Macuácua diz que descentralização adoptada poderá gerar conflitos
O jurista e deputado do Parlamento, Edson Macuácua, entende que devido aos conflitos que vão surgir do modelo de descentralização adoptado, o Conselho Constitucional transformar-se-á mesmo em um tribunal constitucional. Edson Macuácua foi chamado a dar uma palestra na Universidade Técnica de Moçambique (UDM), com o tema “Revisão constitucional de 2018: o novo paradigma da […]
Desconhecidos vandalizam escritórios da AJUDEM
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Indivíduos até então desconhecidos vandalizaram, na madrugada desta quarta-feira, escritórios da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique, AJUDEM. No local foram roubados apenas os cheques e suspeita-se que os meliantes queriam carimbo da instituição. A denúncia foi feita pelo mandatário da organização, Zefanias Langa, que disse não entender ao certo as razões dos estragos […]
Manuel de Araújo diz que a decisão da Assembleia Municipal não procede
Assembleia Municipal de Quelimane aprovou por consenso nesta quarta-feira, a deliberação de perda de mandato do edil Manuel de Araújo. Domingos Albuquerque, presidente da Assembleia municipal explicou que a decisão surge pelo facto de Manuel de Araújo ter-se inscrito como cabeça-de-lista pela Renamo, para as próximas eleições autárquicas, enquanto está a cumprir mandato pelo Movimento […]
Carlos Mondlane diz que CNE agiu dentro da lei ao manter Ronguane
Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane diz que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não devia agir sem ser “provocado”, por isso é legal que se mantenha impávido à candidatura de Silvério Ronguane, apesar da semelhança com Venâncio Mondlane. O Presidente da AMJ diz que não tendo recebido nenhuma reclamação, a […]
Frelimo apresenta candidatos para autarquia de Maputo
Naquilo que pode ser considerado o primeiro teste de popularidade dos seus candidatos, a Frelimo juntou música, dança, animação e muitos membros e simpatizantes para a primeira apresentação pública dos seus candidatos para as próximas eleições autárquicas na capital. Chamados um a um, os candidatos fizeram-se ao pódio e receberam a ovação dos membros do […]
Venâncio Mondlane reage ao afastamento
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Em publicação feita na sua página do facebook, Venâncio Mondlane explica que o seu partido, a Renamo, está a trabalhar com um grupo de juristas para a submissão de um recurso ao Conselho Constitucional, de modo a se revogar a decisão da Comissão Nacional de Eleições de afastar este cabeça-de-lista da corrida eleitoral. “O Conselho […]
“Foi uma decisão unânime não se apreciar o caso de Ronguane, pois não houve reclamação”
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) através do seu porta-voz, Paulo Cuinica, disse, esta terça-feira, que com recurso a votação, cujo resultado foram nove votos contra sete, considerou procedente a reclamação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) contra elegibilidade de Venâncio Mondlane. “A comissão concluiu que a reclamação do MDM era procedente porque o candidato […]
Assembleia Municipal delibera perda do mandato de Manuel de Araújo
A Assembleia Municipal de Quelimane vai deliberar, esta quarta-feira, a perda de Mandato do edil Manuel de Araújo. Para o efeito aquele órgão deliberativo convocou uma sessão extraordinária. O presidente da Assembleia Municipal, Domingos Albuquerque, diz que De Araújo está numa situação de conflito e por isso a lei abre espaço para tal deliberação. “Ele […]
“Os políticos devem entender que estão a trabalhar como instrumentos de construção de uma vida em sociedade”
O jurista Teodoro Waty diz que o afastamento de Venâncio Mondlane da corrida eleitoral teve uma expressão partidária e a CNE (Comissão Nacional de Eleições), esqueceu sua indepêndencia. “Tudo quanto sei é que houve uma votação e que os votos tiveram uma expressão partidária. Ao que é consagrado constitucionalmente, a supervisão dos actos eleitorais cabe […]
AJUDEM diz que membros estão a ser ‘obrigados’ a abandonar a causa
A Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique anunciou, esta terça-feira, que há membros da sua lista de candidatura que vão abandonar a agremiação. O mandatário de candidatura da AJUDEM, Zefanias Langa, disse que são quatro os candidatos interessados em abandonar, mas para ele é uma decisão forçada pelas perseguições de que os visados estão […]