Bastonário da Ordem dos Arquitectos diz que é preciso que se reorganizem os bairros informais
O bastonário da Ordem dos Arquitectos diz que é preciso que se reorganizem os bairros informais para reduzir o impacto das inundações urbanas. Luís Lage lembra que 80% da população nas cidades está em bairros sem projectos de urbanização e altamente vulneráveis. Está cada vez mais difícil a convivência entre o Homem e a natureza, […]
Taxas de concessão de estradas passam a ser canalizadas ao Fundo de Estradas
O Conselho de Ministros determinou que as receitas provenientes das taxas de concessão de estradas passam a ser canalizadas, na totalidade, ao Fundo de Estradas. Na sessão desta quarta-feira, o Governo aprovou um decreto que estabelece a Força Local, sua activação, desactivação e composição. Foi durante a décima primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros […]
Professores paralisam aulas em Maputo por falta de horas extras
Docentes de algumas escolas da Cidade de Maputo paralisaram as aulas do curso nocturno desde a última sexta-feira, devido à falta de pagamento de horas extras desde Outubro do ano passado. Os alunos dizem ser os mais prejudicados. Já o Serviço de Assuntos Sociais diz estar ciente do problema, mas não sabe quando será resolvido. […]
INS e Ministério da Justiça passam a partilhar informações sobre eventos vitais
O Ministério da Justiça passa a ter, directamente, do Instituto Nacional de Saúde, dados sobre nascimentos e óbitos, para evitar que haja pessoas não registadas nas comunidades ou mortes. As duas instituições fecharam, hoje, um acordo de partilha electrónica de informação. Cerca de 12 milhões de moçambicanos não têm registo no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais […]
Especialistas avaliam as lacunas de Moçambique na implementação da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco
Uma equipa de peritos internacionais em controlo do tabaco acaba de concluir uma missão técnica de uma semana para conduzir um exercício de avaliação das necessidades para a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco (CQCT) em Moçambique. O exercício de avaliação das necessidades visa identificar lacunas na implementação da CQCT e […]
Há mais de 2,3 milhões de dólares para a formalização do sector informal
Foi lançado, hoje, em Maputo, o projecto de transição do sector informal para formal, com enfoque para o sector da comercialização agrícola. O programa tem a duração de quatro anos e vai absorver pouco mais de 2,3 milhões de dólares. De acordo com a projecção do Instituto Nacional de Estatísticas, há, em Moçambique, cerca de […]
Sociedade civil reprova o Banco de Moçambique como gestor do Fundo Soberano
A sociedade civil diz que a proposta de Lei do Fundo Soberano não tem pernas para andar, pois apresenta irregularidades. As organizações sustentam que o Banco de Moçambique, que será responsável pela gestão da conta, é politicamente orientado. A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, adiou, através de um despacho oficial, as sessões plenárias […]
Província de Tete já tem vacinas contra cólera
De acordo com o Instituto Nacional de Saúde, as doses chegaram atrasadas àquela província devido à escassez e elevada procura no mundo. A Organização Mundial da Saúde diz que a falta ocorre porque há apenas um produtor no mundo. A cólera já causou a morte de mais de 100 pessoas em Moçambique, e mais de […]
Corrupção na inspecção: suspenso técnico que recebeu suborno
Está suspenso o inspector que recebeu dinheiro de suborno para deixar passar um carro com problemas técnicos e mecânicos. O técnico é confesso e, também, um processo disciplinar. “O País” denunciou, há duas semanas, esquemas de corrupção no Centro Inspecção de Viaturas. Na reportagem, mostrámos que eram aprovados carros em péssimo estado mecânico para se […]
Centro de operações humanitárias da SADC estará operacional em alguns meses
Estará operacional em alguns meses o centro regional para preparação e resposta ao impacto dos eventos climáticos extremos. Com a instituição operacional, pretende-se garantir uma rápida intervenção e coordenação dos Estados-membros da SADC. A garantia foi dada, hoje, pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que descreveu o acto como a realização de uma das prioridades […]