentes no Tribunal dispensado o interrogatório.

Mahumane disse a Mabota que era costume ir descontar cheques a mando da Africâmbios e entregar o dinheiro na empresa. Mas, não pôde confirmar se Pulchand tinha contas bancárias abertas pela Africâmbios, não estando, todavia, sob sua gestão.

Após insistência de Efigénio Baptista, Mahumane disse que, numa conversa, Khessaujee Pulchand teria comentado que a empresa lhe teria dito para abrir uma conta. Ainda assim, não pôde confirmar as declarações do co-réu.

O 13º réu ouvido pelo Tribunal disse não ter conhecimento se a Africâmbios teria mostrado interesse em constituir um advogado ao seu antigo colega e co-réu Khessaujee Pulchand.

A sessão desta terça-feira do julgamento do “caso dívidas ocultas” arrancou com o interrogatório do Juiz Efigénio Baptista, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, na província de Maputo. O primeiro réu interrogado foi Khessaujee Pulchand, que trabalhou como caixa e estafeta na Casa de Câmbios – Africâmbios – à data dos factos que lhe são imputados.

Questionado pelo Juiz, Khessaujee Pulchand disse que não conhecia a M-Construções, nem o dono da empresa sequer, Fabião Mabunda. Por isso, Efigénio Baptista perguntou ao réu como se explica que tenha recebido transferência de dinheiro na sua conta bancária. À pergunta, Khessaujee Pulchand respondeu dizendo que, na Africâmbios, teve orientações para abrir uma conta. Julgando que fosse para salário, aderiu ao convite. Depois, mesmo percebendo que a conta era para outros fins, ficou descansado, porque lhe foi dito que era normal naquela instituição os funcionários receberem dinheiro na própria conta gerida pela empresa. O réu afirmou que não tinha conhecimento de todas as transações que se faziam na sua conta bancária, ou seja, ele apenas assinava os cheques, mas a gestão era da empresa. Não sabia o que se passava com a sua própria conta. Às vezes, era ele a levantar o dinheiro e, outras, mandavam outros trabalhadores.

Khessaujee Pulchand disse que conheceu Fabião Mabunda em 2008, na Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane, porque tinham aulas juntos num anfiteatro, visto que, nos primeiro e segundo anos, os estudantes daquele curso têm disciplinas comuns. Mas, não passava de colega de faculdade. Mais tarde, cruzou-se com Fabião Mabunda na Africâmbios, porque este pretendia comprar quantidades de dólares superiores a cinco mil, pelo que teve de o encaminhar à gerência. A partir daí, Mabunda passou a negociar directamente com a gerência.

Pulchand não conhecia, à data dos factos, Ângela Leão, Mbanda Henning, Cremildo Jossias e Cipriano Mutota.

O réu revelou ao Juiz que deixou de trabalhar na Africâmbios por ter sofrido uma tentativa de rapto.

Às 10 horas e 13 minutos desta segunda-feira, a ré Mbanda Anabela Buque Henning começou a responder ao interrogatório do Ministério Público (MP), que foi cedido a palavra pelo Juiz Efigénio Baptista, depois de ter feito apenas as questões referentes à identidade da ré.

No Tribunal instalado na B.O, na província de Maputo, logo no início do interrogatório, a Procuradora Ana Sheila Marrengula quis saber das empresas que a irmã de Ângela Leão detinha, os seus objectos e os seus sócios.

Auditora de profissão, Henning disse que, actualmente, faz a gestão das suas empresas e, em 2012, trabalhava na sua empresa de venda de chapas de zinco e materiais de construção. E foi com base nos fundos desta firma, que mais tarde viria a desenvolver um projecto imobiliário, no bairro Costa do Sol, na Cidade de Maputo, para erguer um edifício de 14 imóveis, tendo sido apenas concluídos 10. E é este projecto que o Ministério Público aponta como tendo sido um meio de lavagem de dinheiro. Porém, Mbanda Anabela Henning explicou que fez um acordo com a sua irmã, a co-ré Ângela Leão, após uma conversa, para a transmissão do projecto. Um acordo que viria a ser formalizado em 2015.

“Desse acordo, ficou estabelecido que ela ficaria com cinco apartamentos e eu com os outros cinco”, referiu Mbanda Anabela Henning.

Questionada sobre quais empresas foram contratadas para desenvolver o projecto, a ré disse que não se recorda dos detalhes, não sabe dizer quem foi o empreiteiro, nem quando o projecto começou a ser implementado. “Esses detalhes já não me interessavam, porque eu só queria os cinco apartamentos. Eu só queria as cinco casas”, disse.

O Ministério Público quis saber das provas que a ré tem, que provam que o projecto de construção de 10 casas pertence à sua irmã Ângela Leão. Mbanda Henning disse que a documentação de passagem do projecto e o empréstimo, que a co-ré pediu na banca, podem servir de prova.

“Em 2011, eu emprestei quatro milhões de meticais à Ângela. Vinha de uma minha conta corrente caucionada. E ela só me devolveu parte do valor em 2013, já com juros. E a outra parte devolveu-me em 2014. E, porque na altura eu precisava de mais, pedi-lhe emprestado seis milhões de meticais. Depois, eu devolvi uma parte do valor em numerário e outra parte em chapas de zinco”, explicou.

Mbanda Henning disse que soube que o valor já tinha sido transferido para a sua conta, porque a irmã a informou. “Não me importei com a origem, porque só queria ver o meu dinheiro reflectido na conta. Nunca me interessei em fazer nenhuma questão sobre isso”, argumentou.

Em 2018, Mbanda Henning disse que não conhecia Fabião Mabunda e não sabia por que o valor que a sua irmã lhe devia foi enviado a partir da conta da M-Moçambique Construções. Entretanto, hoje disse que tinha provas sobre a recepção do valor e o MP quis saber da razão da contradição.

“Em 2018, eu já não me recordava de algumas coisas. Mas, depois, fui procurar os documentos e encontrei-os”, explicou.

Mbanda Henning disse que tem os documentos bancários que provam que emprestou dinheiro à sua irmã e comprometeu-se a juntá-los ao processo em sete dias úteis, mas o Juiz Efigénio Baptista disse que ela tem cinco dias úteis para o fazer.

Henning é, por outro lado, titular de uma casa na Polana Cimento, Cidade de Maputo, que foi adquirida com dinheiro proveniente da Privinvest. A ré diz que a sua irmã Ângela Leão pediu que a casa estivesse em seu nome “para a salvaguardar os interesses do filho” e que sequer sabe qual a proveniência do dinheiro que teria comprado a casa.

Ana Sheila Marrengula quis saber o que significava “savalguardar os interesses do filho de Ângela Leão”, mas Mbanda Henning disse tratar-se de uma questão de família. “Não estou confortável em falar sobre esse assunto aqui”, referiu.

Ainda esta segunda-feira, ao Ministério Público, a ré Mbanda Henning confirmou um encontro realizado na sua casa, entre o co-réu Sidónio Sitoe e a sua irmã, Ângela Leão, mas disse que não participou do encontro.

“Eu abri a porta para eles e não fiquei na sala a todo momento. A minha casa é um ponto de encontro, porque a minha mãe e os meus irmãos vivem na Matola e a minha casa é a única que temos na cidade. Até as refeições, eles passam na minha casa”, disse.

No interrogatório feito pelos advogados de Defesa, Mbanda Anabela Henning disse que nunca ouviu falar sobre o projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva nas suas reuniões de família.

Em entrevista ao “O País” o advogado de Defesa da ré que é irmã da co-ré, Ângela Buque Leão, disse que sai da audiência satisfeito e que se atingiram os objectivos traçados para a defesa da sua constituinte.

Para a quinta semana serão ouvidos mais seis réus implicados neste caso das dívidas ocultas. São eles, Mbanda Anabela Henning, Khessaujee Pulchand, Simione Mahumane, Naimo Quimbine, Zulficar Ali Esmail Ahmed e Crimildo Manjate. Todos acusados pelos mesmos tipos legais de crimes e envolvidos no mesmo esquema.

Associação para delinquir, Abuso de Confiança e Branqueamento de capitais. São estes os crimes que pesam sobre cada um dos 4 réus a serem ouvidos esta semana. E não é por acaso, é que eles estiveram envolvidos no mesmo esquema supostamente desenhado para lavar os cerca de 9 milhões de dólares recebidos por Gregório Leão, antigo Director-geral do SISE, que teria estado na dianteira na criação dos projectos da Proindicus, EMATUM e MAM, também teria viabilizado a obtenção dos respectivos financiamentos através da solicitação de Garantias do Estado.

E a primeira ré a ser ouvida deverá ser Mbanda Anabela Henning, irmã da co-ré Ângela Leão. Fez parte do esquema de dispersão das atenções sobre o dinheiro da família Leão. Para isso, esteve à frente da construção de 14 imóveis, através da sua empresa de imobiliária, a HIGHT. O valor para a construção destas casas, na zona da Costa do Sol, teve um financiamento de 33 mil dólares. No final, segundo a acusação, Mbanda recebeu, para si, 12.865.000 Meticais.

A partir desta segunda-feira vai se juntar aos outros réus para, como eles, dar a sua versão dos factos. Em todo o caso, a sua irmã, ouvida na última semana, já tinha pedido perdão a ela e aos outros por tê-los metido num problema cuja raiz, ela própria desconhece.

Nos dias 21 e 23 serão ouvidos Khessaujee Pulchand, que recebeu 13.4 milhões de meticais, Naimo Quimbine, 5.6 milhões e Simione Mahumane que teve 872 mil meticais. Estes três receberam o valor da M Moçambique Construções de Fabião Mabunda, também ouvido na última semana.

Um outro réu que deverá dar a sua versão nesta semana é Crimildo Manjate, de 41 anos de idade. Este réu terá vendido, à família Leão, uma dependência no bairro Jonasse, no valor de 3.7 milhões de meticais. E, porque, segundo a acusação, ele sabia que o valor tinha uma proveniência ilícita, decidiu, então, usar a conta do seu irmão, identificado como Naldo Manjate.

No último dia da semana, junto de Crimildo Manjate, será ouvido Zulficar Ali Esmail Ahmed. Sobre este, a acusação diz que recebeu, do Grupo Privinvest 100 mil dólares, sem ter prestado um sequer serviço à agremiação empresarial. Para desviar a atenção, ele fez vários levantamentos para si e para sua esposa. Ao banco, disse que eram valores que queria usar em viagens e turismo.

Se se cumprir o calendário desta semana e os seis réus forem ouvidos, faltarão apenas dois réus: António Carlos do Rosário, antigo PCA das empresas ProIndicus, MAM e EMATUM, e também Gregório Leão, antigo Director-geral do SISE.

No interrogatório conduzido pela Procuradora Ana Sheila Marrengula, esta tarde, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, na província de Maputo, Sidónio Sitoe confirmou que, há mais ou menos dois anos, sofreu ameaças de Ângela Leão, devido a declarações que o réu prestou à Procuradoria-Geral da República, a propósito do negócio dos imóveis que juntos fizeram. “Sofri ameaças por parte da senhora Ângela Leão. Tivemos uma conversa não agradável. Discutimos”.

Dito isso, a Procuradora Ana Sheila Marrengula leu as declarações que Sidónio Sitoe deu à Procuradoria-Geral da República, a 3 de Janeiro de 2019. À PGR, há dois anos, Sitoe declarou que solicitou a sua audição (a segunda) para enfatizar que construiu e vendeu quatro imóveis a Ângela Leão, localizados na Ponta do Ouro e na zona conhecida por Cândida Cossa, na Cidade de Maputo. Segundo o que disse Sidónio Sitoe à PGR, Ângela Leão pagou pelos imóveis, e chegou a residir em um, tendo depois arrendado a terceiros.

O réu declarou à PGR estar a receber ameaças de Ângela Leão, através da presença de pessoas estranhas em frente à sua residência, no bairro Triunfo, na Cidade de Maputo. As pessoas faziam-se transportar por uma viatura, umas vezes conduzidas por um homem e outras vezes por uma mulher.

As ameaças, segundo informou Sidónio Sitoe, começaram quando Ângela Leão foi chamada a prestar declarações à PGR. Depois de ter sido ouvida, a ré ligou a Sidónio Sitoe, tendo marcado um encontro no bairro Malhangalene, na Cidade de Maputo. Nesse encontro, Ângela Leão disse que Sidónio Sitoe tinha falado demais na PGR, em relação ao negócio dos imóveis. Ou seja, a ré não queria que tivesse confirmado o negócio feito entre eles. Na versão do réu, Ângela Leão queria que ele tivesse dito que não se lembrava do dinheiro recebido ou que tivesse dado outras respostas vazias. Por isso, seria a palavra de um contra o outro.

Assim, Sidónio Sitoe, sentindo-se ameaçado, pediu para ser ouvido pela PGR, tendo disponibilizado o seu telemóvel para que se extraísse mensagens trocadas com Ângela Leão, que sustentavam a sua alegação.

O NEGÓCIO DOS IMÓVEIS

Portanto, Sidónio Sitoe vendeu quatro imóveis a Ângela Leão sem assinar contratos ou documentos de compra e venda. As casas foram pagas. Depois, tendo recebido o valor da quinta casa da sua cliente, Sitoe desistiu de a vender. Por isso, devolveu o valor num acto de honestidade. Perguntado se tinha prova de que devolveu o dinheiro a Ângela Leão, o réu disse que não. Apenas tinha a sua própria palavra.

No interrogatório conduzido pelo Ministério Público, Sidónio Sitoe disse que não ter documentos de compra e venda dos imóveis era um processo normal para as pessoas que fazem negócio. “Se eu não entrego o objecto em causa, devo devolver. Se não, teria sido preso antes por não ter devolvido o dinheiro, por burla. Porque devolvi o dinheiro, fui preso. Eu sou uma pessoa aberta. Não tendo terminado o negócio, devolvi o dinheiro à senhora Ângela Leão, porque não entreguei a casa em negociação”.

Todos os negócios entre Ângela Leão e Sidónio Sitoe, segundo o réu, foram feitos à base de confiança.

Sidónio Sitoe disse ainda que nunca construiu uma casa financiada por Ângela Leão e que, pela venda dos imóveis à ré, recebeu um milhão e meio de dólares. Recebeu o valor  em numerário. E mais, acrescentou que nunca teve relação com a M-Construções, empresa de Fabião Mabunda.

Depois do intervalo concedido pelo juiz Efigénio Baptista, quando chegou a vez de a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) proceder ao interrogatório, Sidónio Sitoe disse que não iria mais responder a nenhuma pergunta, pois “já entendi a posição do tribunal”. Assim, encaminhou o assunto às mãos de Deus. No entanto, feitas as perguntas pela OAM e pelos advogados de defesa, o juiz concedeu, no final, a palavra ao réu e este afirmou que não faz parte do problema das dívidas ocultas e nem na lavagem de dinheiro. “Eu construí casas e vendi. E fui pago em numerário”.