Cinco milhões de pessoas poderão ter água nos próximos cinco anos
A promessa foi deixada hoje pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, quando apresentava o programa do seu Executivo para o ciclo de governação 2020-2024. Além de água, entra para o leque das promessas mais de cinco mil carteiras para alunos, recrutamento de médicos e construção de hospitais O debate parlamentar ganhou novo ar, no Centro […]
Governo esperado no parlamento para sessão de perguntas
O governo deverá nos próximos dias estar na Assembleia da República para a primeira sessão de perguntas nesta nona legislatura. A sessão que deverá durar dois dias, o executivo vai responder a questões que preocupam os deputados em diversas áreas, principalmente a social e a económica, que mexem com a vida dos moçambicanos. As três […]
PR promulga lei que ratifica decreto sobre Estado de Emergência
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que ratifica o Decreto Presidencial número 11/2020, de 30 de Março, que declara o Estado de Emergência. A referida lei foi aprovada a 31 de Março de 2020 pela Assembleia da República e submetida na mesma data ao Presidente da República para promulgação, […]
Parlamento ratifica hoje o decreto de Estado de Emergência
Um dia após o decreto presidencial sobre o Estado de Emergência, declarado pelo Chefe de Estado, devido a pandemia da COVID-19, o Parlamento moçambicano vai reunir esta terça-feira, em plenária, às 16 horas, para ractificar o documento. Segundo a Constituição da República, o Parlamento tem 48 horas para ractificar este tipo de decreto presidencial, indicou […]
Assembleia da República debate decreto sobre Estado de Emergência
A Assembleia da República debate, neste momento, o Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência. O decreto conta com oito artigos e foi apresentado no início da sessão pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Khida. A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade recomendou à aprovação do decreto, contudo, pede […]
Aprovada Lei que ratifica decreto sobre Estado de Emergência
Unidos pelo propósito, foram detalhes que separaram, por duas horas, os deputados das três bancadas, até a aprovação final do decreto presidencial sobre o Estado de Emergência. Numa sessão convocada com carácter de urgência, 208 deputados estiveram no parlamento para validar um decreto que chegou aos deputados já com data e hora para entrada em […]
Nyusi nomeia Lúcia do Amaral para Presidente do Tribunal Administrativo
O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeou através de Despacho Presidencial Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo.
COVID-19: Filipe Nyusi aconselhado a solicitar declaração do Estado de Emergência
Conselho de Estado propõe ao Presidente da República a declarar Estado de Emergência devido ao elevado risco da rápida propagação comunitária do Covid-19. Com mais de 500 mil casos no mundo, e cerca de 25 mil mortes, duas das quais na África do Sul, o Covid-19 tem se espalhado rapidamente. A resposta de Moçambique veio […]
Nyusi exige dos membros do CNDS ideias para garantir soberania do Estado
Numa altura em que os ataques parecem se intensificar em Cabo Delgado, e com a pandemia do COVID-19 a arrasar o mundo, o Presidente da República empossou os recém-nomeados membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança e o respectivo secretário-geral do Órgão. Em tempos difíceis, Filipe Nyusi exige melhores ideias para garantir a segurança […]
COVID-19: Conselho de Estado aconselha Presidente da República a declarar Estado de Emergência
O Conselho de Estado sugeriu ao Presidente da República a “enveredar pela declaração do Estado de Emergência” no país, “devido ao elevado risco da rápida propagação” do Coronavírus. Após a sua primeira sessão, esta sexta-feira, o Conselho de Estado, apreciou, entre outras matérias, a informação sobre a situação do COVID-19. No encontro presidido pelo […]