O País – A verdade como notícia

Familiares, músicos, amigos e de altos representantes do Governo, com destaque para o Presidente da República, Filipe Nyusi, renderam, hoje, na cidade de Maputo, a última homenagem a Adelson Mourinho, no mundo artistico conhecido por Bang, falecido a 11 de Janeiro em curso, na África do Sul, vítima de doença.

As despedidas são sempre difíceis e as perdas muitas vezes inexplicáveis. Este foi o ambiente que se viu no velório de Adelson Mourinho, o homem da cultura que por diversas ocasiões juntou milhares de moçambicanos e com eles repetia: “Bang Entretenimment For Life”.

Por ironia da vida, Bang não viveu para sempre. Alías, tão jovem foi-se mas a sua obra e o seu contributo na promoção da cultura moçambicana ficam.

Altos dirigentes do Governo, incluindo o Presidente da República, deixaram os seus afazeres para prestar homenagem a um jovem sonhador de Quelimane (Zambézia) conquistou Moçambique e o mundo.

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, também prestou a última homenagem a Bang e consolou a família.

Amigos, companheiros de trabalho, fãs e admiradores juntaram-se também à família do Bang, no átrio do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para mais do que uma despedida, exaltar o aristista, empresário promotores de evento. Exaltar um homem que se dedicou a engrandecer a música e a engrandecer Moçambique, conforme o reconhecimento de algumas figuras presentes na cerimónia.

Tratou-se de uma homenagem que pareceu diminuta para a dimensão de um jovem que sonhava grande. Um homem que carregou Moçambique no coração e elevou Moçambique para o mundo.

ARTISTAS REAGEM À MORTE DE BANG

Gilberto Mendes, artista

Bang é que se bateu muito pela afirmação da cultura nacional, ainda em tenra idade, ultrapassou todas as adversidades, combateu com os meios que tinha, a quem hoje prestamos esta homenagem que nunca chegará a ser suficiente para tudo aquilo que ele fez para o país e para os artistas, em particular.

Eu acho que a obra dele está imortalizada. Ele faz parte da geração que fez a viragem do panorama musical nacional quando tínhamos entrado num momento quase de nostalgia em termos de criatividade na música e em termos de promoção de eventos, portanto a obra dele fala por si e o tempo fará com que toda essa obra fique imortalizada.

Roberto Chitsondzo, artista

O legado do Bang, entre outras coisas que eu pude presenciar, foi a criação de uma label, a Bang Entretenimento, na qual ele tinha que fazer o agenciamento de artistas. Para além disso, a internacionalização que ele, como promotor, teve ao trazer para o nosso solo pátrio artistas de renome internacional.

Bang foi aquele jovem que conseguiu, com o seu trabalho, reunir jovens artistas e fazerem um furor na nossa praça. Este legado não é fácil para uma pessoa que Deus nos tirou muito cedo. Só podemos, neste momento, que colegas da label, sobretudo, não deixem esta chama morrer.

Mc Roger, artista

Era um jovem que se entregava à causa do entretenimento nacional a todos os níveis, organizava grandes eventos com qualidade, com glamour e ele queria, acima de tudo, elevar a fasquia a nível de qualidade.

Bang é um self-made man, é um jovem que se fez sozinho, que mostrou que o moçambicano é capaz de chegar longe. Ele veio da província com uma pasta cheia de sonhos e, de facto, realizou e, se calhar, até ultrapassou as suas expectativas.

É preciso dizer que ele começou como cantor, depois deixou essa área, abraçou a causa da organização de eventos, começou a correr tudo bem e agora deixa-nos também já tendo criado uma televisão, o que prova claramente que o jovem moçambicano é capaz de fazer coisas extraordinárias.

Anita Macuácua, artista

Estamos todos abalados, porque, afinal, o Bang tanto fez por nós como artistas, pela cultura moçambicana. Então, com toda a certeza, os nossos corações, neste momento, estão numa situação complicada de explicar.

Mas queremos guardar as boas recordações, dos momentos em que ele esteve bem, da garra, da força que ele tinha, dos conselhos que ele dava, que nós tínhamos que revolucionar Moçambique, tínhamos que fazer Moçambique crescer a nível da nossa cultura e é essa força, esse legado que nós fazemos de tudo para que durem para sempre.

Lourena Nhate, artista

Para nós, o Bang significa muito naquilo que é a cultura, na arte, aqui em Moçambique. Foi um grande mentor e, acima de tudo, um sonhador, que olhava para a cultura e dizia que é possível Moçambique se desenvolver na indústria musical.

Eu tive o privilégio de trabalhar com Bang várias vezes. Já participei de vários eventos, tive oportunidade de estar em vários sítios em que Bang me colocou e, por isso, para mim, é uma satisfação dizer que, olha, agradeço muito a ele por tudo que ele fez por mim, não só por mim, mas por todos os artistas moçambicanos e internacionais também.

Altino Mandlaze, agente cultural

Há muitas pessoas que foram movimentando o showbizz, o entretenimento e a cultura moçambicana de diversas formas, mas em curto espaço de tempo. A pessoa chegou, teve o seu tempo, fez seu trabalho e desapareceu. Bang é uma pessoa que se movimentou por muito mais tempo e, sendo assim, é uma figura incontornável. Sendo essa figura, é uma perda irreparável, primeiro pela forma como ele se relacionava com as pessoas.

É verdade que os shows vão continuar, o entretenimento vai continuar, mas a forma como ele se relacionava com as pessoas, com os artistas ou com qualquer pessoa que se aproximasse a ele como um projecto.

A Cultura está de Luto. O empresário e produtor musical, Adelson Mourinho, de nome artístico Bang, morreu esta segunda-feira na África do Sul, vítima de doença.

Bang (1980-2021) “encontrava-se internado nos cuidados intensivos, desde Agosto” do ano passado, na África do Sul, segundo um comunicado a que “O País” teve acesso.

Além de músico e promotor de eventos, Bang notabilizou-se em diferentes áreas de promoção da música e cultura moçambicana.

O Ministério da Cultura e Turismo reagiu “com profundo pesar ao desaparecimento físico do produtor e empresário Adelson Mourinho”.

“Estamos chocados com esta dura realidade. Perdemos um homem que muito fez para promoção e dinamização da música moçambicana. Bang foi uma figura incontornável no entretenimento nacional e notabilizou-se ao criar a Bang Entretenimento, uma empresa que promoveu música moçambicana e organizou eventos pelo país”.

Segundo o Ministério da Cultura e Turismo, a vontade de malogrado de trabalhar em prol da música fê-lo ganhar a alcunha de “O salvador da música”.

A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, diz que em vida, Bang não mediu esforços para realizar o sonho de exaltar a cultura moçambicana, por isso, o país o “terá como referência, por ter sido uma alavanca que permitiu que muitos artistas brilhassem nas suas mãos”.

Filme de João Ribeiro voltou a ser distinguido no estrangeiro. Desta vez, a distinção foi na cidade de Berlim, na Alemanha, com o prémio Melhor Filme/Vídeo de Ficção.

2020 não foi de todo um ano mau. Para o cinema moçambicano, em geral, e para João Ribeiro, em particular, ano passado trouxe algumas boas notícias. Por exemplo, os prémios conquistados pelo filme Avó Dezanove e o segredo do soviético. Já são quatro, num intervalo de um mês. No último mês de Dezembro, a longa-metragem de João Ribeiro foi laureada Melhor Filme/Vídeo de Ficção, na 35ª edição do Black International Cinema Berlin.

De acordo com o realizador do filme, “mais uma vez este reconhecimento é para todos os que nesta produção trabalharam e deram de si. Às crianças que foram grandes, o meu eterno obrigado. Fado Filmes (Portugal), Grafo Audiovisual (Brasil), Team Moçambique, é para vós. Ao Matias, aquele abraço”, afirmou João Ribeiro, numa publicação feita na sua página de Facebook.

O reconhecimento a Avó Dezanove e o Segredo do Soviético, na cidade alemã, acontece depois do filme ter conquistado prémios no Quénia e em Cabo Verde, em Dezembro e Novembro, respectivamente.

Quanto ao Black International Cinema Berlin, é um evento alemão anual, fundado em 1986. Na edição 2020, também foram laureados os seguintes filmes: Farewell regente, Christene Browne; e Life on the road, de Shakiru Akinyemi (Melhor filme / vídeo de um cineasta negro), Gifts from Babylon, de Bas Ackermann e Babucar Manka (Melhor filme / vídeo sobre assuntos relacionados à Experiência Negra); Circus movements, de Lukas Berger, Mário Gajo de Carvalho & Teklu Ashagir (Melhor filme / vídeo infantil).

Pier Dogg e Sidney Mavie, das produtoras Nexta Vida e GM Records, respectivamente, consideram lamentável que os artistas moçambicanos tenham de recorrer a África do Sul para editarem discos originais. Em geral, o país edita álbuns em discos market.

As produtoras quase improvisam na maneira como lidam com os álbuns discográficos no país. Partindo de uma realidade difícil, em que a procura não compensa o investimento, editar discos é um risco que os artistas sempre enfrentam no que diz respeito à rentabilidade. Afinal, de acordo com Pier Dogg, CEO da produtora Nexta Vida, falta a cultura de aquisição de álbuns no país, o que condiciona tudo o resto. “Costuma ser desafiante editar discos porque, por um lado, a própria sociedade moçambicana não está familiarizada com a questão dos CD. Por outro, há a questão da pirataria”

A Nexta Vida existe há três anos. De lá a esta parte, já editou cinco álbuns, de autores como Jazz P e Flash Enccy, com fundos próprios. Porque falta a cultura de compra, normalmente, os discos da produtora são vendidos em espectáculos, aproveitando-se assim o interesse que um certo público tem em deixar-se fotografar com os artistas no acto da compra. À parte os espectáculos, diariamente, adianta Pier Dogg, é muito complicado editar discos em Moçambique. Por isso, a Nexta Vida opta em lançar entre três e quatro discos por ano”.

Este cenário de dificuldade que envolve fraca compra de discos pelo público tem um impacto. Ao invés de discos originais, de acordo com Pier Dogg, em Moçambique, apenas estão a editar-se discos em market. “Quando queremos fazer a edição de um CD original, aí estamos dependentes da África do Sul. A maquinaria para trabalharmos com discos originais é muito cara. E fazendo estudos de viabilidade, nem sempre compensa. É muito arriscado avançar com a edição de discos originais enquanto a sociedade ainda não está familiarizada com a questão do CD”.

Assim, para Sidney Mavie, da produtora GM Records, “a questão de termos de produzir um CD original na África do Sul é um pouco absurda. Um país não ter uma maquinaria para produzir CD original é um caos”.

No caso da GM Records, a edição dos discos acontece em Moçambique e na África do Sul. A decisão, na verdade, depende do número de exemplares. Na África do Sul, geralmente, recorrem quando pretendem imprimir 300 exemplares, que é o mínimo possível. Localmente, editam pelo menos 50 exemplares.

Ainda que a edição de discos não seja rentável para as produtoras nacionais, Sidney Mavie explica por que a GM Records continua a trabalhar no ramo, somando só ano passado 25 discos editados. “A actividade não é sustentável, mas nós fazemos de tudo para não perder dinheiro. Ao longo dos anos, uma das coisas que estudei é como produzir, investir em discos sem perder dinheiro. Tentamos essa palestra com os artistas, explicando-os que não devemos produzir muitas cópias, como forma de evitar prejuízos. Quando os discos acabam e temos necessidade, voltamos a produzir”.

Na percepção de Mavie, o que as produtoras discográficas têm estado a fazer são tentativas. Logo, confessa, não trabalham de forma muito profissional. “Ainda assim, as pessoas compram os nossos CD porque acreditam no trabalho que estamos a fazer”.

De modo que as coisas mudem, Pier Dogg aponta o caminho: “A melhor forma de o público dar suporte aos artistas é comprando os seus artigos”. Além disso, “temos de tomar a cultura como parte forte do desenvolvimento. Precisamos de criar uma indústria cultural que possa beneficiar os artistas e o público. Claro que esse trabalho não é apenas do Ministério da Cultura, como é óbvio. Tanto os artistas, as produtoras e a cadeia toda podem contribuir. Para o efeito, precisamos de público que compra discos para que haja viabilidade do negócio. A intervenção de diferentes sectores da sociedade é importante para salvaguardarmos o rendimento do próprio artista”.

Numa só frase, para as duas produtoras moçambicanas, a melhor forma de o público dar suporte aos artistas é comprando os seus artigos.

 

 

Assinala-se, esta terça-feira, 10 anos sem o pintor, actor, poeta, cantor e dançarino, dos mais representativos artistas moçambicanos. Malangatana Valente Ngwenya morreu a 5 de Janeiro de 2011 e é lembrado como um homem que contribuiu para a internacionalização da cultura nacional.

Há 10 anos, a jornada de Malangatana Valente Ngwenya terminou na terra. Num dia como o que poderá o de amanhã, o país e o mundo ficaram a saber que o artista plástico, actor, poeta, cantor e dançarino tinha partido para uma longa viagem, a inadiável viagem, como diria Luís Carlos Patraquim. Em Matosinhos, Portugal, a voz daquele homem vigoroso calou-se, vítima de doença, mas não se esfumou. A obra de Malangatana Valente Gwenha continuou e continua muito presente no quotidiano moçambicano. Quer em colecções individuais, institucionais ou em murais, a obra do artista está bem presente.

O homem que, antes de tudo, foi pastor de gado, é dos poucos artistas moçambicanos cuja obra continua a exportar a imagem cultural do país. Tendo-se profissionalizado em 1960, o artista plástico, actor, apreciador de poesia, da música e da dança, revelou-se um homem versátil, um grande cidadão do mundo, tendo exposto em vários países, como Estados Unidos de América, Chile, África do Sul, Índia, Nigéria, Paquistão, Brasil, Cuba, Holanda e Nigéria. Tudo isso foi fruto de muito trabalho. Empenhando desde o princípio, Malangatana sempre soube lutar pelas suas convicções, nas artes e na vida. Por isso, foi preso pelo regime colonial português, acusado de ligações com a FRELIMO.

Enquanto pôde, Malangatana pintou Moçambique, os seus rostos e as suas emoções representadas em telas. Sempre esteve ligado ao seu povo e à sua terra natal: Matalana. Através da sua arte, aquele pedaço de terra do distrito de Marracuene, na província de Maputo, internacionalizou-se. Afinal, o artista levava consigo Matalana e o país inteiro além-fronteiras. “Um dos legados de Malangatana é o Museu Nacional de Arte, que ele e outros ajudaram a fundar; o legado de Malangatana é o que ele fez de Matalana”, disse Julieta Massimbe, antiga Directora do Museu Nacional de Arte, esta segunda-feira, na cidade de Maputo.

Em reconhecimento à sua obra, Malangatana foi várias vezes distinguido, por exemplo, pelos estados moçambicano, português, francês e ainda pela Academia Tomase Campanella de Artes e Ciências, de Itália. Foi galardoado com a Medalha Nachingweia, pela contribuição para a cultura moçambicana, Medalha Ordem Eduardo Mondlane do primeiro grau, por Moçambique, Oficial da Ordem Dom Infante Henrique Primeiro por Portugal, Comendador das Artes e Letras, pelo Governo Francês. Em 2010, um ano antes de morrer, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Évora, Portugal.

Quer a pintar, quer a despertar mentes, Malangatana construiu sonhos e ainda afirmou-se como um artista que não cabe apenas num território. A sua carreira artística iniciou em 1959 e prolongou-se até 2010, 51 anos de longevidade, sempre entre a cor, a representação, a música e a dança. “Malangatana fazia de Moçambique o seu poema. Ele trabalhava muito e mostrava a todos que só o trabalho faz o homem. Ele trabalhou até à última hora da sua vida. Todos nós, como sociedade, devemos o preservar. A grande homenagem, para mim, é essa: constituir um Museu Nacional de Arte de raiz, que era o sonho dele”, afirmou Julieta Massimbe.

Como que a reforçar, Gilberto Cossa, outro antigo Director do Museu Nacional de Arte, assim lembrou Malangatana na véspera deste 5 de Janeiro: “É uma das figuras representativas de Moçambique, porque é uma individualidade que contribuiu com o seu saber para o desenvolvimento, encorajamento e criatividade da personalidade moçambicana”.

O saxofonista Ótis considera que Moçambique não se deve confinar por causa da COVID-19. Para o músico, os artistas precisam de continuar a expressar-se em público, até porque parar é morrer.

Emigrou há 38 anos. Nessa altura, ainda imberbe, perseguiu um sonho e, actualmente, é dos mais consagrados artistas moçambicanos. Ótis vive em Portugal e há bom tempo que carrega no sotaque aquele “r” na fonética, raro na maneira moçambicana de falar a língua portuguesa. Apropriou-se muito do que o mundo lhe proporcionou, não fosse ter viajado por um quarto dos países. Ainda assim, “agora vou falar em manhembane, gaya é mesmo gaya”, ou seja, casa é mesmo casa. Então, admitiu o saxofonista, a terra sempre chama os filhos que estão lá fora. E este é o caso.

Num contexto em que Portugal, país onde vive, introduziu medidas restritivas para conter a propagação da COVID-19, Ótisdecidiu vir passar uma temporada no seu país. Afinal, em Moçambique pode expressar-se em concertos e eventos do género. É esse o propósito do artista. Exprimir-se sempre, e essa é uma das razões do artista ter passado a transição do ano na cidade de Maputo. “Este clima, nem com dinheiro, lá [Portugal], a gente consegue comprar.

A respeito de clima a que Ótis se refere, o contexto que se vive em Moçambique também é de COVID-19, que, alguns meses, obrigou o encerramento de centros culturais, salas de espectáculos, teatros, cinemas e tantos outros espaços de exibição de arte. Em relação a isso ou ao confinamento que restringe a mobilidade de artistas e cidadãos em geral, o autor de nove álbuns discográficos defende: “O mundo está em apuros com este vírus em mutação. Mas, uma das coisas que eu apelo, não se deve parar. Moçambique não pára. Quem quiser parar, que pare. Moçambique não, porque parar, é aquele velho ditado que a gente sabe, é morrer. Fala quem, em Portugal, viu as autoridades locais interromperem-lhe dois concertos em pleno palco. Aborrece a qualquer um, e com Ótis não foi diferente. Se isso voltar a acontecer, no caso, em Moçambique, promete o saxofonista, arruma as malas, larga a música e volta à sua província de Inhambane para se dedicar a outras actividades.

Ótis lembrou que o sector das artes e da cultura foi dos maisprejudicados em todo o mundo. Segundo, lembrou que um dos argumentos de alguns países para encerrar actividades é o de que a mobilidade das pessoas para eventos artísticos contribuiria para a propagação do Coronavírus. Entretanto, afirmou, as actividades, no caso de Portugal, foram suspensas e o número de infecções não diminuiu. Pelo contrário, aumentou.

Mudando de assunto, o saxofonista confessou estar muito satisfeito com a nova geração de músicos moçambicanos. É do melhor. Eu estou a quase 40 anos fora. Já naquela altura, éramos bons. Quer dizer, eu não, já eram bons os músicos moçambicanos. Volto e encontro uma geração super, acima de cinco estrelas. Moçambique sempre teve bons músicos, desde os tempos de Fany Mpfumo. Agora, esta actual geração é mais competitiva. Toca aqui como pode tocar nos palcos dos Estados Unidos de América, em Madagáscar ou em Venezuela. Os músicos já tem uma lição mais global e não só centralizada.Estou muito satisfeito com a nova geração de músicos moçambicanos”.

Além de conhecer, Ótis tem discos vendidos em diversos países, inclusive nos Estados Unidos de América. O seu último trabalho é intitulado Ótis & Friends, álbum lançado ano passado. O disco conta com colaborações de autores como Jaco Maria, Wazimbo, André Cabaço, Yolanda Kakana, Guilherme Silva, Jennifer Solidade, Sandy, Jimmy Dludlu e Paulo Carvalho. É um trabalho que lancei aqui mesmo na Galeria. É um trabalho que fiz com princípios e conceitos. Eu tenho cerca de 500 amigos músicos. Pensei por que não reunir alguns e fazer um álbum. É daqueles projectos de vida, que, depois de fazer, dizemos que não gravo mais. Só se me pagarem.

Filipe Nhassavele apresentou o seu terceiro álbum a solo na cidade de Maputo. O disco duplo é composto por 27 títulos.

 

No ano que celebra 35 de carreira artística, Filipe Nhassavele lançou, na cidade de Maputo, o seu terceiro álbum a solo. No Beergarden, o músico levou ao público, numa curta sessão ao vivo, músicas de outros tempos e inéditas como forma de promover o disco constituído por 27 títulos.

A sessão de lançamento aconteceu esta terça-feira à noite. Durante o evento, o músico juntou amigos e apreciadores da sua música, ora tocando, ora conversando sobre o seu processo criativo.

Ao novo trabalho, o artista deu o título de Hits de Filipe Nhassavele 614. Os números dizem alguma coisa, como é óbvio: 6 representa a sexta letra do alfabeto (F) e 14 a décima quarta letra (N). E assim ficou o “baptismo” de um disco duplo composto por 27 músicas.

No álbum, segundo disse o artista, reúne ritmos, sentimentos e emoções. Mais ou menos um terço das músicas são inéditas. Na ficha técnica consta nomes de artistas como Zé Pires, Pilecas, Salvador Magaia e Manuel de Jesus.

Entre as músicas que constituem o disco encontram-se “Radinha”, “A guwa”, “Salthana”, “Xabuba”, “Milayo”, “Amarrumi”, “Está na moda”, “Estaporra” e “Óleo”.

Filipe Nhassavele nasceu em Panda, Inhambane, e começou a cantar ainda novo, aos 16 anos de idade. Pertence a uma família de quatro irmãos músicos, além dele, Zacarias, Benjamim e Tomás. O artista não só toca e canta, também exerce a docência. É professor de música (timbila e bandolim), na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane.

O poeta distinguiu-se com O osso da água no Prémio de Poesia Judith Teixeira 2020, organizado pelo Município de Viseu (Portugal) e pela editora Edições Esgotadas. Concorreram ao concurso 204 autores de Moçambique, Angola, Cabo Verde e Brasil.

 

Há três dias, uma mensagem caiu na caixa de e-mail de Otildo Guido. Ao mergulhar no universo digital, o poeta logo percebeu que não se tratava de um correio electrónico vulgar. Pelo contrário. Depois de compreender o conteúdo, estremeceu, quase incrédulo, afinal acabava de conquistar o seu segundo prémio literário em 12 meses.

Num misto de emoções, Otildo Guido ficou surpreso, alegre e inseguro. Não esperava… Nem o prémio e tão-pouco os 2500 euros (cerca de 220 mil meticais).  Todinhos seus, agora. No entanto, uma coisa estava clara para o autor, o seu O osso da água (poesia), constituído por 165 páginas, acabava de ser considerado vencedor do Prémio de Poesia Judith Teixeira 2020.

Escrito entre Xai-Xai (Gaza) e Inharime (Inhambane), O osso da água “é um ensaio profundo sobre a minha poesia. Cada caderno tem um Otildo diferente” e a obra possui vários cadernos, como “A caligrafia da boca”, “Instantes antes do tempo”, “A mecânica da sombra” ou “Psicografia da ausência”. Conforme adianta o poeta, em relação a O silêncio da pele (Prémio Fernando Leite Couto 2019), O osso da água é um livro mais diversificado. “Não tem uma única voz ou uma única métrica”.

A ser publicado pela editora portuguesa Edições Esgotadas, a nova proposta de Otildo Guido é uma radiografia deste tempo que corre. Em termos temáticos, o poeta pretende levar os leitores a reflexão sobre questões de esperança em momentos de guerra, depressão e de tédio. A obra é um grito de esperança em relação a isso. “Escrever o livro foi, de certa forma, agradável. Consegui aperfeiçoar algumas técnicas, explorei mais o trabalho sobre a linguagem”.

Otildo Guido aventurou-se pel’O osso da água depois de vencer o Prémio Literário Fernando Leite Couto, e, confessa, sentiu-se pressionado em escrever um livro melhor que O silêncio da pele.

O reconhecimento da nova proposta literária de Otildo Guido, 22 anos de idade apenas, num universo de 204 candidaturas de Moçambique, Angola, Cabo Verde e Brasil, foi feito pelo Município de Viseu e pela editora Edições Esgotadas, através da Biblioteca Municipal D. Miguel da Silva. O propósito do prémio, escreve Jornal do Centro, é homenagear a escritora Judith Teixeira e premiar uma obra de poesia original e inédita escrita em língua portuguesa, a pátria de Fernando Pessoa.

 

A poucas horas da transição de ano, e com espectáculos marcados para noite de 31, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) disse que, até esta quarta-feira, os promotores ainda não haviam remetido o pedido de autorização visando a realização dos eventos públicos.

 

Na verdade, alguns promotores de eventos até o fizeram, mas à instituição errada, ou seja, remeteram os pedidos à INAE e não ao Ministério da Cultura e Turismo, instituição que tutela este tipo de expediente.

A informação foi avançada na manhã desta quarta-feira, durante o programa Manhã Informativa da STV Notícias, pela Inspectora-Geral da INAE, Rita Freitas, quem referiu que, por conta da COVID-19, foi criado o decreto 110/2020 de 18 de Dezembro, que prevê a interdição de eventos e espectáculos em locais públicos.

A fonte explica ainda que o decreto faz uma abertura e prevê que caso aconteçam os promotores deverão submeter um pedido de autorização ao Ministério da Cultura e Turismo ou uma entidade licenciadora onde estiverem inseridos.

A lei é clara… entretanto, ainda assim, já circulam cartazes que anunciam espectáculos e festas públicas a decorrerem na transição do ano mesmo sem ainda terem autorização para o efeito.

“Segundo o Ministério do Turismo, até o momento [manhã de quarta-feira], nenhum espectáculo e nenhum evento solicitou autorização. A INAE recebeu alguns pedidos, mas não compete a nós autorizar ou não. Existem instituições de acordo com este decreto”, disse Freitas, acrescentando que este procedimento não se deve apenas à pandemia da COVID-19.

A inspectora alertou aos promotores a não confundirem os alvarás que detêm para promoção de espectáculos, pois, para cada espectáculo que se pretenda realizar, é necessário seguir-se o que está previsto no decreto (o pedido de autorização).

“Ontem (terça-feira) andamos por alguns bairros e foi triste o cenário verificado. As pessoas já começaram a realizar espectáculos e festas sem autorização e pedimos a colaboração de todos para evitarmos chegar ao dia da festa e ter que cancelar as festa em que as pessoas pagaram”, apelou.

Os consumidores são também chamados atenção para que evitem ir a locais sem ter a certeza que estes locais tem autorização para funcionar, para não serem surpreendidos pela fiscalização. E mesmo para o caso dos que tiverem autorização ou que estiverem a funcionar deverão igualmente apresentar as autoridades sanitárias um plano de prevenção da COVID-19, que passa pelo distanciamento, desinfecção e medição de temperatura.

“Este ano não haverá dança, porque na dança as pessoas entram em contacto umas com as outras, e este é um ano atípico e devemos evitar cenários que propiciem a propagação da COVID-19 ”, sublinhou a inspectora.

Os horários destes locais serão ainda revistos em função da localização, das condições das medidas do plano de contenção.

A medida não abrange bares e barracas e quiosques, cujo horário de domingo a quinta-feira, é das 9 às 16, e de sexta a sábado é das 9 às 19. “Este horário não será alterado mesmo com a quadra festiva” frisou Freitas.

A inspectora-Geral da INAE alerta que sem autorização os promotores destes espectáculos poderão ser punidos pela violação do decreto, e que já foram notificados alguns que já fazem publicidade desses eventos sem autorização.

 

 

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