SG da Renamo diz que diálogo sobre desmilitarização está a fluir
O secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, diz que o processo de diálogo entre o coordenador da comissão política e o Chefe do Estado está a fluir, embora a complexidade do segundo ponto que tem a ver com assuntos de defesa e segurança. O primeiro ponto que tem a ver com descentralização logrou consensos e, segundo […]
Inicia esta sexta-feira inscrição de candidaturas paras autárquicas de 10 de Outubro
Inicia esta sexta-feira a inscrição dos proponentes de candidaturas de partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos interessados em participar nas quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro. As inscrições terminam no dia 29 do mês em curso e decorrem em simultâneo com a indicação dos mandatários dos proponentes e a sua respectiva […]
População de Govuro quer mais benefício do gás da Sasol
A multinacional sul-africana Sasol explora campos de gás natural em Temane, distrito de Inhassoro, Pande e Nova Mambone, no distrito de Govuro, em Inhambane, entretanto, a população de Govuro diz que não tira nenhum benefício da exploração daquele recurso, tanto no distrito no seu todo como nas localidades de Pande e Nova Mambone. A queixa […]
Veríssimo desafiado a promover justiça e direitos humanos
Um dia após a sua indicação ao cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo foi conferido posse, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, numa cerimónia presenciada pelo antecessor, Isaque Chande, primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e quadros do Ministério e da Presidência da República. Garantir a justiça, ser pragmático e promover […]
PR nomeia Joaquim Veríssimo para o cargo de ministro da Justiça
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, Joaquim Veríssimo para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Em Despacho Presidencial separado, diz um comunicado da Presidência, o Chefe do Estado moçambicano exonerou Joaquim Veríssimo do cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Joaquim Veríssimo foi nomeado […]
OAM conclui que houve violação de direitos dos reclusos na Penitenciária de Maputo
Houve violação de direitos dos reclusos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo. Esta é a conclusão de um inquérito levado a cabo pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem de Advogados de Moçambique, a propósito de denúncias sobre maus tratos naquela cadeia. As denúncias remontam da madrugada do dia 2 de Abril último. Agentes da […]
Presidente da República promulga leis
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar hoje os seguintes instrumentos legais: Lei de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique; Lei de Revisão da Lei número 14/2007, que cria o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique; e Lei que estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado. […]
PR promete falar das negociações para paz efectiva dentro de dias
O Presidente da República diz que o processo das negociações para o alcance da paz efectiva continua e que dentro de dias o estadista vai dizer qual é o ponto de situação das discussões. Filipe Nyusi não avançou detalhes sobre as discussões. Mas, lembre-se, o desarmamento dos homens da Renamo e a sua integração nas […]
Renamo harmoniza posição sobre revisão da legislação autárquica
As comissões especializadas da Assembleia da República iniciam esta segunda-feira a apreciação das propostas de revisão da lei das autarquias locais e do pacote legislativo para as eleições de 10 de Outubro. Trata-se de matérias que serão debatidas e aprovadas sessão extraordinária convocada para os 21 e 22 de Junho. As propostas de revisão de lei […]
Comissões de Trabalho analisam propostas de revisão de lei das autarquias
Depois de aprovadas pelo Conselho de Ministros, as propostas de revisão de lei que regula a implementação das autarquias locais e que estabelece o quadro jurídico para a eleição do presidente do conselho municipal e dos membros da assembleia municipal, passam agora para apreciação nas comissões especializadas da Assembleia da República, Comissões de Trabalho. E […]