Presidente da República promulga leis
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar hoje os seguintes instrumentos legais: Lei de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique; Lei de Revisão da Lei número 14/2007, que cria o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique; e Lei que estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado. […]
PR promete falar das negociações para paz efectiva dentro de dias
O Presidente da República diz que o processo das negociações para o alcance da paz efectiva continua e que dentro de dias o estadista vai dizer qual é o ponto de situação das discussões. Filipe Nyusi não avançou detalhes sobre as discussões. Mas, lembre-se, o desarmamento dos homens da Renamo e a sua integração nas […]
Renamo harmoniza posição sobre revisão da legislação autárquica
As comissões especializadas da Assembleia da República iniciam esta segunda-feira a apreciação das propostas de revisão da lei das autarquias locais e do pacote legislativo para as eleições de 10 de Outubro. Trata-se de matérias que serão debatidas e aprovadas sessão extraordinária convocada para os 21 e 22 de Junho. As propostas de revisão de lei […]
Comissões de Trabalho analisam propostas de revisão de lei das autarquias
Depois de aprovadas pelo Conselho de Ministros, as propostas de revisão de lei que regula a implementação das autarquias locais e que estabelece o quadro jurídico para a eleição do presidente do conselho municipal e dos membros da assembleia municipal, passam agora para apreciação nas comissões especializadas da Assembleia da República, Comissões de Trabalho. E […]
Nyusi diz que a exploração dos oceanos deve ser consciente
Celebrasse hoje o Dia Mundial dos Oceanos, instituído em 2008 pelas Nações Unidas. O Presidente da República, Filipe Nyusi, deixou uma mensagem de chamada de atenção sobre a importância dos oceanos e dos desafios que enfrentamos para continuar a usufruir dos benefícios que provem dos oceanos. “Os oceanos fornecem-nos alimentos e nutrientes, produzem a grande […]
Nyusi diz que nenhum país resolve problemas bloqueando vias de acesso
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Falando num comício popular no bairro Ferroviário, no âmbito da visita à Cidade de Maputo, o Presidente da República disse que os protestos na zona de Chihango, contra os acidentes de viação, são liderados por pessoas já identificadas, que promovem a violência. Filipe Nyusi afirma que nenhum país resolve seus problemas bloqueando vias de acesso, […]
“O país vai deixando, aos poucos, de depender de outros países”
À sua chegada no bairro Ferroviário, Filipe Nyusi deu, primeiro, espaço aos residentes para colocarem as suas preocupações. Eles apontaram o combate à criminalidade e a melhoria de atendimento nas instituições públicas, como alguns dos principais desafios do país. Falaram também da paz, saudando os consensos alcançados para a revisão da Constituição da República e […]
CMB conta com novo orçamento de 976 milhões MT
O Conselho Municipal da Beira conta, desde hoje, com um novo orçamento para este ano, de cerca de 976 milhões de meticais. O mesmo foi aprovado pela assembleia local num ambiente que não agradou a bancada da Frelimo. Foi na segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira, que decorreu nesta quinta-feira, que o executivo […]
Isaque Chande apela que não se perca o foco em busca da paz
Isaque Chande, advogado de profissão, tomou posse, esta quarta-feira para o cargo de Provedor de Justiça perante a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo. Num contexto de ataques na província de Cabo de Delgado, Chande revelou preocupação e apelou que não se perca o foco em busca da paz efectiva. Na Provedoria, Isaque Chande […]
Nyusi fala de transporte no primeiro dia de visita a Maputo
É no Zimpeto onde começa a visita de Filipe Nyusi à capital. As sirenes dos batedores anunciam a chegada do Chefe de Estado, que vai ter uma recepção calorosa” da multidão que o esperava e dos grupos culturais. A recepção foi tão calorosa que Nyusi teve que improvisar um breve discurso para agradecer o gesto. […]