Houve violação de direitos dos reclusos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo. Esta é a conclusão de um inquérito levado a cabo pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem de Advogados de Moçambique, a propósito de denúncias sobre maus tratos naquela cadeia.
As denúncias remontam da madrugada do dia 2 de Abril último. Agentes da força especial e guardas prisionais da ex-Cadeia civil protagonizaram uma vasculha nas celas da ala feminina à procura de objectos proibidos. Mas a vasculha foi tudo, menos pacífica.
Face a estas denúncias, a Ordem de Advogados indigitou a Comissão Interna de Direitos Humanos para investigar a situação. Depois de visita e inquérito no terreno, a comissão divulgou hoje o seu relatório, com as seguintes conclusões:
“As revistas em todas as celas do estabelecimento penitenciário, na madrugada do dia 2 de Abril, foram caracterizadas por excessos perpetrados por agentes da força especial e guardas locais, sendo que algumas situações consubstanciam violação dos direitos humanos dos reclusos.”
Face a esta conclusão, a comissão recomenda a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito que possam culminar com a devida responsabilização.
