“Jornalista é um parceiro incontornável na edificação da sociedade”
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou, hoje, uma mensagem de felicitações, pela passagem do dia do Jornalista moçambicano, data que coincide com o 42º Aniversário da criação do Sindicato Nacional de Jornalistas, SNJ. A celebração desta data acontece num momento em que o país é assolado pela COVID-19, uma pandemia global que se propaga […]
Governo recua e retira limite de um terço nos transportes públicos
O Governo aprovou, hoje, emendas na operacionalização do decreto sobre o Estado de Emergência, introduzindo relaxamento nas medidas sobre o sector dos transportes públicos. Com as novas emendas, o Governo recua na imposição do limite de 1/3 para os transportes públicos e semi-colectivo de passageiros, passando a permitir que circulem obedecendo o limite da lotação […]
Filipe Nyusi destaca papel da mulher na formação de novas gerações
Continuam 10 casos registados de COVID-19 no país. De antes de ontem para ontem, foram feitos 57 testes e todos deram negativo. No mundo fora, as mortes e infecções continuam a testar a capacidade de lidar com esta pandemia. No global, já foram testados em Moçambique 424 casos suspeitos desde que a pandemia começou. Para […]
Parlamento vai gastar 2.8 biliões de meticais com seu funcionamento este ano
O Parlamento aprovou hoje, a contragosto da Renamo e do MDM, o orçamento para o seu funcionamento. São 2.8 biliões de meticais a serem gastos este ano com as despesas da Assembleia da República. O orçamento foi aprovado a contragosto da oposição, mas sem nenhum voto contra. A Renamo e o MDM prefiram se abster, […]
Nyusi promulga Lei da Amnistia e do Perdão de Penas
O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, promulgou e mandou publicar a Lei da Amnistia e do Perdão de Penas. A referida Lei foi aprovada hoje, pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do […]
Conselho de Ministros aprova proposta do Plano Económico e Social
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, em sessão extraordinária, a proposta do Plano Económico e Social, bem como a proposta de lei para o Orçamento de 2020. Os dois instrumentos serão submetidos para a Assembleia da República. A proposta do Plano Económico e Social, de acordo com o Governo, pretende promover uma economia mais diversificada […]
Nyusi remete proposta de Lei de Amnistia dos crimes puníveis com pena de prisão até um ano
O Presidente da República, Filipe Nyusi, remeteu, hoje, à Assembleia da República, a proposta de Lei de Amnistia dos crimes puníveis com pena de prisão até um ano e perdão das penas até um ano de prisão. A acção presidencial foi partilhada esta noite, com a redacção de O País. A seguir, a mensagem na […]
Governo reage ao encerramento compulsivo de estabelecimentos comerciais em Maputo
O governo reagiu ao encerramento compulsivo de estabelecimentos comerciais registado durante parte do dia de ontem, primeiro dia do Estado de Emergência no país. Falando na noite passada no final de uma sessão extraordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do órgão disse que a medida não tem nada a ver com o decreto estabelecido. […]
Saúde poderá consumir 15 por cento do Orçamento do Estado
O debate ganhou novo ar, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, mas a COVID-19, que forçou a mudança, voltou a direccionar os discursos. O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, diz que medidas cerradas serão tomadas como forma de reanimar a economia, face aos danos do novo Coronavírus. Na apresentação do Plano Quinquenal do Executivo aos […]
Tribunal Supremo adopta medidas para conter COVID-19 nos tribunais
Presidente do Tribunal Supremo aprova directiva com medidas internas a serem adoptadas pelos juízes, oficiais de justiça e funcionários judiciais na prevenção e combate a pandemia da COVID-19 nos tribunais. A directiva já está em vigor, pelo período de duração do Estado de Emergência. O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar nesta […]