Inicia esta sexta-feira a inscrição dos proponentes de candidaturas de partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos interessados em participar nas quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro.
As inscrições terminam no dia 29 do mês em curso e decorrem em simultâneo com a indicação dos mandatários dos proponentes e a sua respectiva credenciação. Esta informação foi revelada hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), durante a reunião com partidos políticos que tinha como objectivo a divulgação das alterações do calendário eleitoral. E uma delas é justamente o período para a inscrição dos partidos, coligações e grupo de cidadãos, que passou de 1 a 15 de Junho para 15 a 29 do mesmo mês. “Esta alteração obrigou-nos a alterar também a data do início da apresentação e verificação das candidaturas para 5 a 27 de Julho”, disse Abdul Carimo, presidente da CNE.
Para este órgão, o “atraso” de duas semanas no calendário eleitoral beneficia mais os partidos políticos e outros concorrentes, uma vez que terão mais tempo para preparar as candidaturas. “Desde Abril de 2017 que os partidos políticos já tinham o calendário do processo eleitoral, por isso os 15 dias de atraso são uma vantagem para eles”, observou Abdul Carimo, acrescentando que as alterações ao calendário eleitoral não foram feitas por acaso. “Fizemos porque está a decorrer o processo de revisão da legislação eleitoral e foi mesmo para acomodar essas alterações. Mas também porque o processo eleitoral sofreu um atraso de sensivelmente 15 dias decretado pelo Conselho de Ministros, porque tivemos uma segunda volta nas eleições intercalares em Nampula”, explicou.
No encontro de ontem, a CNE manifestou abertura para prestar assessoria jurídica aos partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos interessados nas fases de inscrição e apresentação de candidaturas de modo a facilitar o processo.
Sobre os resultados finais do recenseamento eleitoral que terminou no dia 17 de Maio, o STAE garantiu que deverão ser conhecidos próxima semana. É com base nos resultados do recenseamento que será definido o número de mandatos na assembleia municipal de cada autarquia. “Houve um trabalho de sistematização de dados a nível provincial e respectiva aprovação pelas comissões provinciais. Já recebemos esses dados a nível central e neste momento estamos a finalizar a verificação para submetermos à aprovação final da CNE”, explicou Felisberto Naife, director-geral do STAE. Naife disse que a CNE deverá aprovar e divulgar na próxima semana os resultados definitivos do recenseamento eleitoral e os mandatos de assembleia municipal de cada autarquia.
Depois do recenseamento, segue agora a fase das formações a todos níveis, desde nacional, provincial até aos membros das assembleias de voto. O calendário das formações será divulgado dentro de dias e o STAE garante que todas as províncias estão preparadas para a realizar estas actividades.
